Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000273-34.2015.8.18.0112

Classe: Restauração de Autos

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661)

Requerido: FAZENDA ESTRELA S/A AGROPECUÁRIA, MANOEL BEZERRA DE LACERDA

Ato ordinatório. (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019. WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA - Secretário - 27879.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000203-87.2017.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ISMAEL FRANCISCO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): VIRGÍLIO DE SÁ BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15648)

DECISÃO: Intimar Vossa Senhoria do conteúdo de decisão "... Cite-se o réu pessoalmente para responder à acusação, e, caso não seja apresentada defesa, intime-se a Defensoria Pública para apresentá-la no prazo legal..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000006-69.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA HENRIQUE DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BAHIA Nº 16780), CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BAHIA Nº 1141A)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por meio de seu advogado, Dr. MARCELLO VIDAL MARTINS (OAB/PIAUÍ Nº 6137), para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de fl. 192, referente a depósito realizado em seu favor.

Processo nº 0001255-25.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões ao Recurso de Apelação.

Processo nº 0000899-31.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA GOMES, JOYCE VIEIRA GOMES

Advogado(s): DEFENSOR GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: WILLER DIAS MENDES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/ Nuccendigpro

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000845-94.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMÍLIA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA (OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da parte autora para retirar o Alvará referente ao valor depositado.

Processo nº 0001967-73.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINA DE CARVALHO

Advogado(s): ANTÔNIO JOSÉ BONA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10233)

Réu: O MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Uma vez que, nos termos do art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema; o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web,

DETERMINO o arquivamento do processo físico, haja vista que eventual cumprimento de sentença deverá ser ingressado via PJE.

Processo nº 0000695-47.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES MENDES DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a documentação juntada. Prazo: 10 (dez) dias

Processo nº 0000434-04.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NELCI PROSPERO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 16312)

INTIMEM-SE as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento. CUMPRA-SE.

Processo nº 0000362-17.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEMI ALVES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

INTIMEM-SE as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento. CUMPRA-SE.

Processo nº 0000282-53.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS MOREIRA CELLO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

INTIMEM-SE as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento. CUMPRA-SE.

Processo nº 0000230-57.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS MOREIRA CELLO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

INTIMEM-SE as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento. CUMPRA-SE.

Processo nº 0000199-37.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DALVINA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

INTIMEM-SE as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento. CUMPRA-SE.

Processo nº 0000150-93.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FILISMINA MARIA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMEM-SE as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento. CUMPRA-SE.

Processo nº 0000338-23.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

INTIMEM-SE as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento. CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000072-57.2008.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: DEUSIVAN MARCELINO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c o art. 109, VI, do Código Penal, pareados com o art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO EXECUTÓRIA ESTATAL sobre o sentenciado DEUSIVAN MARCELINO DE OLIVEIRA, alhures qualificado, relativamente à condenação ora referenciada, em razão da incidência da prescrição. Custas pelo Estado. Com o trânsito em julgado, em sendo mantida esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, realizem-se as comunicações devidas para baixar quaisquer restrições sobre o réu relativo a este processo, inclusive na Rede INFOSEG. Publique-se, registre-se e intimem-se.

Processo nº 0000016-13.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Vistos e etc. As partes compuseram em audiência. Após a homologação, a requerida apresentou comprovante de transferência em favor do autor no valor acordado. Assim sendo, julgo EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II do NCPC, declarando cumprida a obrigação contida na sentença. Nada mais havendo, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000153-48.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON BASTOS JACOBINA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência e DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 90, CPC), suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0000308-62.2013.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVANA DA SILVA SOUSA ALVES

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997)

Réu: MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580.

Processo nº 0001417-86.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DE CSOUSA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV / SCHAHIN S/A.

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000818-32.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077)

DESPACHOTrata-se de pedido de restituição de coisa apreendida. Extraiam-se as petiçõesde protocolo eletrônico nº 0000818-32.2019.8.18.0026.5002,0000818-32.2019.8.18.0026.5003 e 0000818-32.2019.8.18.0026.5005 a fim de que sejamdistribuídas em número próprio.Após, apensar a estes autos e oficiar a autoridade policial sobre a apreensãodo seguinte bem: Motocicleta HONDA CG 160 Start, Placa PIY-4393, chassi9C2KC2500HR038435.Intime-se o advogado para apresentar o Registro de Licenciamento damotocicleta apreendida.Após informações da autoridade policial, retornem-me os autos conclusos paradecisão.CAMPO MAIOR, 28 de agosto de 2019MÚCCIO MIGUEL MEIRAJuiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000575-75.2012.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA HENRIQUE EVARISTO

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por meio de seu advogado constituído, Dr. JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7482), para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o comprovante de depósito judicial no valor de R$ 1.002,61 (mil e dois reais e sessenta e um centavos).

Processo nº 0000048-67.2007.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: F. S. POR SUA GENITORA R. D. S. M., F. D. S.

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: M. D.F. O.S., F. M. D. S. F.

Advogado(s): MÁRCIO STANLEY DA PAZ LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4820)

Vistos. Designo a realização da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11 de setembro de 2019 às 09:30 horas. Intimem-se os interessados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000079-62.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: Consoante o art. 690 do CPC, intime-se a parte requerida para se manifestar sobre o pedido de habilitação de herdeiros, no prazo de 5 (cinco) dias. DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de , conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, transferência dos valores à parte autora sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. SÚMULA Nº 18 ? A ausência de comprovação pela instituição financeira da transferência do valor do contrato para a conta bancária do consumidor/mutuário, garantidos o contraditório e a ampla defesa, ensejará a declaração de nulidade da avença, com os consectários legais. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000541-63.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO FORTES RODRIGUES NETO, REGINALDO REBELO LUSTOSA, FRANCISCO EPIFANIO DE SOUSA

Advogado(s): JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11260), FELIPE CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13379)

Réu: JOSE DE SENA MACHADO FILHO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.