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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000284-73.2011.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ DIAS DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR JOSÉ DIAS DE SOUSA como incurso nas sanções do artigo 12 da Lei 10.826/03, a pena de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de detenção, além de 30 Dias-Multa, cada um no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato, mas DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE pela suposta prática do crime de ameaça. A pena privativa de liberdade aplicada deverá ser iniciada em regime semiaberto, conforme fundamentado acima. Condeno o réu ainda ao pagamento das custas processuais. O réu poderá apelar em liberdade, eis que inexistentes nestes autos os elementos ensejadores da prisão preventiva. Com o trânsito em julgado, em sendo mantida a condenação, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, forme-se o processo de execução criminal, oficie-se ao TRE e proceda-se conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça e Estatuto do Desarmamento no que tange a destruição da arma e munição apreendidas. Outrossim, comunique-se esta decisão a Secretaria de Segurança Pública Estadual para fins de inserção no sistema da Rede INFOSEG, assim como certifique-a nos autos do processo de execução de pena do mesmo condendo que atualmente tramita neste Juízo. No ensejo, esclareço que a detração dos dias eventualmente cumpridos de prisão deverão ser deduzidos posteriormente em execução, mediante certificação da secretaria. Por fim, diante dos indícios da prática de outro crime em data distinta do investigado nestes autos, remeta-se cópia deste processo ao Ministério Público para as providências que julgar cabíveis e, ciente da retenção indevida destes autos pela advogada Marilene de Oliveira Vera, OAB/PI 7834, sem qualquer justificação e sem sequer estar habilitada, comunique-se ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Picos, para apuração disciplinar, encaminhando-lhe traslado integral dos autos, haja vista a obstrução causada ao normal andamento processual. Publique-se, registre-se e intimem-se defesa e Parquet. JAICÓS, 27 de abril de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000211-67.2012.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ JUVENAL DE SOUSA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO(OAB/PIAUÍ Nº 7834), MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834), FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)

ATO ORDINATÓRIO: intimo-lhe para, no prazo legal, apresentar alegações finais, no formato de memoriais, em prol do acusado supraepigrafado.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIRACURUCA

PROCESSO Nº 0000157-95.2017.8.18.0067

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVANEIDE MARIA DA ROCHA DE JESUS

Réu: EDILSON GONÇALVES FIGUEIREDO DE JESUS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PIRACURUCA, 28 de agosto de 2019

Wellerson Cerqueira Alves Gomes

Estagiário(a) - Mat. nº 28249

Processo nº 0001142-05.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL LOPES MARTINS

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes cientes sobre os presentes autos que passarão a tramitar com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000943-43.2009.8.18.0028

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: RAIMUNDA BARBOSA CARDOSO, JEANE ARAUJO BARROS

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Arrolado: MANOEL BARCELAR ALVES CARDOSO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000529-16.2013.8.18.0057

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: WALLACE FERNANDO DA CRUZ

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c o art. 109, V, ambos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação a WALLACE FERNANDO DA CRUZ, já qualificado nos autos em epígrafe, pela infração descrita na peça de fl. 02 e capituladas no art. 309 do CTB. Custas pelo Estado. Com o trânsito em julgado, em sendo mantida esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se, registre-se e intimem-se.

Processo nº 0001293-36.2006.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: TERESINHA LISIEUX MENDES DE CARVALHO

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

Inventariado: JOVINA DE CARVALHO MENDES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000113-89.2010.8.18.0045

Classe: Imissão na Posse

Requerente: ANTONIO DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Requerido: ALDEMIR ALVES GALVAO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, através de seu advogado constituído, Dr. NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523), para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais calculadas pelo Setor de Cálculos do Tribunal de Justiça e estipuladas no montante de R$ 382,09 (trezentos e oitenta e dois reais e nove centavos).

Processo nº 0000377-62.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000258-31.2018.8.18.0057

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Representado: DÉBORA DE SOUSA, SUZIANE ARLENE DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Posto isso, com fulcro nos artigos 112, 126, caput, e 181, §1º, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente, HOMOLOGO POR SENTENÇA A REMISSÃO CONCEDIDA A ADOLESCENTE DÉBORA DE SOUSA, aplicando-lhe, cumulativamente, a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade a ser definido em audiência, tal como entabulada pelo membro Ministerial em sua peça inaugural, ficando a exclusão do processo condicionado à aceitação e cumprimento da medida a ser posteriormente imposta. Designe-se data para a realização da audiência admonitória, neste Fórum local, onde deverão comparecer o adolescente e seus pais, munidos da certidão de nascimento e comprovante de matrícula escolar daquele. Por oportuno, defiro o pedido de extração de cópias. Sem custas, ex vi do artigo 141, §2º, do ECA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000673-82.2016.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814)

Executado(a): CLÍNICA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS LTDA - ODONTO SORRISO, RAIMUNDO NONATO ANTAO DE CARVALHO, ANACONSTANÇA DE MACÊDO SILVEIRA CARVALHO

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)

DESPACHO: Recebi hoje. Manifeste-se o exequente acerca da petição de fl. 28. Franco Morette Felício de Azevedo, Juiz de Direito, Jaicós, 19 de março de 2018. Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Jaicós, 28 de agosto de 2019.

Processo nº 0000488-41.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 28 de agosto de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Processo nº 0000741-96.2015.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): CLAUDIO RICELLY DE JESUS SOUSA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 37352)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, respaldado na fundamentação já explicitada, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos seguintes termos:

1 - DECLARAR a nulidade do contrato de empréstimo nº. 765197863, celebrado junto ao BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS.

2 - CONDENAR a parte ré a pagar, a título de compensação pelos danos morais sofridos, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos pelo INPC desde a data do arbitramento, e juros de mora de 1% ao mês a incidir desde a data da citação.

3 - CONDENAR o réu à devolução dos valores descontados do benefício previdenciário da parte autora, de forma simples, compensando-se com o valor efetivamente recebido, evitando o enriquecimento ilícito.

Condeno a parte ré nas custas e despesas processuais e nos honorários advocatícios, em 20% sobre o valor da condenação.

Publique. Registre. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento dos autos.

CRISTINO CASTRO, 21 de agosto de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000252-87.2019.8.18.0057

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JAICÓS

Advogado(s):

Executado(a): JUVENAL DE SOUSA BATISTA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, 109, V, c/c o art. 110, todos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO EXECUTÓRIA ESTATAL em relação ao apenado JUVENAL DE SOUSA BATISTA, já qualificado nos autos em epígrafe, pela infração criminal capitulada no artigo no artigo 14 da Lei 10.826/2003, praticada em 12 de fevereiro de 2012, neste município. Custas pelo Estado. Com o trânsito em julgado, em sendo mantida esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo e realizem-se as comunicações devidas para baixar quaisquer restrições sobre o réu relativo a este processo, inclusive na Rede INFOSEG e TRE. Publique-se, registre-se e intimem-se. JAICÓS, 6 de agosto de 2019. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000039-61.2014.8.18.0088

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARIA DO LIVRAMENTO LEÃO DE SOUZA

Advogado(s): VITORIO NEIVA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7800), SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)

Requerido: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e honorários.

Processo nº 0000416-30.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000395-65.2015.8.18.0106

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Advogado(s):

SENTENÇA: " ... Destarte, verifica-se no caso em tela a perda do objeto, comportando as prescrições insculpidas no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, JULGO extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se."

Processo nº 0000986-43.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CIPRIANA FRANCISCA DOS SANTOS

Advogado(s): CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR(OAB/TOCANTINS Nº 5958), ECKSON MASCARENHAS BATISTA(OAB/MARANHÃO Nº 9501)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - ELETROBRAS

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580.

1ª Publicação

Processo nº: 0000851-40.2015.8.18.0033

Classe: Interdição

Interditante: O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA DOS REMÉDIOS DE SOUSA

Advogado(s):

Interditando: ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. RAIMUNDO JOSÉ GOMES , Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA, brasileira, filha de Maria de Lourdes da Conceição e Esmeraldo Gonçalves de Sousa, portadora do RG nº3.928.763 SSP/PI e CPF nº 008.037.573-10, residente e domiciliada no Residencial Parque Recreio 2, Q.11, São João, PIRIPIRI - Piauí nos autos do Processo nº 0000851-40.2015.8.18.0033 em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora a Sra. MARIA DOS REMÉDIOS DE SOUSA, brasileira, Convivente em união estável, filha de Rosilene Gonçalves de Sousa, portadora do RG nº 3.595.069 e CPF nº 064.903.593-32, residente e domiciliada no Residencial Parque Recreio 2 Q-11, SÃO JOÃO, PIRIPIRI - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ____ Maria Salomé Ferreira da Silva, Técnico Judicial, digitei.

RAIMUNDO JOSÉ GOMES
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara da PIRIPIRI.

Processo nº 0000841-49.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIANO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): ANA CLAUDIA CAMPOS MACEDO(OAB/MINAS GERAIS Nº 77864 )

Réu: JOSE DE ANCHIETA JURACY

Advogado(s): JOSÉ DE ANCHIETA JURACY(OAB/PIAUÍ Nº 129)

SENTENÇA - De mais a mais, o requerente pleiteia a extinção do processo sem resolução do mérito, equiparando a tal pedido uma verdadeira desistência processual. Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI do CPC, em razão da ilegitimidade da requerida. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. P.R.I.C LUIS CORREIA, 28 de agosto de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

INTIMO o Dr. ANTONIO DE SOUSA CAVALCANTE OAB/PI 263, da sentença retro.

Processo nº 0000057-48.2008.8.18.0038

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: A. F. D.

Advogado(s): EDIZÂNGELA MARQUES DE SANTANA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5997-B)

Requerido: C. P. D. S.

Advogado(s):

Ante o exposto, configurado o flagrante abandono da causa, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, suspendendo a exigibilidade, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se com baixa na distribuição. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000379-30.2016.8.18.0057

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MANOELA DA CONCEIÇÃO ALVES, MARIA DO CARMO JESUS SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c o art. 109, VI, ambos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação às autoras do fato MANOELA DA CONCEIÇÃO ALVES e MARIA DO CARMO JESUS SILVA , já qualificadas nos autos em epígrafe, pela infração capitulada no art. 21 da Lei de Contravenções Penais. Custas pelo Estado. Com o trânsito em julgado, em sendo mantida esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo e realizem-se as comunicações devidas para baixar quaisquer restrições relativas a este processo, inclusive na Rede INFOSEG. Publique-se, registre-se e intimem-se .

Processo nº 0000898-78.2019.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: RICARDO SERGIO FONTENELE DE ARAUJO

Advogado(s): CARLA CASTELO BRANCO DE CASTRO (OAB/PI 194/98A)

Réu: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E FACTORING LTDA

Advogado(s): TÉLIUS FERRAZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 253693)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 28 de agosto de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

Processo nº 0000012-73.2010.8.18.0038

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: A. D. R.

Advogado(s): ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 2806)

Réu: S. C. D. S. R.

Advogado(s): ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 2806)

Ante o exposto, configurado o flagrante abandono da causa, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas, suspendendo a exigibilidade do pagamento, em relação à parte autora, ante a concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se com baixa na distribuição. Intimem-se.