Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0023878-56.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): ROLIMAO ROLAMENTOS INDUSTRIAIS DO MARANHAO LTDA

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0023878-56.2014.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra ROLIMAO ROLAMENTOS INDUSTRIAIS DO MARANHAO LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR ROLIMAO ROLAMENTOS INDUSTRIAIS DO MARANHAO LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, no valor de R$ 636,02 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS).

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de agosto de 2019 (29/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0027282-47.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLESSANDRO EVANGELISTA SA DA COSTA

Advogado(s): JOELSON JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7201)

Réu: MANHATTAN RIVER EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA

Advogado(s): JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13912)

As custas se encontram devidamente recolhidas pela autora às fls. 253/254, 260/261, 265/266 e 275/276. Arquivem-se os autos com a devida baixa.

Processo nº 0028099-58.2009.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): REGO MONTEIRO ACESSORIOS LTDA

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0028099-58.2009.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra REGO MONTEIRO ACESSORIOS LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR REGO MONTEIRO ACESSORIOS LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado no valor de R$ 1.301,97 (um mil e trezentos e um reais e noventa e sete centavos).

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de agosto de 2019 (29/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0020521-97.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: QUIRINO ALENCAR AVELINO

Advogado(s): TAIS GUERRA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 10194)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco dias, sobre os embargos apresentados.

Processo nº 0028754-59.2011.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): SANTOS E MELO LTDA MEE

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2887)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS: R$ 1.575,57 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).

Processo nº 0013431-48.2010.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): MADTELMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0013431-48.2010.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra MADTELMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR MADTELMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado no valor de R$ 790,39 (setecentos e noventa reais e trinta e nove centavos).

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de agosto de 2019 (29/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008172-77.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SAMUEL DE SOUSA MARTINS NETO, ANTONIO LUIZ DE CASTRO, ROGERIO DE MOURA MARQUES, RAIMUNDO GILSEVAN DA SILVA, EDILMA MARIA DE SOUSA, MARIA PEREIRA BATISTA, JOSE DE SOUSA CRISTO JUNIOR, ISMAEL DE CARVALHO OLIVEIRA

Advogado(s): TARCISIO SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9176), GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6828-A), JANAINA VASCONCELOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7375), GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442), REGINALDO LUIZ DIAS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11652)

DESPACHO:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito João Antônio Bittencourt Braga Neto, desta Jurisdição, INTIMA o advogado FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PI, nº. 2337), do despacho proferido em 19 de agosto de 2019, fl. 623:?[...] indefiro o pedido de notificação do réu, requerido pelo advogadodo mesmo, devendo o FRANCISCO MOURA SANTOS (OAB/PI nº 2337), querendorenunciar o mandado, proceder conforme os ditames legais, sob pena de ser consideradoabandono da causa.(...)?.Teresina, 29/08/2019

Processo nº 0020314-45.2009.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO BELFORT(OAB/PIAUÍ Nº 105974-2)

Executado(a): RELLVA REFRIGERANTES IND. E COM. LTDA

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0020314-45.2009.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra RELLVA REFRIGERANTES IND. E COM. LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR RELLVA REFRIGERANTES IND. E COM. LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado no valor de R$ 6.474,88 (seis mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de agosto de 2019 (29/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0001235-03.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2206)

Executado(a): C.C.RUFINO

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0001235-03.1997.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra C.C.RUFINO.

FINALIDADE: NOTIFICAR C.C.RUFINO, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, no valor de R$1.439,18 (HUM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de agosto de 2019 (29/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0008829-72.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ AURIMAR LIMA

Advogado(s): EDILSON LIMA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9207), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

Réu: SAS-SOCIEDADE ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO BRASIL, BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): LILIANE CÉSAR APPROBATO(OAB/GOIÁS Nº 26878), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração apresentados.

Processo nº 0003064-28.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAMOS E RAMOS INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), JOÃO ULISSES DE BRITTO AZÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Executado(a): CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Trata-se de Execução de título extrajudicial na qual a parte executada, intimada para pagamento da quantia certa, apresentou embargos que tramitaram com o mesmo número da execução, contudo, em autos apartados.

Os embargos à execução foram julgados improcedentes conforme sentença constante dos autos em apenso às fls. 70/71, tendo sido confirmada em Acórdão proferido pelo TJPI ao apreciar a apelação interposta pela empresa embargante conforme fls. 113/126.

Também mantido o acórdão da apelação após apreciação dos embargos de declaração e fls. 145/152.

Diante disso, deve a presente execução prosseguir de onde parou, uma vez que reconhecida a exequibilidade do título e, a executada, intimada para realizar o pagamento, manteve-se inerte. Ressalte-se que os honorários fixados na sentença dos embargos devem ser incluídos no cálculo. Assim, a presente execução deve ser migrada para o PJE, como todos os demais processos ativos e em trâmite neste unidade judiciária até a satisfação do crédito pela exequente.

