Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000245-31.2011.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO DE CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Réu: ANTÔNIO RONALDO LOPES

Advogado(s):

DESPACHO:

Chamo o feito à ordem e determino seja intimada a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse na suspensão do processo, com base nas alterações ocorridas na Lei 13.340/2016, por força da recente Lei 13.729/2018. "Art. 1º A Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, passa avigorar com as seguintes alterações: Art. 1º Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes condições: (...)" (Redação dada pela Lei nº 13.729, de 2018) Após, à conclusão. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000084-20.2012.8.18.0061

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor: MATHEUS SILVA ROCHA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ante o acima exposto, com fulcro nos dispositivos acima citados, extingo o presente feito, restando, por via de consequência, extinta a punibilidade referente à conduta apurada nestes autos. Adotem-se os atos necessários. Decorrido in albis o respectivo prazo recursal, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de estilo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000361-69.2019.8.18.0100

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANDREZA DA CONCEIÇÃO ROCHA

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOHNATAS WENDERSON DA COSTA RODRIGUES

Advogado(s):

SENTENÇA:

Isto posto, homologo por sentença, a fim de que produza os devidos efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes no termo de fl. 41, que passa a integrar a presente sentença. Como consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000125-20.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, MARIA ARLENE ALVES DOS SANTOS, JOMILTON BRITO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

Isto posto, homologo por sentença, a fim de que produza os devidos efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes no termo de fl. 41, que passa a integrar a presente sentença. Como consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000209-18.2014.8.18.0093

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: HARLEY SILVA DE MORAIS, NAYLANE SILVA DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: ANDRÉ PEREIRA DE MORAIS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Isto posto, homologo por sentença, a fim de que produza os devidos efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes no termo de fl. 41, que passa a integrar a presente sentença. Como consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000668-17.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA NAIDE DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

SENTENÇA: "[...] ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. [...]"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001070-98.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DE ARAÚJO LIMA RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta rito.

Processo nº 0000289-87.2014.8.18.0058

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCO JOSE RODRIGUES FILHO

Advogado(s): FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Réu: LUCENA ARAÚJO MOREIRA SOARES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 19 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000461-54.2013.8.18.0061

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO WILLAMES GOMES DA SILVA, MARILENE DA SILVA GOMES

Advogado(s):

Ante o acima exposto, com fulcro nos dispositivos acima citados, extingo o presente feito, restando, por via de consequência, extinta a punibilidade referente à conduta apurada nestes autos. Adotem-se os atos necessários. Decorrido in albis o respectivo prazo recursal, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de estilo

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000514-96.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA LOPES DE MORAES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege.

Processo nº 0000572-42.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIONISIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 19 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001540-66.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIS GONZAGA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

SENTENÇA: "[...] ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. [...]"

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002221-07.2008.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: REINALDO DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): VICTOR DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8931)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). VICTOR DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8931), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 17 de setembro de 2019, às 12:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 19.08.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo: 0700017-69.2019.8.18.0028

Classe Processual: Execução da Pena

Assunto Principal: Execução Penal

Polo Ativo(s): O ESTADO DO PIAUÍ (CPF/CNPJ: 05.700.724/0001-61) Praça Edgard Nogueira, S/N - Cabral - TERESINA/PI - CEP: 64.000-830 - Telefone: (86) 3317 - 6600

Polo Passivo(s): SAMUEL JOSÉ DE SOUSA (RG: 3668669 SSP/PI e CPF/CNPJ: 613.784.173-13) RUA LUIS PADRE, Q-09, C-04, S/N - MUTIRÃO - ÁGUA BRANCA/PI

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as advogadas do apenado, Dra. Hionar Joelina de Carvalho Ferreira, OAB/PI nº 16163 e Dra. Érika Carolina Ferreira Rêgo, OAB/PI nº 16431 para efetivar seu cadastro no sistema SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificada), no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a distribuição do Processo de Execução em epígrafe em 25/01/2019, no qual figuram como "advogado não cadastrado no sistema", a fim de receberem as futuras intimações.

