Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0006442-89.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: KAZUMI VEÍCULOS LTDA, PALLADIUM VEICULOS LTDA, SHENZHEN VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138), LARISSA MENDES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5631)

Declarado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI - DETRAN - PI

Advogado(s):

De ordem, intime-se o autor, por meio do seu Procurador, para tomar conhecimento do teor do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo legal, sob pena de arquivamento.

Processo nº 0030528-85.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

1ª Publicação

Processo nº 0013031-58.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELAINE APARECIDA SILVA DE SOUSA

Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº ), JESSYCA TATILLA PIMENTEL ALMENDRA(OAB/PIAUÍ Nº 12339)

Réu: BRUNO OLIVEIRA RODRIGUES

Advogado(s): ELENICY PEREIRA BATISTA(OAB/MARANHÃO Nº 12264), JESSYCA TATILLA PIMENTEL ALMENDRA(OAB/PIAUÍ Nº 12339)

DESPACHO:"Designo para o dia , a realização 02 / 10 / 2019, às 08:30 horas de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas."

Processo nº 0022165-75.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: HILDOMAR PERIEIRA DA SILVA

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCA MARIA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] intime-se a parte autora, por intermédio de seu patrono constituído, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se possui provas a produzir. Tendo em vista a existência de interesses de menores, determino que seja o Ministério Público intimado para, querendo, se manifestar nos autos do processo [...]".

Processo nº 0001572-11.2005.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: NOVATERRA CONSÓRCIO DE BENS S/C LTDA

Advogado(s): DIOGENES DE CASTRO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 4266)

Requerido: MARIA DE LOURDES COSTA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0011175-25.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: FRANK CLIMACO DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO A representante do órgão do Ministério Público denunciou FRANK CLÍMACO DA SILVA,qualificado nos autos, por incidência de comportamento no art. 1º,I, da lei 8.137/90.A denúncia foi recebida em09demaiode 2016(fl.434). Apesar das várias tentativas para a localização dos réus, as diligências restaram infrutíferas, ocasionando sua citação por edital, todavia não atendeu ao chamamento editalício, motivo pelo qual, tiveram sua prisão preventiva requerida pelo Ministério Público.É o relatório. Decido.(...) Ex Positis, em respeito ao pleito do Ministério Público, SUSPENDO o feito e o prazo prescricional, pelo período de 12 (doze) anos (Súmula415 do STJ), e DECRETO a Prisão Preventiva do réu FRANK CLÍMACO DA SILVA, com fulcro no art. 366 do Código de Processo Penal,assegurando deste modo, a instrução criminal e garantir a aplicação da lei penal (arts. 311 e 321 do CPP), a oitiva das testemunhas arroladas pelo Parquet, devendo ser nomeado defensor dativo aos réus ausentes.Expeça-se o competente mandado de prisão preventiva .Intime-se, notifique-se.TERESINA, 12 de agosto de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA Documento assinado eletronicamente por VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, Juiz(a), em 13/08/2019, às 14:44,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006984-49.2007.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Declarante: JOEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARA ANDREA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4936)

Declarado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DESPACHO: Ciência às partes dos cálculos de fls.197, para requererem o que de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0007741-67.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 13º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: ALTEMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RAY SHANDY CAMPELO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 12063), RAIMUNDO JOSE ARAUJO DE LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10780)

DESPACHO: INTIMAR OS ADVOGADOS PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAREM AS RAZÕES DA APELAÇÃO INTERPOSTA EM PLENÁRIO

Processo nº 0009839-88.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE

Advogado(s):

Indiciado: SAMMUEL LUCAS DIDIER SOARES MOTA

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

Designo para o dia 18 / 05 / 2020, às 10:00 horas , a realização de audiência para a oitiva da vitima, testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s).

