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O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito RAIMUNDO JOSÉ GOMES, titular da 2ª Vara da Comarca de Piripiri, de entrância final, conforme Processo nº 19.0.000072644-6;

CONSIDERANDO a informação prestadas pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD (id 1237677);

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

CONCEDER o gozo de 4 (quatro) dias de folga ao Juiz de Direito RAIMUNDO JOSÉ GOMES, titular da 2ª Vara da Comarca de Piripiri, de entrância final, referente ao exercício da judicatura nos dias 26, 27.01, 23 e 24.02.2019, conforme certidão anexa (id 1229331), com fruição para os dias 29, 30, 31.10 e 01.11.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da Juíza de Direito Substituta UISMEIRE FERREIRA COELHO - Processo SEI nº 19.0.000072552-0;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 2869/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI,

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 2º período do exercício de 2019, da Juíza de Direito Substituta UISMEIRE FERREIRA COELHO, e que foram concedidas através da Portaria (Presidência) Nº 2869/2019 - COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018, com fruição prevista de 02.09.2019 a 01.10, devendo o período ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado e de acordo com a conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito MARCOS ANTÔNIO MOURA MENDES, Juiz Auxiliar da Comarca de Oeiras, de entrância final, conforme Processo nº 19.0.000073667-0;

CONSIDERANDO a informação prestadas pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD (id 1236501);

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

CONCEDER o gozo de 05 (cinco) dias de folga ao Juiz de Direito MARCOS ANTÔNIO MOURA MENDES, Juiz Auxiliar da Comarca de Oeiras, de entrância final, referente ao exercício da judicatura nos dias 23 e 24.01.2019, 15, 16 e 17.02.2019, conforme certidão anexa (id 1234931), com fruição para os dias 02, 03, 04, 05 e 06.09.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os autos constantes no Processo nº 19.0.000073674-3;

CONSIDERANDO Portaria (Presidência) Nº 2547/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 27 de agosto de 2019;

CONSIDERANDO Decisão Nº 8297/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE,

R E S O L V E:

REVOGAR a Portaria nº 2547, de 27.08.2019, que adiou o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Juiz de Direito ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, titular da 1ª Vara da Comarca de Piripiri, de entrância final, referentes ao 2º período de 2019, que foram concedidas através da Portaria (Presidência) Nº 2869/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a solicitação dos Juízes de Direito da 1ª e 2ª Varas do Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina;

RESOLVE:

DESIGNAR os Juízes de Direito abaixo relacionados para, em caráter excepcional e sem prejuízo das atribuições nas Unidades em que são titulares/designados, auxiliarem junto à 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina no período de 02 a 13 de setembro de 2019, com competência plena, conforme discriminado abaixo:

1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI:

02 a 06.09.2019 - Carlos Augusto Arantes Júnior, titular da Vara Única da Comarca de Cocal;

09 a 13.09.2019 - Danilo Melo de Sousa, Juiz de Direito Substituto

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Juiz de Direito Substituto VALDEMIR FERREIRA SANTOS - Processo SEI nº 19.0.000074409-6;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 2011/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 28 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI;

R E S O L V E:

SUSPENDER, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 30.08.2019, o gozo de férias remanescentes do Juiz de Direito Substituto VALDEMIR FERREIRA SANTOS, referente ao exercício do 1º período de 2017, concedidas através da Portaria (Presidência) nº 2011/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 28 de junho de 2019, artigo 3º, e que tiveram início em 19.08.2019, devendo o período remanescente ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado e de acordo com a conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Indicação Cargo em Comissão/Função Comissionada Nº 7/2019 - PJPI/COM/ALT/FORALT/VARUNIALT (1204819), a Informação Nº 42859/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1209908), a Manifestação Nº 12604/2019 - PJPI/COM/ALT/FORALT/VARUNIALT (1224040) e a Decisão Nº 8262/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1237667), nos autos registrados no Processo SEI nº 19.0.000068931-1,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR GEANE OLIVEIRA FONTENELE, para exercer o cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO - CC/06, do Juízo Auxiliar da Comarca de Altos.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2706/2019 (1235263), a Informação Nº 45410/2019 (1238171) e a Decisão Nº 8319/2019 (1240093), nos autos registrados sob o nº 19.0.000073454-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 194,00 (cento e noventa e quatro reais) ao MM . Juiz de Direito Titular da Comarca de Miguel Alves/PI, Dr. Sérgio Roberto Marinho Fortes do Rêgo, em virtude do seu deslocamento à Comarca de Porto, para realização de sua substituição legal, no dia 28.08.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJPI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento (1205740), a Informação Nº 43174/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1213044) e a Decisão Nº 8270/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1237917) nos autos do processo SEI nº 19.0.000069085-9;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) Nº 1951/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 25 de junho de 2019 (1119208), nos autos do Processo SEI nº 19.0.000051628-0,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor RICARDO DO RÊGO MELLO CARNEIRO, Analista Judicial, matrícula nº 3615, para exercer, em substituição, por 45 (quarenta e cinco) dias, em prorrogação, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CC-04, do Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Leste 2 - Unidade IX (UFPI) - anexo AESPI, a partir de 07.06.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Juiz de Direito ALMIR ABIB TAJRA FILHO, titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, entrância final - Processo 19.0.000074439-8;

