Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0029721-65.2015.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0014797-49.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO VENTURA TORRES NETO

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº ), JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: REBECA DOS REIS TORRES, ISAAC DOS REIS TORRES, SARA DOS REIS TORRES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001300-31.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: KAWANE GABRIELE SILVA MOTA, ANA KARINE SILVA MOTA, MARIA CREUZA SILVA VIANA MOTA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Réu: LUIZ GONZAGA GOVEIA MOTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0030856-15.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: HERIVELTON DA SILVA

Advogado(s): CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3451)

Réu: EDILENE DOS SANTOS REBOUÇAS E SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0032292-43.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUSTAVO CARNEIRO COSTA, MARIA DE JESUS FERNANDES

Advogado(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9483), ANDRE SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521), MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476), SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0031848-10.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: EDCREUSON FALCAO PEREIRA, ROSIMERE PEDROSA FALCAO

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0030713-60.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: PEDRO HENRIQUE DIAS DA SILVA NUNES, ERIKA DE JESUS DE SILVA NUNES, LUIS GUSTAVO DIAS DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: LINDOMAR DA SILVA NUNES

Advogado(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7505), NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015743-21.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: E. R. DE A. S.

Advogado(s): GUILHERME ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13345), KARINE COSTA BONFIM SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9143)

Réu: C. L. DE S. J.

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Vistos, Tratando-se de feito já julgado, intimem-se as partes, por seus patronos, para, em 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito. Para o caso de não haver manifestação, certifique-se a Secretaria e arquivem-se os autos, com as anotações devidas. Expedientes necessários.

Processo nº 0002504-86.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: GERSON LIMA AGUIAR

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Aos 28 (vinte e sete) dias do mês de Agosto de 2019, às 10:30 horas, nesta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Piauí, na sala de audiências da 7ª Vara Criminal, localizada no Fórum Criminal, presentes o MM. Juiz de Direito, Dr. ALMIR ABIB TAJRA FILHO, comigo Escrivão Judicial. PRESENTE a Promotora de Justiça Dra. Micheline Ramalho. Presente a Defensora Pública Dra. Elisa Ramos. Ausente o réu GERSON LIMA AGUIAR, tendo sido nesta oportunidade juntado certidão de óbito atestando o seu falecimento. Presentes as testemunhas da denúncia Herlon Viana da Silva, Francisco das Chagas Araujo e Pedro Rodrigues da Silva. Ausente as testemunhas de defesa indicadas às fls. 70 dos autos. Declarada aberta a audiência, o MM Juiz constatou que nesta oportunidade foi juntada aos autos certidão de obito do reu GERSON LIMA DE AGUIAR, considerando que anteriormente ao dia de hoje, por certidão de fls. 182 dos autos, já havia a informação do falecimento do réu. Com a juntada da prova documental atestando a morte do acusado, imediatamente foi ouvida a Dra. Promotora de Justiça e esta requereu em banca de audiência fosse extinta a punibilidade do acusado na forma prevista no art. 61 do CPP c/c 107, I do CP. Em seguida o MM Juiz prolatou a seguinte sentença: Autos de Ação Penal em que é réu GERSON LIMA AGUIAR, acusado de tráfico de drogas conforme denúncia ministerial de fls. 02/05 dos autos. Hoje em banca de audiência foi juntado aos autos a certidão de óbito do ora acusado. Ouvida a representante do Ministério Público, esta emitiu parecer oral requerendo a extinção da punibilidade pela morte do agente na forma prevista na legislação processual penal pátria. Em síntese é o relato dos autos. Com a morte do acusado, encerra-se a jurisdição penal, uma vez que ela é causa da extinção da punibilidade do réu. Não havendo a quem punir no processo, deve ser extinta a ação penal e arquivado o feito. É o que comanda o art. 61 do CPP e o art. 107, I do CP, ante a juntada hoje em audiência da certidão de óbito do acusado. Ante ao exposto, acompanhando o parecer ministerial, declaro por sentença, extinta a punibilidade de GERSON LIMA DE AGUIAR, já qualificado nos autos, ante a morte do agente, determinando por consequência o arquivamento do processo após as devidas intimações e comunicação necessárias. Ato contínuo, proceda-se com a baixa na distribuição e no sistema Themis Web desta ação penal. Proceda-se com a destruição da droga nos moldes do art. 72 da LAD. Oficie-se. Inexistem bens a ser decretada a perda ou descartados. Sem custas, após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz encerrar o termo.

Processo nº 0025814-82.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: ALEX KAROL CARLOS DA ROCHA

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a ABMEPI na pessoa dos Advogados Dr. MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO - OAB/PI nº 1.560/85, Dra. MARIA SOCORRO SOUSA ALVES - OAB/PI nº 4.796-B; e Dr. OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO - OAB/PI nº 12.035, para apresentar as Alegações Finais escritas, nos moldes do artigo 428 do CPPM, em favor de ALEX KAROL CARLOS DA ROCHAno prazo de 08(oito) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 28 dias do mês de agosto de dois mil e dezenove. Eu ______, Maria Oneide Oliveira Dias, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0015743-21.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ELIANE RODRIGUES DE ALCANTARA SOUSA

Advogado(s): GUILHERME ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13345), KARINE COSTA BONFIM SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9143)

Réu: CORNELIO LUIZ DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

(...) ACIMA, O RELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO.5. A presente restauração dos autos (processo originário 0015743-21.2015.8.18.0140 ação de divórcio litigioso) deve ser julgada procedente, pois foram juntados os documentos que instruíram a ação, até o último andamento. 6. Intimadas, as partes quedaram-se inertes. 7. Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, julgo procedente a restauração dos autos nº 0015743-21.2015.8.18.0140 ação de divórcio litigioso, em que é parte autora a Sra. Eliane Rodrigues de Alcantara Sousa e parte ré o Sr. Cornelio Luiz de Sousa Junior, o que faço para determinar a substituição pelos autos deste processo, possibilitando o seu normal prosseguimento. 8. Sem custas. P.R.I.C.

