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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000309-73.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS BORGES CRUZ SANTOS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000251-70.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JESUINA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000435-60.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DA LUZ NETA ARAÚJO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000199-74.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO PAULO DE BRITO PORTO

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000625-70.2003.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO DE SOUZA LIMA

Advogado(s): PATRÍCIA RÉGIA RODRIGUES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 287-B)

Inventariado: EULINA INÁCIO DE LIMA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000333-47.2013.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILMAR ALVES DE SOUSA

Advogado(s): WENDER BOSON DE MACEDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6841)

Réu: IRACY MARIA VIEIRA

Advogado(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8515)

DESPACHO: Intime-se a parte autora ré para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000076-80.2019.8.18.0034

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: RUAN VICTOR BARBOSA SILVA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUCAS RODRIGUES VIEIRA

Advogado(s): HÉLIDA DE FRANÇA MILANEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7039-B)

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Diante do exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória, para CONDENAR o Réu LUCAS RODRIGUES VIEIRA, pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº. 11.343/06.

Desse modo, ante a inexistência de outra causa modificadora, fica o SR. LUCAS RODRIGUES VIEIRA condenado definitivamente às penas de 06 (seis) anos e 03 (três) meses de reclusão e 630 (seiscentos e trinta) dias-multa, pela prática de tráfico de drogas (art. 33, "caput", da Lei 11.343/06).

Acerca do regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade, em consonância com o disposto no art. 33, § 2º, alínea "b", c/c o §3º, do Código Penal, a pena de reclusão imposta ao denunciado deverá ser cumprida, desde o início, em regime semiaberto, em especial considerando as circunstâncias judiciais analisadas, a ser cumprida em estabelecimento prisional a ser definido pelo Juízo da Vara das Execuções Penais, em Teresina - PI.

Processo nº 0000242-76.2015.8.18.0059

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Réu: TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000200-63.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO FERREIRA

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI (ELETROBRAS

Advogado(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB-PI 3387)

DESPACHO: Sobre a contestação e os documentos a ela anexados, intime-se a parte autora para que se manifeste, em réplica, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000585-13.2011.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JUSCELINO MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2870), BRUNO DA SILVA DIAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13770)

Executado(a): DEUSELINA MOREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): OSMAR LOBÃO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 977)

DESPACHO: "intimação da parte Exequente, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente as informações solicitadas no despacho anterior, sob pena de extinção do feito."MARA RUBIA COSTA SOARES MACHADO-Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0001069-39.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA ASSUNÇÃO MACHADO

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5906), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000533-11.2019.8.18.0100

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: EDIMILSON PEREIRA MOURA

Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Executado(a): INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a manifestação do executado, informando o cumprimento da obrigação de fazer, determino que intime-se o exequente, em respeito a contraditório, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar sobre o devido cumprimento. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos.