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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000004-22.2010.8.18.0095

Classe: Usucapião

Usucapiente: MANOEL JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DANIEL PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5043/2006), THIAGO PEDROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9776)

Usucapido: ESPÓLIO DE JOSÉ PEDRO DA SILVA

Advogado(s): UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539), NAYANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5567)

DESPACHO: ... DESIGNO dia 05/09/2019, às 10:30H, para a realização de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na Sala de audiências, do Posto Avançado de Atendimento de Francisco Santos-Pi, para a colheita do depoimento pessoas da parte autora, consoante requestado.

Processo nº 0000929-06.2016.8.18.0031

Classe: Atentado

Requerente: ANA FRANCISCA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

Requerido: JANIERY PEREIRA BRODER

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Logo, defiro parcialmente a medida liminar requerida na inicial, para Documento assinado eletronicamente por HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz(a), em 01/09/2019, às 17:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. proibir que as partes realizem inovação ilegal no imóvel objeto da lide, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicando ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa ou mesmo em até 10 (dez) vezes o valor do salário-mínimo (art. 77, VI, § 2º e 5º do CPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000352-20.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA XAVIER

Advogado(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9051)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: " Vistos. Intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem manifestação sobre os cálculos apresentados pelo perito nomeado por este juízo. Expeça-se alvará em favor do contador a fim de que levante o depósito a titulo de honorario pericial Intimem-se. Cumpra-se. PIO IX, 29 de agosto de 2019".

Processo nº 0000679-46.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DEUSA DA CONCEIÇAO SOUSA

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu:

Advogado(s):

Não sendo o caso de julgamento antecipado e acolhendo o parecer ministerial, designo o dia 03 de Outubro de 2019, às 10:30 horas, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na sala de audiências do Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000034-03.2017.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): MANOEL JOSINO DA SILVA, CATARINA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos.Permaneçam os autos suspensos até o efetivo julgamento dos embargos,autos do processo nº 0800003-47.2017.8.18.0066 que tramita no PJE.Cumpra-se.PIO IX, 24 de julho de 2019JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX.

Processo nº 0000250-57.2018.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WILAME PEREIRA SARAIVA

Advogado(s): JODELMAR BRANDAO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8510)

INTIMA o advogado, Dr. JODELMAR BRANDÃO ROCHA - OAB/PI Nº 8510, para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 11:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dois dias do mês de setembro de dois mil e dezenove. Eu,aa. Walter Antonio da Luz, Analista Judicial, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000092-15.2018.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGACIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Réu: ANDERSON DOS SANTOS SILVA, MANOEL ZACARIAS DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO (...) ANTE O EXPOSTO, por não verificar, na espécie, nenhuma das hipóteses elencadas nos incisos do art. 397 do CPP, a ensejar a absolvição sumária, RATIFICO o recebimento da denúncia em relação aos acusados e, no mesmo expediente: 1. DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para 05/02/2020, às 08h, na Sala de Audiência deste Fórum. 2. AUTORIZO a Defensoria Pública a apresentar as testemunhas de defesa no ato designado, independente de intimação do Juízo (art. 455 do CPP). Intimações necessárias (vítima, testemunhas e acusados). Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se com remessa dos autos a Defensoria Pública (art. 44, inc. I, da LC 80/94). Intime-se à Defesa Técnica do acusado ANDERSON DOS SANTOS SILVA, por publicação oficial. Expedientes necessários. Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 30 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0004587-38.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7599), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Usucapido: MARCEL RAYMOND SELIGMANN, FRANCY FURTADO DE ARAUJO SELIGMANN

Advogado(s):

Torno sem efeito o despacho anterior, determinando a Intimação do autor por seu advogado para tais providencias, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000201-33.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: PEDRO PEREIRA FONTENELE NETO

Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593)

Usucapido: GABRIEL ELIAS DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0003928-63.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: LEONARDO SANTOS LIMA

Advogado(s): ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 9265)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0001386-04.2017.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCA MARIA MUNIZ

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0003793-85.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ELIZANGELA BARROSO DA SILVA

Advogado(s): SARAH SOCORRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6203)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0001681-12.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: CRISTINA MARIA DE ARAUJO

Advogado(s): ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)

Usucapido: MARCEL RAYMOND SELIGMANN, FRANCY FURTADO DE ARAUJO SELIGMANN

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0001614-47.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: HERCULANO FERREIRA FALCÃO FILHO

Advogado(s): CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2782)

Usucapido: ESPÓLIO DE OSCAR COSTA VAZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

INTIMO o Dr. RONYELDSON ALVES FARIAS - OAB PI16842 - CPF: 050.831.753-39 (ADVOGADO), do despacho retro.

PROCESSO Nº: 0801430-50.2018.8.18.0032
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: MARIA DE JESUS BARROS
REQUERIDO: FRANCISCA DE BARROS MACEDO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCA DE BARROS MACÊDO, brasileira, viúva, aposentada e pensionista, portadora do RG n° 1.495.320 SSP/PI e inscrita no CPF sob o nº 592.059.033-53, residente e domiciliada Rua Paraíba 15, n° 220, bairro Paroquial, CEP: 64.601-008, nesta cidade de Picos-PI., nos autos do Processo nº 0801430-50.2018.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Picos, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora MARIA DE JESUS BARROS, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG nº 3.451.334, SSP/PI, e inscrita no CPF sob o nº496.995.713-49, residente e domiciliada na Rua Paraíba 15, n°220, bairro Paroquial, CEP: 64.601-008, nesta cidade de Picos-PI, a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, EVERALDO DE MOURA ROCHA, Analista Judicial, digitei.

picos-PI, 22 de agosto de 2019.

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA
Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Picos-PI.

Processo nº 0000452-72.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: POSTO BEZERRA, GONÇALO BEZERRA MELO

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA MINEIRO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

Processo nº 0000443-81.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FLÁVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 9117)

Réu: VILSON FRANCEZ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000595-32.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MILTON MAGALHÃES ARAÚJO

Advogado(s): DEFENSOR GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Intimação das partes através de seus advogados Flayne Anderson da Silva Vale OAB PI 15.641e Francisco Casimiro OAB PI 5860, de Sentença proferida nos autos ID 6140625.

Processo nº 0002013-89.2014.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: GILDETE PASSOS PEREIRA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Diante da certidão retro, aguarde-se o julgamento do recurso pelo E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

Processo nº 0004093-13.2015.8.18.0031

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, ROBERTO BRODER, JANIERY PEREIRA BRODER

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Interditando: FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR pleiteado pela parte autora.

Processo nº 0000124-37.2012.8.18.0114

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ERNANI DE PAIVA MAIA, ESDRAS AVELINO FILHO

Advogado(s): RANIEL BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5938)

Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO para falar sobre os documentos acostados pelo primeiro requerido às fls. 74 a 77.

Após, com ou sem manifestação, retornem conclusos para fins do art. 17, §8º da Lei nº. 8.439/92.

GILBUÉS, 1 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PROCESSO Nº: 0001023-89.2018.8.18.0028

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: RICARDO DA SILVA BARBOSA

O Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RICARDO DA SILVA BARBOSA, brasileiro, piauiense, natural de Floriano-PI, nascido em 04/02/1983, solteiro, autônomo, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 2 de setembro de 2019 (02/09/2019). Eu, __________________, digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano

PROCESSO Nº: 0001640-48.2015.8.18.0030

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: BENEDITO BEZERRA SAMPAIO

O Dr. RAFAEL MENDES PALLUDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado BENEDITO BEZERRA SAMPAIO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 2 de setembro de 2019 (02/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RAFAEL MENDES PALLUDO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de OEIRAS