Processo nº 0000638-34.2017.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: PAULO CEZAR MARCOS DE FARIAS

Advogado(s):

DESPACHO

A despeito do incidente já está decidido ainda não há status de "decidido" ou"julgado" para fins de arquivamento.Promova-se o arquivamento por correção de acervo.SIMPLÍCIO MENDES, 19 de agosto de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000186-58.2016.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO AVELINO

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO

A despeito do incidente já está decidido ainda não há status de "decidido" ou"julgado" para fins de arquivamento.Promova-se o arquivamento por correção de acervo.SIMPLÍCIO MENDES, 19 de agosto de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000280-11.2015.8.18.0117

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MARIA DE JESUS RODRIGUES MONTEIRO

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Executado(a): A FAZENDA PÚBLICA, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO

A despeito do incidente já está decidido ainda não há status de "decidido" ou"julgado" para fins de arquivamento.Promova-se o arquivamento por correção de acervo.SIMPLÍCIO MENDES, 19 de agosto de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000272-34.2015.8.18.0117

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: ANTONIA NECAS

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Executado(a): A FAZENDA PÚBLICA, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO

A despeito do incidente já está decidido ainda não há status de "decidido" ou"julgado" para fins de arquivamento.Promova-se o arquivamento por correção de acervo.SIMPLÍCIO MENDES, 19 de agosto de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000176-19.2013.8.18.0075

Classe: Embargos à Execução

Autor: VALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA

Advogado(s): WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 73-B)

Réu: A UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

DESPACHO

A despeito do incidente já está decidido ainda não há status de "decidido" ou"julgado" para fins de arquivamento.Promova-se o arquivamento por correção de acervo.SIMPLÍCIO MENDES, 19 de agosto de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000040-90.2013.8.18.0117

Classe: Embargos à Execução

Autor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Réu: MARIA DE JESUS RODRIGUES MONTEIRO

Advogado(s):

DESPACHO

A despeito do incidente já está decidido ainda não há status de "decidido" ou"julgado" para fins de arquivamento.Promova-se o arquivamento por correção de acervo.SIMPLÍCIO MENDES, 19 de agosto de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000175-39.2012.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA DA GUIA DE JESUS CARVALHO

Advogado(s): JARDEL LÚCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Réu: BANCO SCHAHIN

Advogado(s):

DESPACHO

A despeito do incidente já está decidido ainda não há status de "decidido" ou"julgado" para fins de arquivamento.Promova-se o arquivamento por correção de acervo.SIMPLÍCIO MENDES, 19 de agosto de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000260-22.2003.8.18.0026

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOANA FERREIRA CHAVES

Requerido: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR-PI

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 19 de agosto de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001529-61.2017.8.18.0073

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: EZENIR DE SOUSA COSTA

Advogado(s): MARCELO JOSÉ CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3989-B)

Requerido: DURVAL DIAS DA COSTA

Advogado(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13267)

DESPACHO: A relação processual encontra-se devidamente formada, tendo a parte requerida apresentado contestação e já havendo manifestação da parte autora sobre tal ato. Assim, para a continuidade do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/12/2019, às 08:20 horas. Intime-se a parte autora, bem como a parte requerida, através de seus representantes legais ou procuradores, para que, nos termos do art.455 do CPC/15, informem ou intimem eventuais testemunhas por si arroladas, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a expedição de mandado judicial. Intimações de lei. Diligências necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 13 de agosto de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000066-89.2018.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO CLEITON GOMES DINIZ, MARIA DE JESUS NASCIMENTO

Advogado(s): WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15510), ACELINO DE BARROS GALVÃO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 13828)

DESPACHO Em razão da participação do Magistrado presidente em coordenação de força concentrada de supervisão de juizados na capital, redesigno a presente audiência para o dia 31 de outubro de 2019, às 12h30.

Processo nº 0000103-59.2017.8.18.0058

Classe: Guarda

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, ROSILENE PINTO DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: MARCOS VINICIUS PINTO AMORIM, BIANCA KELLY PINTO MACEDO, DOUGLAS EMANUEL PEREIRA PINTO, ANTONIO JOSÉ MACEDO AMORIM

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 19 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084