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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000303-54.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominadas, INTIMADOS do despacho de fls., dos autos, bem como para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar suas alegações finais, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) intime-se as partes sem nova conclusão para no prazo de 05(cinco) dias apresentarem suas alegações finais, devendo em escoado in albis o prazo assinalado para juntada de documentos e após a juntada da certidão aludida no despacho de fls., virem os autos conclusos para sentença. Padre Marcos PI, 19 de agosto de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000318-81.2012.8.18.0067

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PAIUÍ

Advogado(s):
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001544-25.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Réu: WELLIGTON FEITOSA DE SOUSA, CASSIO DOS SANTOS FEITOSA

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7599)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado Dr. Wildes Próspero de Sousa (OAB/PI Nº 6373), para apresentar alegações finais no processo supra referente ao réu Wellington Feitosa de Sousa, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data.

Processo nº 0000046-35.2012.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VLADIMIR NUNES PARANAGUÁ E LAGO

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

Pelo exposto, declaro EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485,III, do CPC, ante o abandono da causa.

Concedo a gratuidade da justiça Sem custas e sem honorários.

P. R. I.

Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição

GILBUÉS, 13 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002680-67.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VEGETAIS DO PIAUI LTDA, ADAILSON FONTENELE ALVES

Advogado(s):

DESPACHO: "Informe ao advogado subscrevente as fl.81, que o resultado Renajud,encontra-se nos autos, as fls.78."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001644-62.2013.8.18.0028

Classe: Usucapião

Usucapiente: ILEILIA ALVES DA SILVA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Usucapido: ESPOLIO DE EURICO ALVES DE MEDEIROS E SEUS HERDEIROS MARIA DA GUIA MEDEIROS

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

SENTENÇA: Vistos, etc (...) É, em síntese, o relatório. DECIDO. Presentes os pressupostos legais, , por sentença, para produzir HOMOLOGO seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante no termo de fl. 116, no que determino a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC. Sem custas, conforme disposição do artigo 90, § 3.º do CPC. P.R.I. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. FLORIANO, 4 de julho de 2019.

Processo nº 0000348-07.2010.8.18.0029

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): ROMMEL EUGENIO CARVALHO AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 5479/07), EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Requerido: KERO IND. E COM. DE BEBIDAS DO PIAUI LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, as partes sobre certidão de Trânsito/Baixa/Remessa (fl. 130) dos presente autos.

JOSÉ DE FREITAS, 19 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000643-65.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BERNARDO DA SILVA

Advogado(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

DESPACHO:

Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. SÚMULA Nº 18 ? A ausência de comprovação pela instituição financeira da transferência do valor do contrato para a conta bancária do consumidor/mutuário, garantidos o contraditório e a ampla defesa, ensejará a declaração de nulidade da avença, com os consectários legais. Cumpra-se. Após, à conclusão. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000484-13.2003.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: DEUSDETE RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): RONAN RUBEN DE MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 10636)

Usucapido: CRISTÓVÃO DE SANTANA BRAGA

Advogado(s): SONIA MALENA PAES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2950)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 19 de agosto de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000198-91.2019.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO DE MENESES BRITO NETO

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Em que pese ser alvo de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI nº 5.793 e nº 5.790), não houve apreciação meritória nem tampouco concessão de medida cautelar, de maneira que a Resolução nº181/2017 do CNMP possui validade e deve ser aplicada. Ante o exposto HOMOLOGO o presente acordo de não-persecução penal seus termos constantes da mídia digital juntada ao processo.Como consta dos autos que já foi cumprido integralmente o acordo (fls. 42/43), promova-se o.arquivamento do presente procedimento investigatório.Expedientes necessários. Cumpra-se.PIRACURUCA-PI, 19 de agosto de 2019,STEFAN OLIVEIRA LADISLAU,Juiz de Direito.

Processo nº 0000052-64.2015.8.18.0043

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J B DE BRITO CARVALHO-ME

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Executado(a): COLONIA DE PESCADORES Z4 DE BURITI DOS LOPES-PI

Advogado(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10694)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000132-38.2016.8.18.0093

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA VANILZA DO NASCIMENTO FREIRE, DÉBORA DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)

Requerido: JOSÉ EDUARDO SILVA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO:
Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação que designo para o dia, a ser realizada na sala de 24 de setembro de 2019, às 11:00horas audiências deste Fórum, nos termos do art. 334 c.c art. 694 do CPC.

Processo nº 0000318-69.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: HERMINIO GUEDES DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), FILIPE ALMEIDA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8489)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 19 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000427-77.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: PEDRO DE SOUSA BOTELHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

SENTENÇA: "[...] ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito. [...]"

Processo nº 0000550-60.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MATHEUS FELIPE CUNHA CARDOSO, FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO LEITE

Advogado(s): THIAGO SILVA E SOUZA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 16853)

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado e mantenho a prisão preventiva em desfavor de FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO LEITE.

Processo nº 0000567-96.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: MAIQUE DE SOUSA FERREIRA, MARIA JOSELINA GOMES DO NASCIMENTO, RAFAEL FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7599)

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado e mantenho a monitoração eletrônica em desfavor de MARIA JOSELINA GOMES DO NASCIMENTO.

Processo nº 0000458-06.2016.8.18.0058

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, GENUARIA GOMES RODRIGUES

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ PEREIRA D ASILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 19 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000886-16.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA MARIA CASTELO BRANCO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A - BMB

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

SENTENÇA: "[...] ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. [...]"

Processo nº 0000892-71.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA CRUZ, MANOEL OLIVEIRA DA CRUZ NETO

Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931)

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado e mantenho a prisão preventiva em desfavor de MANOEL OLIVEIRA DA CRUZ NETO.

Processo nº 0000104-10.2012.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: BRUNO FERREIRA SOBRAL SILVA, FRANCISCO LUIZ SOBRAL DA SILVA

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FRETAG - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 198180-3)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 19 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

PROCESSO Nº: 0000966-90.2017.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE PIRIPIRI

Réu: CICERO NOBERANIO DE LIMA

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CICERO NOBERANIO DE LIMA, brasileiro, nascido em 07/09/1988, filho de Neide Lima Ferreira, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 19 de agosto de 2019 (19/08/2019). Eu Eduarda Aragão (estagiária) o digitei.

ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000583-25.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ARIMATÉIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA PATRICIA DE ALENCAR ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 12837)

Réu: CONSTRUTORA SUCESSO S/A

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls., cujo despacho é o seguinte: (...) " Compulsando os autos verifico que o documento peticionado eletronicamente n° 5002, onde encontra-se encartado acordo entabulado pelas partes o qual se busca homologar, não é original, cuidando-se de uma fotocópia. Diante disso, determino a intimação das partes, por seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntarem aos autos o documento original, devidamente digitalizado, devendo o autor, considerando que não firmou pessoalmente o acordo e que se fez constar na avença que parcela do valor objeto da transação será depositado diretamente na conta de seu patrono, ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os termos do acordo, devendo constar no mandado que o silêncio importará anuência tácita do autor com os termos do acordo apresentado em juízo a autorizar homologação judicial. Cumpra-se." Padre Marcos PI, 19 de agosto de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

PROCESSO Nº: 0801123-11.2019.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Retificação de Área de Imóvel, Retificação de Data de Nascimento]
AUTOR: GEORGE MACIEL ENGENHARIA LTDA - ME
RÉU: CARTORIO DO 2 OFICIO

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO, MM. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí/PI por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua General Propécio de Castro, 394, centro, VALENÇA DO PIAUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por GEORGE MACIEL ENGENHARIA LTDAem face de CARTORIO DE 2° OFICIO DA CIDADE DE VALENÇA DO PIAUI, pessoa jurídica, domiciliado na rua Eurípedes Martins, 360, Bairro Centro, Valença do Piauí; ficando por este editalCITADOS os eventuais interessados para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 16 de agosto de 2019 (16/08/2019).

Eu, SAMUEL CIPRIANO MACHADO LIRA, Analista Judicial, digitei.

valença do piauí-PI, 16 de agosto de 2019.

JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO
Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí/PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000028-04.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO CARMO LEAL

Advogado(s): MARIA DE FÁTIMA LACERDA DE SÁ BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6218)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A, TNLPCS S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

SENTENÇA:

DISPOSITIVO

Sendo assim, tendo presentes as razões expostas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada por MARIA DO CARMO LEAL em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, e o faço, com fundamento no artigo 487, inciso I, do

Código de Processo Civil, para: a) - declarar a inexigibilidade dos débitos cobrados pela concessionária de telefonia demandada nos meses de dezembro/2013, janeiro/2014 e julho/2014, bem como condenar a concessionária de telefonia demandada à devolução,

de forma dobrada, do montante pago indevidamente nos meses supracitados, totalizando R$ 250,80 (duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos/R$ 41,80 X 3 = 125,40 X 2 = R$ 250,80). O valor apurado deverá ser atualizado de acordo com a Tabela Prática do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a partir da data do efetivo desembolso e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; b) - condenar a concessionária de telefonia

demandada ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por dano moral, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e com juros moratórios de 1% ao mês, tudo incidente desde a data desta sentença, nos termos da Sumula 362 do Superior Tribunal de Justiça. Para fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de 10 (dez) dias

úteis contados da ciência da sentença (Lei n° 9.099/95, artigo 42).

Processo nº 0000066-73.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS DANIEL DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA

Advogado(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO C. DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 2266)
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.