Ressalte-se que somente devem ser digitalizados os autos da execução e as peças essenciais dos embargos, tais como, sentença e acórdãos proferidos, conforme páginas indicadas supra.

Cumpridas as diligências retornem os autos conclusos para novas determinações.

Após a realização da migração do feito, deve a parte exequente ser intimada para apresentar o demonstrativo atualizado do débito incluindo os honorários fixados na sentença dos embargos.

Cumpridas as diligências, os autos devem retornar conclusos.

Processo nº 0001934-56.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

É cediço que o Ministério Público, como titular da Ação Penal, deverá, mediante juízo seu, avaliar se o caso é de se ofertar, ou não, a ação penal, possibilidade prevista na Constituição da República. Caso isso não ocorra, a alternativa será o pedido de arquivamento do inquérito policial ou das peças de informação, conforme se depreende do art. 28 do CPP. Não desconheço a gravidade do crime ora investigado, porém, inexistindo elementos mínimos para a persecução da ação penal na visão do representante do Ministério Público - dominus litis - impõe-se o arquivamento requerido. Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial.

Processo nº 0020700-75.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CICELIA ALVES DE ARAUJO

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421), EMANUELLA MORAES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6429)

Requerido: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de agosto de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0012091-30.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA HELENA SILVA

Advogado(s): JEAN CARLOS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2177)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte ré/apelada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso de apelação.

Processo nº 0001697-27.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): RETTERESINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0001697-27.2015.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra RETTERESINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR RETTERESINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado no valor de R$ 1.588,99 (um mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos).

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de agosto de 2019 (29/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0024475-98.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA BMC S.A.

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633)

Réu: MARIA JANDIRA ARAUJO DE CASTRO

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 29 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

PROCESSO Nº: 0016664-82.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER

Indiciado: RAIMUNDO DE SOUSA SILVA

Vítima: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, RAIMUNDO DE SOUSA SILVA, brasileiro, filho de Maria da Conceição Silva, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "(...) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para condenar o réu RAIMUNDO DE SOUSA SILVA, devidamente qualificado nos autos, na prática de tentativa de furto simples durante o repouso noturno, nos termos do art. 155, §1º, c/c art. 14, II, todos do CP.(...) Nesse contexto, deve-se aplicar a atenuante no patamar mínimo, em virtude de o sentenciado estar bastantes próximo à consumação do crime. Em razão disso, atenuo a pena anteriormente dosada em 1/3 (um terço), razão pela qual torno definitiva a pena do sentenciado RAIMUNDO DE SOUSA SILVA em 01 (hum) ano, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa fixada à razão mínima prevista em Lei. Considerando a inexistência de qualquer circunstância judicial desfavorável ao réu, assim como a quantidade da pena imposta (inferior a qua-tro anos), determino que o réu inicie o cumprimento da pena privativa de li-berdade em REGIME ABERTO, nos termos do art. 33, §2, alínea ?c? e §3º, do CP.(...)". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ CRISTINA MARIA DE ALENCAR SOUSA, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

TERESINA, 29 de agosto de 2019.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0003792-30.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUI (ELETROBRAS-DISTRIBUIÇAO PIAUI)

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a apelação apresentada.

Processo nº 0030676-62.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 4485)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração apresentados.

Processo nº 0019181-31.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IVONETE ALVES DE SOUSA LUSTOSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre recurso de apelação interposto, apresentando contrarrazões.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006079-92.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO GOMES CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 11105), RAFAEL LUZ CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15233)

Réu: HERMESON VIANA MARQUES

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o Advogado para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 14 de Novembro de 2019 às 10:00 horas nesta Vara Criminal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022464-52.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: MOISES JOSE RIBEIRO

Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: EDITORA E GRAFICA SAO JOAO LTDA - ME, MAURILIO BRITO VIEIRA, ERNANI PIRES DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390)

DESPACHO EM AUDIÊNCIA: "iNTIMEM-SE AS PARTES PARA OFERECEREM QUERENDO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15(QUINZE) DIAS, RAZÕES FINAIS ATRAVÉS DE MEMORIAIS.

Processo nº 0011170-08.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: J.E. FELIPE DA SILVA E CIA LTDA - MEE

Advogado(s): JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10613)

Réu: GEOSOLOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP, J . J . ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de agosto de 2019

Processo nº 0000067-33.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): DISMMAHPI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR DO PIAUI LTDA

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0000067-33.2015.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra DISMMAHPI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR DO PIAUI LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR DISMMAHPI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR DO PIAUI LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, R$ 1.101,52 (UM MIL, CENTO E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de agosto de 2019 (29/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0027908-76.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DANIELA AMORIM ARAUJO MAPURUNGA

Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170), DANIELLE CHRISTINE DE FREITAS TRAVASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 3544)

Requerido: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA

Advogado(s): KALIANDRA ALVES FRANCHI(OAB/BAHIA Nº 14527), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 156347)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 29 de agosto de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976