Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000066-46.2000.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s):

Requerido: DIRCEU ALVES MARQUES

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito ( art. 485,III, do CPC).

Cumpra-se.

Processo nº 0000040-39.2007.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARMOSINA VIEIRA MASCARENHAS E RANILDE MASCARENHAS GUIMARÃES, RANILDE VIEIRA MASCARENHAS

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 20997)

Réu: RAIMUNDO FERREIRA MASCARENHAS

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito ( art. 485,III, do CPC).

Cumpra-se.

Processo nº 0000040-10.2005.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ DIVINO DA SILVA

Advogado(s):

Réu: JOÃO DE SOUSA BUENO NETO

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito ( art. 485,III, do CPC).

Cumpra-se.

Processo nº 0000004-65.2005.8.18.0105

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 2816)

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito ( art. 485,III, do CPC).

Cumpra-se.

Processo nº 0000086-90.2007.8.18.0052

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ELENICE ALVES FERREIRA VOGADO

Advogado(s):

Réu: ALCEU ALVES VOGADO

Advogado(s):

Por todo o exposto, EXTINGO a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, em razão de a parte autora não promover os atos e as diligências que lhe incumbir e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Custas pela parte autora.

P.R.I.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

GILBUÉS, 12 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000333-95.2012.8.18.0052

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARCOS HEBER SANTOS

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO ITAULEASING S.A.

Advogado(s):

Por todo o exposto, EXTINGO a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, em razão de a parte autora não promover os atos e as diligências que lhe incumbir e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Custas pela parte autora. Encaminhe-se à Fazenda Pública para inscrição do débito na dívida ativa.

P.R.I.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

GILBUÉS, 12 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000025-02.2009.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA NOGUEIRA

Advogado(s): VALÉRIA DO NASCIMENTO DINIZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº /)

Réu: CLAUDINO S/A - LOJA DE DEPARTAMENTOS

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação, razão pela qual DECLARO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Intimações necessárias.

Sem Custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com baixa nos registros.

GILBUÉS, 12 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000283-93.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FREDERICO PEREIRA SOARES

Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486)

Réu: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, V, da Lei 9.099/95.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Sem condenação em custas processuais.

P.R.I.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

GILBUÉS, 12 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001228-43.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIASAR JOAQUIM DA SILVA

Advogado(s): JESUALDO LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13947)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

DESPACHO: "ARBITRO os honorários periciais em R$ 200,00 (duzentos reais), a serem depositados em conta judicial pela requerida". (....) "INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar acerca do respectivo laudo pericial."
"DESIGNO o dia 18/09/2019, às 12H, para a realização de audiência de instrução e julgamento". (...)

Processo nº 0000027-71.2010.8.18.0093

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LILIAN DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): TARCISIO ROCHA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

Executado(a): JOSE ALDO SOUZA AGRA

Advogado(s):

Fixo os honorários na base de dez por cento sobre o valor da execução. (art. 827, caput, Lei nº 13.105/2015).

Cite(m)-se o(s) devedor(es) para, em três dias, pagar(em) o débito, sendo-lhe(s) advertido que, em sendo a dívida paga, ficará(ao) isento(s) do pagamento de cinquenta por cento dos honorários advocatícios (art. 827, §1º, CPC).

Caso não haja pagamento no prazo acima assinalado, deverá o oficial de justiça de imediato proceder com a penhora e avaliação de bens suficientes para garantir a execução, depositando-se os bens em mãos de pessoa idônea e intimando em seguida o(s) executado(s) da realização de tais atos (art. 829, §º1, CPC).

Não sendo encontrado o executado, o Oficial de Justiça arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nesse caso, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, deve o meirinho procurar o executado por duas vezes em dias distintos para realizar a sua citação/intimação e, suspeitando estar o executado se ocultando, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830, caput e § 1º, CPC).

Ante a impossibilidade de arresto dos bens, que seja oficiado aos órgãos responsáveis pelo cadastro de inadimplentes SPC/SERASA, para inclusão das respectivasanotações em nome do executado, na forma do art. 782, § 3º do NCPC/2015.

Processo nº 0000693-87.2009.8.18.0067

Classe: Inventário

Inventariante: VERA LUCIA FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): ALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7734), GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5742), JOAO PAULO DE SOUSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9862)

Inventariado: JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7734)
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000432-10.2018.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Requerido: JOÃO GODOFREDO BARRETO NETO, MARY MARTA MACHADO

Advogado(s): VALDERI MACHADO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8440)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. VALDERI MACHADO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 8440), advogado da acusada MARY MARTA MACHADO, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20 de agosto de 2019 às 09h30min, neste Fórum local.

Processo nº 0000013-14.2016.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Advogado(s):

Executado(a): GERALDO ALVES PEREIRA

Advogado(s):

INTIME-SE, o exequente para se manifestar acerca dos documentos às fls. 76/78.