Processo nº 0013306-80.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Reivindicante: MANOEL FRANCISCO DE ARAUJO, LAURINDA ALVESO DE ARAUJO

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Requerido: ADALBERTO ANTONIO MACHADO

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0014669-68.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL), FRANCISCO LEONARDO FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0001398-89.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCO FERREIRA ARAUJO

Advogado(s): MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16862), SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14050)

Executado(a): RAIMUNDO ALVES RIBEIRO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0016285-15.2010.8.18.0140

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE JULIMAR RAMOS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2491), JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 210790)

Requerido: DELFIM PINTO DE SA QUINTELA, ELIZALDE MARIA NAPOLEAO DO REGO PINTO, INACIO DE CARVALHO PINTO, LUIS ANTONIO DE CARVALHO PINTO, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PINTO, MARGARIDA MARIA DE CARVALHO PINTO

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), CARLOS WENDERSON REGO VASCONCELOS SINIMBU(OAB/PIAUÍ Nº 4715), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), GUSTAVO FURTADO LEITE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5368), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0010366-06.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Advogado(s): GABRIEL ROSA DA ROCHA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 123995), LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 123433), RAPHAEL MARQUES BATISTA DE ALMEIDA BELTRÃO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 182480)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS: 114,35 (CENTO E QUATORZE REAIS E TRINTA E CINCO REAIS).

Processo nº 0028013-48.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NAZARE DOS REIS DUARTE, RAIMUNDA DE JESUS OLIVEIRA, CICERO DA COSTA SOUSA FILHO, RAIMUNDA DO CARMO PEREIRA, ALDENOR DE FREITAS LIMA

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Processo nº 0029547-95.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16582), ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 15113)

Requerido: MANOEL DOS PASSOS MORAIS DA SILVA

Advogado(s): MÁRIO RIBEIRO ARAGÃO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6036), TALITA MARQUES DE MATOS MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 15221)

Considerando o Provimento Conjunto nº 11/2016, em seu art. 4º, § 1º, II,intime-se a parte autora para providenciar o peticionamento eletrônico do Cumprimento de Sentença,via sistema PJe, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.

Processo nº 0024360-38.2013.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): JOSE FLAVIO MENDES DE CARVALHO

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0024360-38.2013.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra JOSE FLAVIO MENDES DE CARVALHO.

FINALIDADE: NOTIFICAR JOSE FLAVIO MENDES DE CARVALHO, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado no valor de R$569,83(QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS).

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de agosto de 2019 (28/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0006113-19.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 231747)

Requerido: CRISTIANO DANTAS CAETANO PATRICIO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso de Apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024140-84.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ESPÓLIO DE FLAVIO MARTINS DA ROCHA, ENEAS MARTINS DE SOUSA ROCHA, MARIA DA CONCEIÇAO E ROCHA

Advogado(s): MIRIAN MARTINS VIEIRA DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 2292)

Executado(a): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), TANIA VAINSENCHER(OAB/PERNAMBUCO Nº 20124)

SENTENÇA: Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargados, por serem tempestivos, julgando pelo seu ACOLHIMENTO EM PARTE, apenas para sanar a omissão quanto à alegada intempestividade da exceção de pré-executividade, rejeitando a tese do embargante e reconhecendo a tempestividade da exceção de pré-executividade. Intimem-se

Processo nº 0020912-57.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO GONCALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: TERESINA PISCINAS LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora/apelada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso de apelação.

Processo nº 0029580-12.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: ADONIAS DE AMORIM FILHO

Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035)

Processo nº 0013235-39.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DORALICE QUARESMA SOBRINHO

Advogado(s): JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12629), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Veirfico que o advogado Dr. JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO, OAB /PI

Nº 5611, causídico da testemunha MARCELO MOREIRA AREA LEÃO, compareceu nesta

unidade informando a que o mandado de intimação de audiência foi expedido sem a

indicação de horário de apresentação.

Considerando a irregularidade, procedo a redesignação do ato instrutório para

o dia 05/09/2019 às 10:00h, sendo as partes presentes a este ato redesignado intimadas

pessoalmente( autora, réu e patronos), inclusive a testemunha MARCELO MOREIRA

AREA LEÃO fica intimada da audiência por meio do seu causídico constituído Dr. JAMES

GUIMARÃES DO NASCIMENTO, OAB /PI Nº 5611.

O não comparecimento importará em multa pessoal de R$ 2.000,00 e

condução coercitiva.

Defiro o pedido de juntada de procuração do causídico Dr. JAMES

GUIMARÃES DO NASCIMENTO, OAB /PI Nº 5611, em cinco dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001504-08.1998.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CALOI NORTES S/A

Advogado(s): EDSON JOSE CAALBOR ALVES(OAB/SÃO PAULO Nº 86705)

Réu: FRANLY VARIEDADES LTDA

Advogado(s):