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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005351-71.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIC DE OLIVEIRA SOARES, REMAZA NOVA TERRA ADMINSITRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): RODRIGO SANCHES DE PAIVA(OAB/SÃO PAULO Nº 220343), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: NOVATERRA CONSÓRCIO DE BENS S/C LTDA

Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente para requerer o cumprimento da sentença, obedecendo o que dispõe o at.524, do CPC.

Processo nº 0029071-23.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Autor: LEANDRA DA SILVA COSTA

Advogado(s):

Executado(a): CRISTIANO EDUARDO CAMPOS

Advogado(s): FELIPE BENEDIK JUNIOR(OAB/PARÁ Nº 26164-B), GLECIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: "[...] Desse modo, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos e legais. EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC/15 [...]".

Processo nº 0012706-83.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): JOANA CONCEICAO NERES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11998), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: MARIA DE JESUS NONATA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme valor discriminado no boleto anexaso ao sistema Themis Web.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0030528-85.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0000437-27.2006.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSE DOS SANTOS MOURA

Advogado(s): JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2896)

Réu: NAYRA LETICIA DE MIRANDA MOURA

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº2040)

Assim, considerando o desinteresse das partes requerente e requerida, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, II, III e IV do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais. Custas complementares pelo requerente, caso ainda existentes, que mando,desde já, sejam contadas e preparadas, intimando-se, por mandado e via advogado, para fins de recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa. Escoado o prazo acima estabelecido, não havendo liquidação, e transitada em julgado, adote, a secretaria, as providências exigidas pela Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, oficiando-se o FERMOJUPI. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado, expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais

Processo nº 0006299-71.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINASA S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: LUSIVAN AGUIAR RIBEIRO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime a parte requerida/embargada por seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias manifestar-se sobre os embargos de declaração.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0006442-89.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: KAZUMI VEÍCULOS LTDA, PALLADIUM VEICULOS LTDA, SHENZHEN VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138), LARISSA MENDES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5631)

Declarado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI - DETRAN - PI

Advogado(s):

De ordem, intime-se o autor, por meio do seu Procurador, para tomar conhecimento do teor do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo legal, sob pena de arquivamento.

Processo nº 0026497-95.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976)

Réu: PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de declaração oferecidos pela parte requerida.

Processo nº 0010987-81.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: JOYCE MORAIS DA SILVA(MENOR)

Advogado(s): JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): ERSON DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15227)

DESPACHO: "[...] Desse modo, antes de promover a extinção do feito executivo, determino que seja a parte exequente intimada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre o adimplemento da quantia exequenda [...]".

Processo nº 0014043-49.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIVINA ALMEIDA LIMA, EDISON TADEU TROGLIO

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] determino que seja intimada a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre o que entende de direito, notadamente, sobre endereço atualizado do executado [...]".

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004219-03.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MARIA DA SILVA DUTRA, MARIA ELZUITA DO CARMO DUTRA, PAULO HENRIQUE DO CARMO DUTRA

Advogado(s): MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 3718), MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)

Requerido: UNIMED TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO: Vencida a fase postulatória e, tendo em vista o procedimento ordinário desta causa e a longa pauta de audiências da Vara, por medida de economia processual, digam as partes se há possibilidade de acordo para rápida solução do litígio, em caso positivo formulando propostas concretas desde logo ou pugnando por ato processual adequado para apresentá-las. No mesmo ato, especifiquem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-as para oportuno exame da pertinência. Com as manifestações nos autos, ou decorrido o prazo em silêncio, tornem conclusos. Intimem-se.

Processo nº 0011703-59.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCA DE ASSIS COSTA MESQUITA

Advogado(s):

DESPACHO Compulsando os autos, consta EXPEDIENTE DO Ministério Público,comunicando que o responsável pela empresa devedora, encontra-se em dias com opagamento do parcelamento da dívida que originou o processo crime,(...)Diante do exposto, e do mais que nos autos consta, considerando ainda parecer do Órgão Ministerial, mantenho a SUSPENSÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA do Estado nestes autos enquanto durar o parcelamento e ainda DETERMINO que se expeça ofício a Procuradoria da Fazenda Estadual, para que monitore o parcelamento e informe a este Juízo eventual inadimplemento do mesmo, por parte da ré FRANCISCA DE ASSIS C MESQUITA.Publique-se. Intime-se. Oficie-se. Cumpra-se.TERESINA, 12 de agosto de 2019VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA Documento assinado eletronicamente por VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, Juiz(a), em 13/08/2019, às 14:45,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006

Processo nº 0015831-59.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CARMEM CELIA OLIVEIRA MESQUITA RIBEIRO

Advogado(s): MARIANA CAVALCANTE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6806)

Réu: IZAIAS ALVES RIBEIRO FILHO

Advogado(s): RENNISON DIEGO PRADO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9617), JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 14284)

DESPACHO: "[...] Oportunizo o contraditório para que a parte promovente, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre as alegações formuladas nas petições de fls. 177/178 [...]".

Processo nº 0005040-02.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: IRANI CINTRA DE SA, FRANCISCO DE ASSIS CINTRA DE SÁ, FILOSMINO CINTRA DE SÁ, CONCEIÇÃO DE MARIA CINTRA DE SÁ

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Inventariado: RAIMUNDO NONATO PIRES DE SA - FALECIDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0018456-76.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Réu: FRANCISCO E NEPONUCENO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0003819-96.2004.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: JAIR SANTOS E SILVA

Advogado(s): FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6341)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0004333-44.2007.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JARDEL NUNES DO NASCIMENTO

Advogado(s): EDMILSON DE SÁ CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4812-B), ANTONIO BORGES DE LIMA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5353)

Inventariado: ALAÍDE NUNES DE SOUSA - FALECIDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0012007-68.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA JOSELIA ALVES DA SILVA, EWALDO ALVES DA SILVA, JOSELINE DE SOUSA TOMAZ, MARCELO NEVES TOMAZ, JOSENILTON ALVES DE SOUSA, SELMA NEVES SILVA, LÚCIA DE FÁTIMA ANDRADE SARAIVA

Advogado(s): ITALO ANTONIO COELHO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9421), VERONICA MENDES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3742)

Inventariado: ANTONIO ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Antes de promover decisão relativo ao pedido formulado às fls. 149/150, determino que seja o(a) inventariante intimado(a) para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, o plano de partilha obedecendo-se o dispositivo acima destacado, sob pena de remoção do encargo de inventariante [...]".

Processo nº 0017453-86.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE ANTONIO EDUARDO DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$26,14

Processo nº 0013575-12.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANDREZA DA CUNHA E SILVA LEITE, SIDINEY CUNHA E SILVA LEITE

Advogado(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7792), ANDREA LOURENA REBELO DE BRITO CORDEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13101)

Inventariado: NILVA CUNHA E SILVA LEITE

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Desse modo, determino que seja o cálculo das custas judiciais finais calculadas sobre o montante de R$ 5.965,25 (cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Após, recolhidas as custas finais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se. Expedientes necessários [...]".

Processo nº 0012877-45.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA JOSE MENDES DE CARVALHO

Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Réu: RAIMUNDO NONATO CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO PIRES FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1742)

DESPACHO: "[...] Desse modo, a fim de subsidiar a decisão, determino que seja a parte promovente intimada, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a quais documentos se refere e qual a pertinência para a transferência pela EMGERPI, tendo em vista que o imóvel encontra-se devidamente registrado em nome do ex-cônjuge [...]".

Processo nº 0025135-24.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GERALDO SOARES MONTEIRO

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740/10), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 14 de agosto de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0000516-22.2015.8.18.0065

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): FRANCIANDREI MORENO DO VALE COELHO

Advogado(s):

Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000072-46.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LICINDO FELIX DA SILVA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: MARIA FERNANDA DA SILVA

Advogado(s):

Diante dos fatos, determino a extinção do presente feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, do CPC, visto que o autor abandonou a causa por mais de 30 (trinta) dias, não promovendo os atos e diligências que lhes foram impostas. Após o trânsito em julgado, promova-se a baixa e arquivamento do presente feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000102-86.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINALDO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449)

Réu: OI TELEFONIA E TELECOMUNICAÇOES

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

SENTENÇA: ''... DESTARTE, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE os pedidos feito na inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC para declarar a inexistência dos débitos objeto da ação, bem como condenar, como de fato CONDENO a parte requerida, já qualificada nos autos, ao pagamento de indenização por Danos Morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo os valores serem corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso (Súmula nº 54 do STJ), bem como determino a imediata retirada do nome da autora dos Cadastros de Inadimplentes SPC/SERASA e Cartórios de Protesto, se for o casa, no prazo de 20 (vinte) dias, após a ciência desta decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), até o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais), tudo o que faço com esteio nas disposições do art. 5º, X, e art. 37, § 6º da Carta Magna de 1988 c/c art. 6º, VI, e 14 da Lei n.° 8.078/90 CDC, além das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação (STJ - REsp: 1723947 RS 2018/0032585-5, Relator: Ministro MOURA RIBEIRO, Data de Publicação: DJ 05/03/2018).