Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0016344-95.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: AUSELANDIA R DOS SANTOS

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050-B)

Recolha a parte ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD

Processo nº 0012784-48.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13274), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), HUDSON JOSÉ RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060), RICARDO ALEXANDRE PERESI(OAB/SÃO PAULO Nº 235156)

Requerido: DELLON CARLOS FERNANDES DE LIMA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Recolha a parte ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD

Processo nº 0014988-60.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIELE CAROLINE GOMES SILVA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: SIDNEY SHELDON DA SILVA SOUSA

Advogado(s): TALYSSON FAÇANHA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002171-23.2000.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7389-A)

Executado(a): ABRAHAO PEREIRA FONSECA-ME

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0002171-23.2000.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra ABRAHAO PEREIRA FONSECA-ME.

FINALIDADE: NOTIFICAR ABRAHAO PEREIRA FONSECA-ME, para efetuar o pagamento das custas processuais, R$ 88,19 (OITENTA E OITO REAIS E DEZENOVE REAIS), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de agosto de 2019 (28/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0004717-02.2010.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: NORDESTE DISTRIBUIDORA MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Requerido: CERAMICA SANTA ALIANÇA LTDA, SM FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogado(s): VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO(OAB/PARAÍBA Nº 11477), MOZART GOMES DE LIMA NETO(OAB/CEARÁ Nº 16445)

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

Processo nº 0016205-46.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659)

Requerido: JOSE DIONISIO DE SOUZA PEREIRA

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

Processo nº 0001401-39.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTINS BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Réu: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

Processo nº 0029350-14.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JIVAGO CASTELO BRANCO MEDEIROS

Advogado(s): MARLOS LAPA LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 8119)

Requerido: BANCO ITAULEASING S/A, JELTA VEICULOS LTDA

Advogado(s): ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), JESUS ELIAS TAJRA(OAB/PIAUÍ Nº 639)

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

Processo nº 0008388-28.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: KARLA MILANE DA PAZ

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3790), TARCIA ESCARLETE COSTA BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 7552)

Requerido: ANTONIO JESUINO RIBEIRO LIMA

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

Processo nº 0012368-46.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5745)

Réu: JOAO ANTONIO CORDEIRO DA SILVA

Advogado(s): REBECA CARVALHO MOREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10632)

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

Processo nº 0014935-89.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE WILLAMES BORGES DOS SANTOS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO BMG S/A

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), CELSO DAVID ANTUNES(OAB/BAHIA Nº 1141A), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 44698 )

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

Processo nº 0008860-92.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSE DA SILVA

Advogado(s): MARCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5320), VANIA COIMBRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5054), THEREZA DE JESUS RUTH BASTOS CARVALHO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8010)

Réu: INVESTPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Advogado(s): ANDRE RODRIGUES CHAVES(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 55925), LUISA VARGAS GUIMARÃES(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 78469)

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

Processo nº 0024011-06.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: BERNARDO PEREIRA CARDOSO DO CARMO

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

Processo nº 0018468-22.2011.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)

Executado(a): IRMAOS ANDRADE E CIA LTDA

Advogado(s): TIAGO MEIRELES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 8555)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré, as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 28 de agosto de 2019

PAULO VAMBERTO CARDOSO ALMEIDA

Técnico Judicial - Mat. nº 1917

Processo nº 0005270-44.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Requerido: SELMA LIMA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0012114-68.2017.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: FRANCILANDE ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): WALBER RICARDO NERI DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784)

Executado(a): YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE)

Advogado(s):

DESPACHO

Determino o arquivamento destes autos e seu trâmite exclusivamente nos autos da ação nº 14932-27.2016.

Processo nº 0029361-04.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WATERLOU PINTO DE SOUSA

Advogado(s): FERNANDA ABREU ARAUJO GAIOSO(OAB/MARANHÃO Nº 8213)

Réu: BERENICE BARROS DE SOUZA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0701236-43.2017.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): LUIS ORLANDO DA SILVA (Genitora: ISABEL MARIA DA SILVA ).

