Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0017645-14.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO CESAR VASCONCELOS

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933)

Réu: ELETROBRAS DISTIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 20 de agosto de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0016841-75.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL- 15ª PROMOTORIA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: WILSON ATHOLLOSCOSTA SANTANA, VALDINEY COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

"[...] Ante o exposto, acolho o requerimento da Defesa e REVOGO a prisão preventiva de W.A.C.S., para lhe conceder liberdade provisória, conforme disposto no art. 321, do Código Processual Penal. Contudo, verifica-se que outras medidas cautelares diversas do encarceramento, mostram-se no momento suficientes e adequadas, com o fim de resguardar o regular seguimento do feito. Assim, como medida de prudência e com base no art. 319 do CPP, imponho ao acusado as seguintes cautelares: (...). Cumpra-se. [...]."

Processo nº 0003722-08.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Logo, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do "Parquet", determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial.

Destaca-se que, a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá ser reaberto, caso surjam novas provas que apontem a autoria delitiva, conforme autoriza o art. 28 do CPP e Súmula 524 do STF.

No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga, venham-me os autos conclusos.

Arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Diante do arquivamento torna-se imperioso revogar qualquer medida cautelar eventualmente imposta ao investigado, caso exista.

Cientifique-se a autoridade policial e o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

P.R.I.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

JORGE CLEY MARTINS VIEIRA

Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000529-83.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODO-MA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DE CODÓ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, BRUNO WANDERSON DE SOUSA, JOSÉ RIBAMAR PLÁCIDO DA SILVA FILHO, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS, MARLISON MUNIZ ROCHA, PAMELA SANTIAGO RAMOS

Advogado(s):

OFICIE-SE a DUAP/SEJUS, para que informe diretamente ao Juízo de Origem sobre o cumprimento da ordem deprecada. Ademais, considerando que todas as diligências necessárias foram adotadas por este Juízo, DEVOLVAM-SE os autos ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. CUMPRA-SE.

Processo nº 0024108-74.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: F. H.L. COSSE ME

Advogado(s): PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Requerido: UNIBANCO S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0022969-48.2013.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): YURI RUFINO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 7107)

Réu: EVARISTO NONATO DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE WELIGTON DE ANDRADE (DEFENSOR PÚBLICO)

DESPACHO: Analisando os presentes autos verifico que o processo fora remetido à contadoria Judicial e voltaram com cálculos, porém estes não foram escaneados eletrônicamente no themis, apenas juntados aos autos de forma física. Assim sendo, determino à secretaria desta Vara que junte aos presentes autos eletrônicamente os cálculos da Contadoria judicial para que sejam visualizados pelas partes, devendo serem escaneados e constarem no themis eletrônico. Determino, ainda, em ato continuo sejam as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 ( cinco) dias se manifestarem acerca dos cálculos judiciais. Cumpra-se. TERESINA, 8 de julho de 2019 FRANCISCO JOÃO DAMASCENO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0007244-82.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M Z C M

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 748), DMITRI MADEIRA CAMPOS FREITAS DE FIGUEIREDO (OAB/PIAUÍ Nº 9926)

Inventariado: R C M C, M D S C, C C M

Advogado(s):

CERTIDÃO: Certifico, para os devidos fins, que fora designada para Quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 às 09:50 a realização da sessão de Conciliação entre as partes/interessados na Sala 07 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC situado na Praça Des. Edgard Nogueira S/N, Centro Cívico, 64000-830, TERESINA-PI, Fórum Central Cível e Criminal - 5º Andar.

Processo nº 0004149-68.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLISMAN MOREIRA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 17145)

Tendo em conta que o réu foi devidamente acompanhado por advogado, o Dr. ANTONIO KDSON RIBEIRO BARROSO OAB/PI - 18.196 na audiência de custodia, intime-o para que junte a resposta defensiva e procuração nos autos, no prazo legal.

Processo nº 0004149-68.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLISMAN MOREIRA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 17145)

Ante o exposto, em consonância com o Parecer Ministerial, INDEFIRO o pedido formulado, e mantenho o cárcere preventivo em desfavor de CLISMAN MOREIRA SILVA.

Ciente o Ministério Público e o advogado Dr. ANTONIO KDSON RIBEIRO BARROSO OAB/PI - 18.196.

TERESINA, 20 de agosto de 2019

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011214-90.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: S. R. M. A.

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: G. M. A. R.

Advogado(s):
SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para arbitrar alimentos definitivos em favor do requerente SHESLEY RYAN MOURA ARAÚJO no percentual de 15% (quinze por cento) dos rendimentos auferidos pelo requerido, caso reste comprovado vínculo empregatício ou do salário-mínimo vigente, condenando o réu GEISON MAX ARAÚJO REGO a arcar com a referida obrigação, e consequente extinção do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC-2015. Observo, por fim, que a Secretaria expeça Ofício ao órgão INSS, com a finalidade de obter informações acerca de eventual vínculo empregatício do requerido, devendo em caso positivo, após o trânsito em julgado, ser oficiado à fonte pagadorado requerido para ciência e desconto dos alimentos em seus vencimentos, devendo, após, ser procedido o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 12 de agosto de 2019 ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029202-32.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: JOSÉ ORLANDO FERNANDES BACELAR

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740/10)

Declarado: TNL PCS S/A

Advogado(s): MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9156), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. VALOR DO DÉBITO: R$ 435,78. BOLETO ANEXO.