Processo nº 0019195-54.2006.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): TIO JORGE DIST. DE PROD.ALIM.IMP.E EXP. LTDA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

DESPACHO Dê-se vista dos autos ao Advogado. Cumpra-se. TERESINA, 13 de agosto de 2019 Dr. Diclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0000318-17.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DE OLIVEIRA LIMA BARRETO

Advogado(s): NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14732), ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10538)

Réu: REJANE BATISTA TAVARES

Advogado(s): NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0019830-59.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ODELIA RAYZA PEREIRA CAMPOS, ANTONIO RODOLFO PEREIRA CAMPOS

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Advogado(s):

Assim, considerando o desinteresse das partes requerentes, e em conformidade com manifestação da Defensora Pública dos autores, e parecer ministerial, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, II, III e IV do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais. Revogo a liminar de fl. 50. Sem custas, ante a concessão da gratuidade da justiça requerida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado, expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Processo nº 0020365-12.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA PAULA DE SOUSA MARTINS, FRANCISCA KARLA DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: JHONATA RODRIGUES MARTINS

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Intime-se a parte promovente, por intermédio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o que entende de direito, notadamente, sobre o constante das fls. 102/105. Cumpra-se. Expedientes necessários [...]".

Processo nº 0005543-28.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA SILVA FEITOSA REGO

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Inventariado: JOSE DE MOURA REGO RABELO

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Em consideração ao constante da decisão de fls. 255/257, bem como do mandado de fls. 258/259 e do ofício de fls. 271-v/272, determino que seja intimada a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento do tributo incidente ou documento de avaliação fiscal, nos termos informados pelo ofício n. 1.110/2018 ADM 2ºNRI, constante das fls. 271-v/272, bem como cumpra as formalidades procedimentais exigidas pelo Cartório de Registro de Imóveis, nos moldes indicados pelo Ofício n. 563/2018, de fls. 276/277 [...]".

Processo nº 0022042-48.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: M S COMERCIO CONFECCOES LTDA - ME

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Réu: PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PARAÍBA Nº 8590)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0013111-27.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 122535)

Requerido: J. J. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0003451-67.2016.8.18.0140

Classe: Impugnação de Assistência Judiciária

Autor: AGOSTINHO COELHO DE BRITO

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Réu:

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifica-se que após expediente encaminhado pela Secretaria desta Unidade Judiciária, encaminhado à Central de Mandados desta Comarca, na pessoa do Oficial de Justiça responsável pela diligência que consistia na citação do impugnado, (mandado nº 0013031-97.2011.8.18.0140.0002), este expediu certidão retificadora, em resposta à solicitação, conforme se infere de documento de fl. 24-v, destes autos. Assim, intime-se o advogado da parte impugnante, para apresentar o endereço da parte impugnada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penalidades legais. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se, urgente.

Processo nº 0020955-62.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SONIA MARIA DA SILVA

Advogado(s): DAISE BEZERRA DE PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 7127)

Requerido: MARCOS AURELIO FERREIRA MELO

Advogado(s):

Pelo exposto, EXTINGUO O PRESENTE PROCESSO, para que seja devidamente adequado, com base no art. 485, IV do CPC.

Intimem-se as partes para conhecimento deste comando judicial.

Após, cumpridas as formalidades, arquivem-se, procedendo-se com baixa na distribuição.

P.R.I.C.

Processo nº 0014741-79.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MICHELLINE DOS SANTOS ALMEIDA, HENIO VINICIUS ELIAS DOS SANTOS(MENOR), TONY MARCOS ELIAS DOS SANTOS

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

Inventariado: MARIA DO CARMO DOS SANTOS ALMEIDA

Advogado(s):

DECISÃO: "[...] to de terceiro. Isso posto, removo o inventariante Henio Vinicius dos Santos do encargo para qual foi nomeado Ato contínuo, nomeio Inventariante o Sr. Tony Marcos Elias dos Santos para que, caso aceite o encargo, prestar compromisso em 5 (cinco) dias (art. 617 do CPC/15). Após, prestado o compromisso, deverá a inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar o devido recolhimento do ITCMD incidente no feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, em decorrência do abandono, tendo em vista o desinteresse de todos os herdeiros que foram devidamente nomeados para a o encargo da inventariança e se mantiveram inertes [...]".

Processo nº 0009131-33.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: ADILMAR PADILHA COSTA, MOURYZA ALVES DA SILVA, ZILDA ALVES DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO PADILHA COSTA, ARY PADILHA JUNIOR

Advogado(s): YATTA ANDERSON RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11481), JOHNNY MARQUES LOPES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10170), RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605), SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 10833), VALDINAR MACHADO SOARES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13634)

Inventariado: FRANCISCO CONRADO DA COSTA

Advogado(s):
Intime-se o inventariante, por representante legal, para proceder a formalização da cessão de direitos hereditários por instrumento público, conforme determinação legal do art. 1.793 do Código Civil, bem como para providenciar o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações - ITCMD, bem como juntar certidões negativas de débitos atualizadas em nome do "de cujus", no prazo de 30 (trinta dias).

