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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000653-55.2014.8.18.0027

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M. S. L. DE S., LUCIANA LOPBATO DE SOUZA

Advogado(s): JOSÉ LUCIANO RODRIGUES VALLE(OAB/PIAUÍ Nº 17190)

Requerido: VADSON LOBATO DE SOUZA

Advogado(s): JOSENILTON BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11590)

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do protocolo de petição eletrônico nº 0000653-55.2014.8.18.0027.5007, informando o adimplemento dos alimentos e/ou requerendo o que de direito. Quanto ao pedido de revisão de alimentos formulado no protocolo de petição eletrônico nº 0000653-55.2014.8.18.0027.5007 pela parte requerida, de plano, o indefiro, uma vez que, conforme sabido, a ação de alimentos e a ação revisional possuem pedidos distintos, de modo que a revisão de alimentos deve ser formulada por meio de ação autônoma". CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000127-41.2010.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ PEDRO FELISBERTO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Diante do exposto, considerando ser a prescrição matéria de ordem pública, devendo esta ser reconhecida de ofício a qualquer tempo pelo magistrado, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado José Pedro Felisberto, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, IV e art. 109, IV , todos do Código Penal. Intimações e expedientes necessários. Após trânsito em julgado, arquivamento e baixa definitiva do feito. Cumpra-se com as formalidades legais.

Processo nº 0000417-85.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: HELTON GOMES DE SOUSA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Ante o exposto, considerando a falta de interesse de agir e, por conseguinte, a ausência de justa causa para o processamento de pretensa ação penal, em razão da excepcional aplicação, in casu, da prescrição virtual ou antecipada em relação ao crime tipificado no art. 306 do CTB, bem como quanto ao delito do art. 309, nos termos do art. 107, IV e art. 109 V, todos do Código Penal, EXTINGO A PUNIBILIDADE do autor do fato, Helton Gomes de Sousa, por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000697-60.2013.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA VERAS

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Ficam as partes intimadas para, se preferirem, no prazo de 05(cinco) dias apresentarem manifestação a respeito do regresso dos autos advindos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000313-22.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBETO ANISIO PEQUENO

Advogado(s): AYLA BARBOSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9275), FRANCISCA ACACIA MENDES URTIGA(OAB/PIAUÍ Nº 9646)

Réu: BANCO CREFISA

Advogado(s): CAROLINA DE ROSSO AFONSO(OAB/SÃO PAULO Nº 195972)

Ao lume do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na exordial, com arrimo no art. 487, I, do CPC, da seguinte forma:

a) DETERMINO a suspensão do desconto no beneficio da parte autora relativo a este contrato, incidindo-se, em caso de descumprimento, multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por desconto, até o limite de 10 (dez) descontos;

b) CONDENO o requerido, Banco CREFISA, a pagar à parte autora -ALBERTO ANISIO PEQUENO- a importância do que foi descontado, em dobro, a ser apurado por simples cálculo aritmético, sobre o qual deverá incidir correção monetária desde os descontos de cada parcela e juros de mora de 1% (um por cento) mês, a contar da suposta celebração, utilizando-se os índices da Corregedoria Geral de Justiça;

c) CONDENO também o requerido ao pagamento da importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) à titulo de danos morais, devendo ser corrigido monetariamente desde a publicação desta sentença e os juros moratórias de 1% ao mês da citação, utilizando-se os índices da Corregedoria Geral de Justiça;

d) DECLARO nulo o contrato objeto da lide, porquanto a parte ré não fez prova de sua existência válida;

e) DETERMINO que a parte autora, ALBERTO ANISIO PEQUENO, realize a compensação do valor que irá perceber a título de indenização por danos morais e repetição de indébito com o valor que se beneficiou.

f) Valendo-me da fundamentação acima exposta, e considerando o caráter alimentar do beneficio previdenciário da parte autora (receio de dano de difícil reparação), determino que seja imediatamente oficiado o INSS para que suspenda os descontos no benefício previdenciário do autor referentes ao contrato objeto da lide com o Banco CREFISA, ante a declaração de nulidade do mesmo na presente; E

g) CONCEDO à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se.

P.R.I.C.

ITAINÓPOLIS, 16 de agosto de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000780-07.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROZARIO BARROZO FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 16.04.2020, ás 11:00 horas. GUADALUPE, 16 de agosto de 2019.

Processo nº 0000178-47.2013.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO KILDERE PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando a falta de interesse de agir e, por conseguinte, a ausência de justa causa para o processamento de pretensa ação penal, em razão da excepcional aplicação, in casu, da prescrição virtual ou antecipada em relação ao crime tipificado no art. 306 do CTB, bem como quanto aos delitos do art. 311 e 329, nos termos do art. 107, IV e art. 109 V, todos do Código Penal, EXTINGO A PUNIBILIDADE do autor do fato, Helton Gomes de Sousa, por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000164-48.2007.8.18.0064

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI), INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (INMETRO)

Advogado(s): ITALO MARCUS DE MORAES TUPINAMBA (OAB/PIAUÍ Nº 3089)

Executado(a): MARCIA DOS HUMILDES AMORIM

Advogado(s):

Cientifique que, consoante entendimento do STJ, o processo ficará suspenso pelo prazo de 01 (um), automaticamente, a partir do dia da intimação da Fazenda Pública sobre a não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis (STJ. 1ª Seção. REsp 1.340.553-RS).

Após a vista dos autos ao exequente, venham os autos conclusos.

Processo nº 0000304-63.2014.8.18.0088

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

Vistos. Vista dos autos ao Ministéro Público para manifestar-se sobre a prescrição virtual no prazo de 15 (quinze) dias. Após, volte-me os autos conclusos. Cumpra-se.

Processo nº 0000039-90.2001.8.18.0064

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): MARIA CLEONE TEIXEIRA DE SOUSA-ME

Advogado(s):

Defiro os pedidos de fls. 132, para DETERMINAR, nos termos do art. 835, § 1º do NCPC:

a) a PENHORA ON-LINE, pelo sistema BACENJUD, em quantia suficiente a satisfação do crédito, devendo a constrição recair sobre os numerários depositados em conta(s) bancária(s) da executada MARIA CLEONE TEIXEIRA SOUSA, CPF n. 231.104.813-91;

b) a pesquisa "on line" através do sistema INFOJUD, para que sejam obtidas informações sobre as últimas declarações de renda e consequentemente a existência de bens em nome da executada;

c) pesquisa de bens através do sistema RENAJUD.

Efetuada a penhora, lavre-se o respectivo termo, dando, de tudo, ciências às partes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000519-76.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 16.04.2020, ás 11:40 horas. GUADALUPE, . GAUADALUPE, 16 de agosto de 2019.

Processo nº 0000006-08.1998.8.18.0064

Classe: Monitória

Autor: INDUSTRIAS MULLER DE BEBIDAS LTDA

Advogado(s): VAGNER ALESSANDRO ZANICHELI FROZ(OAB/SÃO PAULO Nº 167843)

Réu: LUISA ADAILDE RODRIGUES

Advogado(s): MARIA DAS DORES CARVALHO ANDRADE(OAB/PERNAMBUCO Nº 15103-D)

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no feito, requerendo o que entender para tanto, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, e § 1º, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000218-79.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMAR MARTINS NETO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "... Nos termos do art. 4, §1º, II do Provimento Conjunto 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070 e do ofício n.º 2256/2017 - PJPI/CGJ/GABJACGJJUD, as execuções e cumprimentos de sentença devem tramitar pelo "Sistema PJE", ainda que relativos a processos cognitivos iniciados antes da implantação do sistema na unidade judiciária. Assim sendo, certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores..."

Processo nº 0001498-73.2017.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: JANNAYNA LIMA SALES NOBRE

Advogado(s): ALCENOR LOPES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16834)

Réu: GENIVAL ISIDORIO DOS SANTOS

Advogado(s):

Verificando que inexistem nos autos documentos referentes ao veículo pilotado pelo réu, deixo de determinar a expedição de ofício ao DETRAN-PI, franqueando, no entanto, às partes, a possibilidade de juntada da documentação em questão no bojo do presente feito;

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000763-42.2016.8.18.0073

Classe: Ação Rescisória

Autor: O DA S MACEDO ESTRUTURAS METALICAS

Advogado(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

Réu: SUPERMERCADO PI-KENO LTDA

Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902), MÁRCIO EMIDIO FERNANDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6378)

DESPACHO: Interposta apelação da sentença proferida às fls. 141/144, intime-se o apelado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as contrarrazões. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões em igual prazo. Ato contínuo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º do CPC. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de agosto de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

1ª Publicação

Processo nº: 0000782-26.2006.8.18.0032

Classe: Interpelação

Interditante: ROSA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: MARIA TERESA FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a CURATELA de MARIA TERESA FERREIRA DO NASCIMENTO, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de LUZIA PEREIRA DA SILVA e FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DO NASCIMENTO, residente e domiciliado(a) em Rua São Francisco, 67, Centro, PICOS - Piauí nos autos do Processo nº 0000782-26.2006.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PICOS, por sentença, quanto aos atos de natureza patrimonial e negocial, para os quais está incapacitado, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro tendo sido nomeado curadora ROSA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de LUZIA PEREIRA DA SILVA e FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DO NASCIMENTO, residente e domiciliado(a) em Rua São Francisco, 67, Centro, PICOS - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ GLENDA FALCÃO NOGUEIRA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

PICOS, 16 de agosto de 2019.

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PICOS.

Processo nº 0000303-68.2013.8.18.0135

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: ATEVALDO NUNES DA SILVA

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 16 de agosto de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial mat. 411096-0

Processo nº 0002686-10.2017.8.18.0028

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARVIO DE CARVALHO CHAVES

Advogado(s): THAÍS GASPAR DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10834), LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

Requerido: AMANDA MARIA CAVALCANTE CARVALHO, JANAYNNA SOARES CAVALCANTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000145-83.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TATIANA MARIA CAMPOS XAVIER

Advogado(s): ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4124)

Réu: MUNICIPIO DE VERA MENDES/PI

Advogado(s): YANA DE MOURA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12019)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada no autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 16 de agosto de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000913-62.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GOMES TORRES FILHO

Advogado(s): HULLY ASSUNÇÃO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10250), SIMONE MARIA DA SILVA SOUSA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11773), ANTONIA SILVIANEIDE BATISTA DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 12157)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

DESPACHO: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco)dias sobre os embargos opostos, nos termos do art.1.023, §1° do CPC. Expedientes e intimações necessárias. BARRAS, 6 de agosto de 2019.

Processo nº 0002540-66.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GISLANE DE SOUSA FILGUEIRA

Advogado(s): MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4005)

Réu: ANTONIO CICERO BARBOSA, MARIA DO SOCORRO BARBOSA SANTOS AGUIAR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000619-66.2017.8.18.0030

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ALFREDO BATISTA DA SILVA

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13309), DANIEL VIANA LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11884)

Réu: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 16 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000064-71.2017.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RICARDO HENRIQUE SILVA CAMPOS

Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Intime-se a defesa do reu para a apresentação de alegações finais no prazo de 5 dias previsto no CPP.

Apos, conclusos

ITAINÓPOLIS, 16 de agosto de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000021-21.2006.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARIA ALVES MEMÓRIA

Advogado(s): NIVALDO RIBEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6743)

Diante do exposto, considerando ser a prescrição matéria de ordem pública, devendo esta ser reconhecida de ofício a qualquer tempo pelo magistrado, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada Maria Alves Memória, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, IV e art. 109, IV, todos do Código Penal. Intimações e expedientes necessários. Após trânsito em julgado, arquivamento e baixa definitiva do feito. Cumpra-se com as formalidades legais

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001047-47.2014.8.18.0032

Classe: Interdição

Autor: MARIA MADALENA DUARTE

Advogado(s): JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229-B)

Réu: SAMUEL DUARTE

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado, acima identificado, para se manifestar sobre a resposta do médico perito (fl. 67).