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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000602-50.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI, MARY BETÂNIA BATISTA SAMPAIO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE CDIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima o Dr. FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855), para audiência de Instrução desiganada para o dia 11/09/2019, às 13h25, no Fórum Local.

Processo nº 0000608-97.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DANIEL DANILO DA SILVA SOUZA

Advogado(s):

Ante o acima exposto, em razão do advento da prescrição, declaro extinta a pretensão punitiva estatal em prol do acusado DANIEL DANILO DA SILVA SOUZA , com esteio no artigo 107. inc. IV, do Código Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PARNAÍBA, 12 de agosto de 2019. MARCELO MESQUITA SILVA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000603-35.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MARY BETÂNIA BATISTA SAMPAIO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima o Dr. FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855), para audiência de Instrução designada para o dia 11/09/2019, às 13h20, no Fórum Local.

Processo nº 0000422-80.2014.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ALESSANDRO RIBEIRO SANTOS

Advogado(s): JANETE SANTOS CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 9861)

Requerido: DOUGLAS BARBOSA TAVARES, JOSÉ ROBERTO TAVARES, JOÃO PINHEIRO NETO

Advogado(s): JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229), LARISSA MARTINS ELVAS BARRID(OAB/PIAUÍ Nº 11033)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000024-93.2008.8.18.0091

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SERIDIÃO LUSTOSA DE CARVALHO, JOSE DE SOUZA ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

DESPACHO: "DESIGNO o dia 20 de agosto de 2019, às 13h00min, no Fórum local, a data para realização do sorteio dos jurados a participarem da Sessão de julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, que será realizada no dia 05 de novembro de 2019 às 13 horas(...)". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0000209-02.2019.8.18.0074

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CABREÚVA - SP, JOSÉ FILHO SILVA

Advogado(s): JEFFERSON BARADEL OAB/SP Nº 220651.

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SIMÕES

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de oitiva de testemunha para o dia 28 de agosto de 2019, às 10:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado da Cidade de Marcolândia-PI. Observo que consta neste caderno processual cópia da resposta acusação, o que demonstra que o acusado constituiu advogado nos autos do processo que deu origem a presente deprecada, dessa forma, intime o advogado Jefferson Baradel OAB/SP 220651 via DJ. Comunique-se ao juízo deprecante. Ciência a representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000533-12.2014.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO, JEDSON CORRÊA DE SOUZA, CINTHYA HERLEY KOCHHANN RIBEIRO, IANE MASCARENHAS RIBEIRO, JOÃO ROCHA MASCARENHAS, CARLOS CLEYTON RODRIGUES NOGUEIRA

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

DESPACHO: "(...) Assim, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 26 de setembro de 2019, às 08h30min, no Fórum Local, com o fito de proceder a oitiva da(s) vítima(s) (se o caso), a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como proceder o interrogatório do(s) réu(s).(...)".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000073-78.2016.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS DIOLINDO DE GOES

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 12883-A)

DESPACHO: Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 8 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000632-85.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI, MARCELO OLIVEIRA RAMOS, BRUNO LEONARDO DA SILVA DIAS

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE PIRIPIRI -PI, WESLEY ANTONIO DE ARAÚJO MESQUITA, ADRYELLE RODRIGUES CAVALCANTE

Advogado(s): DIEGO MAYRON MENDES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12844)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intimao Dr. DIEGO MAYRON MENDES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12844), para audiência de Inquirição das testemunhas designada para o dia 11/09/2019, às 11h30, no Fórum Local desta cidade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000212-30.2016.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

DESPACHO: Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 8 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000220-07.2016.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO: Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 8 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000641-95.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BERNARDO DA SILVA

Advogado(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE(OAB/PERNAMBUCO Nº 23798), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 8 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000380-33.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: VALDEMIR RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

DESPACHO: Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 8 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000018-07.2005.8.18.0119

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADÃO RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: "DESIGNO o dia 20 de agosto de 2019, às 13h15min, no Fórum local, a data para realização do sorteio dos jurados a participarem da Sessão de julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, que será realizada no dia 06 de novembro de 2019 às 09 horas(...)". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRSA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000203-60.2011.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Faço vistas aos advogados da partes para, no prazo de cinco (05) dias, se manifestarem sobre a devolução dos presentes autos a esta Comarca requerendo o que for de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000323-15.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA

Advogado(s): BRUNO SANTHYAGO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8058)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

DESPACHO: Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 8 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº: 0000963-40.2009.8.18.0026

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: MARIA DE LOURDES DA SILVA

O Dr. MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MARIA DE LOURDES DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 16 de agosto de 2019 (16/08/2019). Eu, ______________________, (Antonio Ximenes de Oliveira), digitei, subscrevi e assino.

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000946-84.2012.8.18.0030

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS VILARINHO DA SILVA

Advogado(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118)

DESPACHO: Intimo para tomar ciência da Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri, designada para o dia 20 de setembro de 2019, às 09H30, neste fórum

Processo nº 0000046-41.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NAZARÉ SOARES SILVA

Advogado(s): MARIANA RIBEIRO SOARES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16286)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000601-65.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MARY BETÂNIA BATISTA SAMPAIO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, Dr. FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855), para audiência de Instrução designada para o dia 11/09/2019, 13h15, no Fórum Local desta cidade.

Processo nº 0000228-34.2016.8.18.0067

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAYANE FERNANDA LEMOS, MARIA DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES BRITO, MARIA DO CARMO DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10053)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000064-93.2005.8.18.0119

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 02

Advogado(s):

Réu: SILVANA PEREIRA LOBATO

Advogado(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787)

DESPACHO: "(...) Assim, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 25 de setembro de 2019, às 11h:30min, no Fórum Local, com o fito de proceder a oitiva da(s) vítima(s) (se o caso), a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como proceder o interrogatório da réu.(...)". CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000126-84.2016.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDINAR DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Ante o exposto, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para determinar que o INSS, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, implante o devido benefício previdenciário de auxílio-doença em favor do autor, retroativamente a data de 07/05/2013, o que faço com fundamento nos arts. 39, I e 59 da Lei nº 8.213/1991, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) desde a data do descumprimento, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para, confirmando a tutela concedida, CONDENAR o INSS a implantar, bem como a pagar ao autor todas as parcelas devidas em atraso do benefício previdenciário de auxílio-doença, a contar de 07/05/2013, monetariamente corrigidas e acrescidas de juros até a data do efetivo pagamento, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97. CONDENO o réu ao pagamento das custas processuais (STJ, Súmula nº 178) e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 3º, I), EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC. Deixo de determinar a remessa necessária, nos fundamentos do art. 496, §3º, I, do CPC. Com o trânsito em julgado e observando as diligências necessárias, arquive-se o feito com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0001462-82.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: PEDRO LUCAS DE JESUS, MARIA DA CRUZ SIMIÃO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA HILDETE LEAL EVANGELISTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5759)

Réu: JOSÉ ANTONIO PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 16 de agosto de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000989-57.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA FREITAS DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: "... intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."