Diário da Justiça
8733
Publicado em 20/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001548-38.2013.8.18.0031
Classe: Alienação Judicial de Bens
Alienante: DOMINGAS MARIA BRAGA DA SILVA
Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987-B)
Alienado: PAULO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10702)
Intime-se o autor por seu advogado para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as certidões de fls. 78-V e 79, requerendo o que entender de direito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000356-04.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOAO LUIS DE MESQUITA
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s):
DESPACHO: "(...) Designo o dia 15/10/2019, às 12h:30, para audiência de conciliação, instrução e julgamento,nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95.Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem AROAZES, 15 de agosto de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000043-76.2019.8.18.0071
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI
Advogado(s):
Indiciado: FILIPE FERREIRA ALVES DOS REIS
Advogado(s):
DECISÃO: Trata-se de procedimento policial investigatório quanto a hipotética ocorrência do crime de ameaça, perpetrado nas relações domésticas, com aplicação de medidas protetivas de urgência (LEI MARIA DA PENHA). O indiciamento foi apenas pelo crime previsto no art. 147 do CP. Uma vez que as partes se reconciliaram, pede o órgão do MP pelo arquivamento, uma vez que o processo não é mais viável, pois houve a retratação da representação, estando ausente condição de prosseguibilidade. É o relatório. Decido. A ação penal com relação ao crime em questão é condicionada à representação da vítima. A retratação da representação, antes do oferecimento da denúncia possui o condão de extinguir a punibilidade, pois é condição de prosseguibilidade da persecução penal. Assim, acolho o parecer do órgão do Ministério Público para determinar o arquivamento do presente Inquérito Policial, utilizando como razão de decidir os fundamentos por ele expendidos. Diante do exposto, com fundamento no art. 25, CPP, art. 485, IV, CPC, art. 107, V, CP, extingo a punibilidade do autor do fato, arquivando o presente. Intime-se o MP. Após, arquivem-se os presentes autos. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 30 de julho de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000131-08.2018.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DELZUITE LOPES DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 16.04.2020, às 09:40 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000368-18.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s):
DESPACHO: "(...) Designo o dia 29/10/2019, às 16:30, para audiência de conciliação, instrução e julgamento,nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 14 de agosto de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)
Processo nº 0000143-69.2017.8.18.0081
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15302)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
DESPACHO: "... Nos termos do art. 4, §1º, II do Provimento Conjunto 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070 e do ofício n.º 2256/2017 - PJPI/CGJ/GABJACGJJUD, as execuções e cumprimentos de sentença devem tramitar pelo "Sistema PJE", ainda que relativos a processos cognitivos iniciados antes da implantação do sistema na unidade judiciária. Assim sendo, certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores..."
SENTENÇA - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002138-15.2013.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CONCEIÇÃO DE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, MIKAEL NASCIMENTO DE ARAÚJO
Advogado(s): JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858)
Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)
Considerando o petitório de fls. 148, homologo por sentença a desistência requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito.
Sem custas.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000047-20.2013.8.18.0073
CLASSE: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUI
Executado(a): ALCIDES LIMA DE AGUIAR
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO
O (A) Dr (a). IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do processo em epígrafe, foi designado para o dia 10 de setembro de 2019 às 09h20min, o 1º leilão presencial dos bens penhorados para garantia dapresente execução, a quem der e maior lanço oferecer, igual ou acima da avaliação.
Outrossim, se não aparecer licitante, desde já fica designado o dia 24 de setembro de 2019 às 09h20min horas, no mesmo local, para o 2º leilão presencial, maior lanço, não sendo aceito valor vil ou inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação.
BEM PENHORADO: Motocicleta marca Honda , Modelo POP 100, ano 2012, PLACA ODW-6954, COR PRETA, CHASSI Nº 9C2HB0210CR454365, RENAVAN Nº 00463369106.
ÔNUS:VALOR DA AVALIAÇÃO: SEM VALOR DO BEN.
VALOR MÍNIMO DO LANCE: 50%(CINQUENTA POR CENTO)
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A VISTA E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, oqual será afixado no local de costume deste Fórum e publicado em resumo em jornal de grande circulação local, com antecedência mínima de cinco (05) dias, para os devidos fins.
Pelo presente, fica intimado o executado da designação supra, caso não seja localizado
para intimação pessoal.
Eu, ________ WILSON DIAS DOS REIS, Analista Judicial, digitei e subscrevo
SÃO RAIMUNDO NONATO, 16 de agosto de 2019
IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000121-64.2019.8.18.0073
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: 8ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
Indiciado: JEOVAN DAS NEVES
Advogado(s): ADILIO SANTANA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14844), CLERISTON SANTANA VILANOVA(OAB/PIAUÍ Nº 16305)
DESPACHO: Designo audiência de instrução de julgamento para o dia 18/09/2019, às 10:30 horas [...]
