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58 / 2024
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Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Associação Piauiense De Prefeitos
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10/07/2029
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Ativo
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53 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Ipiranga Do Piauí
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21/06/2029
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Ativo
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51 / 2024
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Objeto: o presente acordo tem como objeto a concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino superior, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
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Centro Universitário Uninovafapi
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21/06/2029
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Ativo
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5 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto adesão do(a) credenciado(a) ao programa “clube de vantagens”, no âmbito de todo o poder judiciário do estado do piauí, com a finalidade de oferecer descontos e vantagens aos beneficiários
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Lottus Consultório De Fisioterapia,
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07/10/2029
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Ativo
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47 / 2024
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Cláusula primeira – do objeto
1.1. o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores.
1.2. a disposição dos servidores se dará com obediência à resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como da lei complementar estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Tribunal De Justiça Do Estado Do Pará
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21/06/2029
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Ativo
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46 / 2024
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Este acordo de cooperação tem por objeto a parceria entre os entes naturais para o desenvolvimento do “projeto justiça restaurativa nas escolas”, voltado à crianças e adolescentes das escolas de ensino fundamental e médio da rede estadual de educação do piauí, docentes, servidores e familiares de alunos matriculados na rede, por meio da oferta e realização regular no ambiente escolar das unidades estaduais de ensino fundamental e médio, dos círculos de diálogo e construção de paz e demais práticas restaurativas, realização de capacitação de facilitadores restaurativos dentre servidores da seduc/pi, para atuarem nas escolas da rede estadual, realização de seminários e outras ações concernentes à política pública de justiça restaurativa, visando o desenvolvimento social e a inclusão sócio comunitária de estudantes, seus familiares e servidores da rede educacional estadual
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Comitê Gestor Institucional De Justiça Restaurativa Cojur/Tjpi
Corregedoria Geral De Justiça Do Estado Do Piauí
Escola Judiciária Do Piauí Ejud
Secretaria De Estado Da Educação Seduc/Pi
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24/05/2029
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Ativo
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44 / 2024
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Objeto: a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tjpi e sem transferência de recursos financeiros entre as cooperantes, permitindo integração entre o programa de proteção e defesa do consumidor- procon, órgão auxiliar do ministério público do estado do piauí, e o centro judiciário de solução consensual de conflitos (cejusc), com a finalidade de homologação dos termos de acordo das audiências realizadas pelo procon.
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
Programa De Proteção E Defesa Do Consumidor Procon
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06/08/2028
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Ativo
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43 / 2024
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Objeto: o presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante nos limites territoriais de jurisdição da comarca de tanque do piauí, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007.
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Município De Tanque Do Piauí Pi
Serventia Extrajudicial Do Ofício único De Elesbão Veloso
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21/06/2026
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Ativo
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42 / 2024
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Constitui objeto deste acordo a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal e sem transferência de recursos
financeiros entre os partícipes, visando à instalação e funcionamento de extensão do centro judiciário de solução de conflitos e cidadania -
cejusc- anexo faculdade cet, instalado por meio do convênio nº 88/2018 (4577385 e portaria (presidência) nº 3061/2018 -
pjpi/tjpi/gabpre/nupemec, de 09 de novembro de 2018 (4878799), nos termos da resolução cnj nº 125/2010
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Faculdade De Tecnologia De Teresina Cet
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10/06/2029
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Ativo
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41 / 2024
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1.1. o presente termo de convênio tem por objeto estabelecer a cooperação entre a academia brasileira rotária de letras - secção do piauí e a escola judiciária do tribunal de justiça do piauí “des. lucrécio dantas avelino”, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências educacionais e viabilizar a cessão de espaço físico da escola judiciária para a realização de atividades educacionais, reuniões e palestras entre os componentes das instituições, respeitada a disponibilidade do órgão cedente.
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Academia Brasileira Rotária De Letras Secção Do Piauí
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09/05/2029
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Ativo
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40 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades
de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Novo Oriente Do Piauí
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10/06/2029
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Ativo
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4 / 2024
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O objeto deste acordo a cooperação entre os órgãos partícipes para promover o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa de temas de interesse das comissões de enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação de ambos os tribunais.
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Superior Tribunal Militar
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18/04/2029
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Ativo
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37 / 2024
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A atuação integrada, articulada e colaborativa entre a secretaria de segurança pública, a polícia civil, o ministério público, o poder judiciário e a defensoria pública, planejar e executar ações de controle, repressão e apuração de infrações penais, no âmbito do estado do piauí, que tenham aparelhos celulares como produto, com base nas metas definidas no plano estratégico da ssp/pi, inclusive para conferir celeridade e efetividade ao protocolo de recuperação e restituição de celulares da superintendência de operações integradas (soi) da ssp/pi, garantindo a finalização dos procedimentos policiais e processos judiciais respectivos no prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, bem como a recuperação e restituição do produto da infração à vítima e a responsabilização dos envolvidos.
