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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000951-11.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIO NASCIMENTO CARVALHO

Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A)

DESPACHO: Intime-se o réu acerca da proposta de acordo formulado pelo autor no Termo de Audiência de Conciliação de folha 104. Intimações e expedientes necessários. BARRAS, 25 de outubro de 2017.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000151-81.2016.8.18.0113

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: LUIS FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): JESSICA DE ALMEIDA MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 11955)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

DESPACHO: "INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar acerca do laudo pericial encartado aos autos. Ademais, INTIME-SE a seguradora ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o depósito judicial dos honorários periciais, consoante ordenado pelos despachos de fls. 90/91 e fl. 99."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002307-70.2011.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE 2º DISTRITO POLICIAL DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: ELIANE MARIA ALVES VERAS

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 05 de setembro de 2019, às 10:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 14.08.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000719-28.2016.8.18.0039

Classe: Usucapião

Usucapiente: VALDIR CARDOSO DA SILVA, LUZIA CARVALHO SILVA

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), JANAINA MATOS PINHEIRO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 14993)

Usucapido: ANDRÉ LUIS CARVALHO E FEITOSA, MARIA EVANLÉSIA FEITOSA E CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma dos artigos 200, parágrafo único e 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais pela parte autora, cuja cobrança fica condicionada ao preenchimento das condições previstas no art. 98 § 3º, do NCPC, diante do benefício da justiça gratuita que a ela defiro nesta oportunidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. BARRAS, 15 de julho de 2019

Processo nº 0000197-26.2017.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. INTIME-SE a Sra. ANALIZE ALVES DA SILVA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da necessidade, ou não, da manutenção das presentes medidas protetivas vez concedidas, advertindo-se de que a não-manifestação (SILÊNCIO) será interpretada como desnecessidade (art. 111 do CC/02 c/c art. 507 do NCPC c/c art. 3º do CPP). Observe-se o decurso de prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. BARRO DURO, 13 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000190-26.2010.8.18.0069

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: MARIA DA CRUZ DE BRITO SILVA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Tutelado: LUCAS VITALINO DE BRITO SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso VI do artigo 485 do CPC/2015. CIENTIFIQUE-SE o MP. Sem custas processuais e honorários advocatícios, ante a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 12 de agosto de 2019. ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000102-89.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO BISPO VIEIRA DA SILVA, PEDRO CAETANO DA SILVA, ANTONIO JOSÉ VIEIRA DA SILVA, JOÃO DE DEUS VIEIRA DA SILVA, BONIFACIO VIEIRA DA SILVA, ROSILENE VIEIRA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 05/03/2020, ás 10:00 horas.GUADALUPE, 14 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001259-47.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS NEVES SENA, ANA MARIA SENA DOS SANTOS

Advogado(s): KELSON DIAS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2311)

Réu: ANA KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA, MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para que no prazo de 05 dias se manifeste sobre o prosseguimento dofeito, sob pena de extinção do processo.

Processo nº 0000214-03.2016.8.18.0115

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ

Advogado(s):

Menor Infrator: TIAGO MENDES DA SILVA, SOLANO DA CRUZ SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, pelas razões acima expostas, não havendo mais razão para o prosseguimento deste feito, DECLARO EXTINTO o procedimento, com fulcro no art. 2º, parágrafo único c/c art. 104, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.069/90, pelo que determino o arquivamento dos presentes autos. Ressalto que o presente procedimento está acobertado pelo SEGREDO DE JUSTIÇA (art. 206 do ECA), devendo a Secretaria adotar as cautelas de praxe na disponibilização de informações no Sistema Themis, na publicação de avisos e intimações e na permissão de acesso aos autos por terceiros. Ciência ao Presentante Ministerial. Intime-se a suposta vítima (art. 201, §2º, do CPP). Fica dispensada a intimação pessoal do processado (interpretação do art 190, caput e paragrafo primeiro da Lei 8.069 - contrariu sensu). Expedientes necessários. Em não havendo insurgências, certifique-se, e operada a preclusão recursal, proceda-se à baixa e arquivem-se os presentes autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 13 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000200-15.2016.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA PARCIAL (...) ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA a punibilidade do acusado, pela prescrição da pretensão punitiva do Estado, em relação ao crime previsto no art. 309 da Lei nº 9.503/97, devendo o feito prosseguir, em seus ulteriores termos, quanto ao crime do art. 306 do mesmo diploma legal. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Determino o prosseguimento do feito quanto à imputação na forma do tipo penal do art. 306, da Lei 9503. INTIME-SE o processado, por carta precatória, para a qual fixo prazo de 30 dias, desta decisão e da proposta de suspensão condicional do processo feita pelo Presentante do Ministério Público no endereço declinado na manifestação de Prot. Eletrônico nº -.5002. Expedientes necessários. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 13 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000063-35.2014.8.18.0106

