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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0002112-27.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SIGEFREDO PACHECO, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: O MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO - PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: III DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial desta ação, proposta por SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SIGEFREDO PACHECO/PI em face de MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO/PI, e extingo o processo com análise do mérito; para RECONHECER o direito dos filiados da parte autora, servidores públicos municipais de Sigefredo Pacheco/PI ocupantes do cargo de professor da rede municipal no exercício da regência de classe, ao recebimento e à incorporação da gratificação por regência de classe, prevista no artigo 20 da Lei Municipal n° 008/1997 para CONDENAR o município réu ao pagamento da referida gratificação; bem como, CONDENAR, ainda, o réu ao pagamento da diferença entre o valor que a autora percebia e o que passará a receber, juntamente com os devidos reflexos, resguardada a prescrição quinquenal (Decreto Federal n° 20.910/32, art.1°); Diante da sucumbência, CONDENO a parte ré ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do procurador da parte contrária (CPC, art. 86, parágrafo único), os quais são fixados sobre o valor final da condenação no percentual mínimo previsto nos incisos do art. 85, §3º, do CPC. O importe preciso somente será conhecido quando da apresentação dos cálculos na fase de cumprimento de sentença (CPC, art. 786, parágrafo único). O réu é isento de pagar custas judiciais. Decorrido o prazo legal para interposição de recurso, com ou sem ele, REMETAM-SE os autos ao Tribunal de Justiça piauiense, por força do duplo grau de jurisdição obrigatório (CPC, art. 496, I). Intimem-se.

Processo nº 0001678-46.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): HINGRID MARICATO DE MORAES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 165228), MARCELA ALVES BARBOZA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 144264), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), JOSÉ ROBERTO ARANTES(OAB/SÃO PAULO Nº 398646), EDUARDO JARDIM FERREIRA DE SOUZA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 178154)

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a documentação juntada. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000622-68.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARTINS DA ROCHA FONSECA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 19 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000259-09.2009.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: RENAN JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JOSÉ JANAILSON DA SILVA

Advogado(s): Dr. GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PI 155-B)

SENTENÇA: DECISÃO: Face as razões de fato e de Direito expendidas DECLARO que, deu-se a satisfação da pensão alimentícia do mês de janeiro de 2009 a abril de 2019, pelo que decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0002380-89.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA ANUNCIAÇÃO DA CRUZ NASCIMENTO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Ante o exposto, c , com fulcro no art. 5°, X da Constituição Federal, art. 6°, VI e VI da Lei n° 8.078/90 e art. 186 do Código Civil, e art. 42, parágrafo único, da Lei n° 8.078/90, para declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes, referente ao contrato de empréstimo de nº 0123225987903 e para condenar o requerido BANCO BRADESCO S.A a: a) restituir a autora MARIA DA ANUNCIAÇÃO DA CRUZ NASCIMENTO o valor correspondente às parcelas referentes ao empréstimo descontadas do seu benefício previdenciário, de forma simples, a partir da primeira, incluindo as eventualmente vencidas no decorrer da ação. O montante será acrescido de correção monetária a partir do pagamento de cada parcela e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação (art. 406 do Código Civil c/c art. 161, § 1º do Código Tributário Nacional). b) indenizar o requerente pelo dano moral sofrido, no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), sobre o que incidirá, desde a presente data, juros de mora calculados pela taxa SELIC, a qual já engloba correção monetária. Condeno o requerido em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, tendo em vista a simplicidade da causa e a ausência de dilação probatória, que reduziu os atos praticados pelas partes. Custas de lei, pelo réu.

Processo nº 0000126-05.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MARINALDO OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): FILIPE ALMEIDA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8489), LUANDA SANTIAGO SOARES MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 8182)

Réu: MARIA CRISTINA BRITO SILVA, MERINALVA PEREIRA DE BRITO

Advogado(s): ISABEL FIGUEIREDO DA FONSECA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12939)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 19 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000764-79.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL VITÓRIO DE ARAÚJO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Ante o exposto, c , com fulcro no art. 5°, X da Constituição Federal, art. 6°, VI e VI da Lei n° 8.078/90 e art. 186 do Código Civil, e art. 42, parágrafo único, da Lei n° 8.078/90, para declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes, referente ao contrato de empréstimo de nº 0123221430351 e para condenar o requerido BANCO BRADESCO S.A a: a) restituir o autor MANOEL VITÓRIO DE ARAÚJO o valor correspondente às parcelas referentes ao empréstimo descontadas do seu benefício previdenciário, de forma simples, a partir da primeira, incluindo as eventualmente vencidas no decorrer da ação. O montante será acrescido de correção monetária a partir do pagamento de cada parcela e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação (art. 406 do Código Civil c/c art. 161, § 1º do Código Tributário Nacional). b) indenizar o requerente pelo dano moral sofrido, no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), sobre o que incidirá, desde a presente data, juros de mora calculados pela taxa SELIC, a qual já engloba correção monetária. Condeno o requerido em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, tendo em vista a simplicidade da causa e a ausência de dilação probatória, que reduziu os atos praticados pelas partes. Custas de lei, pelo réu.

Processo nº 0001351-04.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAIME DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ante o exposto, c , com fulcro no art. 5°, X da Constituição Federal, art. 6°, VI e VI da Lei n° 8.078/90 e art. 186 do Código Civil, e art. 42, parágrafo único, da Lei n° 8.078/90, para declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes, referente ao contrato de empréstimo de nº 724202919 e para condenar o requerido BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A a: a) restituir o autor JAIME DA SILVA o valor correspondente às parcelas referentes ao empréstimo descontadas do seu benefício previdenciário, de forma simples, a partir da primeira, incluindo as eventualmente vencidas no decorrer da ação. O montante será acrescido de correção monetária a partir do pagamento de cada parcela e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação (art. 406 do Código Civil c/c art. 161, § 1º do Código Tributário Nacional). b) indenizar o requerente pelo dano moral sofrido, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), sobre o que incidirá, desde a presente data, juros de mora calculados pela taxa SELIC, a qual já engloba correção monetária. Condeno o requerido em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, tendo em vista a simplicidade da causa e a ausência de dilação probatória, que reduziu os atos praticados pelas partes. Custas de lei, pelo réu.

Processo nº 0000066-73.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS DANIEL DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA

Advogado(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO C. DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 2266)
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000013-27.2012.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: SALATIEL DUARTE DE OLIVEIRA

Advogado(s): RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 19 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000148-63.2017.8.18.0058

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: RAIMUNDA RIBEIRO NUNES

Advogado(s): LUANNA GOMES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 10959), OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 12437)

Arrolado: CLAUDIO RIBEIRO NEVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 19 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000664-48.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA: "[...] ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. [...]"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000683-26.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BORGES LEAL

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s):

DESPACHO:

"Intime-se o autor para que junte aos autos endereço atualizado do requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como, requerer o que entender de direito".

Processo nº 0000329-98.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO INDUSTRIAL BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 19 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000666-94.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MEMORIA DE OLIVEIRA GOMES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002682-75.2014.8.18.0028

Classe: Exibição

Requerente: DILSON BARBOSA GOMES

Advogado(s): ASTROBALDO FERREIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2193)

Requerido: CAIÇARA CAMPESTRE CLUBE, CARLOS BENJAMIM REIS KALUME

Advogado(s): AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1794)

ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

PROCESSO Nº: 0001998-05.2018.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Indiciado: GABRIEL MARQUES DE ALMEIDA, A SOCIEDADE

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado GABRIEL MARQUES DE ALMEIDA, A SOCIEDADE, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 19 de agosto de 2019 (19/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000649-27.2019.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: WELLINGTON HOLANDA SILVA

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), AGENOR ARAÚJO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 93-B), LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 16009), RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002), UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539), MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227), LIGIA BRENA ALBUQUERQUE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14157)

DESPACHO: " Designo o dia 03/09/2019 às 10h30min para a realização da audiência de instrução e julgamento"

PROCESSO Nº: 0801123-11.2019.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Retificação de Área de Imóvel, Retificação de Data de Nascimento]
AUTOR: GEORGE MACIEL ENGENHARIA LTDA - ME
RÉU: CARTORIO DO 2 OFICIO

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO, MM. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí/PI por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua General Propécio de Castro, 394, centro, VALENÇA DO PIAUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por GEORGE MACIEL ENGENHARIA LTDAem face de CARTORIO DE 2° OFICIO DA CIDADE DE VALENÇA DO PIAUI, pessoa jurídica, domiciliado na rua Eurípedes Martins, 360, Bairro Centro, Valença do Piauí; ficando por este editalCITADOS os eventuais interessados para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 16 de agosto de 2019 (16/08/2019).

Eu, SAMUEL CIPRIANO MACHADO LIRA, Analista Judicial, digitei.

valença do piauí-PI, 16 de agosto de 2019.

JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO
Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí/PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000028-04.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO CARMO LEAL

Advogado(s): MARIA DE FÁTIMA LACERDA DE SÁ BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6218)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A, TNLPCS S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

SENTENÇA:

DISPOSITIVO

Sendo assim, tendo presentes as razões expostas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada por MARIA DO CARMO LEAL em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, e o faço, com fundamento no artigo 487, inciso I, do

Código de Processo Civil, para: a) - declarar a inexigibilidade dos débitos cobrados pela concessionária de telefonia demandada nos meses de dezembro/2013, janeiro/2014 e julho/2014, bem como condenar a concessionária de telefonia demandada à devolução,

de forma dobrada, do montante pago indevidamente nos meses supracitados, totalizando R$ 250,80 (duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos/R$ 41,80 X 3 = 125,40 X 2 = R$ 250,80). O valor apurado deverá ser atualizado de acordo com a Tabela Prática do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a partir da data do efetivo desembolso e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; b) - condenar a concessionária de telefonia

demandada ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por dano moral, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e com juros moratórios de 1% ao mês, tudo incidente desde a data desta sentença, nos termos da Sumula 362 do Superior Tribunal de Justiça. Para fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de 10 (dez) dias

úteis contados da ciência da sentença (Lei n° 9.099/95, artigo 42).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000583-25.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ARIMATÉIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA PATRICIA DE ALENCAR ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 12837)

Réu: CONSTRUTORA SUCESSO S/A

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls., cujo despacho é o seguinte: (...) " Compulsando os autos verifico que o documento peticionado eletronicamente n° 5002, onde encontra-se encartado acordo entabulado pelas partes o qual se busca homologar, não é original, cuidando-se de uma fotocópia. Diante disso, determino a intimação das partes, por seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntarem aos autos o documento original, devidamente digitalizado, devendo o autor, considerando que não firmou pessoalmente o acordo e que se fez constar na avença que parcela do valor objeto da transação será depositado diretamente na conta de seu patrono, ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os termos do acordo, devendo constar no mandado que o silêncio importará anuência tácita do autor com os termos do acordo apresentado em juízo a autorizar homologação judicial. Cumpra-se." Padre Marcos PI, 19 de agosto de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000104-10.2012.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: BRUNO FERREIRA SOBRAL SILVA, FRANCISCO LUIZ SOBRAL DA SILVA

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FRETAG - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 198180-3)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 19 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

PROCESSO Nº: 0000966-90.2017.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE PIRIPIRI

Réu: CICERO NOBERANIO DE LIMA

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CICERO NOBERANIO DE LIMA, brasileiro, nascido em 07/09/1988, filho de Neide Lima Ferreira, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 19 de agosto de 2019 (19/08/2019). Eu Eduarda Aragão (estagiária) o digitei.

ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000318-69.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: HERMINIO GUEDES DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), FILIPE ALMEIDA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8489)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 19 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000427-77.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: PEDRO DE SOUSA BOTELHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

SENTENÇA: "[...] ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito. [...]"