Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000170-02.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: LEONARDO IRVING DANIEL DA SILVA, .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

OFICIE-SE a Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI, para que, no prazo de 10 (dez) dias, verifique junto ao Hospital Areolino de Abreu se o exame pericial deprecado foi devidamente realizado, uma vez que, apesar de devidamente oficiada, a direção deste permaneceu silente, devendo a resposta ser encaminhada diretamente ao Juízo de Origem. Ademais, considerando que todas as diligências necessárias foram realizadas, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. Expedientes necessários. CUMPRA-SE

PROCESSO Nº: 0022530-81.2006.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: F. V. LIMA FILHO

Impetrado: SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI-SEFAZ

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Mandado de Segurançanº 0022530-81.2006.8.18.0140, Movida F. V. LIMA FILHO contra SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI-SEFAZ.

FINALIDADE: NOTIFICAR F. V. LIMA FILHO, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na Rua Governador Tibério Nunes, 309, Cabral, Teresina-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de agosto de 2019 (28/08/2019). Eu, , Bela. Célia Maria fonseca Bemvindo Barbosa, digitei, subscrevi e assino.

DR. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001063-70.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Requerido: RAIMUNDO NONATO SANTOS SILVA, FRANKLIMAR MONTEIRO DE FREITAS

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2074), MANOEL AZENRALDO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10921)

DECISÃO: Pautado nessas razões, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, opostos pela embargante, porque tempestivamente aforados, entretanto, nego-lhes PROVIMENTO, por não se encontrarem presentes quaisquer dos requisitos contidos no artigo 1.022, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000909-71.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RONILDO DA CUNHA RIBEIRO, JOSE HENRIQUE CARVALHO COSTA

Advogado(s): CRISTIANE SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15672), FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 14315), 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: INTIMA os advogados acima mencionados para apresentar alegações finais da defesa do réu JOSÉ HENRIQUE CARVALHO COSTA, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0003449-88.2002.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): DISTRIBUIDORA HORIZONTE LTDA

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0003449-88.2002.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra DISTRIBUIDORA HORIZONTE LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR DISTRIBUIDORA HORIZONTE LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, R$ 398,27 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de agosto de 2019 (28/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0010837-71.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE SEGURANCA E PROTECAO AO MENOR

Advogado(s):

Réu: IRAPUÃ GOMES DA SILVA

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848)

DESPACHO: Intimar o Advogado para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 01 de Novembro de 2019 às 09:00 horas nesta Vara Criminal.

Processo nº 0029373-13.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇAO DA UNIAO DOS BARRAQUEIROS DA CURVA SAO PAULO

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007-B)

Réu: JOSE DOS PASSOS DA SILVA

Advogado(s): LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9590)

Designada a audiência de Justificação para o dia 02.10.2019, às 10:00h, intimo as partes por seus Procuradores para comparecimento ao ato.

Processo nº 0002225-22.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WESLEY RAMOS DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, MANTENDO A ORDEM DE PRISÃO CAUTELAR EM DESFAVOR DE WESLEY RAMOS DE SOUSA, para garantia da ordem pública, com base no art. 312 do CPP, ante a potencialidade lesiva, periculosidade social e a real possibilidade de reiteração delitiva. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DRA. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0008482-88.2004.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): M R REGO DE CARVALHO LTDA MEE

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0008482-88.2004.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra M R REGO DE CARVALHO LTDA MEE.

FINALIDADE: NOTIFICAR M R REGO DE CARVALHO LTDA MEE, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na Rua Gov. Tibério Nunes, 309, Cabral, Teresina-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos 28 de agosto de 2019 (28/08/2019). Eu, , Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa, digitei, subscrevi e assino.

DR. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0009137-89.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PROLUX INSTALAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Advogado(s): RONDINELI MOURA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4072), SANDRO ALBERT LIMA DE AREA LEAO MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 4149), JOAO ULISSES AZEDO E BRASILEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), MARA ANDREA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4936)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se a parte requerida, em 05 dias, sobre a petição de ID 0009137-89.2006.8.18.0140.5002. TERESINA, 28 de agosto de 2019

Processo nº 0012454-85.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: TABATA SAMYRA JANSEN E SILVA

Advogado(s): MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16862), SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14050)

Faço vistas ao procurador da parte requerida/embargada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração.

Processo nº 0001928-16.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA SETIMA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - DF, MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - DF

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, DOMINGO SAVIO PESSOA

Advogado(s):

Cumpra-se, servindo a deprecada como mandado. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, informando se o Réu aceitou ou não a suspensão da demanda, e, caso não aceite, DEVOLVA-SE IMEDIATAMENTE a este, com as nossas homenagens.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0008047-51.2003.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Requerente: BENEDITA DE SOUSA ALMEIDA

Advogado(s): ALMIR CARVALHO DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 84-B)

Requerido: ANTONIO MARREIROS DE SOUSA -FALECIDO

Advogado(s):

DESPACHO: Despacho....o pedido formulado às fls. 70, foge a competência dessa Justiça especializado, razão porque o indefiro.

