Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000070-43.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZINHA DE JESUS

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BRADESCO FIN S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Renove-se o oficio com as exigências do juizo.

Processo nº 0000016-09.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DORA DA SILVA

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS- BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

R. hoje.Recebo a apelação em seu duplo efeito devolutivo à exceção da tutela deurgência acaso concedida. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazolegal. A seguir, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça doPiaui.

Processo nº 0000124-38.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Vistos etc.Desde já recebo o recurso, apenas no efeito devolutivo, eis que não sevislumbra dano irreparável para a parte Recorrente (art. 43 da Lei Especial).Deixo, todavia, de examinar os pressupostos de admissibilidade, quer seja osde caráter objetivo, quer subjetivo, por entender que tal exame deve ser exercitado no Juízoad quem, a fim de que não haja ofensa ao direito de petição da Recorrente, na hipótese deeste Juízo a quo negar seguimento à irresignação, uma vez que nesta Justiça as decisõesinterlocutórias são irrecorríveis. Tal posicionamento vale, inclusive, para os pedidos debenefício da justiça gratuita.Entendo, assim, ser o entendimento mais acertado, senão veja-se: O Juízo deadmissibilidade será feito pelo órgão ad quem, porque não há instrumento de impugnaçãopara a hipótese de inadmissibilidade do recurso pelo Juízo a quo. A Participação do Juízo aquo no procedimento recursal é excepcional, destinando-se, especificamente, à concessãodo efeito suspensivo ao recurso para evitar dano irreparável à parte.Uma vez feita a explanação acima aludida, determino seja intimado oRecorrido para oferecer, querendo, suas contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) diasúteis. Com ou sem as contrarrazões, após, enviem-se os autos à turma recursal.

Processo nº 0000049-96.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAN JUNIOR FERREIRA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/11/2019 às 10:15horas. Intimem-se as partes

Processo nº 0000142-59.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO CARMO DAMASCENO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO ITAU S.A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

Intime-se as partes através de seus advogados constituidos para que informe em 15 dias se concorda com o depósito e a extinção do feito, havendo a concordânciaexpeça-se alvará imediatamente.

Processo nº 0000014-39.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES ALVES

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS- BRADESCO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Intime-se as partes através de seus advogados constituidos para que informe em 15 dias se concorda com o depósito e a extinção do feito, havendo a concordânciaexpeça-se alvará imediatamente.

Processo nº 0000237-89.2019.8.18.0099

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: 19ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE GUADALUPE

Advogado(s):

Indiciado: IZANILTON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Cumpra-se o requerido.

Processo nº 0000556-76.2019.8.18.0028

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: IZANILTON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Arquive-se com a devida baixa

Processo nº 0000017-67.2014.8.18.0099

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIZ ALVES DA SILVA NETO

Advogado(s): ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 7419), ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 7419)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

Intime-se a parte pessoalmente, para levantar o valor depositado, para fins deextinção dos presentes autos. Expeça-se alvará para tanto. Arquivem-se com a baixanecessária

Processo nº 0000077-16.2009.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA DE ARAUJO E SILVA

Advogado(s): DANIEL GAZE FABRIS(OAB/PIAUÍ Nº 208501-1)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Intime-se a parte pessoalmente, para levantar o valor depositado, para fins deextinção dos presentes autos. Expeça-se alvará para tanto. Arquivem-se com a baixanecessária

Processo nº 0000032-61.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DA SILVA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000313-50.2018.8.18.0099

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte pessoalmente, para levantar o valor depositado, para fins deextinção dos presentes autos. Expeça-se alvará para tanto. Arquivem-se com a baixanecessária

Processo nº 0000049-38.2015.8.18.0099

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA FELIX DA COSTA E SILVA

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

Réu: LUIZ ALVES DA SILVA NETO

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Devolva-se os autos ao arquivo com a baixa necessária.

Processo nº 0000034-41.2011.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IZALTO PEREIRA LIMA

Advogado(s): MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 243970)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ANA MARIA NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 2112)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000077-40.2014.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HERCILIA VIEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MAURICIO AZEVEDO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7835)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se as partes do retorno dos autos para reinvidicarem o que achararem de direito

Processo nº 0000211-91.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIDIO BORGES DE ARAUJO

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/11/2019 às 10:45horas. Intime-se as partes

Processo nº 0000287-52.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ALVES DA SILVA NETO

Advogado(s): WHEKLYS DUARTE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14557)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/11/2019 às 10:45horas. Intime-se as partes

Processo nº 0000327-98.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO RIBEIRO SOARES, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS - BANCO FINASA BMC

Advogado(s): KAROLINE DE OLIVEIRA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14782)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000043-89.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KLEBER WILSON DA COSTA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/11/2019 às 11:00horas. Intime-se as partes.

Processo nº 0000455-54.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KACILENE PITOMBEIRA DA SILVA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/11/2019 às 11:00horas. Intime-se as partes.

Processo nº 0000454-69.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELANE PEREIRA BORGES

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/11/2019 às 11:00horas. Intime-se as partes.

Processo nº 0000450-32.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOANE DELMONDES DA SILVA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/11/2019 às 11:00horas. Intime-se as partes.

Processo nº 0000006-62.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HUMBERTO PEREIRA DE ALCANTARA

Advogado(s): JOÃO HEBERT GUEDES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15829)

Réu: AUTO POSTO LANDRI SALES

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/11/2019 às 10:00horas. Intime-se as partes.

Processo nº 0000433-30.2017.8.18.0099

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ELOARDO RIBEIRO DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Executado(a): TONISMAR DE ARAÚJO RIBEIRO

Advogado(s):

Cumpra-se o novo pedido de citação feito pelo MP

Processo nº 0000175-49.2019.8.18.0099

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: GESONITA MARIA DOS SANTOS BORGES, GEDON NAIRON BORGES DOS SANTOS MATOS

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Requerido: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE LANDRI SALES

Advogado(s):

Por tais motivos, e com fundamento no art. 109 da lei 6015/73, julgo PROCEDENTE o pedido e determino que o responsável pelo cartório de registro civis de pessoas naturais da Comarca de Landri Sales-PI, tome as medidas necessárias para a retificação, fazendo constar o nome de GEDSONAIRON BORGES DOS SANTOS MATOS, na certidão de nascimento do requerente.

Após, feito a retificação do assento, expeça-se segunda via do referido documento o qual deverá ser entregue aos requerentes, sendo certo que não deverão ser cobrados pelo cartório civil emolumentos para a sua expedição, por se tratar de pessoa reconhecidamente pobre.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Sem custas, face a requerente estar coberto sob o manto da gratuidade judiciária.

APÓS, ARQUIVEM-SE COM A S CAUTELAS E RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.