Processo nº 0009371-27.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: HILNEY ANTHONY SOARES CAMPELO, HILO RAPHAEL DE CARVALHO CAMPELO, HIALICE LAGES CAMPELO, HILNARCIO KAYNE SOARES CAMPELO, ENILSON HENRIQUE LIMA VERDE CAMPELO, JOSÉ HILO BONFIM CAMPELO FILHO, HILLANA SOARES CAMPELO DIAS, PEDRO HARTUR SILVA CAMPELO (MENOR), DANHILO GOMES LEAL

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223), LUIS CLAUDIO COELHO DE SOUSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11600), MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286), THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 11357), DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521), RAFAEL DE MELO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8139), WILLIAM PALHA DIAS NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 5138), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503), PRYCYLA DE MACEDO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15395), MARIANA COELHO GOMES NÓBREGA(OAB/PIAUÍ Nº 7514), JASON NUNES RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10611), VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137), DAVID ARAUJO MARQUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9704), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220)

Inventariado: JOSE HILO BONFIM CAMPELO

Advogado(s):
Intime-se o inventariante, por representante legal, para conhecimento e manifestação acerca do parecer do Ministério Público e da petição de fl. 498 (evento 5005), no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0016479-44.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES SOARES MELO, ANA MOREIRA DE BRITO, DEUSCELIA MARIA TORRES PEREIRA, DULCIMAR BARBOSA DE SOUSA LEAL, FRANCISCA DA SILVA PAIVA, JOSEFA FERREIRA ARAUJO DE LIMA, LUCIMAR BARBOSA DE SOUSA MACEDO, LUIZA BARBOSA DE SOUSA, MARGARIDA MARIA PEREIRA DA SILVA, MARIA AUXILIADORA DIAS, MARIA DE LOURDES MACHADO SOARES, MARIA DO SOCORRO BEZERRA, OSMARINA LOPES VIEIRA, ROSE MARY TORRES PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)

Réu: SINTE-PI - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO PIAUÍ, LUCIANO JOSÉ LINARD PAESM LANDIM, PAULO JORGE CORREIA FERRO, ALAN ROBERTO GOMES DE SOUSA, ADONIAS FEITOSA DE SOUSA, EVANDRO BARROS DE DEUS NUNES, MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO, FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA, ROBERTÔNIO SANTOS PESSOA, WENDEL REIS COSTA DE ARAUJO

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821), EVARDO BARROS DE DEUS NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4103), ADONIAS FEITOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2840), JOSE ROGER GURGEL CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 198), GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803)

Este feito está suspenso por força da Exceção de Suspeição n.°

2017.0001.003178-1, que ainda não foi julgada (fl. 1.523v.°).

Certifique-se a suspensão e aguarde-se o julgamento do referido incidente.

Processo nº 0004802-03.2001.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANA CLARA SILVA NONATO

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO (OAB/PIAUÍ Nº 896)

Requerido: SERGIO GUSTAVO BORGES NONATO

Advogado(s): JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11097), CHRYSTIANNE MOURA SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 3222), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, II e III do Código de Processo Civil.

Sem custas.

P.R.I

Transitada em julgado, arquivem-se os autos após as formalidades legais

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0001011-35.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s): FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 192)

Réu: PEDRO LINHARES DA SILVA, RANDWILL PAULO DA SILVA

Advogado(s): RAFAEL MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 10572)

DESPACHO: INTIMAR OS ADVOGADOS PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR OS MEMORIAIS ESCRITOS

Processo nº 0013368-04.2002.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: A M R O(MENOR)

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: M A C O

Advogado(s): FERNANDO DE BRITO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4002), WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/BAHIA Nº 37160), JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 12904), SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS(OAB/PERNAMBUCO Nº 31007), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32813), FRANCISCA MARCIA DE ARAUJO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12292), TAHYNA TUHANY FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12631), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), DÉBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES(OAB/PERNAMBUCO Nº 37470), CRISTIANO DE SOUZA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8471) Verifica-se a interposição de Recurso de Apelação na petição eletrônica de fl. 160 (evento 5005). Intime-se a parte recorrida para apresenta contrarrazões ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo de contrarrazões, com as certidões necessárias, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para apreciar e julgar o recurso.