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Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Polícia Civil Do Estado Do Piauí.
Secretaria De Segurança Publica Do Estado Do Piaui
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08/01/2027
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Ativo
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34 / 2024
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O presente acordo de cooperação tem por objeto garantir a emissão da carteira de identidade nacional para réus que estejam em processos penais e sujeitos a medidas restritivas de liberdade diversas da prisão e a medidas protetivas de urgência possam gozar do pleno exercício da cidadania, garantindo que a ausência de documentação não seja um entrave para a retomada da sua liberdade plena, sem qualquer limitação de acesso a serviços públicos e garantias previstas em lei.
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Corregedoria Geral Da Defensoria Pública Do Piauí
Corregedoria Geral Do Ministério Público Do Estado Do Piauí
Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Instituto De Identificação Digital Félix Pacheco
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
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12/06/2029
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Ativo
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31 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades
de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores
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Município De União Pi
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08/11/2029
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Ativo
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30 / 2024
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Objeto: o presente acordo de cooperação objetiva a mútua cooperação técnica, acadêmica e científica entre o tjpi, a ejud/tjpi e a ssppi, incluindo a realização conjunta de atividades acadêmicas de aperfeiçoamento, treinamento e pesquisa para fins de capacitação dos membros e servidores dos convenentes, para promover o intercâmbio de experiências educacionais, bem como o desenvolvimento de recursos humanos.
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Escola Judiciária Do Piauí Ejud
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
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21/06/2029
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Ativo
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3 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto adesão do(a) credenciado(a) ao programa “clube de vantagens”, no âmbito de todo o poder judiciário do estado do piauí, com a finalidade de oferecer descontos e vantagens aos beneficiários.
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Instituto Vida Da Face
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07/10/2029
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Ativo
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3 / 2024
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Doação dos bens.
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Movimento Pela Paz Na Periferia
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Ativo
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28 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Itaueira Pi
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26/07/2029
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Ativo
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27 / 2024
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Cláusula primeira – do objeto
1.1. o presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De São Felix Do Piauí
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21/06/2029
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Ativo
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20 / 2024
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o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Tribunal Regional Federal Da 5ª Região (Justiça Federal De Primeiro Grau Do Ceará)
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13/03/2029
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Ativo
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2 / 2024
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manutenção de um anexo do juizado especial de teresina - zona leste 1 (anexo i) - sede (uninovafapi) , nas dependências da referida instituição de ensino, de acordo com os arts. 1° e 3° da lei nº 9099/95, que dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais;
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Centro Universitário Uninovafapi
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01/03/2029
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Ativo
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18 / 2024
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1.1 constitui objeto deste acordo a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal e sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, visando instituir e disciplinar, no âmbito do sistema prisional do estado do piauí, a formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das unidades prisionais do estado do piauí, em regime semiaberto, com empresas da área da construção civil, como dever social e condição de dignidade humana, com finalidade educativa e produtiva, observadas as normas aplicáveis, especialmente a lei de execução penal – lei nº 7.210/1984.
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A Construtora Spe Empreendimento Tarsila Do Amaral Ltda
Grupo De Monitoramento E Fiscalização Do Sistema Carcerário Gmf
Imobiliária Garantia Ltda
Juízo Da Vara De Execuções Penais Da Comarca De Teresina
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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26/03/2029
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Ativo
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17 / 2024
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1.1. constitui objeto do presente termo a cessão onerosa de uso
de bem imóvel pelo cedente para a cessionária, do auditório "des. brandão de carvalho",
situado no prédio histórico do tribunal de justiça, nos dias 25 e 26 de abril
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Maria Do Perpétuo Socorro De Oliveira Barreto
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Ativo
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16 / 2024
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Objeto: constitui objeto deste termo a cessão de uso, a título gratuito, exceto pagamento de água e energia elétrica, de uma área (medindo 44,63m², conforme informação nº 32390/2024 - pjpi/tjpi/presidencia/secger/sena), situada nas dependências do fórum da comarca de demerval lobão-pi, localizado na rua mato grosso, nº 395, cep: 64.000-000, centro, demerval lobão-pi.
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Tribunal Regional Eleitoral Do Piauí
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25/07/2029
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Ativo
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