Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000338-23.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

INTIMEM-SE as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento. CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000072-57.2008.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: DEUSIVAN MARCELINO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c o art. 109, VI, do Código Penal, pareados com o art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO EXECUTÓRIA ESTATAL sobre o sentenciado DEUSIVAN MARCELINO DE OLIVEIRA, alhures qualificado, relativamente à condenação ora referenciada, em razão da incidência da prescrição. Custas pelo Estado. Com o trânsito em julgado, em sendo mantida esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, realizem-se as comunicações devidas para baixar quaisquer restrições sobre o réu relativo a este processo, inclusive na Rede INFOSEG. Publique-se, registre-se e intimem-se.

Processo nº 0000016-13.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Vistos e etc. As partes compuseram em audiência. Após a homologação, a requerida apresentou comprovante de transferência em favor do autor no valor acordado. Assim sendo, julgo EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II do NCPC, declarando cumprida a obrigação contida na sentença. Nada mais havendo, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000153-48.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON BASTOS JACOBINA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência e DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 90, CPC), suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0000308-62.2013.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVANA DA SILVA SOUSA ALVES

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997)

Réu: MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580.

Processo nº 0001417-86.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DE CSOUSA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV / SCHAHIN S/A.

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000818-32.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077)

DESPACHOTrata-se de pedido de restituição de coisa apreendida. Extraiam-se as petiçõesde protocolo eletrônico nº 0000818-32.2019.8.18.0026.5002,0000818-32.2019.8.18.0026.5003 e 0000818-32.2019.8.18.0026.5005 a fim de que sejamdistribuídas em número próprio.Após, apensar a estes autos e oficiar a autoridade policial sobre a apreensãodo seguinte bem: Motocicleta HONDA CG 160 Start, Placa PIY-4393, chassi9C2KC2500HR038435.Intime-se o advogado para apresentar o Registro de Licenciamento damotocicleta apreendida.Após informações da autoridade policial, retornem-me os autos conclusos paradecisão.CAMPO MAIOR, 28 de agosto de 2019MÚCCIO MIGUEL MEIRAJuiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000899-31.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA GOMES, JOYCE VIEIRA GOMES

Advogado(s): DEFENSOR GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: WILLER DIAS MENDES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/ Nuccendigpro

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000317-58.2014.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ROBERTO ESMERO LUZ E SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c os artigos 109, VI e parágrafo único, e 110, todos do Código Penal, pareados com o art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO EXECUTIVA ESTATAL pela prescrição da pena imposta ao condenado ROBERTO ESMERO LUZ E SOUSA, já qualificado nos autos em epígrafe. Custas pelo Estado. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000045-25.2010.8.18.0083

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, RAIMUNDA ROCHA DA SILVA, ROBSON ROCHA E SILVA

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO FLORIANO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000273-34.2015.8.18.0112

Classe: Restauração de Autos

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661)

Requerido: FAZENDA ESTRELA S/A AGROPECUÁRIA, MANOEL BEZERRA DE LACERDA

Ato ordinatório. (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019. WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA - Secretário - 27879.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000203-87.2017.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ISMAEL FRANCISCO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): VIRGÍLIO DE SÁ BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15648)

DECISÃO: Intimar Vossa Senhoria do conteúdo de decisão "... Cite-se o réu pessoalmente para responder à acusação, e, caso não seja apresentada defesa, intime-se a Defensoria Pública para apresentá-la no prazo legal..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000006-69.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA HENRIQUE DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BAHIA Nº 16780), CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BAHIA Nº 1141A)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por meio de seu advogado, Dr. MARCELLO VIDAL MARTINS (OAB/PIAUÍ Nº 6137), para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de fl. 192, referente a depósito realizado em seu favor.