Advogado(a): PAULINO RIBEIRO BRANDIM - OAB 2046N

DECISÃO: "Diante do exposto e, à luz do parecer ministerial, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUIS ORLANDO DA, já qualificado, no tocante a pena aplicada nos autos criminais nº 0006219-68.2013.8.18.0140 (SILVA 5ª Vara Criminal de
Teresina/PI) e que se acha em execução neste PEP... "

Processo nº 0005758-72.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004637-23.2019.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: VANESSA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): AMARO FELIPE NECO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10145)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: FICA O ADVOGADO AMARO FELIPE NECO DE SOUSA, OAB 10145, INTIMADO DO TEOR DA DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA:
8. Ante tudo o que foi acima exposto, DEFIRO CONDICIONALMENTE o pedido de restituição do objeto supracitado formulado por VANESSA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS, com fulcro nos arts. 118 e 120, ambos, do Código de Processo Penal. 9. A requerente deverá juntar aos autos, o(s) COMPROVANTE(S) DE EMPLACAMENTO(S), assim que o fizer, lavre-se TERMO nos autos do bem supracitado, conforme o art. 120 do Código de Processo Penal. 10. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. 11. Concluídas as diligências, certifique-se nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição e demais atos subsequentes. Teresina, 28 de agosto de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

Processo nº 0002572-89.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: DOMINGOS DA SILVA SOUZA, RODRIGO MENESES ARAÚJO, THAIS DAYSE DO NASCIMENTO CARVALHO, ANDRE VINICIUS DA COSTA VERAS NASCIMENTO

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2780), CAIO JORDAN DA COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13244), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 18576), IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860), MAURÍCIO DE LACERDAALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16619)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA por meio da ABECS os Advogados de Defesa: Drs. IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860), MAURÍCIO DE LACERDAALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16619) e CAIO JORDAN DA COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13244), para apresentarem as respostas à acusação no prazo de 10(dez) dias em favor de DOMINGOS DA SILVA SOUZA e ANDRE VINICIUS DA COSTA VERAS NASCIMENTO. Quartel do Comando Geral da PMPI-QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina-PI, aos 28 dias do mês de agosto de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário digitei e conferi.

Processo nº 0008359-90.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693)

Executado(a): V NUNES DA SILVA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS: R$ 114,35 (CENTO E QUATORZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).

TERESINA, 28 de agosto de 2019

PAULO VAMBERTO CARDOSO ALMEIDA

Técnico Judicial - Mat. nº 1917

Processo nº 0018458-75.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL)

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

Réu: STANLEY CAVALCANTE MAGALHAES

Advogado(s): MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 28 de agosto de 2019

Processo nº 0005855-57.2017.8.18.0140

Classe: Execução Provisória

Exequente: ADOLFO JUNIOR DE ALENCAR NUNES

Advogado(s): ALANO DOURADO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9907)

Executado(a): CLODOALDO ANTONIO DOS SANTOS, FRANCISCO SILVA LOPES, RAIMUNDO SEBASTIAO ALVES

Recolha a Parte Autora as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: TOTAL: Valor: R$ 368,24.

Processo nº 0003969-52.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Ante a inexistência de indícios de materialidade que incorra na conduta do art. 180, caput do CP, não havendo no procedimento investigatório outros meios de prova capazes de atestar a materialidade criminosa e considerando o parecer ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, fazendo-o com fulcro art. 28 do Código de Processo Penal.

Considerando que houve pagamento de fiança, conforme comprovante de pagamento de fls. 18 do APF, e considerando o parecer Ministerial, determino que seja feita sua restituição à RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA GOMES.

Determino à Secretaria que oficie a Secretaria de Fazenda para que, seguindo as formalidades adequadas, proceda a restituição da fiança paga por RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA GOMES.

Após, arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão.

P.R.I.