Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0013499-81.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510), JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Executado(a): REGINA LUCIA OLIVEIRA LIBORIO

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 114380)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de agosto de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0004882-35.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ECONOMICO S.A.

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Executado(a): BOCA DOCE LTDA-ME, BENEDITA ALVES DE ARAUJO

Advogado(s): EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2624)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de agosto de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0012097-23.2003.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Réu: LIVRARIA E PAP. DOS CONTRIBUINTES COM. E IND. LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de agosto de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0026236-67.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUAUTO IMOVEIS LTDA, LUENNA CONSTRUCOES LTDA, JURANDIR BIZARRIA PEREIRA BASTOS

Advogado(s): JOSE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Réu: RALDIR BASTOS FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de agosto de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0008757-51.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARIA VITORIA MACHADO CERQUEIRA

Advogado(s): IRANI ALBUQUERQUE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3620)

Réu: LIVIO CARLOS ARAUJO COSTA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial - 3531

Processo nº 0002162-94.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO

Advogado(s):

Indiciado: E LIMA DE OLIVEIRA - OLIVEIRA GÁS, ERINALDO LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/MARANHÃO Nº 11441-A)

Ante todo o exposto, DECIDO: a) REJEITO a preliminar de inépcia da denúncia, por não haver violação ao art. 41 do CPP; b) MANTENHO o recebimento da denúncia, ao tempo em que DESIGNO audiência de instrução e julgamento, na forma dos arts. 399 e seguintes do CPP, a ser realizada no dia 22 de janeiro de 2020, às 09:00 (nove) horas, nas dependências deste Juízo. Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s). Expedientes necessários. CUMPRA-SE

Processo nº 0015851-50.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: FRANCIEL DE MENESES ARAUJO, ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SANTOS, ANTONIO HORLANDO DE SOUSA VELOSO, ROGÉRIO DE MENESES ARAÚJO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

Processo nº 0027550-43.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELENO KASCIO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): JULYANA TERESA DE SOUSA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6709), THIAGO GONÇALVES DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8144), MILTON LIMA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1725), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

Réu: B.V FINANCEIRA S/A CFI, SERASA - CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A, SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, a complementação das custas processuais, conforme a sentença decisão e sentença exarada nos autos, apurada no sistema COBJUD, no valor de R$ 616,64 (seiscentos e dezesseis e sessenta e quatro centavos), cujo Boleto/Guia de Recolhimento da Justiça, com código de barras, encontra-se disponível/anexado no Themis Web, movimentação desta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0001407-71.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL (SEJUD VIII) DA COMARCA DE FORTALEZA - CE, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, FRANCISCO KELVY DE LIMA MARTINS, JOÃO VICTOR PARÍCIO CARDOSO

Advogado(s):

Designo para o dia 29 / 01 / 2020, às 09:00 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público e informe o Juízo Deprecante.

Processo nº 0016480-92.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA ROSARIA DE F OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Procedo à intimação da parte ré/apelada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso de apelação.

Processo nº 0009116-35.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR

Advogado(s): LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9587)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 28 de agosto de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0005320-31.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GILBERTO LUIZ DA SILVA

Advogado: ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32813)

Processo nº 0000692-29.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA CIDADE E COMARCA DE LUZILÂNDIA-PI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, GILBERTO MERCEJANA SOUSA

Advogado(s):

Designo para o dia 14 / 09 / 2020, às 12:00 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003194-37.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARLEY VINICIUS DA SILVA FERREIRA, JOÃO BOSCO SANTOS DA SILVA, JOSIELTON NOBRE ARRAIS, ABIMAEL PEREIRA DA SILVA, WESLEY PEREIRA DA SILVA, ENZO LOPES E SILVA

Advogado(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630), FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401), JAMES LOPES MIRANDA DE SENE(OAB/PIAUÍ Nº 11371)

DECISÃO: FICA O ADVOGADO FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401), INTIMADO PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA DO ACUSADO JOSIELTON NOBRE ARRAIS, NO PRAZO E NA FORMA DA LEI.

Processo nº 0024225-65.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARLUCIO SARAIVA LEMOS

Advogado(s): EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2780), SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770)

"[...] REDESIGNO para 20 de setembro de 2019, às 10h30, a continuação da audiência de instrução e julgamento deste processo, quando serão ouvidos: as vítimas Adeílson Alves Lira e Wemerson de Sousa Silva, as testemunhas de acusação Adalgisa Maria de Oliveira e Antônio Rodrigues dos Santos, o acusado MARLÚCIO SARAIVA LEMOS, e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. [...] Cumpra-se.".

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0015006-81.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: R. DE J. DA S.

Advogado(s): ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10538)

Réu: F. R. DE S.