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ÉRICA APARECIDA BORGES MIRANDA

Advogado(s): SOLANO DA F. N. MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7654)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 14 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0001137-62.2017.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/CEARÁ Nº 24313-A)

Réu: SOL TUR LTDA ME ( SOL TUR), SOLEIDE MENEZES ROQUE, MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000338-79.2016.8.18.0084

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: CARLOS DANIEL LEAL DA SILVA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9497)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado do réu, para no prazo de 5 dias, informar o endereço do mesmo, a fim de ser intimadoa comparecer neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva - Seceretario da Vara, digitei. Em, 14/08/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000839-92.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO BISPO VIEIRA DA SILVA, PEDRO CAETANO DA SILVA, JOÃO DE DEUS VIEIRA DA SILVA, BONIFACIO VIEIRA DA SILVA, ROSILENE VIEIRA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - BMB

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 05/03/2020, ás 9:40 horas. GUADALUPE, 14 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000394-40.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: CLESIO DIAS MOURA

Advogado(s): AYLA BARBOSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9275)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIO DO SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO:

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do respectivo laudo pericial, azo em que também deverão falar acerca de eventual interesse na produção de outras provas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000714-61.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO BISPO VIEIRA DA SILVA, PEDRO CAETANO DA SILVA, ANTONIO JOSÉ VIEIRA DA SILVA, JOÃO DE DEUS VIEIRA DA SILVA, BONIFACIO VIEIRA DA SILVA, ROSILENE VIEIRA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: Foi designado audiência de concliação para o dia 05/03/2020, ás 9:20 horas. GUADALUPE, 14 de agosto de 2019.

Processo nº 0000660-73.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: GEOVANNY DE JESUS PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002592-96.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13274)

Requerido: LUIZ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000005-96.2004.8.18.0101

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): SISINA ARAÚJO PAIVA, MARIA LUCIENE CARVALHO PEREIRA, IVAN ANTÖNIO ALENCAR CARVALHO

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1289/82), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 128982)

O executado informou nos autos que a dívida objeto da presente execução já foi adimplida requerendo a extinção do feito. Diante de tal informação, intime-se o exequente, por meio de seus patronos, via DJE, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias e requerer o que entender cabível. Após, voltem os autos conclusos.

Processo nº 0002277-39.2014.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): R DE ARAUJO COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001429-69.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELDEN GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): AYLA BARBOSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9275), FRANCISCA ACACIA MENDES URTIGA(OAB/PIAUÍ Nº 9646), TALITA MARINHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9410)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094), MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO:

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do respectivo laudo pericial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000085-19.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDERINO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 05.03.2020, ás 11:20 horas. GUADALUPE, 14 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000099-69.2016.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGUSTINHO JOÃO DE MOURA

Advogado(s): OSVALDO MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3245)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO: '' ... INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do respectivo laudo pericial. ...''

'' ... DESIGNO o dia 18/09/2019, as 12:30H, para realização de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na Sala de Audiência da sede deste Juízo, no Fórum local, para a colheita do depoimento pessoal da parte autora, consoante também requestado às fls. 73/75. ...''

Processo nº 0000591-78.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): MARCÍLIO MESQUITA DE GÓES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 3265), HADMILLA LANE MOTA FELIPE(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 7958)

Isto posto, ante a fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial para DECLARAR a inexistência do vínculo contratual objeto destes autos bem como CONDENAR a parte ré a restituição dos valores indevidamente descontados, na forma simples, e também CONDENAR a parte ré ao pagamento de danos morais que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), acrescidos de juros de mora e correção monetária, nos termos da lei. Julgo EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015. CONDENO o réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 13 de agosto de 2019. ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO.

Processo nº 0000133-29.2013.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Réu: LUIZ CESAR NUNES MIRANDA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 14 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660