À secretaria para as providências necessárias.

GILBUÉS, 12 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000022-14.2009.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ E DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES-PI

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3096)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): WALBER DE ASSUNÇÃO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1934/89)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista o retorno dos presentes autos, do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, INTIMO as partes no no prazo de lei, requererem o que entender de direito. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 13 de agosto de 2019. MOISÉS PEREIRA DOS SANTOS FILHO - Secretário(a) - 4152379

Processo nº 0000528-95.2017.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO ACRISIO DA SILVA

Advogado(s): EDNA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7222)

Diante do exposto, julgo procedente a ação penal e condeno FRANCISCO

ACRÍSIO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe,

como incurso nas penas do art. 147, do Código Penal, e art.14 do Estatuto do

Desarmamento a cumprir em estabelecimento adequado as penas privativa de liberdade de

1 (um) mês de detenção em regime aberto , e 2 (dois) anos de reclusão em regime aberto, e

ao pagamento de 10 (dez) dias multa também no mínimo legal.

Processo nº 0000228-02.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCÊS SOUSA FILISMINO

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Entendo que não se trata de hipótese de julgamento antecipado da lide, havendo necessidade de instrução do processo. Assim, considerando que não foram deduzidas preliminares, fixo como ponto controvertido da demanda, nos termos do art. 357 do CPC, o fato de ser a parte autora como segurada especial durante o período de carência exigido por lei. No que tange à distribuição do ônus da prova, entendo que não é caso de inversão, sendo aplicáveis as regras geras do art. 373, I e II, do Código de Processo Civil: O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Ressalte-se que a comprovação do exercício de atividade rural deve ser feita através de prova documental, podendo ser corroborada por prova testemunhal (Súmula 149, Superior Tribunal de Justiça). Defiro as provas, cuja produção foi requerida pelas partes, a saber, oitiva de testemunhas e produção de prova documental, condicionando esta à circunstância de ser prova nova, visto que os documentos devem acompanhar a inicial e a contestação. Designo a data do dia 30 de outubro de 2019 as 09:00hs , para realização da Audiência de Instrução no fórum de Itainópolis. Intimem-se as partes, advertindo-as que deverão comparecer à audiência acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de intimação. INTIME-SE O INSS COM ENVIO DOS AUTOS. Cumpra-se com os expedientes necessários.

ITAINÓPOLIS, 12 de agosto de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000376-45.2005.8.18.0030

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANTONIO ARÃO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO FLORENCIO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 154)

Réu: AGENCIA DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s): EDILBERTO JOSÉ DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 13 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000007-58.2011.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CREUSA CORREIA DA TRINDADE

Advogado(s): MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 243970)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim, em razão do desinteresse do(a) requerente no prosseguimento do feito e por não promover as diligências que lhe incubir, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, incisos III, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0002734-37.2015.8.18.0028

Classe: Usucapião

Usucapiente: BARTOLOMEU FERREIRA DA CRUZ

Advogado(s): FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000294-89.2014.8.18.0097

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOANA MARIA DE JESUS

Advogado(s): EDER DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8898)

Réu: BANCO ORIGINAL S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DECISÃO

Vistos,

Ante o cumprimento integral da obrigação, proceda-se a expedição deAlvará Judicial para os valores serem levantados de forma exclusiva e pessoal pela autora.

Apos, independentemente de nova conclusão, arquive-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000704-66.2014.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDSON LACERDA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

CERTIDÃO: "(...) o ato instrutório foi redesignado para o dia 08/10/2019 às 16h:30min, no fórum local(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000119-73.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS MACEDO DA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

De ordem da MMª. Juíza de Direito desta Comarca de Avelino Lopes-PI, DRª CÁSSIA LAGE DE MACEDO, e conforme Portaria nº 01/2017 deste Juízo e Decisão nos autos, Designo Audiência de Conciliação para o dia 17/10/2019, às 09:20 horas, no Fórum local.

Processo nº 0000050-30.2014.8.18.0108

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): VANIA CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO

O art. 337, do Código de Normas da Corregedoria local, determina que "osautos de execuções suspensas pela não localização de bens penhoráveis ou do própriodevedor, aguardarão, arquivados provisoriamente a iniciativa do exequente, comlançamento da informação no sistema informatizado."

Desta forma, arquive-se os autos provisoriamente.

PAES LANDIM, 13 de agosto de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000157-45.2012.8.18.0108

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): VANIA CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO

O art. 337, do Código de Normas da Corregedoria local, determina que "osautos de execuções suspensas pela não localização de bens penhoráveis ou do própriodevedor, aguardarão, arquivados provisoriamente a iniciativa do exequente, comlançamento da informação no sistema informatizado."

Desta forma, arquive-se os autos provisoriamente.

PAES LANDIM, 13 de agosto de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDI

Processo nº 0000714-15.2011.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE- PROCURADOR DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): ANTAO REIS E IRMAOS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.