Diário da Justiça 8733 Publicado em 20/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002226-91.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS AVELINO

Advogado(s): FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Réu: ANTONIO CORREIA SILVA

Advogado(s): JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000532-84.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PREVIMIL PREVIDÊNCIA PRIVADA

Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 15664)

Réu: CAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS-PI, JUAREZ DA FONSECA LUSTOSA FILHO, MUNICIPIO DE CURRAIS-PI, JOAQUIM ROSAL VAZ, JOSE IVAN OLIVEIRA DA SILVA, PAULO SÉRGIO LOPES BRAÚNA, JULSON MARCOS ARANTES COSTA

Advogado(s): LUÍS FELIPE SOUSA MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8886), LARICY CAMPELO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 10884), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000851-52.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DIVINA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, para falar em réplica no prazo de quinze dias,podendo, neste prazo, realizar a produção de provas .Deverá, na oportunidade, dizer se possui interesse no julgamento antecipadodo mérito ou se possui interesse na produção de prova testemunhal".

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000850-67.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ROSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, para falar em réplica no prazo de quinze dias,podendo, neste prazo, realizar a produção de provas .Deverá, na oportunidade, dizer se possui interesse no julgamento antecipadodo mérito ou se possui interesse na produção de prova testemunhal".

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000849-82.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ROSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, para falar em réplica no prazo de quinze dias,podendo, neste prazo, realizar a produção de provas .Deverá, na oportunidade, dizer se possui interesse no julgamento antecipadodo mérito ou se possui interesse na produção de prova testemunhal".

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000718-10.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANIZIO FERREIRA DE LIMA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, para falar em réplica no prazo de quinze dias,podendo, neste prazo, realizar a produção de provas .Deverá, na oportunidade, dizer se possui interesse no julgamento antecipadodo mérito ou se possui interesse na produção de prova testemunhal".

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000680-95.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LOURENÇO DE SANTANA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, para falar em réplica no prazo de quinze dias,podendo, neste prazo, realizar a produção de provas .Deverá, na oportunidade, dizer se possui interesse no julgamento antecipadodo mérito ou se possui interesse na produção de prova testemunhal".

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000612-48.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AFONSO VIRGILIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125), RONDNNEY OLIVEIRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8436)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, para falar em réplica no prazo de quinze dias,podendo, neste prazo, realizar a produção de provas .Deverá, na oportunidade, dizer se possui interesse no julgamento antecipadodo mérito ou se possui interesse na produção de prova testemunhal".

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000549-23.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAQUIM VIEIRA DE SOUSA NETO

Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)

Réu: TNL PCS S/A OI

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, para falar em réplica no prazo de quinze dias,podendo, neste prazo, realizar a produção de provas .Deverá, na oportunidade, dizer se possui interesse no julgamento antecipadodo mérito ou se possui interesse na produção de prova testemunhal".

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000150-91.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JONAS VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, para falar em réplica no prazo de quinze dias,podendo, neste prazo, realizar a produção de provas .Deverá, na oportunidade, dizer se possui interesse no julgamento antecipadodo mérito ou se possui interesse na produção de prova testemunhal".

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000100-65.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROSA MARIA DA SILVA

Advogado(s): YURI DJARLEY SOARES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9903)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, para falar em réplica no prazo de quinze dias,podendo, neste prazo, realizar a produção de provas .Deverá, na oportunidade, dizer se possui interesse no julgamento antecipadodo mérito ou se possui interesse na produção de prova testemunhal".

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000043-47.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO NETA

Advogado(s): JEAN SIDNEY DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6384), MAYRA DE OLIVEIRA MOURA REIS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 35707), SAMUEL DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6387)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, para falar em réplica no prazo de quinze dias,podendo, neste prazo, realizar a produção de provas .Deverá, na oportunidade, dizer se possui interesse no julgamento antecipadodo mérito ou se possui interesse na produção de prova testemunhal".

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000646-57.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ SANTANA DA SILVA

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, para falar em réplica no prazo de quinze dias,podendo, neste prazo, realizar a produção de provas .Deverá, na oportunidade, dizer se possui interesse no julgamento antecipadodo mérito ou se possui interesse na produção de prova testemunhal".

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000428-29.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA SILVA BANDEIRA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, para falar em réplica no prazo de quinze dias,podendo, neste prazo, realizar a produção de provas .Deverá, na oportunidade, dizer se possui interesse no julgamento antecipadodo mérito ou se possui interesse na produção de prova testemunhal".

