Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0008170-24.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER

Advogado(s):

Réu: RIDELSON WILLAME DA SILVA, THIAGO CORDEIRO DA SILVA, RAYLAN PAIVA FERREIRA

Advogado(s): VALQUIRIA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13076)

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Denúncia. Quatro roubos majorados. Autoria e materialidade comprovadas apenas em relação a três deles. Culpabilidades demonstradas. Procedência em parte.

Acolhe-se, em parte, a ação penal que configurou a prática de três roubos majorados pelo emprego de arma e concurso de pessoas e não comprovação da materialidade em relação ao terceiro roubo. Regimes fechados que se estabelecem aos condenados. Direito de recorrer em liberdade negado a todos, a teor do disposto no §1º, do art. 387 do CPP.

Processo nº 0001079-43.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: WALDEMAR RODRIGO DA SILVA COSTA, MARCOS VÍCTOR ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Roubo majorado. Autoria e materialidade comprovadas. Procedência.

Acolhe-se a ação penal que configurou a prática de roubo majorado pelo concurso de agentes. Condenações. Regimes fechado e semiaberto que se estabelecem. Direito de recorrer em liberdade concedido a um e negado a outro sentenciado, a teor do disposto no §1º art. 387 do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001677-94.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER

Advogado(s):

Réu: RENÉE NÓBREGA DE QUEIROZ CAMPÊLO, LUCAS BORGES DE ALMEIDA

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 28/08/2019, às 12:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0017898-07.2009.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA PEREIRA DE SOUSA RIBEIRO

Advogado(s): HOMERO GUSTAVO RODRIGUES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 2408), JOÃO BATISTA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 1190)

Inventariado: GERARDO MIRANDA DA SILVA-FALECIDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de agosto de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0012409-18.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ELIZEGINA MARIA DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): RICARDO SOARES FREITAS (OAB/PIAUÍ Nº 2065)

Inventariado: REGINA ROCHA OLIVEIRA - FALECIDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de agosto de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0026926-62.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: RIZOMAR CAMPOS BRITO, FRANCISCO JOSE DE LIMA

Advogado(s): MARIA DA CONCEIÇÃO CARCARÁ(OAB/PIAUÍ Nº 2665), THIAGO ANASTACIO CARCARA(OAB/PIAUÍ Nº 7955), TAIS LANNA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17527)

DESPACHO: (A FIM DE APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS)

Processo nº 0027908-71.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MIRIAN BEATRIZ KREBKSY DOS SANTOS ROCHA, CRISTIANA KREBSKY DOS SANTOS ROCHA BARROS, ERYSVALDO OLIVEIRA BARROS, MATILDE KREBSKY DOS SANTOS ROCHA SOARES, FABIO MARTINS SOARES, PAULA BEATRIZ KREBSKY DOS SANTOS ROCHA BAIA, TIAGO CANUTO BAIA

Advogado(s): MATILDE KREBSKY SANTOS ROCHA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 3001), JACKSON IZIMAR DE CARVALHO SALUSTRIANO(OAB/PARÁ Nº 7311)

Inventariado: PAULO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de agosto de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0009993-38.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MORENO DA SILVA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6343), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 20 de agosto de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006063-27.2006.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: BANCO GMAC S/A

Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), GUSTAVO CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 4610)

Requerido: FRANCISCO EUDES FERREIRA

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida, por seu patrono, para que se manifeste acerca dos documentos acostados aos autos, notadamente o AR devolvido.

Processo nº 0001983-54.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO PEDRO CABRAL DA SILVA - MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: ADEMAR URSULINO DO NASCIMENTO

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de agosto de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0020185-74.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Exonerante: FERDINAND FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Exonerado: ALISSON DGAVI FERREIRA DA SILVA /MENOR, ALYNE SOCORRO FERREIRA DA SILVA /MENOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de agosto de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0017512-21.2002.8.18.0140

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: FRANCISCA MEDEIROS SILVA SOUSA

Advogado(s): MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 712)

Suplicado: FILOMENO LOPES DE SOUSA NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de agosto de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0027557-69.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KAWA VINICIUS MACHADO(MENOR), ROBERT TELES VALADAO

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de agosto de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0013307-41.2005.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: LUCELIA VAZ DE ARAUJO SOUSA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Suplicado: NILTON CEZAR RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de agosto de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002603-75.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: WANDERSON DA SILVA VIANA

Advogado(s): IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

INTIMAÇÃO: Apresentar, no prazo legal, memoriais de alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0005246-60.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO - MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA

Advogado(s): GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366)

Réu: CYBELE MOURA DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s): ILTON LEMOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13266), YURI FELIX PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 280743), EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 12934)

DESPACHO:

DESPACHO:

Despacho de 18.06.2019 (fl. 2137) intimou as partes para, no prazo de 05dias, na

forma do art. 422 do CPP, arguirem qualquer nulidade e requererem

eventuaisdiligências, sob pena de preclusão.O Ministério Público apenas requereu o

seguimento do feito. (petição deprotocolo nº 0005246-60.2006.8.18.0140.5021, fl.