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000558-19.2016.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: CARLOS FERREIRA CALIXTO
Advogado(s): LUANA MÁRCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537), DIEGO NOGUEIRA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 7442)
Réu: CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A
Advogado(s):
DESPACHO: "Intime-se o autor, através de seu advogado, para que regularize a situação processual,fornecendo no prazo de quinze dias o endereço do autor e do réu, sob pena de extinção do processo, semjulgamento do mérito, por não ter promovido os atos que lhe cabiam."
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000367-33.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: BANCO BRADESCO S.A, BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
Advogado(s):
DESPACHO: "(...) Designo o dia 29/10/2019, às 17:00, para audiência de conciliação, instrução e julgamento,nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem AROAZES, 14 de agosto de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
EDITAL - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
1ª Publicação
Processo nº: 0000451-07.2016.8.18.0028
Classe: Interdição
Interditante: JOSINA SILVA PORTO DA ROCHA
Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)
Interditando: DEUSA MARIA RAMALHO PORTO
Advogado(s):
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de DEUSA MARIA RAMALHO PORTO, Brasileiro(a) , filha de CARLOS ANTONIO DA CRUZ E ALMERINDA DA SILVA E CRUZ , residente e domiciliado(a) em AV SANTOS DUMONT, Nº 614, CONJUNTO PARAÍSO, FLORIANO - Piauí nos autos do Processo nº 0000451-07.2016.8.18.0028 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de FLORIANO, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador JOSINA SILVA PORTO DA ROCHA, Brasileira, Casada, filha de JORGINO RAMALHO DA SILVA PORTO E DEUSA MARIA RAMALHO PORTO , residente e domiciliado(a) em AV SANTOS DUMONT, Nº 462, CAMPO VELHO, FLORIANO - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ SABRINA SUÉLLEN CARREIRO DOS SANTOS, Estagiário(a), digitei e subscrevo.
FLORIANO, 16 de agosto de 2019.
MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da FLORIANO.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)
Processo nº 0000415-34.2015.8.18.0081
Classe: Procedimento Sumário
Autor: RAIMUNDO BARROS FRANCO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/MARANHÃO Nº 11099-A)
DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."
EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)
Processo nº 0000171-13.2017.8.18.0089
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TEREZINHA MATIAS DE ANDRADE, BANCO BMB S/A
Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752), FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: (...) Assim, em razão do desinteresse do(a) requerente no prosseguimento do feito e por não promover as diligências que lhe incubir, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, incisos III, do Código de Processo Civil.
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001172-64.2004.8.18.0032
Classe: Embargos de Terceiro Cível
Autor: MARIA DE FATIMA ALENCAR FALCAO SAMPAIO
Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750/87)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s):
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimo as partes para ciência da devolução da Carta Precatória. À Secretaria para certificar sobre, eventual, apresentação de peça defensiva pelo exequente/embargado.
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000971-55.2016.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIZANGELA DE SEIXAS SOUSA
Advogado(s): AMAURY MENDONCA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5307)
Réu: GILDETE MARIA DUARTE
Advogado(s): SEBASTIÃO FORTUNATO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5466)
intime-se o autor por seu advogado para se manifestar sobre os petitórios de fls. 157/158, requerendo o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001544-78.2011.8.18.0028
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
Executado(a): ROJAC VEICULOS E PEÇAS LTDA
Advogado(s): CARLOS YURY ARAÚJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559), INGRID ROCHA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 17262)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000341-72.2013.8.18.0073
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Executado(a): MARIA DA PAZ MACHADO DE MACEDO-ME, MARIA DA PAZ MACHADO DE MACEDO, ISAIAS RUBEN DE MACEDO
EDITAL DE PRAÇA (leilão) e INTIMAÇÃO
1ª Praça: dia 10.09.2019 com inicio às 8h40min horas por preço igual ou superior ao da avaliação
2ª Praça: dia 24.09.2019 às 8h40min horas, respeitado o limite mínimo de 50% do valor da avaliação, abaixo do qual será considerado preço vil para os fins da lei.
