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20 / 2023
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a rede nordeste de cooperação judiciária tem por objetivo congregar os tribunais da região nordeste da república federativa do brasil em torno de uma agenda comum de cooperação judiciária, com vistas ao estreitamento dos laços institucionais entre os diversos ramos do poder judiciário, à atuação em rede em busca da desburocratização, da eficiência e da efetividade da prestação jurisdicional, assim como ao incentivo à diplomacia judicial.
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Tribunal Regional Federal Da 5º Região
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Ativo
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2 / 2023
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Pacto estadual pela educação no piauí, mediante a participação dos órgãos, conselhos e entidades aqui relacionados, doravante denominados pactuantes, e outros que venham oportunamente a ele aderir, no gabinete de articulação para efetividade da política da educação no piauí (gaepe-pi).
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Assembléia Legislativa Do Estado Do Piauí
Associação Dos Membros Dos Tribunais De Contas Do Brasil Atricon
Comitê Técnico De Educação Do Instituto Rui Barbosa
Conselho Estadual De Educação
Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Gabinete De Articulação Para Efetividade Da Educação Gaepe Pi
Governo Do Estado Do Piauí
Instituto Articule
Ministério Público De Contas Do Estado Do Piauí
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Ordem Dos Advogados Dos Brasil Seccional Piauí Oab
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
União Nacional Dos Conselhos Municipais De Educação
Unicef Fundo Das Nações Unidas Para A Infância
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Ativo
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19 / 2023
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Qualificação profissional por meio de contratos de aprendizagem a adolescentes em situação de acolhimento institucional
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Federação Do Comércio De Bens, Serviços E Turismo Do Estado Do Piauí
Serviço Nacional De Aprendizagem Comercial Senac.
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08/03/2025
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Ativo
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18 / 2023
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Disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Marcolândia Pi
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16/03/2028
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Ativo
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14 / 2023
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao idoso e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público alvo.
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Município De Barreiras Do Piauí
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28/05/2029
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Ativo
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135 / 2023
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Promover atendimento psicológico clínico a mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes, encaminhadas ao serviço de psicologia da clínica-escola pelo poder judiciário.
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Fundação Universidade Estadual Do Piauí Fuespi.
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05/02/2029
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Ativo
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133 / 2023
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Promover atendimento psicológico clínico a mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes, encaminhadas ao serviço de psicologia da clínica-escola pelo poder judiciário.
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Centro Universitário Facid Wyden Unifacid Wyden
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22/01/2028
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Ativo
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132 / 2023
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades
de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores
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Poder Executivo Do Estado De Rondônia
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31/12/2028
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Ativo
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130 / 2023
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Curimatá
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29/01/2029
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Ativo
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13 / 2023
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Doação de bens móveis.
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Associação Dos Cegos Do Piauí Acep
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Ativo
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129 / 2023
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O presente acordo de cooperação visa à realização de ações de parceria entre os partícipes, no sentido de promover o projeto "art social", no sentido de possibilitar uma redução significativa no valor do registro da anotação de responsabilidade técnica (art) referente à elaboração de projetos, estudos técnicos e prestar assistência técnica a população de baixa renda e instituições filantrópicas, especialmente requeridas pela "reurb-s” e programa regularizar, para que possam sanar possíveis irregularidades em seus imóveis, com o compartilhamento de informações na busca da realização de medidas que previnam e evitem o exercício ilegal das profissões vinculadas ao sistema confea/crea e torne a anotação de responsabilidade técnica - art, um instrumento eficaz de fiscalização e proteção da sociedade.
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Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Piauí Creapi
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31/12/2024
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Ativo
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128 / 2023
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Objeto: cessão do direito e licença de uso do software sistema de informações e monitoramento - simtj, de propriedade do tribunal de justiça do estado do ceará, ao cessionário.
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Tribunal De Justiça Do Estado Do Ceará
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09/10/2029
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Ativo
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127 / 2023
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O presente acordo tem por objeto à cessão de veículo pelo sebrae ao tjpi, para ser utilizado no cumprimento de atribuições do
programa regularizar. a cooperação deve ser estabelecida sem repasse de recursos entre os partícipes.
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Serviço De Apoio ás Pequenas Empresas Do Piauí Sebrae
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19/02/2025
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Ativo
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126 / 2023
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O presente acordo tem por objeto a comunhão de esforços entre os partícipes, com vistas à implantação do software siscondj para permitir o intercâmbio eletrônico de dados entre os sistemas do banco e do tribunal, via webservice, visando, exclusivamente, a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequ enos valores - rpv, compreendendo os serviços de emissão de guias de acolhimento de depósitos judiciais, consulta de saldos e extratos e de informações gerenciais e levantamento de contas e/ou parcelas de depósitos judiciais (emissão de alvará eletrônico).
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Banco Do Brasil S/A
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18/12/2028
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Ativo
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124 / 2023
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Milton Brandão Pi
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01/03/2029
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Ativo
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123 / 2023
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Inhuma Pi
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03/04/2029
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Ativo
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121 / 2023
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1.1. o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De São João Do Piauí Pi
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03/04/2029
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Ativo
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120 / 2023
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Constitui objeto do presente acordo a disponibilização de acesso ao sistema integrado de administração do sistema penitenciário siapen aos membros e servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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08/01/2029
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Ativo
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12 / 2023
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Disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município Baixa Grande Do Ribeiro
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29/03/2028
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Ativo
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118 / 2023
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O presente acordo tem por objeto a concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino superior.
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Faculdade De Tecnologia De Teresina Cet
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15/12/2028
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Ativo
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116 / 2023
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Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal e sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, visando instituir e disciplinar, no âmbito do sistema prisional do estado do piauí, a formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das unidades prisionais do estado do piauí, em regime aberto e semiaberto, com empresas da área da construção civil, como dever social e condição de dignidade humana, com finalidade educativa e produtiva, observadas as normas aplicáveis, especialmente a lei de execução penal – lei nº 7.210/1984.
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Construtora Betel Construções Ltda.
Grupo De Monitoramento E Fiscalização Do Sistema Carcerário Gmf
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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09/01/2029
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Ativo
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115 / 2023
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Este acordo tem por objeto a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal e sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, visando instituir e disciplinar, no âmbito do sistema prisional do estado do piauí, a formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das unidades prisionais do estado do piauí, em regime aberto e semiaberto, com empresas da área da construção civil.
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Construtora Npj Construções Ltda.
Grupo De Monitoramento E Fiscalização Do Sistema Carcerário Gmf
Juízo Da Vara De Execuções Penais Da Comarca De Teresina
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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08/02/2029
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Ativo
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114 / 2023
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O presente acordo de cooperação tem por objeto firmar a cessão do código fonte do sistema cobranças judiciais - cobjud, com a finalidade de acompanhamento pelo mppi, do cumprimento no disposto no lei n° 7.082 de 26 de dezembro de 2017 que altera a redação da lei ordinária n°5.398 de 08 de julho de 2004, de criação do fundo de modernização do ministério público do estado do piauí - fmmp/pi e o disposto na lei n°7.136 de 16 de julho de 2018.
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
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14/12/2028
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Ativo
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112 / 2023
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Disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Piripiri Pi
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05/12/2028
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Ativo
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111 / 2023
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O concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino superior.
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Associação Piripiriense De Ensino Superior Chrisfapi
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05/12/2028
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Ativo
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