Diário da Justiça
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Publicado em 20/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001396-33.2012.8.18.0028
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: RAFAELLA CRISTINE ALVES DE SENA BRITO E RAYZA MARIA ALVES DE SENA BRITO REP/POR VALDIRENE ALVES DE SENA BRITO
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: REGIMARIO FERREIRA DE BRITO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002292-77.2015.8.18.0026
Classe: Exibição
Requerente: LUIZA MARTINHA DA SILVA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Requerido: BANCO SANTANDER S/A
Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/PERNAMBUCO Nº 1183-A)
Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.
Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002727-79.2014.8.18.0028
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: MARIA DEOCLECINA PEREIRA MARTINS SANTOS
Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)
Réu: MILTON DE SOUSA SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001038-64.2018.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR
Advogado(s): ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 15455)
Documento assinado eletronicamente por MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz(a), em 15/08/2019, às 10:37, conforme art.1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.liberdade por duas penas restritivas de direitos consistentes na de interdição temporária dedireitos e na prestação de serviços à comunidade, nos moldes do art. 44 do Código Penal, aser fixada quando da execução da pena.DA POSSIBILIDADE DE APELAR EM LIBERDADE. À vista da quantidade dapena aplicada, concedo ao apenado o direito de recorrer em liberdade, determinando aexpedição do competente alvará de soltura.Após o trânsito em julgado, proceda-se às providências legais, entre as quais,a inclusão do nome dos acusados no ROL DOS CULPADOS, a comunicação à JustiçaEleitoral para fins do art. 15, III, da Constituição Federal e aos cálculos das custasprocessuais.P. R. I.Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.CAMPO MAIOR, 15 de agosto de 2019MÚCCIO MIGUEL MEIRAJuiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000703-35.2017.8.18.0073
Classe: Embargos à Execução
Autor: JANE MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, JANE MARIA DOS SANTOS GONÇALVES
Advogado(s): KLEISAN ROBSON RIBEIRO DE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 262-B)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
DESPACHO: Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 51, intimando-se a parte embargante para manifestação em 05 (cinco) dias.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000265-09.2017.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NOURIVALDO SANTANA RIBEIRO
Advogado(s): WISNER RIBEIRO LOPES AMERICO(OAB/PIAUÍ Nº 14136)
Réu: MUNICPIO DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902)
DESPACHO: Intime-se as partes, por seus procuradores, para dizerem se tem interesse em produzir provas em audiência, bem como para se manifestarem sobre o julgamento antecipado da lide, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimações necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de agosto de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000716-82.2011.8.18.0028
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE- PROCURADOR DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)
Executado(a): ROJAC VEICULOS E PEÇAS LTDA
Advogado(s): CARLOS YURY ARAÚJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559), INGRID ROCHA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 17262)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000139-19.2012.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD
Advogado(s): GUSTAVO CARNEIRO DE OLIVEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 157210), JULIANA PIMENTEL CARDOZO VASCONCELLOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 118725), ANDERSON CARLOS DA SILVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 154125), JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO(OAB/MARANHÃO Nº 3793), LIDIA FERNANDA LOBO DE CARVALHO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 175180)
Réu: RÁDIO AM CIDADE DE CASTELO LTDA
Advogado(s): LEONARDO BRUNO OLDEMBURG CORRÊA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 137939), MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)
DESPACHO: "Designo para o dia 08/10/2019, às 11:50 horas, a realização da Audiência de Instrução. Intime(m)-se os advogados das partes. A intimação das partes deve ser por meio de seus advogados (art. 334, § 3º do CPC), devendo a parte comparecer à audiência ora designada, acompanhada se suas testemunhas independentemente de intimação."
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002238-47.2011.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA NERY DA COSTA VIANA
Advogado(s):
Réu: JOSE ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000184-22.2001.8.18.0073
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: EDSON BASTOS DE NEGREIROS
Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)
Réu: O MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DO PIAUI - PI, GERCILIO DE CASTRO
Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 16 de agosto de 2019
MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO
Técnico Judicial - 1866
EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)
Processo nº 0000644-96.2017.8.18.0089
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor:
Advogado(s):
Executado(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A., AROLDO MARQUES DOS REIS
Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15211)
ATO ORDINATÓRIO: (Fica o Advogado da parte autora Dr. Felipe Dantas de Carvalho, INTIMADO DO DESPACHO A SEGUIR -- Intime-se o exequente para manifestar-se , no prazo de 10 (dez) dias acerca da Certidão de folhas 31).