CONSIDERANDO Portaria (Presidência) Nº 2869/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018;

CONSIDERANDO Decisão Nº 8318/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI,

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Tribunal Pleno, o início do gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Juiz de Direito ALMIR ABIB TAJRA FILHO, titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, entrância final, referentes ao 2º período de 2019, e que foram concedidas através da Portaria (Presidência) Nº 2869/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018, com fruição prevista de 02.09 a 01.10.2019, devendo o período ser gozado a partir do dia 18.10.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO Requerimento de Diárias Nº 2615/2019 - PJPI/TJPI/GABDESJOSJAM (1228183), a Informação Nº 45021/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1234003) e a Decisão Nº 8332/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1240645), nos autos registrados sob o nº 19.0.000072600-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, José James Gomes Pereira, para participar de Sessão Solene de outorga do Título de Cidadão Cocalense ao Exmo. Sr. Des. HILO DE ALMEIDA SOUSA na cidade de Cocal/PI, no período de 23.08.2019 a 24.08.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJPI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

CONSIDERANDO o Requerimento (1203971), Informação Nº 43783/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1219800), Requerimento Nº 12108/2019 - PJPI/COM/BAR/JUIBAR (1237068) e a Decisão Nº 7945/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1222434) nos autos registrados no Processo SEI nº 19.0.000068819-6;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR os seguintes servidores:

Art. 2º NOMEAR:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento (1219941), a Informação da SEAD (1238199) e a Decisão (1241615), nos autos registrados sob o nº 19.0.000071567-3,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, no valor de R$ 3.846,50 (três mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) ao Desembargador Olímpio José Passos Galvão, em virtude do seu deslocamento a Cidade de São Luís-MA, com a finalidade de participar do FONAMEC (Fórum Nacional de Mediação e Conciliação), nos dias 18.09.2019 a 21.09.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Manifestação Nº 12767/2019 (1231721), a Informação Nº 45019/2019 (1233991) e a Decisão Nº 8356/2019 (1241316), nos autos registrados sob o nº 19.0.000063707-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 4,0 (quatro) diárias, no valor de R$ 1.552,00 (um mil quinhentos e cinquenta e dois reais), ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Bom Jesus, Dr. Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho, em virtude da realização de audiência, atendimento de partes e advogados no PAA de Redenção do Gurgueia.

Em que pese o período de deslocamento do magistrado corresponder aos dias 03.09.2019 a 05.09.2019 e 10.09.2019 a 12.09.2019, o pagamento das diárias está limitado ao quantitativo das 04 (quatro) primeiras requeridas, em conformidade com o PCA - CNJ nº 0003365-33.2016.2.00.0000, desconsiderando-se o excedente do período de deslocamento informado pelo Requerente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, Vice-Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2349/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1204847) bem como a Informação Nº 42574/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1207383) e Decisão Nº 7702/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1209266), nos autos registrados sob o nº 19.0.000068083-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Des. Sebastião Ribeiro Martins, no valor de R$ 1.687,50 (hum mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em decorrência do seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, para participar da 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ser realizada no Conselho Nacional da Justiça, no dia 28 de agosto de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de agosto de 2019.

Desembargador Haroldo Oliveira Rehem

Vice-Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 12033/2019 - PJPI/COM/MATOLI/FORMATOLI/VARUNIMATOLI (1234135), a Informação Nº 45234/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1236093) e a Decisão Nº 8326/2019(1240353), nos autos do processo SEI N° 19.0.000073528-3,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ISAC NAVARRO CARVALHO BORGES MARTINS, matrícula n° 27861, Analista Judicial, para exercer, em substituição, a função de Secretário de Vara - FC/02, da Vara Única de Matias Olímpio- PI, nos períodos de 02.09.2019 a 11.09.2019 e de 16 a 25.09.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 29 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública insculpidos no art. 37, caput, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 81 a 88 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;

CONSIDERANDO a Resolução nº 20, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades de natureza contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o dever da Administração de apurar eventuais descumprimentos de cláusulas contratuais ou os indícios de qualquer ato ilícito praticado pelas empresas contratadas pelo Poder Público;

CONSIDERANDO o Pregão Eletrônico nº 006/2013-TJPI, bem como o Processo Administrativo nº 065/13 - Original e o PG nº 0124518, assim como o a Ata de Registro de Preços nº 038/2013/TJPI, firmada entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa COLLOPARTS DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

CONSIDERANDO as informações constantes no PG nº 0143265 e Processo SEI nº 17.0.000049967-6 ,

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo em face da empresa COLLOPARTS DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ nº 11.128.913/0001-04) , com a finalidade de apurar eventual descumprimento à Ata de Registro de Preços nº 37/2013/TJPI, consubstanciados na recusa de assinatura do respectivo instrumento contratual.