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001265-15.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BETANIA CAFE E SILVA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803), EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821), ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: Por todo o exposto, tem a autora direito de receber os valores relativos ao abono de permanência. Como se vê dos autos, a presente ação foi autuada em 07 de outubro de 2015 e, por força do que dispõe o Decreto nº 20.910/32, o prazo prescricional para cobrança pela via ordinária de créditos perante a Fazenda Pública é de cinco anos imediatamente anteriores ao ajuizamento da ação. Sendo assim, a autora tem direito às parcelas controvertidas dos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação. Depreende-se, pois, que o direito da autora está resguardado do fenômeno da prescrição. Quanto aos fatos arrolados na contestação, observa-se ser do réu o ônus da prova, por força do disposto no Art. 373, II, CPC. Cabe ao requerido apresentar as provas de efetivo pagamento das verbas objeto desta ação. Mas o Estado do Piauí não juntou aos autos documentos comprobatórios da quitação das prestações controvertidas, o que torna incontroversos os fatos levantados na inicial. Sendo assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda e CONDENO o requerido ao pagamento correspondente ao valor total do débito relativo ao abono de permanência (contribuição previdenciária) dos meses de março de 2014 a abril de 2015, atualizado, acrescido de juros à base de 0,5% ao mês e correção monetária desde a citação. Condeno o réu ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, estes na base de 10% sobre o valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se dando baixa. SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de agosto de 2019

DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000348-27.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOVENÍLIA SOARES DE SOUSA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 30/10/2019, às 11h:00, para audiência de conciliação, instrução e julgamento,nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95.Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem AROAZES, 15 de agosto de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000269-86.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONARDO BEZERRA MELO CARDOSO

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519), JOSÉ LUCAS LEÓDIDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15512), DOUGLAS VIEIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15258)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DESPACHO: "Intime-se o autor para que se manifeste no prazo de quinze dias sobre o termo de minuta de acordo apresentado.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 12 de agosto de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

DESPACHO - JECC PIRACURUCA - SEDE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000038-66.2018.8.18.0143

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), JOÃO ALBERTO SOARES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8838)

Autor do fato: JOÃO BATISTA DE SOUSA

Advogado(s):

Intimem-se as partes da sentença juntada ao sistema ThemisWeb em 14/08/2019, cujo dispositivo é o seguinte: "Portanto, pela ausência de elementos de prova não encontra este juízo sucedâneo para reconhecer que o querelado praticou o fato que a ele está sendo imputado pelo querelante, razão pela qual, com fundamento no princípio do in dúbio pro reu, ABSOLVO o querelado JOÃO BATISTA DE SOUSA nos moldes do art. 386, VII do CPP. Sem custas. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se." PIRACURUCA, 16 de agosto de 2019 ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES - Juiz(a) de Direito do JECC Piracuruca - Sede da Comarca de PIRACURUCA.

DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000093-77.2009.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA ANTONIA BATISTA DE SOUSA

Advogado(s): JOAO ALVES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14202), TATIANA MENDES CALDAS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6412)

Requerido: DIEGO DE LAURETIS DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Intime-se o advogado da parte requerida, como expresso na petição de fl. 249 para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas referentes à expedição da carta precatória para os fins requeridos.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001656-47.2011.8.18.0028

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: JOILSON PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCIANA PEREIRA REIS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000350-94.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA LUZ RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 30/10/2019, às 11h:30, para audiência de conciliação, instrução e julgamento,nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95.Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação . Expedientes necessários de ordem AROAZES, 15 de agosto de 2019 JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000610-78.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AFONSO VIRGILIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125), RONDNNEY OLIVEIRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8436)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

SENTENÇA: "Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legaisefeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acimanominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transaçãoefeito de sentença entre as partes,julgo extinto o processo com resolução de mérito,nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.Sem custas.Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas,arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por setratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.P.R.I.C.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 12 de agosto de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUAIO."

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000213-97.2017.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ROBERTO SOARES SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:" Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória deduzida na denúncia, em relação ao crime previsto no art. 155, § 4º, I, do Código Penal, desclassificado para sua forma simples, com tipificação no art. 155, caput do CP, e ABSOLVENDO FRANCISCO ROBÉRIO SOARES SILVA, qualificado nos autos, em razão de o fato em análise não constituir infração penal, pela ausência de tipicidade material, o que faço com supedâneo no art. 386, III, do CPP. Que a Secretária providencie a retificação do nome do acusado no sistema eletrônio (Themis), devendo constar "Francisco ROBÉRIO", conforme documento às fls. 30/31 e assinatura do acusado constante no título. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos, dando baixa na distribuição e nos registros necessários. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000342-89.2016.8.18.0093

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ANILDO FRANCISCO DE SOUSA ME, GILIARDO DE SOUSA FREIRE

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Sendo assim, DEFIRO o requerimento da parte exequente consistente na realização de bloqueio de eventuais ativos financeiros de titularidade da parte executada através do sistema informatizado à disposição deste juízo BACENJUD.

EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000376-82.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MORAES LARA(OAB/PIAUÍ Nº 12389), DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5169)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte requerida, por meio as advogadas ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MORAES LARA(OAB/PIAUÍ Nº 12389), DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5169) para retirar o alvará eletrônico, no valor de R$ 3.570,00, que se encontra disponibilizado no sistema a partir do dia 16/08/2019 - 08h:10min. Dessa forma, poderá extrair o expediente do próprio sistema, acompanhado da decisão e comprovante de DJO, e se dirigir à agência bancária para o levantamento do valor.

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