Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001441-57.2016.8.18.0073

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CAMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902)

Réu: MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há bastante tempo, posto que, devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte. A despeito de ter sido devidamente intimada, para requerer o que entendesse de direito para continuidade do feito, a autora quedou-se inerte, demonstrando total desinteresse no andamento regular do processo. Comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 485, III, do CPC, tornando sem efeito a decisão de fls. 23/25. Custas de lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000687-58.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO VIEIRA ALVES

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1089-A), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1085-A)

DESPACHO: "Intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de quinze dias sobre adocumentação acostada, devendo requerer o que entender de direito, especialmente paradizer se possuem provas a produzir ou se almejam o julgamento antecipado do mérito.Cumpra-se".

Processo nº 0000903-48.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSELINA IZIDIO ALVES

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para falar em réplica no prazo de 15 dias,oportunidade em que deverá especificar as provas que almeja produzir e manifestar interesse ou não no julgamento antecipado do mérito".

Processo nº 0000768-36.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): BATISTONIO LIMA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7425), MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 12138)

Réu: BANCO CETELEM S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para falar em réplica no prazo de 15 dias,oportunidade em que deverá especificar as provas que almeja produzir e manifestar interesse ou não no julgamento antecipado do mérito".

Processo nº 0000382-06.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GLERINDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 12138)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para falar em réplica no prazo de 15 dias,oportunidade em que deverá especificar as provas que almeja produzir e manifestar interesse ou não no julgamento antecipado do mérito".

Processo nº 0000335-32.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO VENTURA DA SILVA

Advogado(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para falar em réplica no prazo de 15 dias,oportunidade em que deverá especificar as provas que almeja produzir e manifestar interesse ou não no julgamento antecipado do mérito".

Processo nº 0000193-28.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para falar em réplica no prazo de 15 dias,oportunidade em que deverá especificar as provas que almeja produzir e manifestar interesse ou não no julgamento antecipado do mérito".

Processo nº 0000132-38.2016.8.18.0093

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA VANILZA DO NASCIMENTO FREIRE, DÉBORA DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)

Requerido: JOSÉ EDUARDO SILVA DOS SANTOS

Advogado(s):

Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação que designo para o dia 24 de setembro de 2019, às 11:00 horas, a ser realizada na sala de audiências deste Fórum, nos termos do art. 334 c.c art. 694 do CPC.

Intime-se a parte autora por intermédio de seu advogado (sistema) e pessoalmente, se assistida pela Defensoria Pública.

Processo nº 0000744-18.2017.8.18.0100

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, A. DA S. A., NAYARA RAYARA SOUSA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: AMAURI DE ANDRADE PEREIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC.

Processo nº 0000096-67.2019.8.18.0100

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, ANA CLARA DA SILVA MENDES, RITIELLY MARIA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: WILTON MENDES DE SOUSA

Advogado(s):

Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação que designo para o dia 24 de setembro de 2019, às 12:30 horas, a ser realizada na sala de audiências deste Fórum, nos termos do art. 334 c.c art. 694 do CPC.

Intime-se a parte autora por intermédio de seu advogado (sistema) e pessoalmente, se assistida pela Defensoria Pública ou MP.

Processo nº 0000940-51.2018.8.18.0100

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, ANA ARIELE DE SOUSA MEDEIROS, ANA CRISTINA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: IOMAR MEDEIROS SOUSA

Advogado(s):

Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência de UNA que designo para o dia 24 de setembro de 2019, às 12:20 horas, a ser realizada na sala de audiências deste Fórum, na forma disciplinada na Lei 5.478/68, compatibilizando-se, assim, os comandos previstos no parágrafo único do art. 693 e no caput do art. 694, ambos do CPC;

Intime-se a parte autora por intermédio de seu advogado (sistema) e pessoalmente, se assistida pela Defensoria Pública ou MP.

Processo nº 0000077-24.2015.8.18.0093

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: WALISSON ESTRELA DA CRUZ, ANA VITÓRIA ESTRELA DA CRUZ, VANUSA ESTRELA DA CRUZ

Advogado(s):

Requerido: VAGNER FERREIRA DA CRUZ

Advogado(s):

Do Exposto, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e em consequência, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000361-69.2019.8.18.0100

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANDREZA DA CONCEIÇÃO ROCHA

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOHNATAS WENDERSON DA COSTA RODRIGUES

Advogado(s):

Isto posto, homologo por sentença, a fim de que produza os devidos efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes, para que passa a integrar a presente sentença. Como consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000125-20.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, MARIA ARLENE ALVES DOS SANTOS, JOMILTON BRITO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Isto posto, homologo por sentença, a fim de que produza os devidos efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes no termo de fls. 19, que passa a integrar a presente sentença. Como consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000003-65.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ENOQUE SILVA MOURÃO

Advogado(s): SAMUEL DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6387), JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para falar em réplica no prazo de 15 dias,oportunidade em que deverá especificar as provas que almeja produzir e manifestar interesse ou não no julgamento antecipado do mérito".

Processo nº 0000524-44.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO BANRISUL S/A.

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para falar em réplica no prazo de 15 dias,oportunidade em que deverá especificar as provas que almeja produzir e manifestar interesse ou não no julgamento antecipado do mérito".

Processo nº 0001145-44.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE DE OLIVEIRA

Advogado(s): KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9217)

Réu: HOSPITAL CASA DE SAUDE, LUIZ ROSENDO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 15 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000014-96.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADÃO DE FRANÇA SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Intime-se a parte requerida através de seu procurador(a), para contrarrazoara à apelação no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000241-23.2014.8.18.0093

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOÃO PAULO SANTOS ALVES, ISABEL DA ROCHA SANTOS, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: VALDIVINO RIBEIRO ALVES

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86)

Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação que designo para o dia 24 de setembro de 2019, às 11:40 horas, a ser realizada na sala de audiências deste Fórum, nos termos do art. 334 c.c art. 694 do CPC.

Intime-se a parte autora por intermédio de seu advogado (sistema) ou pessoalmente, se assistida pela Defensoria Pública ou MP.

Processo nº 0000603-96.2017.8.18.0100

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: G. S. O., EVANETE DA SILVA SOUSA

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990), PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5350)

Requerido: EDILSON TRAJANO DE OLIVEIRA

Advogado(s): CARLA PATRICIA DA SILVA LIAL(OAB/PIAUÍ Nº 11739)

Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência de UNA que designo para o dia 24 de setembro de 2019, às 11:20 horas, a ser realizada na sala de audiências deste Fórum, na forma disciplinada na Lei 5.478/68, compatibilizando-se, assim, os comandos previstos no parágrafo único do art. 693 e no caput do art. 694, ambos do CPC;

Intime-se a parte autora por intermédio de seu advogado (sistema) e pessoalmente, se assistida pela Defensoria Pública ou MP.

Processo nº 0001072-24.2011.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRÉ ACÁCIO DE SOUSA, DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7817), RENATO SÁTIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372)

Réu: B. V. FINANCEIRA

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Despacho: "Em cumprimento ao despacho de fl. 33, foi acessado o sistema Renajud, conforme consta à fl. 235, e que efetivamente foi baixado o gravame por parte da instituição financeira (fl. 227). Desse modo, não há multa a ser cominada ao requerido, tendo em vista que o gravame foi baixado em 03.02.2015. Intime."

Processo nº 0000035-24.2010.8.18.0101

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ROBERTO BEZERRA DE FRANÇA

Advogado(s): TIBURTINO PRIMO DE CARVALHO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 42447)

Indiciado: ORGIVALDO JOÃO DE CARVALHO, ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1289/82), JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9729), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Em pesquisa via Infoseg, o endereço encontrado foi o mesmo na precatória já expedida e cujo número da casa não foi encontrado pelo Oficial de Justiça, que certificou que conversou com vizinhos, e informou que este não conhecem a testemunha a ser ouvida (fls. 163v). Assim sendo,retornem os autos ao MP para querendo indicar novo endereço da testemunha ou outra em substituição, no prazo de 10 dias. Outrossim, observo das fls. 115-118, que resta serem ouvidas testemunhas de defesas e interrogados os denunciados, sendo que todos comprometeram-se comparecer a audiência independente de intimação. Assim sendo, agendo audiência para oitiva das testemunhas de defesa e interrogatório dos denunciados para a data de 28.08.2019, às 08:30 horas, a ser realizada no Forum de Marcolândia-PI. Intime-se o patrono das partes. Ciência ao MP.

Processo nº 0001949-61.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Réu: MAICON DA SILVA ALVES, CHARLES COSTA DE SOUZA

Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PI Nº 7593)

(...) EX POSITIS, PRONUNCIO o acusado CHARLES COSTA DE SOUZA, já devidamente qualificado, pela prática dos atos tipificados no artigo 121, § 2º, II, III e IV do Código Penal, submetendo-o a julgamento perante o TRIBUNAL DO JÚRI desta Comarca.

Processo nº 0000140-18.2009.8.18.0042

Classe: Interdição

Interditante: CELINA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

Interditando: MARIA BRAZ DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000066-37.2004.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: OSVALDO RIBEIRO ROSAL

Advogado(s): ROBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE T. GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246-A)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.