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7 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto adesão do(a) credenciado(a) ao programa "clube de vantagens", no âmbito de todo o poder
judiciário do estado do piauí, com a finalidade de oferecer descontos e vantagens aos beneficiários.
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Clínica Monte Sião Ltda
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07/10/2029
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Ativo
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67 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores
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Município De São Miguel Do Tapuío Pi
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31/07/2029
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Ativo
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61 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica, mediante associação de esforços e recursos para o desenvolvimento de programas e projetos que visem à consecução de objetivos comuns no que concerne ao ensino, pesquisa, extensão e difusão da informação e do conhecimento. a cooperação se destina, especialmente ao desenvolvimento de uma ação conjunta do tribunal de justiça e da faculdade de tecnologia de teresina - cet, para a instalação de um anexo do juizado especial cível e criminal unidade i - zona norte - pirajá, nas dependências da referida instituição de ensino.
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Faculdade De Tecnologia De Teresina Cet
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01/08/2029
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Ativo
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60 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades
de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Altos
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25/10/2029
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Ativo
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6 / 2024
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o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Tribunal Regional Eleitoral Do Piauí
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Ativo
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6 / 2024
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Formar e manter equipe técnica multidisciplinar de apoio profissional na área de psicologia e assistência social, cujos integrantes serão designados pelo tribunal de justiça do estado do piauí para atuarem nas sessões restaurativas do núcleo de práticas restaurativas — npr do centro judiciário de conciliação da justiça federal do piauí — cejuc/pi.
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Justiça Federal De Primeiro Grau Secção Judiciária Do Piauí
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18/11/2029
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Ativo
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6 / 2024
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.1 o presente termo tem por objeto adesão do(a) credenciado(a) ao programa “clube de vantagens”, no âmbito de todo o poder judiciário do estado do piauí, com a finalidade de oferecer descontos e vantagens aos beneficiários, sem previsão de descontos em folha de pagamento;
1.2 não serão aceitos em nenhuma hipótese, brindes como forma de descontos.
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Centro Especializado Em Fisioterapia Ltda
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07/10/2029
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Ativo
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6 / 2024
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Doação de bem móvel.
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Associação Shalom Teresina Pi
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Ativo
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59 / 2024
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Objeto: conjugação de esforços para o fornecimento de apoio policial diferenciado aos oficiais de justiça componentes do tjpi, submetidos a situações de risco no cumprimento de ordens judiciais, especialmente no cumprimento de ordens judiciais decorrentes de processos com mulheres em contexto de violência doméstica e familiar, viabilizando o cumprimento dos mandados com maior eficiência.
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Núcleo De Cooperação Judiciária Do Estado Do Piauí
Polícia Militar Do Piauí Pm/Pi
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
Sindicato Dos Oficiais De Justiça E Avaliadores Do Estado Do Piauí Sindojus/Pi.
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30/07/2026
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Ativo
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58 / 2024
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Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Associação Piauiense De Prefeitos
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10/07/2029
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Ativo
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53 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Ipiranga Do Piauí
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21/06/2029
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Ativo
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51 / 2024
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Objeto: o presente acordo tem como objeto a concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino superior, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
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Centro Universitário Uninovafapi
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21/06/2029
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Ativo
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5 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto adesão do(a) credenciado(a) ao programa “clube de vantagens”, no âmbito de todo o poder judiciário do estado do piauí, com a finalidade de oferecer descontos e vantagens aos beneficiários
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Lottus Consultório De Fisioterapia,
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07/10/2029
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Ativo
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47 / 2024
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Cláusula primeira – do objeto
1.1. o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores.
1.2. a disposição dos servidores se dará com obediência à resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como da lei complementar estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Tribunal De Justiça Do Estado Do Pará
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21/06/2029
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Ativo
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46 / 2024
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Este acordo de cooperação tem por objeto a parceria entre os entes naturais para o desenvolvimento do “projeto justiça restaurativa nas escolas”, voltado à crianças e adolescentes das escolas de ensino fundamental e médio da rede estadual de educação do piauí, docentes, servidores e familiares de alunos matriculados na rede, por meio da oferta e realização regular no ambiente escolar das unidades estaduais de ensino fundamental e médio, dos círculos de diálogo e construção de paz e demais práticas restaurativas, realização de capacitação de facilitadores restaurativos dentre servidores da seduc/pi, para atuarem nas escolas da rede estadual, realização de seminários e outras ações concernentes à política pública de justiça restaurativa, visando o desenvolvimento social e a inclusão sócio comunitária de estudantes, seus familiares e servidores da rede educacional estadual
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Comitê Gestor Institucional De Justiça Restaurativa Cojur/Tjpi
Corregedoria Geral De Justiça Do Estado Do Piauí
Escola Judiciária Do Piauí Ejud
Secretaria De Estado Da Educação Seduc/Pi
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24/05/2029
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Ativo
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44 / 2024
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Objeto: a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tjpi e sem transferência de recursos financeiros entre as cooperantes, permitindo integração entre o programa de proteção e defesa do consumidor- procon, órgão auxiliar do ministério público do estado do piauí, e o centro judiciário de solução consensual de conflitos (cejusc), com a finalidade de homologação dos termos de acordo das audiências realizadas pelo procon.
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
Programa De Proteção E Defesa Do Consumidor Procon
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06/08/2028
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Ativo
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43 / 2024
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Objeto: o presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante nos limites territoriais de jurisdição da comarca de tanque do piauí, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007.
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Município De Tanque Do Piauí Pi
Serventia Extrajudicial Do Ofício único De Elesbão Veloso
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21/06/2026
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Ativo
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42 / 2024
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Constitui objeto deste acordo a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal e sem transferência de recursos
financeiros entre os partícipes, visando à instalação e funcionamento de extensão do centro judiciário de solução de conflitos e cidadania -
cejusc- anexo faculdade cet, instalado por meio do convênio nº 88/2018 (4577385 e portaria (presidência) nº 3061/2018 -
pjpi/tjpi/gabpre/nupemec, de 09 de novembro de 2018 (4878799), nos termos da resolução cnj nº 125/2010
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Faculdade De Tecnologia De Teresina Cet
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10/06/2029
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Ativo
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41 / 2024
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1.1. o presente termo de convênio tem por objeto estabelecer a cooperação entre a academia brasileira rotária de letras - secção do piauí e a escola judiciária do tribunal de justiça do piauí “des. lucrécio dantas avelino”, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências educacionais e viabilizar a cessão de espaço físico da escola judiciária para a realização de atividades educacionais, reuniões e palestras entre os componentes das instituições, respeitada a disponibilidade do órgão cedente.
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Academia Brasileira Rotária De Letras Secção Do Piauí
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09/05/2029
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Ativo
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40 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades
de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Novo Oriente Do Piauí
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10/06/2029
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Ativo
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4 / 2024
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O objeto deste acordo a cooperação entre os órgãos partícipes para promover o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa de temas de interesse das comissões de enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação de ambos os tribunais.
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Superior Tribunal Militar
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18/04/2029
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Ativo
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34 / 2024
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O presente acordo de cooperação tem por objeto garantir a emissão da carteira de identidade nacional para réus que estejam em processos penais e sujeitos a medidas restritivas de liberdade diversas da prisão e a medidas protetivas de urgência possam gozar do pleno exercício da cidadania, garantindo que a ausência de documentação não seja um entrave para a retomada da sua liberdade plena, sem qualquer limitação de acesso a serviços públicos e garantias previstas em lei.
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Corregedoria Geral Da Defensoria Pública Do Piauí
Corregedoria Geral Do Ministério Público Do Estado Do Piauí
Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Instituto De Identificação Digital Félix Pacheco
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
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12/06/2029
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Ativo
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31 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades
de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores
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Município De União Pi
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08/11/2029
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Ativo
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30 / 2024
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Objeto: o presente acordo de cooperação objetiva a mútua cooperação técnica, acadêmica e científica entre o tjpi, a ejud/tjpi e a ssppi, incluindo a realização conjunta de atividades acadêmicas de aperfeiçoamento, treinamento e pesquisa para fins de capacitação dos membros e servidores dos convenentes, para promover o intercâmbio de experiências educacionais, bem como o desenvolvimento de recursos humanos.
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Escola Judiciária Do Piauí Ejud
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
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21/06/2029
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Ativo
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3 / 2024
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Doação dos bens.
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Movimento Pela Paz Na Periferia
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Ativo
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