O Doutor IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, MM. Juiz de Direito da 2ª. Vara Cível desta cidade e comarca de São Raimundo Nonato (PI), por título e nomeação legal, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento ou possa interessar, que nos dias e hora acima indicados, no átrio do Fórum local sito na Avenida Hipólito Ribeiro Soares, s/nº, centro, nesta cidade e comarca, o Leiloeiro Oficial ou quem suas vezes o fizer, levará ao público pregão para venda e arrematação a quem mais der e maior lanço oferecer em 1a. praça, igual ou acima da avaliação de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), do seguinte bem penhorado no processo - Ação de Titulo Extrajudicial nº 000341-72.2001.8.18.0073, em que é Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A e Executado MARIA DA PAZ MACHADO DE MACEDO-ME, qualificado nos autos, conforme Laudo de Avaliação a seguir descrito, ficando desde já as partes cientes de que se os bens não alcançarem lanço superior ao valor da avaliação nesta primeira praça, fica desde logo designado o dia 24 de SETEMBRO de 2019 às 08:40 horas, para realização da 2ª. Praça, a quem maior lanço oferecer, na forma do inciso VI dos arts. 686 e 692 do CPC; registrando na forma do art. 686, V do CPC, que sobre o bem a ser praceado pende hipoteca cedular em favor do exequente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A e não existe outros ônus ou recurso pendentes
DESCRIÇÃO DO BEN:
I ? O Bem imóvel a saber: IMÓVEL 01- Uma área de terra no lugar Malhada da Areia, da Data Curimatá, município de São Raimundo Nonato-PI, com a área de 200.00.00 hectares, retirado da matrícula do imóvel a seguir: Matrícula 6512-1, fls. 48, L-2-R.G do 1º Oficio de Registro de Imóveis São Raimundo Nonato-PI, endereço atual Curimatá, extremando com a localidade Lagão do João , não consta, benfeitorias não averbadas não consta, ocupação desocupada, avaliação, após pesquisa comparativa de preços no mercado imobiliário de São Raimundo Nonato-PI, avalio o bem , o hectare de terra nua em 250,00 , totalizando a presente avaliação no montante de 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS ). Feita a penhora nomeei depositário do bem penhorado o avalista. ISAIAS RUBEN DE MACEDO, que aceitou o encargo, prometendo não abrir mão do referido bem acima penhorado e avaliado ao executado(a) MARIA A PAZ MACHADO DE MACEDO-ME, residente e domiciliado na cidade de São Raimundo Nonato-PI. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado em resumo com antecedência mínima de 05 (cinco) dias em jornal de grande circulação, e afixado em local público de costume, na forma do art. 687 do CPC, caput e § 5º, ficando intimado o executado, credor e seus advogados da designação da presente praça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Raimundo Nonato (PI), aos quatorze (14) dias do mês de agosto do ano dois mil e dezenove (2019). Eu _______,WILSON DIAS DOS REIS, Analista Judicial da 2ª. Secretaria, que digitei, conferi e subscrevi.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 16 de agosto de 2019
IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002816-59.2015.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CERES - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), MARCUS LEMMUEL ARAÚJO DE CASTRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9660)
Executado(a): FRANCISCO DEASSIS COELHO DA SILVA
Advogado(s): IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13592), MARIANA SANTOS BOTELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11363)
Intime-se a parte embargada por seu advogado para os devidos fins.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000490-35.2017.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTÔNIO INÁCIO DE MATOS
Advogado(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)
Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
SENTENÇA: "Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo atransação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução demérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.Custas pro rata, advertindo-se que a autora é beneficiária da justiça gratuita, deverá a cobrança das custas estar de acordo com a previsão legal. (art. 98, §3º, CPC).Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C".
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002625-11.2015.8.18.0032
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI
Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B)
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO o requerido para que se manifeste sobre o contido no petitório retro.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000888-57.2012.8.18.0135
Classe: Alvará Judicial
Requerente: MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA
Advogado(s): GIOVANI MARTINS DIAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9420)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para manifestar-se sobre documento de fl. 46, no prazo de 15 dias. Diligências necessárias. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 13 de agosto de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000372-55.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s):
DESPACHO: "(...) Designo o dia 29/10/2019, às 15:00, para audiência de conciliação, instrução e julgamento,nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 14 de agosto de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
SENTENÇA - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000853-60.2008.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: S & R COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, ARGAFORT - ARGAMASSA FORTE LTDA
Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)
Executado(a): BOTELHO CONSTRUTORA LTDA, REJANE CAVALCANTE BOTELHO, LIGIA DE ALENCAR BOTELHO
Advogado(s): JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261)
Eis um resumo. Decido.
Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.
Custas pela requerente se for o caso.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)
Processo nº 0000686-90.2012.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: Sigilo
Advogado(s): RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9438)
Réu:
Advogado(s): JOÃO JUSTINO DE SOUSA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 13910)
ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.