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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000470-98.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE ALMEIDA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

DESPACHO: Conforme consta no termo de assentada (ID 24929705), intimem-se os advogados das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre as informações apresentadas em resposta ao ofício nº 133/2019.

Processo nº 0000385-45.2014.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO CESAR DOS SANTOS

Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669)

Réu: MANOEL SARAIVA MOREIRA

Advogado(s): ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529)

Diante da informação de óbito do requerido, determino a intimação da parte

autora para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for

o caso, dos herdeiros, no prazo de 2 (dois) meses - art. 313, §2º, I, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000446-07.2016.8.18.0053

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS-PIAUÍ

Advogado(s): LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992)

Executado(a): LORENA ROCHA ANTUNES

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II e III, do NCPC

Processo nº 0000932-51.2015.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: EVANIELE LUIZA DE SOUSA, TEODORA LUIZA DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL FABRIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: PEDRO PAULO DA SILVA

Advogado(s):

Assim, com arrimo no art. 924, II, CPC, extingo o processo de execução.

Processo nº 0000148-02.2019.8.18.0088

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FRANCISCO SILVA SOUSA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16864)

[...] Considerando o despacho de fls. 88/89, que determinava a realização de exame pericial por psiquiatra, e considerando que a unidade prisional Mista de Parnaiba não detém de medico especialista em psiquiatria, chamo o feito a ordem para determinar a avaliação médica preliminar quanto a saúde física/mental do indiciado por médico de qualquer especialidade que esteja lotado na referida unidade prisional ou médico vinculado a secretaria de saúde do local/cidade onde se escontra o preso. Expedientes necessários. [...]

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000382-60.2017.8.18.0053

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): CONSTRUTORA PAULO BASILIO LTDA -ME

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II e III, do NCPC

Processo nº 0000459-61.2019.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: MARCOS JOSE DE SOUSA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

- Isto posto, REVOGO DE OFÍCIO A PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DO ACUSADO MARCOS JOSÉ DE SOUSA, às fls. 29/33, advertindo o acusado que possível novo descumprimento das medidas protetivas deferidas em favor da vítima Maria Francisca da Conceição Barbosa, ensejará novo decreto cautelar preventivo. II- Defiro o pedido ministerial retro, redesignando a audiência de instrução e julgamento para a data de 10 de Setembro de 2019 às 11h00min, a qual será realizada na sala de audiências deste Fórum de Justiça. Intime-se o acusado da presente decisão, inclusive certificando-o quanto à designação da audiência de instrução e julgamento supra. A presente decisão serve de alvará de soltura e força de mandado de intimação para a audiência designada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000067-88.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: TIBÉRIO BORGES DE SOUSA

Advogado(s): KEYTIANA MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9077)

Réu: O MUNICÍPIO DE JAICÓS

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, etc...

EX POSITIS, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONDENAR O RÉU a indenizar o reclamante no valor correspondência às férias, ao terço de férias e ao décimo terceiro salários referentes ao período laboral compreendido entre 25/11/2009 a 15/12/2012, devidamente atualizado. Todavia, ante a inexistência de provas concretas acerca das datas das exonerações anuais, os valores indenizatórios deverão ser liquidados em procedimento próprio. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora desde a citação, conforme índice de variação Selic (EDcl no REsp 1025298, REGISTRO: 2008/0009812-7 -STJ, Rel. MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA, 18/02/2013). Ante o decaimento mínimo do pedido, condeno o réu ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais, estes em 10% sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a devida baixa. JAICÓS, 5 de setembro de 2018.

Processo nº 0000481-18.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: WALLISON ALVES DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

(...)3. DISPOSITIVO Ante o acima exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na denúncia, para condenar o acusado, Wallison Alves da Silva, pelas práticas dos crimes previstos nos arts. 155, § 4º, III e IV, do Código Penal e 244-B, caput, do ECA(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000053-87.2013.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Réu: GENILSON NUNES DOS SANTOS, JAMESON NUNES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para que atualize o débito. Após, determino, nos termos do Provimento, que dispõe sobre a utilização do sistema BACEN JUD, o bloqueio eletrônico de valores porventura existentes nas contas-correntes e outras aplicações financeiras do devedor, provisoriamente, de acordo com o cálculo apresentado pelo autor. Solicitado o bloqueio, aguarde-se a resposta das instituições bancárias

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000354-56.2012.8.18.0057

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: J. M. DE C., E. C.

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): JOSÉ BARTOLOMEU DE CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Pelo exposto, nos moldes do art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO pelo pagamento da dívida. Nos termos do art. 82, §2º, e do art. 85, ambos do CPC, CONDENO o executado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios à razão de 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

Processo nº 0000554-26.2017.8.18.0045

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANTONIO ALVES LIMA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000302-21.2016.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: FÁBIO REIS DE SOUSA

Advogado(s): MAX WELL MUNIZ FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4159)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA: Vistos, etc...

Ex positis, tendo em vista o que dos autos consta, nos termos do art. 487, I,do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para OBRIGAR A RÉ a recalcular o consumo recuperado em conformidade com a média de consumo mensal faturada nos anos anteriores a recuperação. CONDENO ainda a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes, dado o grau de zelo do profissional e complexidade da causal, desde logo arbitrado no percentual de 10% do valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. JAICÓS, 3 de setembro de 2018

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000568-08.2016.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Tutelante: OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2919), GUILHERME BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12233)

Tutelado: MUNICÍPIO DE JAICÓS

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

SENTENÇA: Pelo exposto, nos termos do art. 304, caput, do CPC, ao tempo em que DECLARO ESTABILIZADA A TUTELA ANTECIPADA de fls. 313/316, com fulcro no §1º do mesmo dispositivo e no art. 485, X, também do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas processuais e honorários advocatícios pelo réu, este no percentual de 10%. Publique-se, registre-se e intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000003-91.1995.8.18.0053

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Executado(a): BIANOR GONÇALVES MOUSINHO, LUIZ LIMA MOUSINHO, PEDRO RIBEIRO DE ARAUJO

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte autora para que atualize o débito. Após, determino, nos termos do Provimento, que dispõe sobre a utilização do sistema BACEN JUD, o bloqueio eletrônico de valores porventura existentes nas contas-correntes e outras aplicações financeiras do devedor, provisoriamente, de acordo com o cálculo apresentado pelo autor. Solicitado o bloqueio, aguarde-se a resposta das instituições bancárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000962-50.2012.8.18.0026

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Autor: MARIA DOS ANJOS SANTOS

Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)

Réu: MARIA JAIME SANTOS, ANTÔNIO SANTOS, LEONARDO SANTOS, JOÃO VICTOR SANTOS SILVA, VICTOR EMANUEL MENDES DA SILVA, JOÃO VICTOR MENDES, MARIA JAIME

Advogado(s):

SENTENÇA: Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, uma vez que a requerente não promoveu os atos e diligências que lhe competia.

Sem custas e honorários.

P. R. I.

Transitado em julgado a sentença, dê-se baixa na distribuição arquivem-se os autos.

Processo nº 0000129-09.2011.8.18.0045

Classe: Interdição

Interditante: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Interditando: MARCOS ANTONIO MARINHO

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000159-50.2016.8.18.0051

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 152-A)

Réu: VALDIVINO PEREIRA DE ALENCAR

Advogado(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11237), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)

Considerando a informação apresentada pela autoridade policial de que o réu foi preso em flagrante na posse de uma arma de fogo (processo nº 0000112038.2019.8.18.0062) na Comarca de Padre Marcos/Pi e a necessidade de realização de perícia de comparação balística com os projéteis apreendidos no local do crime (fl. 573), oficie-se à autoridade policial para que, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, apresente a este Juízo resultado da perícia realizada.

Processo nº 0000778-37.2012.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: I. G. DA SILVA COMÉRCIO - ME

Advogado(s): LUZIA FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4824)

Executado(a): SANTANA BORGES DOS REIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000806-95.2014.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ANTONIO ROBERT SILVEIRA REIS

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)

Fica o advogado Dr. DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A) intimado da SENTENÇA: cujo teor é o seguinte: SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de proposta AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL pelo em face de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ANTÔNIO ROBERT SILVEIRA , ambos qualificados nos autos, no curso do qual sobreveio pedido de extinção pela REIS liquidação do débito (protocolo eletrônico nº 0000806-95.2014.8.18.0057.5001). É o que importa relatar. . DECIDO Compulsando os autos, verifico que o exequente, alegando pagamento integral do débito, postulou a extinção da ação. Neste diapasão, diante da liquidação da dívida que embasava o presente feito, hei por bem , DECLARAR, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO nos termos dos artigos 924, II, e 925 do CPC, e determinar a imediata desconstituição da penhora outrora efetivada nestes autos. Autorizo desde logo o desentranhamento dos títulos originais que instruíram a inicial, mas indefiro o pedido contido na alínea ?b? da petição por último acostada, considerando que a providência solicitada compete ao próprio requerente. Custas processuais finais, acaso existentes, e honorários de sucumbência pelo executado. Publique-se, registre-se e intimem-se, arquivando-se posteriormente com as cautelas de estilo. Após a certificação do trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e Documento assinado eletronicamente por FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, Juiz(a), em 18/07/2018, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 20941464 E3469.A7244.47AD8.79829.2E373.A9AA1 arquivem-se. JAICÓS, 17 de julho de 2018 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓSCOPIE OU DIGITE O CONTEÚDO DO ATO A SER PUBLICADO)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000302-09.2011.8.18.0053