Processo nº 0011582-36.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: NAYANA LOPES VASCONCELOS, VERACLIDES COELHO PONTES

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Inventariado: SAULO ADRIANO COELHO PONTES

Advogado(s):
DESPACHO: Tendo em vista haver manifestação apenas da inventariante sobre as informações apresentadas pela Caixa Econômica Federal referente ao extrato dos pagamentos relativos ao imóvel à ser partilhado, tenho por determinar que seja intimada, através de seu patrono, a herdeira sra. VERACLIDES COELHO PONTES para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da concordância sobre as informações de fls. 207/210. TERESINA, 12 de agosto de 2019 ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014654-65.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE NAZARE DA CONCEICAO, FRANCISCA MARIA DE ARAÚJO

Advogado(s): DEBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: HILDA MARIA DA CONCEIÇÃO(FALECIDA)

Advogado(s): SANDRO ALBERT LIMA DE ARÊA LEÃO MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 4149)
DESPACHO: Compulsando os autos, verifico que transcorreu o prazo concedido para que a herdeira sra. FRANCISCA MARIA DE ARAÚJO desocupasse voluntariamente o imóvel descrito nos autos. Tendo em vista o não cumprimento espontâneo, determino que seja expedido mandado de desocupação do imóvel para que a herdeira FRANCISCA MARIA DE ARAÚJO desocupe o imóvel objeto do espólio, a ser cumprido por oficial de justiça, com auxílio de força policial e aplicação da multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) por dia pelo descumprimento, até o limite de sua quota parte, a ser revertida aos demais herdeiros. Cumpra-se. TERESINA, 12 de agosto de 2019 ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001352-71.2009.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LOURDES PIZZATTO

Advogado(s): MARCELE ROBERTA PIZZATTO(OAB/MARANHÃO Nº 9968)

Réu:

Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a inventariante, através de seu patrono, tendo em vista que a intimação pessoal restou frustrada (fls. 518), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre resultado do leilão eletrônico de fls. 447, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. TERESINA, 13 de agosto de 2019 ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001839-90.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CASTELO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, ANDRE LUIS VIEIRA, ISRAEL DA CRUZ SANTOS, NATUSALEM NUNES FERREIRA, MARCELLO VIANA VIEIRA, LUCILENE RAQUEL DE SOUSA SANTOS, MAURO HENRIQUE VIEIRA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, BRENDO RANIEL DE SOUSA, FERDINAND FÉLIX DA SILVA, WALISSON EDUARDO COSTA DE MELO, EDMO DANIEL SANTANA SILVA, GEAN SANTOS ROCHA

Advogado(s):

Designo para o dia 14 / 09 / 2020, às 11:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0016065-12.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GERSON DE SOUSA MIRANDA

Advogado(s): STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 12/09/2019, às 12:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0005799-92.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: T J L T

Advogado(s): JOÃO PAULO BARROS BEM (OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Executado(a): L C T

Advogado(s):

CERTIDÃO: Certifico, para os devidos fins, que fora designada para Quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 às 09:50 a realização da sessão de Conciliação entre as partes/interessados na Sala 06 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC situado na Praça Des. Edgard Nogueira S/N, Centro Cívico, 64000-830, TERESINA-PI, Fórum Central Cível e Criminal - 5º Andar.

Processo nº 0025101-78.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): ANTÔNIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas processuais, conforme boleto anexo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. VALOR DO DÉBITO: R$ 759,46. BOLETO ANEXO.

Processo nº 0012156-25.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA DAS MERCEDES DE JESUS ANDRADE

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0011601-42.2013.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: LOURENÇO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630)

Réu: CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA

Advogado(s):

Fica intimada a parte autora, por seu Advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

Processo nº 0009071-31.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAYANNE KATRYNNE FONSECA OLIVEIRA

Advogado(s): ABELARDO NETO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10970)

Réu: MICHEL SHELDONWILLY SARAIVA DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte AUTORA as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

TERESINA, 20 de agosto de 2019

JOÃO JOSÉ RIBEIRO MORAIS

Estagiário(a) - Mat. 28725

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005974-81.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: JOSE DE SOUSA NUNES

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Requerido: ADILSON FROTA CORDEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Às partes para requerer o que lhe for de direito.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0000342-40.2019.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: THIAGO PEREIRA DA COSTA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu THIAGO PEREIRA DA COSTA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0000342-40.2019.8.18.0140, designada para o dia 24 de 09 de 2019, às 11:00 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 20 de agosto de 2019 (20/08/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0000488-23.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A. K. L. R.

Advogado(s): LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000)

Réu: T. D. J. B. R.

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05/11/2019 às 14:00 horas, neste Fórum. Intimações e notificações necessárias.

Processo nº 0016928-60.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA

Advogado(s): JOSIMAR LIMA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8627)

Réu: ELETROBRÁS - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6343)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. VALOR DO DÉBITO: R$ 395,40. BOLETO ANEXO.