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Contrato 6 / 2024
Contratante Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI
Modalidade
Categoria Acordo de Cooperação Técnica
Assinatura
Publicação 26/09/2025
Vigência
Natureza Objeto
Objeto O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.

Contratados

Nome
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Fiscais

Nome Tipo Portaria

Arquivos

Tipo de Documento Nome Arquivo
Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica Nº 6-2024
Plano de Trabalho Plano de Trabalho Nº 16 do ACT 6-2024
PUBLICAÇÃO Publicação Acordo de Cooperação Técnica Nº 6-2024

Aditivos e Apostilamentos

Tipo de Documento Nome Arquivo
Apostilamento 1º apostille
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