Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000010-57.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA AFONSO MORENO

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s):

SENTENÇA: "Com efeito, o art. 320 do Código de Processo Civil estabelece, como um dosrequisitos da inicial, que a peça esteja acompanhada dos documentos indispensáveis àpropositura da ação. No caso em tela, a juntada dos extratos bancários da parte autora éessencial à demonstração da não realização do contrato e do não recebimento dos valoresdo empréstimo, sem os quais não é possível dar prosseguimento à demanda.Destaque-se que, verificando a ausência da documentação, esse juízooportunizou à parte a emenda da inicial, nos termos do art. 321, CPC, tendo transcorrido oprazo assinalado, sem cumprimento da referida determinação.Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil.Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários.P.R.I.".

Processo nº 0000378-62.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE MOURA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 16/10/2019, às 16h:30, para audiência de conciliação, instrução e julgamento,nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95.Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem AROAZES, 15 de agosto de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000018-18.1995.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA GOMES PEREIRA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICIPIO DE PIRACURUCA

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000119-49.2019.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDIMAR GOMES DA SILVA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745)

Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo a realização da audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 09 de Setembro de 2019 às 11h00min, na sala de audiências deste Fórum de Justiça.

Processo nº 0000256-49.2008.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA CARDOSO DE MELO OLIVEIRA

Advogado(s): VIVIANI ROSSI(OAB/SÃO PAULO Nº 233407), MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

SETEMBRO: "Tudo ponderado. Decido. Tendo em vista a inércia da parte requerente, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do NCPC ante a falta de interesse processual. Custas na forma da lei. P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. CASTELO DO PIAUÍ, (Data Registrada no Sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0004093-81.2013.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PARAÍBA Nº 23733A), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PARAÍBA Nº 23760A)

Requerido: TULIO FLAVIO DE VASCONCELOS

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, com base no art. 487, I do CPC c/c artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/69, para declarar rescindido o contrato de arrendamento mercantil firmado entre as partes, por força de cláusula resolutiva expressa e para determinar a reintegração de posse do bem arrendado ao autor, confirmando a liminar deferida, consolidando a propriedade e posse plena do bem objeto da presente no patrimônio do autor facultando-lhe a venda do bem, na forma do artigo 1º, § 4º, do Decreto-Lei nº 911/69, computando-se o valor da dívida com os acréscimos das despesas judiciais e extrajudiciais e, se caso, deverá o autor restituir ao réu o saldo, se existente.

Condeno a parte ré nas custas processuais e honorários advocatícios do advogado do autor, na base de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa.

Processo nº 0000049-30.2012.8.18.0071

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s): GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555)

SENTENÇA: "Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de agosto de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0001030-72.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - PI

Réu: THIAGO OLIVEIRA SOUZA

Advogado(s): DR. ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEREIRA -OAB\PI 12921

(...) Assim designo o próximo dia 04 de Setembro de 2019 ás 08:45 horas para a oitiva das testemunhas, em continuidade, devendo ser expedido oficio já que as testemunhas referidas são policiais civil, e bem como o acusado, seu advogado e a 5ª Promotoria.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000820-86.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SONIA MARIA DE SOUZA E SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 03.04.2020, às 13:40 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo.

Processo nº 0000245-15.2011.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CERES - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): ALEXANDRE DA SILVA ARAÚJO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 14376/)

Executado(a): RAIMUNDO DE ARAÚJO OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando que a última manifestação nos autos, feita pela demandante, ocorreu em 16/08/2016 (fls. 74/75), determino a intimação da mesma, por meio do seu patrono, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo ato que lhe compete, manifestando-se FUNDAMENTADAMENTE sobre interesse no prosseguimento no feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a teor do parágrafo primeiro do art. 485 do CPC."

Processo nº 0000202-87.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA FERREIRA DE ABREU

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: "Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transaçãoefeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nostermos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.Custas pro rata, advertindo-se que a autora é beneficiária da justiça gratuita,deverá a cobrança das custas estar de acordo com a previsão legal. (art. 98, §3º, CPC).Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de agosto de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000103-59.2018.8.18.0079

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ADRIANA DA CONCEIÇÃO NOBRE DA SILVA FEITOSA, JOSÉ EDUARDO DA SILVA FEITOSA, EMANUELY VITÓRIA DA SILVA FEITOSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EDINALDO ALVES FEITOSA FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000153-24.2019.8.18.0088

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO EDUARDO ALVES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Desta forma, CONVERTO-A A PRESENTE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do art. 310, II, do CPP, determinando seja, de logo, encaminhado à Penitenciária Luiz Gonzaga Rebelo, na cidade de Esperantina, onde deverá permanecer segregado.

Processo nº 0000394-93.2017.8.18.0079

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: WIVAN SILVA QUEIROZ

Advogado(s): NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7936)

Requerido: FABIANA COSTA MORAIS QUEIROZ, WYUDISON MALLONE MORAIS QUEIROZ

Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000461-82.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MOTA DE SOUZA

Advogado(s): GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555)

Réu: ANTONIO ARLINDO ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): RODOLFO NOGUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11979), TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445)

SENTENÇA: "Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito comfulcro no art. 485, VIII, do CPC.Condeno a requerente no pagamento das custas e dos honoráriosadvocatícios do patrono do requerido, que fixo em 10% sobre o valor da causa.Após o trânsito, arquivem-se os autos.Publique-se, registre-se, intimem-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de agosto de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000572-26.2018.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 8ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Indiciado: SALVADOR PEREIRA COSTA

Advogado(s): JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10569)

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para 18/09/2019, às 12:00 horas [...]

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001574-07.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELINO PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

Processo nº 0000374-25.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE MOURA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A, BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 15/10/2019, às 17h:00, para audiência de conciliação, instrução e julgamento,nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95.Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem AROAZES, 15 de agosto de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000248-77.2009.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ FONTES CAMINHA

Advogado(s): TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978)

DESPACHO: Intime-se o advogado do acusado, constituído nos autos, para que proceda à juntada dos documentos pessoais do mesmo, tais como RG e CPF, a fim de possibilitar a verificação da idoneidade da certidão de óbito acostada (fls. 259) para eventual declaração da extinção da punibilidade.

Processo nº 0000657-38.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEUZA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: "Designo para o dia 08/10/2019, às 10:50 horas, a realização da Audiência de Instrução. Intime(m)-se o advogado da parte autora. A intimação da parte autotra deve ser por meio de seu advogado (art. 334, § 3º do CPC), devendo a parte comparecer à audiência ora designada, acompanhada se suas testemunhas independentemente de intimação."

Processo nº 0001929-12.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: POSTO PADRE CICERO LTDA, MARIA DA CONSOLAÇAO DE SOUSA FONTENELE

Advogado(s): FELIPE BRITO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 10127)

Réu: MA PUBLICAÇÕES ON LINE EIRELI - EPP

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custa pela requerente se for o caso.

Processo nº 0000661-89.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA INÁCIO DA SILVA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):
SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil.Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários.P.R.I.".

Processo nº 0000660-07.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA INÁCIO DA SILVA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):
SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil.Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários.P.R.I.".

Processo nº 0000653-15.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA INÁCIO DA SILVA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO PAN S.A

Advogado(s):
SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil.Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários.P.R.I.".

Processo nº 0000577-88.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAQUIM MARIA NETO

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s):
SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil.Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários.P.R.I.".