Processo nº 0001255-25.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões ao Recurso de Apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000321-58.2011.8.18.0071

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): ETIVALDO MELO FURTADO E CIA LTDA

Advogado(s): GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692)

DESPACHO: Com base no art. 922 do CPC, defiro o pedido da PFN, declarando suspensa a presente demanda executória pelo prazo de 1 (um) ano. Intimem-se. Decorrido o prazo acima referido, intime-se novamente a PFN para que se manifeste nos autos, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0001763-52.2015.8.18.0028

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: VALENTINA VITORIA SANTOS OLIVEIRA, THINÁ SUED SANTOS BRITO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: CARLIMAR LIMA OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000036-97.2017.8.18.0057

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: MARCOS LEVY DE SOUSA, FRANCIMEIRY DE SOUZA, FRANCINETE JOANA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EDIELDE JOSÉ DE SOUZA

Advogado(s):

SENTENÇA: Neste diapasão, independentemente do equivoco de capitulação acima apontado, nos termos do art. 485, VIII, do CPC de 2015, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos colacionados pelos autores, desde que mediante recibo. Custas processuais pelos autores. Todavia, com exigibilidade suspensa em face da gratuidade judiciária outrora deferida. Sem honorários advocaticios a deliberar. Publique-se, registre-se e intime-se. Após a certificação do trânsito em julgado dê-se baixa nos registros e arquivem-se. Jaicós-Pi, 09 de Fevereiro de 2018 . FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO - Juiz de Direito

Processo nº 0001474-84.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GUIA DA SILVA

Advogado(s): VALTÂNIA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2676)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): RENATA LEAL NOGUEIRA REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8310), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 28 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000869-52.2014.8.18.0112

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: WILTON MENDES DE SOUSA E WELINGTON MENDES DE SOUSA

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11531)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580.

Processo nº 0000166-48.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILSON SOARES DE SOUSA

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
"Diante do exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fulcro nos arts. 927, do Código Civil e 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na exordial. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários ao patrono do réu, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atendidos os critérios do art. 85, parágrafo 2º, do CPC, mormente o tempo de tramitação, a natureza complexa da causa e o trabalho dispendido. Ante o deferimento da justiça gratuita, declaro suspensa a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, somente podendo ser executadas se, nos 5 (cinco) anos do trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, nos exatos termos do § 3º do art. 98 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na Distribuição. P.R.I. FLORIANO, 28 de agosto de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000045-77.2012.8.18.0043

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Réu: FERNANDO DO NASCIMENTO MORAES

SENTENÇA: Considerando que o requerente desistiu da ação, conforme requerimento acostado aos autos à fls. 64 e por não haver qualquer óbice na desistência da ação pelo autor, tenho por HOMOLOGAR o pedido de desistência, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, condenando o requerente ao pagamento das custas processuais, com fundamento no art. 90 do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000461-51.2016.8.18.0028

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARIA CLARA SOARES SÁ E MATEUS VINICIUS SOARES SÁ REP POR MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Réu: ROMÁRIO SILVA SÁ

Advogado(s): WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000366-31.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERTINA DA SILVA SANTOS, REINALDO PAULO DA SILVA, MARINALVA FERREIRA LIMA, MAURILEIDE NEGREIROS DA SILVA

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997)

Réu: MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI

Ato ordinatório. (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019. WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA - Secretário - 27879.

Processo nº 0000205-45.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ROSA FERREIRA

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
"Diante do exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fulcro nos arts. 927, do Código Civil e 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na exordial. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários ao patrono do réu, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atendidos os critérios do art. 85, parágrafo 2º, do CPC, mormente o tempo de tramitação, a natureza complexa da causa e o trabalho dispendido. Ante o deferimento da justiça gratuita, declaro suspensa a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, somente podendo ser executadas se, nos 5 (cinco) anos do trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, nos exatos termos do § 3º do art. 98 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na Distribuição. P.R.I. FLORIANO, 28 de agosto de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002256-20.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): ANDRÉ NIETO MOYA(OAB/SÃO PAULO Nº 235738)

Réu: F. G. DA SILVA PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "Indefiro o pedido de fls. 74.

Proceda à pesquisa do endereço do réu via BACENJUD, conforme requerido às fls. 75.

Após, intime-se o autor por seu advogado para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias sobre o resultado."