Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000404-66.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CLARA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

INTIMEM-SE as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento. CUMPRA-SE.

Processo nº 0000011-38.2005.8.18.0079

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOAQUIM DE NEIVA NETO

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Recolha a Parte Autora as custas processuais no valor de R$ 332,39 (trezentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), conforme boleto em anexo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000379-53.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMANDIA BATISTA FOLHA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMEM-SE as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento. CUMPRA-SE.

Processo nº 0000373-46.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERTO BATISTA DUARTE

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

INTIMEM-SE as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento. CUMPRA-SE.

Processo nº 0000352-70.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRES RIBEIRO LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

INTIMEM-SE as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento. CUMPRA-SE.

Processo nº 0000339-71.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTELI MARQUES LOPES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

INTIMEM-SE as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento. CUMPRA-SE.

Processo nº 0000256-55.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GAMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

INTIMEM-SE as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento. CUMPRA-SE.

Processo nº 0000632-33.2017.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA SANDRA DA LUZ DE BRITO

Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)

Executado(a): ROBERTO MARQUES COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 28 de agosto de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001790-69.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HERMENEGILDO DIAS FERREIRA

Advogado(s): CARLA BERENICE DA SILVA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 7157)

DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte autora, para, querendo, oferecer réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002012-28.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACEMA FEITOSA DE BRITO FERNANDES, MARGARETE FERNANDA BRITO DE FARIAS

Advogado(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA: Ex positis julgo extinto, sem resolver nos termos do art. 485, VI, NCPC, o presente processo, diante da perdao mérito, superveniente do interesse processual. Sem condenação em custas. Honorários advocatícios já foram objeto de acordo.

Processo nº 0000005-18.2011.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU, EDUARDO CLEBER SOARES MACEDO, EDINALDO HONÓRIO

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0001497-69.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KAMILA COELHO DE SOUSA

Advogado(s): GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710), GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Certifique-se a tempestividade do recurso. Após, intime-se a parte apelada para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, contrarrazoar o apelo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000739-22.2013.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANACO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80)

Executado(a): ALMIR OLIVEIRA LOPES, ENERARDO FERREIRA DA SILVA FILHO, EMERSON BARBOSA CARDOSO

Advogado(s):

DESPACHO: Chamo o feito à ordem e determino seja intimada a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse na suspensão do processo, com base nas alterações ocorridas na Lei 13.340/2016, por força da recente Lei 13.729/2018. "Art. 1º A Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, passa avigorar com as seguintes alterações: Art. 1º Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes condições: (...)" (Redação dada pela Lei nº 13.729, de 2018) Após, à conclusão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000408-51.2014.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DOMINGOS ALVES

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR o réu FRANCISCO DOMINGOS ALVES, alhures qualificado, como incurso nas sanções do artigo 302 do CTB a uma pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão, ora substituída pela pena alternativa de prestação de serviços à comunidade e interdição temporária de direitos, conforme especificado acima, bem como para proibi-lo, pelo mesmo tempo, de obter permissão/habilitação para condução de veículo automotor. A pena privativa de liberdade aplicada deverá ser iniciada em regime aberto, conforme determina o artigo 33, §2º, ?c? do Código Penal, em casa de albergado ou estabelecimento adequado, acaso o réu não aceite a substituição da pena por restritivas de direito ou as descumpra injustificadamente. Condeno o réu ainda ao pagamento das custas processuais. O réu poderá apelar em liberdade, eis que inexistentes nestes autos elementos autorizadores da prisão preventiva. Com o trânsito em julgado, em sendo mantida a condenação, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, forme-se o processo de execução criminal e oficie-se ao TRE e ao DETRAN para os devidos fins. Outrossim, comunique-se esta decisão a Secretaria de Segurança Pública Estadual para fins de inserção no sistema da Rede INFOSEG. P.R.I.C.