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000241-38.2013.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO CARMO DE LIMA ASSUNÇÃO
Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855/2009)
Réu:
Advogado(s):
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000790-94.2017.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HILDO SANTOS DA SILVA
Advogado(s): JOSÉ LUCAS LEÓDIDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15512), DOUGLAS VIEIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15258)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
DESPACHO: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, proceder à juntada doextrato bancário de sua conta corrente/conta poupança, referente ao período de três mesesanteriores à data do primeiro desconto em seu benefício, a fim de comprovar o nãorecebimento dos valores referente(s) ao(s) empréstimo(s) que alega não ter contraído, sobpena de preclusão.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 14 de agosto de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001259-81.2008.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)
Réu: ROSINEIDE CANDEIA DE ARAUJO
Advogado(s):
Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o resultado da pesquisa.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)
Processo nº 0000489-88.2015.8.18.0081
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: "...Após, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 dias..."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000198-81.2007.8.18.0077
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Denunciado: ANDRE (ANDREZINHO OU NEGUINHO), CLODOALDO DIAS, DANIRAN CAMPOS SILVA (BOM VELHINHO), FRANCISCO DOS SANTOS SILVA (SUPER QUINZE OU CHIQUINHO), JORGE CARLOS DOS SANTOS SILVA, NEWTON MOREIRA DA SILVA OU PAULO BENICIO MOREIRA DA SILVA, ROGÉRIO CARNEIRO VIANA, LUIZ MONTEIRO DE MELO, AVERALDO DE LIMA E SILVA, EDGAR PEREIRA DOS SANTOS, MAURICIO DE TAL, SILVESTRE GOMES DE SOUSA NETO, JOSE EDER PEREIRA SANTOS, JOSE EDER LAUDARES, ZEZITO JUSTINO FILHO, MARCIO VALERIO NUNES
Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330), FLAVIO VALE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5770), LUCIANE RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6310), BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 5835-A), FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4883), ROBERTO LUIS CARON(OAB/MARANHÃO Nº 3722)
Na forma do despacho de fls. 2.807, fica o Réu JOSÉ ÉDER LAUDARES intimado para no prazo de 10(dez) dias, apresentar o endereço atualizado da testemunha PAULO PEREIRA DA SILVA, tendo em vista as informações contidas na parte final da certidão de fls. 2777/2882, sob pena de restar prejudicada a inquirição respectiva.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000388-09.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA SOARES GOMES
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s):
DESPACHO: "(...) Designo o dia 15/10/2019, às 13h:00, para audiência de conciliação, instrução e julgamento,nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95.Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem AROAZES, 15 de agosto de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000002-95.2008.8.18.0071
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Advogado(s):
Réu: AUGUSTINHO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Advogado(s): RODOLFO NOGUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11979), TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445)
DESPACHO: Intime-se o advogado de defesa constituído para apresentação de memoriais no prazo de 5 dias. Caso não exista no processo advogado constituído, faça a remessa dos autos à DPE para apresentação de memoriais no prazo legal.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000170-05.2018.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADELMIR VIEIRA DAS CHAGAS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)
Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197)
DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 16.04.2020, às 09:00 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo.
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001647-37.2015.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE DE RIBAMAR ALVES DE SOUZA
Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)
Intime-se o autor por seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se foi realizada a perícia conforme ofício de fl. 125, ou se manifeste sobre a certidão de fl. 128.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001046-74.2014.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRO STANLEY ALVES BORGES
Advogado(s): JOSE DE CARVALHO REIS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8357)
Réu: AFRA DE SOUSA SARAIVA
Advogado(s): HELIO CARVALHO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7673)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001433-94.2011.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: ELANE OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000075-13.1998.8.18.0073
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Autor:
Executado(a): PM CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA, O ESPOLIO DE PEDRO MACARIO DE CASTRO REPRESENTADO POR NILZA BALDOIONO DE CASTRO, PERICLES MACARIO DE CASTRO, CREUSA VICTOR DA SILVEIRA CASTRO, NILZA MACARIO DE CASTRO
EDITAL DE PRAÇA (leilão) e INTIMAÇÃO
1ª Praça: dia 10.09.2019 com inicio às 8h30min horas por preço igual ou superior ao da avaliação
2ª Praça: dia 24.09.2019 às 8h30min horas, respeitado o limite mínimo de 50% do valor da avaliação, abaixo do qual será considerado preço vil para os fins da lei.
O Doutor IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, MM. Juiz de Direito da 2ª. Vara Cível desta cidade e comarca de São Raimundo Nonato (PI), por título e nomeação legal, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento ou possa interessar, que nos dias e hora acima indicados, no átrio do Fórum local sito na Avenida Hipólito Ribeiro Soares, s/nº, centro, nesta cidade e comarca, o Leiloeiro Oficial ou quem suas vezes o fizer, levará ao público pregão para venda e arrematação a quem mais der e maior lanço oferecer em 1a. praça, igual ou acima da avaliação de R$ 75.500,00 (Setenta e cinco mil e quinhentos reais), do seguinte bem penhorado no processo - Ação de Titulo Extrajudicial nº 000075-13.1998.8.18.0073, em que é Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A e Executado: MP CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA LTDA (ESPOLIO DE PEDRO MACARIO DE CASTRO ) REP POR NILZA BALDOINO DE CASTRO E OUTROS, qualificado nos autos, conforme Laudo de Avaliação a seguir descrito, ficando desde já as partes cientes de que se os bens não alcançarem lanço superior ao valor da avaliação nesta primeira praça, fica desde logo designado o dia 24 de SETEMBRO de 2019 às 08:30 horas, para realização da 2ª. Praça, a quem maior lanço oferecer, na forma do inciso VI dos arts. 686 e 692 do CPC; registrando na forma do art. 686, V do CPC, que sobre o bem a ser praceado pende hipoteca cedular em favor do exequente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A e não existe outros ônus ou recurso pendentes
DESCRIÇÃO DOS BENS:
I ? O Bem imóvel a saber: PRIMEIRO IMÓVEL- Uma gleba de terra com 100.00.00 hectares, situada no lugar Comprida da Data Santo Antônio deste município, com benfeitorias de 04 barreiros, registrado sob nº 2086-1 do CRI desta cidade, (Imóvel já transferido) que avalio a R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) O hectare, inclusive os barreiros, totalizando em R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) II- Um terreno localizado no Bairro Santa Luzia nesta cidade, medindo 50metros de frente por 60 metros em cada lateral, num total de 3.000 mil metros quadrados, registrado sob nº 1-10.335, do CRI desta cidade, QUE Avalio o terreno em R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). III- Um terreno situado no Bairro Santa Luzia nesta cidade medindo 80 metros de frente, por 15 metros de fundos, num total de 1.200 metros quadrados, registrado sob nº 1-10.338, do CRI nesta cidade, que Avalio em R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS ). IV- Uma área de terra, situada no Bairro Caruaru com a área de 20.50.00 (vinte hectares e cinquenta ares), registrado sob nº 4686-1, do CRI nesta cidade. Que avalio em R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS ); V-Uma área de terra com 217.00.00 hectares situada na gleba Salininha , município de Coronel José Dias, registrada sob nº 2241-4, do CRI nesta cidade, sem benfeitorias que avalio o hectares a 200,00 ( duzentos reais) totalizando R$ 43.400,00 (QUARENTA E TRES MIL E QUATROCENTOS REAIS) ; VI- Um terreno medindo situado no Bairro Santa Luzia nesta cidade, medindo 20 metros de frente por 138 metros em cada lateral, num total de 2.760 metros quadrados registrado sob nº 7760, do CRI desta cidade, que, avalio em R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS, este imóvel foi transferido através de Carta Adjudicação da Justiça do Trabalho. VII- Uma área de terra com 205.00.00 (hectares), situado na Fazenda São Vitor deste município, registado sob nº 10.116, do CRI desta cidade, sem benfeitorias, que avalio o hectare a R$ 200,00 ( DUZENTOS REAIS), totalizando a 41.000,00 ( QUARENTA E UM MIL REAIS ). Importando a presente avaliação em R$ 364.400,00 ( TREZENTOS SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) Feita a penhora nomeei depositário dos bem acima penhorados e avaliados, o próprio representante da empresa devedora PERICLES MACARIO DE CASTRO, que aceitou o encargo, prometendo não abrir mão do referido bem acima penhorado e avaliado ao executado Sr. PM CONSTRUTORA IBMOBILIÁRIA LTDA resp. PERICLES MACARIO DE CASTRO, residente nessa cidade de São Raimundo Nonato-PI. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado em resumo com antecedência mínima de 05 (cinco) dias em jornal de grande circulação, e afixado em local público de costume, na forma do art. 687 do CPC, caput e § 5º, ficando intimado o executado, credor e seus advogados da designação da presente praça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Raimundo Nonato (PI), aos quatorze (14) dias do mês de agosto do ano dois mil e dezenove (2019). Eu _______,WILSON DIAS DOS REIS, Analista Judicial da 2ª. Secretaria, que digitei, conferi e subscrevi.
Dr. IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALCENCAR
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
Juiz de Direito da 2ª Vara
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000028-40.2009.8.18.0045
Classe: Inventário
Inventariante: JOSE MARIANO DE SOUSA
Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)
Inventariado: FRANCISCO PINTO DE MESQUITA, IZABEL DE SOUSA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: "Tendo em vista a inércia da parte requerente, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do NCPC ante a falta de interesse processual. Custas na forma da lei. P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem- e.CASTELO DO PIAUÍ, (Data Registrada no Sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0005023-94.2016.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO HONDA
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)
Requerido: FRANCISCO NAVEGANTE PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s):
Intime-se a parte autora por seu advogado, para informar que tais procedimentos requeridos no aludido petitório já foram realizados no momento da efetivação do bloqueio.