2139).O assistente de acusação, por meio do Dr. GILBERTO ALVES

FERREIRA,OAB/PI 1366, não se manifestou sobre o Despacho de 18.06.2019 (fl.

2137), apesar dedevidamente intimado, estando preclusa a possibilidade de

manifestação.A douta defesa de CYBELE MOURA DE CARVALHO SANTOS (Protocolo

dePetição Eletrônico. Nº 0005246-60.2006.8.18.0140.5022, de 30.06.2019) requereu:a)

aintimação pessoal da informante do juízo, Sra. Viviane Quaresma Pereira, para ser

ouvidaem plenário;b) habilitação dos assistentes técnicos, médica-legista Andréa da

SilvaGonçalves Braga e Prof. Dr. Arnaldo Eugênio Neto da Silva, a fim de que

ambos sejamouvidos em sessão plenária;c) desentranhamento do laudo pericial de fls.

144/148 (Ata deexumação médico legal forense);d) o esclarecimento se a Sra.

IRISMAR LOPES DOSSANTOS figura no processo como assistente de acusação

ou testemunha;e)encaminhamento de 06 (seis) quesitos a serem respondidos peritos

do IML responsáveispela segunda exumação.É o que basta relatar.Antes de decidir os

pedidos da defesa da ré, em observância ao princípioconstitucional do contraditório,

intime-se o Ministério Público e o assistente de acusaçãopara se manifestarem, no

prazo de 10 dias, sobre os pedidos formulados por meio doProtocolo de Petição

Eletrônico nº 0005246-60.2006.8.18.0140.5022, de 30.06.2019.Igualmente deverá o

Ministério Público e o assistente de acusação, sedesejarem, encaminharem os

quesitos a serem respondidos peritos do IML responsáveispela segunda exumação,

caso a diligência seja deferida. Cumpra-se com urgência.

TERESINA, 10 de agosto de 2019.ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDAJuiz(a) de

Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019661-09.2010.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: CLINICA DE ASSISTENCIA A MULHER LTDA

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Requerido: CEMAPO, ALAN RONIER SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): ADRIANA DA SILVA PRETI(OAB/SÃO PAULO Nº 166155), LUCAS HENRIQUE SAMPAIO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11477)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0008284-94.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FABIO BEZERRA DA SILVA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

" DESPACHO-MANDADO - SEMANA PELA PAZ EM CASA (MUTIRÃO) Vistos, Compulsando a defesa inicial, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do acusado, previstas no art. 397 do CPP. Desta forma, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23.08.2019 às 16h:00min, por não haver outra data desimpedida"

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000104-66.1992.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): INCOARTE IND. E COM. DE COUROS E ARTEFATOS, WALDINAR EDMO DE MIRANDA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. CUMPRA-SE o despacho de fl. 130. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0000319-07.2013.8.18.0140

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: MIRIAN BEATRIZ KREBSKI DOS SANTOS ROCHA, CRISTINA BREBESKY DOS SANTOS ROCHA BARROS, ERYSVALDO OLIVEIRA BARROS, MATILDE BREBSKY DOS SANTOS ROCHA SOARES, FABIO MARTINS SOARES, PAULA BEATRIZ BREBSKY DOS SANTOS ROCHA BAIA, TIAGO CANUTO BAIA

Advogado(s): MATILDE KREBSKY DOS SANTOS ROCHA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 3001)

Requerido: PAULO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de agosto de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0005590-26.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA DE CASSIA LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Réu: JOSE EDILSON ARAUJO RAMOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0020500-24.2016.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: ELIZANE DA SILVA MONTEIRO

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: ALEFF MONTEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): FABIANO ROCHA DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 33004), ARMANDO SOMBRA BONFIM(OAB/CEARÁ Nº 36374), NATALIA DA COSTA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 16242)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0023707-65.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ERICK DE SOUSA LIRA

Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6003)

Réu: ERICKA JAMILLY PEREIRA DE SOUSA LIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0031691-37.2014.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: JOSE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, JOSE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ROGERIO DE LIMA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9339)

Requerido: EDILEUZA FEITOSA DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0014889-71.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, 8º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: JOAO BATISTA RODRIGUES RAMOS

Advogado(s): AMALIA PATRICIA DIAS DE ALMEIDA OLIVEIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6873), JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4413), EZAQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 12/09/2019, às 11:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.