Processo nº 0000124-42.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO OTACÍLIO DA SILVA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: O MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

Ante o exposto, extingo o processo com resolução de mérito, julgando improcedente o pleito indenizatório, uma vez ausente a conduta ilícita e o nexo de causalidade para configuração da responsabilidade civil. Condeno, a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais, apreciada a natureza da ação, as especificidades do caso, em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

Processo nº 0000080-55.2019.8.18.0087

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ERINELTON NOBRE DE SOUSA

Advogado(s): VIRGILIO GONÇALVES DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17030)

Executado(a): JOSÉ EDUARDO DE SOUSA

Advogado(s):

Intima o exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000080-55.2019.8.18.0087.5001. CAMPINAS DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ

PROCESSO SISTEMA SEEU Nº 0000392-46.2017.8.18.0040

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PATRONO DO APENADO ROBERTO DENIS CARVALHO BORGES

De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, fica o destinatário desta devidamente INTIMADO(A) para comparecer à audiência na data e hora designadas:

FINALIDADE: INTIMAR o advogado Dr.SAMUEL MOURA FERRO - OAB/PI nº 9175, não cadastrado no sistema SEEU, para comparecer à audiência admonitória para início de cumprimento de penas restritivas de direitos em face do apenado ROBERTO DENIS CARVALHO BORGES , designada para o dia 19/09/2019 às 10:00.

Local: Praça Leonidas Melo, 268 - Centro - Esperantina/PI - CEP: 64.180-000 - Fone: 86 3383-1999 - E-mail: sec.esperantina@tjpi.jus.b

CUMPRA-SE, observando todas as formalidade legais.

Processo nº 0000989-95.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA JULIA DA ROCHA

Advogado(s): CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR(OAB/TOCANTINS Nº 5958), ECKSON MASCARENHAS BATISTA(OAB/MARANHÃO Nº 9501)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - ELETROBRAS

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000504-32.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Réu: EDIMILTON SILVA COELHO

Advogado(s): DESPACHO: Recebi hoje. Em face da certidão de fl. 54, manifeste-se o exequente. Após, conclusos. Franco Morette Felício de Azevedo, juiz de direito, Jaicós, 5 de dezembo de 2017.Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Jaicós, 28 de agosto de 2019.

Processo nº 0000133-94.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODIMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JESUALDO FREITAS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14286)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 28 de agosto de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Processo nº 0000060-32.2017.8.18.0088

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: LUIZ CIDOERBETH DOS SANTOS DIAS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Representado: MARIA DAS DORES DA SILVA

Advogado(s):

Isto posto, com base na fundamentação acima delineados, HOMOLOGO a desistência manifesta pela vítima, JULGANDO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, aplicável subsidiariamente à espécie. Sem custas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000367-02.2010.8.18.0065

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO, ELOÍDES DE OLIVEIRA SOUSA

Réu: MARIA LUCILENE QUEIROZ JACÓ

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610), ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215)

SENTENÇA: Posto isso, pronuncio a ré MARIA LUCILENE QUEIROZ JACÓ, já qualificada,pela prática de atos tipificados no art. 121, § 2º, I, e IV , do Código Penal Brasileiro,submetendo-os a julgamento perante o Tribunal do Júri desta Comarca.Um vez preclusa esta decisão, intimem-se as partes a cumprir o disposto noart. 422 do CPP, em até 05 dias.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.PEDRO II, 30 de julho de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000077-12.2007.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): DANIEL VIDAL NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4835)

Réu: IVANILDO PAZ MARTINS

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), ARIEL GOMIDE FOINA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 22125)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR os advogados JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), ARIEL GOMIDE FOINA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 22125) e DANIEL VIDAL NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4835) da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/09/2019 às 10h:00min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

Processo nº 0000098-43.2017.8.18.0056

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCA FERREIRA MARTINS BRANDAO

Advogado(s): FABIO DA SILVA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10999)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI, SR. MAURICIO MARTINS COSTA SILVA

Advogado(s):

INTIMA os advogados, Dr. FÁBIO DA SILVSA CRUZ - OAB/PI Nº 10.999 e o Dr. ADRIANO BESERRA COELHO - OAB/PI Nº 3.123/99, para se manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000238-08.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GILVANEIDE DOS SANTOS

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: CELIO ROBERTO ESTEVÃO DA SILVA

Advogado(s): CARLA PATRICIA DA SILVA LIAL(OAB/PIAUÍ Nº 11739)

DESPACHO: Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo. Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.