Advogado(s):

SENTENÇA: Relatados, em síntese, passo à DECISÃO . 5. Ante o exposto , por ser esta a vontade das partes, HOMOLOGO , para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls. 26, celebrada pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas nos autos. 6. Por consequência, declaro extinto o vínculo conjugal, via DIVÓRCIO, do casal ROSA DE JESUS DA SILVA SOUSA e FRANCISCO ROSA DE SOUSA, nos termos do artigo 266, § 6º da CF, com a nova redação da EC 66/2010 . 7. Servirá cópia desta sentença, devidamente autenticada com selo do TJPI e acompanhada dos documentos necessários, como mandado de averbação junto ao Cartório do registro civil pertinente . O cônjuge feminino voltará a usar o nome de solteira. 8. Por fim, declaro EXTINTO o PROCESSO , com resolução de mérito , nos termos do art. 316 c/c 487, III b , do Novo CPC.9. Defiro o pedido de Gratuidade da Justiça, nos termos do art. 98, §1º doNovo Código de Processo Civil.10. Expedidas as comunicações e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos independentemente de trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Sem custas .P.R.I.C.TERESINA, 13 de abril de 2018 TANIA REGINA SOUSA GUIMARÃES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002845-91.2009.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: MANOEL BALDOINO NETO

Advogado(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630), ANTONIO MAXWELL BALDOINO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 7422), ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2097), SAULO ALISSON CARVALHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 10419), SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8188)

Processo nº 0018717-94.2016.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: EDENISE CRISTINA LUSTOSA ALVES

Advogado(s): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2885), PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11147)

Consignado: CIA DE CREDITOS FINANCIAMENTO INVESTIMENTO RENAUT DO BRASIL

Advogado(s): MARISSOL JESUS FILLA(OAB/PARANÁ Nº 17245)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Autora, por seu Procurador, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0023952-57.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DE OLIVEIRA SENA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

DESPACHO: Intimar o Advogado para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 18 de Novembro de 2019 às 09:00 horas nesta Vara Criminal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013159-10.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: DOMINGOS NUNES DA SILVA

Advogado(s): ROMULO MARTINS DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15507)

DESPACHO: "Tendo em vista que não há data mais próxima desimpedida, designo o dia 06 de novembro de 2019, às 11:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão ouvidas a(s) vítima(s), se for o caso, as testemunhas da acusação e da(s) defesa(s) - caso arroladas -, bem como realizado(s) o(s) interrogatório(s) do(s) réu(s), e oferecidas alegações finais (art. 400 do CPP)."

Processo nº 0025874-65.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE LUIS BATISTA DOS SANTOS FILHO PETECA

Advogado(s):

EMENTA

PENAL E PROCESSO PENAL. DENÚNCIA. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. AUTORIA NÃO COMPROVADA. PROVAS INSUFICIENTES DA AUTORIA. CULPABILIDADE NÃO DEMONSTRADA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. Deixa-se de acolher ação penal que não reuniu provas suficientes para condenação e que deixou somente as provas produzidas no inquérito policial, inviabilizando um juízo de condenação. Absolvição que se impõe, com base no art. 386, VII, do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003194-37.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARLEY VINICIUS DA SILVA FERREIRA, JOÃO BOSCO SANTOS DA SILVA, JOSIELTON NOBRE ARRAIS, ABIMAEL PEREIRA DA SILVA, WESLEY PEREIRA DA SILVA, ENZO LOPES E SILVA

Advogado(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630), FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401), JAMES LOPES MIRANDA DE SENE(OAB/PIAUÍ Nº 11371)

ATO ORDINATÓRIO: FICA INTIMADO O ADVOGADO JAMES LOPES MIRANDA DE SENE(OAB/PIAUÍ Nº 11371), PARA INDICAR ENDEREÇO ATUALIZADO DO ACUSADO MARLEY VINICIUS DA SILVA FERREIRA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0023952-57.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DE OLIVEIRA SENA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

DESPACHO: Intimar o Advogado para, querendo, substituir a testemunha de defesa arrolada Auristiano dos Santos Lopes, já que não foi localizada.

Processo nº 0021946-67.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu: JAILSON DE FRANÇA LOPES

Advogado(s):

EMENTA

PENAL E PROCESSO PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. IMPROCEDÊNCIA. PROVAS INSUFICIENTES QUANTO À AUTORIA. IN DUBIO PRO REO. APLICAÇÃO. CULPABILIDADE NÃO DEMONSTRADA. ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. Deixa-se de acolher ação penal que não reuniu provas suficientes para condenação e que impossibilitou a confirmação da autoria do crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Absolvição que se impõe, com base no art. 386, VII, do CPP.

Processo nº 0010697-42.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), THIAGO SANTANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9900), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ICAPI - IND. DE CAFÉ E ALIMENTOS DO PIAUÍ, LAURIANE COSTA DA SILVA, LIANE COSTA DA SILVA

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 170/171.