Art. 2º Determinar a notificação da empresa para apresentação de defesa no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 27 da Resolução TJPI nº 20 de 30 agosto de 2016, bem como a adoção de todas as medidas necessárias para a correta instrução do presente Processo Administrativo.

Art. 3º Convalidar os atos instrutórios praticados sob a égide da Portaria TJPI nº 549 de 24 de fevereiro de 2015, reconhecendo inclusive, seus efeitos interruptivos e suspensivos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Portaria Nº 3637/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias nºs. 2477, 2478, 2479, 2483, 2487 e 2493/2019 constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000070329-2;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 8259/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e nos incisos VI e VII do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nºs. 17/2019 e 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diárias aos servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 3574/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, em face do deslocamento à Comarca de Castelo do Piauí-PI, para auxiliar o Núcleo Central de Digitalização de Processos de Primeiro Grau nos trabalhos de Virtualização/Migração do acervo processual cadastrado no Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, no período de 26 a 30 de agosto de 2019, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, os beneficiários das diárias e ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão do benefício, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias e ajuda de deslocamento concedidas (quantidade, valor recebido, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

Art. 3º DETERMINAR, ainda, que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de agosto de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3641/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias Nºs. 2648, 2652, 2654, 2655, 2687, 2706 e 2728/2019 constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000071334-4;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 8313/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e nos inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nº 17/2019 e nº 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diárias às servidores abaixo qualificadas, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 3648/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, para auxiliarem o Núcleo Central de Digitalização de Processos de Primeiro Grau nos trabalhos de Virtualização/Migração do acervo processual cadastrado no Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, na Comarca de Parnaguá - PI, no período de 02 a 06 de setembro de 2019, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, as beneficiárias das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão de diárias, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de agosto de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3645/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias nºs. 2352, 2409, 2358, 2359, 2410 e 2452/2019 - PJPI/CGJ/GABCOR constante no Processo SEI nº 19.0.000065792-4;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 8342/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e nos incisos I e III do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nºs. 17/2019 e 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diárias ao Corregedor-Geral da Justiça e ao magistrado de 1º Grau e servidores abaixo qualificados, que o acompanharão em viagem à cidade de Foz do Iguaçu-PR, para participar do 82º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça - ENCOGE, que será realizado período de 04 a 07 de setembro de 2019, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 3654/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão do benefício, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de agosto de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8254/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº19.0.000073799-5 ,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora LUCÍOLA GOMES DE MACÊDO FREITAS, Analista Judicial, matrícula nº 3639, lotada na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março, todos de 2019, nos termos da Certidão (1235963) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8252/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000073531-3,

R E S O L V E:

ADIAR, com fundamento nos arts. 4º e 5º do Provimento nº 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 15 (quinze) dias de fériasregulamentares do servidor abaixo qualificado, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), marcadas anteriormente para o período de 23 de setembro a 07 de outubro de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 21/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 05 a 19 de dezembro de 2019.

Nome: HERLANO HOLANDA DE ANDRADE

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula 1838

Lotação: 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC II.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8244/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000071063-9,

R E S O L V E :

ADIAR, com fundamento no Provimento nº 24/2019, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019 (1ª fração), anteriormente marcadas para o período de 09 a 28 de setembro de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJe nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 03 a 22 de fevereiro de 2020, permanecendo inalterada a 2ª fração, já marcada para o período de 18 a 27 de novembro de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJe nº. 8560, de 20/11/2018

Nome: GIOVANA LUSTOZA SERAFIM

Cargo/matrícula: Diretora de Secretaria, matrícula nº 28665

Lotação: JECC da Comarca de José de Freitas-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8285/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000073732-4,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS ALVES PEREIRA, Analista Administrativo, matrícula nº1037277 , lotada na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI , 01(um) dia de licença para tratamento de saúde, em 23 de agosto de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico(1235379) apresentado e do Despacho Nº 64819/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica da SUGESQ do TJPI.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 23 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8293/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000072496-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora CLARICE DO RÊGO MONTEIRO BARRADAS, Analista Judicial, matrícula 1935, lotada na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2015/2016, que foram suspensas através da Portaria n° 980, de 08 de julho de 2016, a serem usufruídas no período de 04 a 13 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça