Diário da Justiça 8733 Publicado em 20/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior

EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001512-19.2015.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Réu: ONOFRE PAZ DE OLIVEIRA, VULGO PINTOR

Advogado(s): CHRISTIANO AMORIM BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8703)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DE DEFESA DR.CHRISTIANO AMORIM BRITO ( OAB/PI 8703) DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ( ART.89, LEI 9099/95) DATADA DE 06/08/2019, PROFERIDA PELO DR.ANTONIO OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA LOCAL.

EDITAL - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002893-14.2014.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JHULYE KETLYLEN RIBEIRO LOPES, WHEINER LOWRAN RIBEIRO LOPES, MISSYLÂNIA DE LIMA RIBEIRO

Advogado(s): JESSICA JULIANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11018)

Requerido: FRANCISCO RONY BANDEIRA LOPES

Advogado(s):

SENTENÇA:

Deste modo, conforme § 1º do art. 485 combinado com o parágrafo único do art. 274, ambos do CPC/2015, estando o processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação da parte autora, impõe-se a extinção do processo por abandono.

DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002121-08.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J A VIANA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, JOARIO ALEXANDRE VIANA BONFIM

Advogado(s): JOSÉ HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 17668), FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: DANILO GOMES DE MELO

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Assim, em conformidade com o art. 321 do NCPC c/c art. 99 § 2º do NCPC, intime-se DANILO GOMES DE MELO, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, comprovando sua situação de pobreza apta ao deferimento da gratuidade de justiça, inclusive colacionando outras provas, entre as quais o extrato bancário dos últimos 4 (quatro) meses, declaração de imposto de renda do último execício, informação se possui se é titular/sócio/representante de alguma pessoa jurídica juntado aos autos informações desta, sob pena de indeferimento do pedido.

DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000369-03.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A, BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A.

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 29/10/2019, às 16:00, para audiência de conciliação, instrução e julgamento,nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 14 de agosto de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000359-56.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 29/10/2019, às 12:30, para audiência de conciliação, instrução e julgamento,nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 14 de agosto de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

EDITAL - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000377-60.2018.8.18.0099

CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA ROSEANE PEREIRA

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de LANDRI SALES, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua D. Pedro I, 321 CENTRO, LANDRI SALES-PI, a Ação acima referenciada, proposta por RAIMUNDO NONATO DA SILVA, BRASILEIRO(A), falecido, eraresidente e domiciliado(a) em RUA RIO BRANCO S/N, CENTRO, LANDRI SALES - Piauí em face de BANCO BRADESCO S. A., é o presente para citar os herdeiros ausentes, incerto e desconhecidos, para integrarem a lide, caso queiram, ficando por este edital citada a parte suplicada, e os possíveis herdeiros, para se habilitarem nos autos em epígrafe, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de LANDRI SALES, Estado do Piauí, aos 16 de agosto de 2019 (16/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

LANDRI SALES, 16 de agosto de 2019

DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LANDRI SALES

EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000674-92.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MESSIAS COELHO DE RESENDE

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: DORA DO BETO, BETO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

ATO ORDINATÓRIO: PARA INTIMAR OS ADVOGADOS KERLON DO REGO FEITOSA OAB/PI Nº 13112 E FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA OAB/PI Nº 8053, PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, INDICAR ASSISTENTES E APRESENTAR QUESITOS, CONFORME DISPÕE O ART. 465, § 1° DO CPC. BARRAS, 16 DE AGOSTO DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ

EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000097-33.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMILIA LIMA DO CARMO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 16.04.2020, às 10:00 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo.

DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000387-24.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: SABEMI SEGURADORA S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 29/10/2019, às 11:00, para audiência de conciliação, instrução e julgamento,nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 14 de agosto de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000437-22.2013.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JOANA DARC ISABELA DE SOUSA LUCENA E OUTROS

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452), JAMILLA VITÓRIA HOLANDA FRANÇA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6549)

Executado(a): MARCUS FERNANDO FERREIRA DE LUCENA

Advogado(s):

DESPACHO: "...chamo o feito à ordem e determino a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, optar por um rito específico, formalizando nos autos a referida escolha, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, e apresentar, na mesma oportunidade, a planilha do débito atualizado para fins de prosseguimento desta execução..."

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000138-97.2019.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DANIEL FRANCISCO DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Dou ciências às partes que os autos foram recebidos na Secretaria desta Vara advindos do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, antes do julgamento do recurso.

Certifico ainda, que o recurso foi distribuido sob o n° 00000138-97.2019.8.18.0074, no 2º Grau, conforme certidão anexa.

SIMÕES, 16 de agosto de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000879-73.2008.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Requerido: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo legal, requerer o que entender de direito.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000259-87.2009.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CLAUDIA DA SILVA MEIRELES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000371-70.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 29/10/2019, às 14:30, para audiência de conciliação, instrução e julgamento,nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 14 de agosto de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000143-69.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15302)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: "... intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001291-31.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS NUNES DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Considerando a apresentação de documentos pela Parte Requerida, INTIME-SE a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito. CAPITÃO DE CAMPOS, 16 de agosto de 2019.

SENTENÇA - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000585-59.2015.8.18.0031

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANTONIO LISBOA DE FREITAS DINIZ

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Eis um resumo. Decido.

Considerando o petitório de fls. 354, homologo por sentença a desistência requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito.

Sem custas.

EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001705-74.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES DE CARVALHO

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

Usucapido: ESMERINDA MARIA QUIRINO FONTENELE

Advogado(s):

DESPACHO: "Defiro o parecer ministerial retro.

Intime-se a parte autora para cumprimento do ali solicitado no prazo de 15(quinze) dia úteis e proceda-se a intimação da Fazenda Pública Municipal."