Classe: Inventário

Inventariante: GRATÉA DOS SANTOS SILVA, SÔNIA DE GUADALUPE SANTOS MARTINS, WALKIRIA SANTOS DE FARIA PINTO, ROBERT MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2720), MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251), EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

Inventariado: AURISTELA MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido do patrono do inventariante ID=20489010 e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que este promova os atos e diligências que lhe competir para o regular andamento do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0003083-06.2016.8.18.0028

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2987), JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

Réu: ALLEFE FERREIRA DE SOUSA, WALFRAN DO VALE PEREIRA NUNES, RICARDO ALVES SANTANA, EDILBERTO DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053), CLOVIS GOMES DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3910), ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3044), EDUARDO FERREIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4181)

DESPACHO: " Vistos, etc. Trata-se de pedido de habilitação do advogado, JOÃO GONÇALVES ALEXANDRINO NETO, como (protocolo eletrônico de f. assistente da acusação 424). O Ministério Público emitiu parecer favorável ao pedido. Diante da concordância do representante ministerial, DEFIRO o pedido. Cadastrem-se o procurador e em seguida faça-se a intimação do mesmo para a sessão do júri popular. Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000198-41.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO DE SOUSA COELHO NETO

Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924), LOUANNE GONCALVES DE MOURA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10043)

Réu: CONSTRUTORA M & CARVALHO LTDA EPP

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

DESPACHO: Tendo em vista a certidão de ID 17821895, intime-se a parte autora, através do seu patrono, para no prazo de 05(cindo)dias, promover os atos e diligências que lhe competir. GUADALUPE, 27 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000211-91.2017.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUAN ROBERTO LIMA NONATO

Advogado(s): KEYTIANA MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9077)

Réu: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO

Advogado(s): RENATO DE MENDONÇA CANUTO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 16114)

SENTENÇA: Ex positis, tendo em vista o que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE para CONDENAR O RÉU A INDENIZAR O AUTOR PELOS DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 3.889.90 (três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), bem como a reparar os DANO MORAIS NO VALOR DE R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O valor do dano material deve ser corrigido monetariamente (CC, artigos 404 e 407) pelos índices previstos no programa de atualização financeira do Conselho Nacional de Justiça a que faz referência o artigo 509, §3º, do Código de Processo Civil a partir do ajuizamento da demanda (artigo 1º, §2º, da Lei nº 6.899, de 8 de abril de 1981), e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (CC, artigo 406; CTN, artigo 161, § 1º; e Enunciado 20 da I Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal), incidentes desde (termo a quo) a citação (mora ex persona - CC, artigos 397, parágrafo único, e 405 do CC, e CPC, artigo 240, caput) com capitalização simples, ou seja incidem de forma linear apenas e tão-somente sobre o valor do principal atualizado (CPC, artigo 491, caput). A indenização pelo dano moral, por sua vez, deve ser corrigida pelos mesmos índices, entretanto contados desde a data do arbitramento (súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, incidentes desde (termo a quo) a data da prática do ato ilícito (CC, artigo 398, CPC, artigo 240, caput, e Súmula 54 do STJ), também com capitalização simples. Por fim, na forma do art. 85, caput e §2º, do NCPC, ante o decaimento mínimo do pedido, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixando estes em 10% sob o valor da causa, dada a baixa complexidade e importância da causa, o lugar da prestação do serviço e o grau de zelo do profissional. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos em caso de cumprimento voluntário ou, acaso contrário, com o decurso de seis meses sem que a parte autora providencie a execução do crédito aqui constituído. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Documento assinado eletronicamente por FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, Juiz(a), em 31/07/2018, às 13:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 21125602 e o código verificador 88A73.1A10E.1F761.DC2C2.59B54.16994. Após, arquivem-se os autos independentemente de pedido de cumprimento de sentença, os quais, por oportuno, informo que devem ser proposto via PJe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000899-15.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO MARCIANO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da parte autora Dr. Francisco Inácio Andrade Ferreira, para no prazo de 15 (quinza) dias, querendo apresentar as contrarrazões.