Processo nº 0001715-09.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JULIANO ALVES FERREIRA, ANDRÉ FELIPE FERREIRA MONTE, JANDERSON WENDELL BARROS FERRAZ

Advogado(s):

Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, MANTENDO A ORDEM DE PRISÃO CAUTELAR EM DESFAVOR DE JANDERSON WENDELL BARROS FERRAZ, para garantia da ordem pública, com base no art. 312 do CPP, ante a potencialidade lesiva, periculosidade social e a real possibilidade de reiteração delitiva. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DRA. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020719-13.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ELIEZER ARAUJO VERAS

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179)

Declarado: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

Fica intimada a parte autora, por seu advogado, do retorno do AR com a informação "Mudou-se", requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0007483-23.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO XAVIER DE OLIVEIRA

Advogado(s): IRINEU BEZERRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 117-B)

Réu: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

Processo nº 0004410-72.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSE CAMPELO DO NASCIMENTO

Advogado(s): PITAGORAS VERAS VELOSO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15730)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa: PITAGORAS VERAS VELOSO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15730) para se manifestar sobre Laudo Pericial realizado no acusado, incluso às fls 159/160 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 28 dias do mês de agosto de dois mil e dezenove. Eu, Maria Oneide Oliveira Dias, Serventuária, digitei e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0017477-12.2012.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE O SINIMBU(OAB/PIAUÍ Nº 1827/87)

Executado(a): LOURIVAL NERY

Advogado(s): HILVANNDETH LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4561)

DESPACHO:

À secretaria para verificar se houve interposição de recurso da sentença de fl. 46/52, não sendo o caso, certificar o trânsito em julgado da referida sentença. Ato contínuo, a propósito do pedido de fls. 55/57, intime-se o executado para apresentar planilha discriminatória dos critérios e parâmetros utilizados para o cálculo dos valores dos honorários advocatícios, nos termos do art. 534 do CPC/2015.

Intime-se.

Processo nº 0000140-76.2016.8.18.0008

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SORRISO- MT

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Advogado(s):

Considerando que todas as diligências deprecadas foram cumpridas, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens, dando baixa nos registros. Cumpra-se.

Processo nº 0018113-41.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IDNA DE CARVALHO BARROS

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023), MARCELO LINHARES PEREIRA TAUMATURGO(OAB/PIAUÍ Nº 9881)

Réu: PATRI DEZENOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s): MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 4022)

Defiro o pedido de petição eletrônica n.º 5002.

Dê-se vista dos autos ao advogado da autora, pelo prazo 05 (cinco) dias.

Devolvidos os autos, voltem conclusos.

Processo nº 0014546-44.2012.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: TEMOTEO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa: EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048), PARA SE MANIFESTAR SOBRE A SUBSISTÊNCIA DO INTERESSE NA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA, JOÃO JARKEZZAN SENO MOURA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. Caso ainda tenha interesse na oitiva dessa testemunha, DEVE INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL E DISTINTO DO JÁ INDICADO NESTES AUTOS. Quartel do Comando Geral da PMPI QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 278 dias do mês de agosto de dois mil e dezenove. Eu, Maria Oneide Oliveira Dias, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0001815-62.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACURUCA - PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, MARLLOS ROSSANO RIBEIRO GONÇALVES DE SAMPAIO, MARCOS EDUARDO SILVA SANTOS DE CARVALHO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA VULGO "TOTONHO DA ISAURA"

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que as partes a serem ouvidas não foram encontradas nos endereços indicados, motivo pelo qual DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens, dando baixa nos registros. Informe este despacho também no processo SEI nº 19.0.000071723-4, remetendo-o de volta ao Juízo de Origem. Cumpra-se.

Processo nº 0001386-95.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO - MA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, NILSON MARQUES VAZ DA COSTA FILHO

Advogado(s):

OFICIE-SE novamente a DUAP/SEJUS-PI, informando que a ordem deprecada é de CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO E CITAÇÃO. DETERMINO AINDA que o cumprimento do mandado de prisão seja informado diretamente ao Juízo Deprecante. Por fim, realizadas as diligências supra, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0029709-51.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RODRIGO GONÇALVES DANTAS

Advogado(s): SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638)

Réu: DECTA ENGENHARIA LTDA, BANCO BRADESCO - S.A, BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s): SANDRA KHAFIF DAYAN(OAB/SÃO PAULO Nº 131646), FELIPE MONTEIRO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8346), JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO(OAB/SÃO PAULO Nº 181718), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8032), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), GEORGIANA DE CARVALHO CUNHA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 9459), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora/apelada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso de apelação interposto pelo BANCO BRADESCO S.A.

PROCESSO Nº: 0012246-67.2013.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ/PI

Réu: BRUNO SOARES DE SOUZA

Vítima: JOSÉ MARTINS DE SOUSA JUNIOR

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA , Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, BRUNO SOARES DE SOUZA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de ANTONIA MARIA SOARES DE SOUZA e BENEDITO SOARES DE SOUZA, residente e domiciliado(a) em RUA PINDARÉ, Nº 2067, SANTO ANTONIO, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ex positis, julgo PROCEDENTE EM PARTE a acusação e, em vonsequência, CONDENO o acusado BRUNO SOARES DE SOUZA, retro qualificado, como incurso nas penas do art. 157, caput, do CP. Fixado pena base em 05 anos de reclusão e pena de multa. REgime Inicial semiaberto..". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ EVA SOARES TORRES, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 28 de agosto de 2019.

CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara Criminal da TERESINA.