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001042-67.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZ FERREIRA FILHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

EDITAL Nº 02/2019, 1ª Vara da Comarca de Picos (Comarcas do Interior)

EDITAL Nº 02/2019 A Bela. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, Juíza Corregedora Permanente da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Dom Expedito Lopes - PI, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a quem interessar possa, que designou o dia doze de setembro de dois mil e dezenove (12/09/2019), às 10h, na sede da Serventia de Dom Expedito Lopes - PI, para início dos trabalhos da TRANSMISSÃO DE ACERVO DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE DOM EXPEDITO LOPES - PI, a qual se estenderá até o dia 12/09/2019, em que figurará como transmitente MARIA DO AMPARO ARAUJO, atual responsável e transmitido RENAN GEORGE DO NASCIMENTO LIMA, em observância à Portaria 64/2019 oriunda da Vice-Corregedoria Geral de Justiça e Provimento nº 02/2019, sendo designado o servidor FRANCISCO RANIERI DE SOUSA COSTA, para secretariar o ato. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que no futuro não se possa alegar ignorância ou desconhecimento, a MM. Juíza Corregedora mandou que se expedisse o presente EDITAL que terá a costumeira publicidade. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Picos, aos dezesseis (16) do mês de agosto (08) do ano de dois mil e dezenove (2019). Eu, Mário Narcio Rodrigues de Carvalho, o digitei, conferi e subscrevi. Bela. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA. Juíza Corregedora Permanente.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000620-71.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AG. DE LUIZ CORREIA-PI

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000449-06.2008.8.18.0032

Classe: Interpelação

Interditante: FRANCISCO JOSÉ DAS CHAGAS FILHO

Advogado(s): MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3799), RILDÊNIA MOURA LYRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5058), LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12493)

Interditando: JOÃO FRANCISCO LEAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados, acima identificados, para se manifestarem sobre a resposta do médico perito (fl. 66).

DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000380-32.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 29/10/2019, às 11:30, para audiência de conciliação, instrução e julgamento,nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 14 de agosto de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000384-69.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: PREVISUL - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 29/10/2019, às 12:00, para audiência de conciliação, instrução e julgamento,nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 14 de agosto de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000241-74.2000.8.18.0073

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JUSCELINO MOREIRA DA SILVA

Executado(a): MARCOS HENRIQUE RUBEN SIQUEIRA

EDITAL DE PRAÇA (leilão) e 1NTIMAÇÂO

1ª Praça: dia 10.09.2019 com inicio às 9h00min horas por preço igual ou superior ao da avaliação

2ª Praça: dia 24.09.2019 às 9h00min horas, respeitado o limite mínimo de 50% do valor da avaliação, abaixo do qual será considerado preço vil para os fins da lei.

O Doutor IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, MM. Juiz de Direito da T. Vara Cível desta cidade e comarca de São Raimundo Nonato (PI), por título e nomeação lesai, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento ou possa interessar, que nos dias e hora acima indicados, no átrio do Fórum íocaí sito na Avenida Hipólito Ribeiro Soares, s/n°, centro, nesta cidade e comarca, o leiloeiro Oficial ;ou quem suas vezes o fizer, levará ao público pregão para venda e arremataçâo a quem mais der e maior lanço oferecer em Ia. praça, igual ou acima da avaliação de RS 20.600,00 (VINTE E MIL E SEISCENTOS REAIS), do seguinte bem penhorado no processo - Ação de Titulo Extrajudicial n° 000241-74.2000.8.18.0073, em que é Exequente: JUSCELIINO MOREIRA DA SILVA e Executado: MARCOS HENRIQUE RUBEN SIQUEIRA, qualificado nos autos, conforme Laudo de Avaliação a seguir descrito, ficando desde já as partes cientes de que se os bens não alcançarem lanço superior ao valor da avaliação nesta primeira praça, fica desde logo designado o dia 24 de SETEMBRO de 2019 às 09:00 horas, para realização da 2a. Praça, a quem maior lanço oferecer, na forma do inciso VI dos arts. 686 e 692 do CPC; registrando na forma do art. 686, V do CPC, que sobre o bem a ser praceado pende hipoteca cedular em favor do exequente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A e não existe outros ônus ou recurso pendentes DESCRIÇÃO DO BEN: O Bem imóvel a saber: PRIMEIRO IMÓVEL - Uma área de terra com 103.2 00. ENTO TRÊS HECTARES, VINTE E UM ARES E ONZE CENTEARES),denominada zenda Onça, município de São Raimundo Nonato-PI, matricula n° 13.642, L-3-B, fls. 400 CRI da cidade de São Raimundo Nonato-PI, cadastro municipal não possui, endereço localizado Fazenda Onça do município de São Raimundo Nonato-PI, Benfeitorias: ocupação: imóvel ocupado por um encarregado, avaliação: Avalio o imóvel inclusive benfeitorias em R$ 20.600,00 (VINTE MIL E SEISCENTOS REAIS) que aceitou o cargo, prometendo não abrir mão do referido bem acima penhorado e avaliado ao executado Sr. MARCOS HENRIQUE RUBEN SIQUEIRA residente nessa cidade de São Raimundo Nonato-PI. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado em resumo com antecedência mínima de 05 (cinco) dias i jornal de grande circulação, e afixado em local público de costume, na forma do art. 687 » ÇPC, caput e § 5o, ficando intimado o executado, credor e seus advogados da designação presente praça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Raimundo Nonato (PI),, quatorze (14) dias do mês de agosto do ano dois mil e dezenove (2019). Eu_,WILSON DIAS DOS REIS, Analista Judicial da 2a. Secretaria, que digitei, e subscrevi.

IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

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