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90 / 2024
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Objeto: o presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades
de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores
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Município De Conceição Do Canindé
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08/11/2029
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Ativo
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9 / 2024
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Constitui objeto do presente termo a cessão gratuita de uso dos bens móveis pelo cedente para o cessionário
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Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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09/08/2026
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Ativo
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9 / 2024
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Doação do bens móveis
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Fazenda Da Paz
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Ativo
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88 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Elesbão Veloso Pi
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25/10/2029
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Ativo
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84 / 2024
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Cessão/disposição recíproca de servidores.
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Município De Bertolínia
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11/12/2029
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Ativo
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83 / 2024
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O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra firmados pela administração pública ou tribunal com empresas privadas para prestar serviços de forma continua, por meio de dedicação exclusiva, bem como viabilizar o acesso aos saldos e extratos e/ou movimentação das contas abertas, através do sistema govconta caixa.
para a consecução do objeto do presente acordo de cooperação técnica, serão adotados os seguintes procedimentos:
1 - para cada contrato firmado entre a administração pública ou tribunal e o proponente, será aberta uma conta vinculada pessoa jurídica, bloqueada para movimentação, em nome do proponente do contrato.
2 - a conta vinculada será exclusivamente aberta para o recebimento de rubricas de encargos trabalhistas e previdenciários pagos aos proponentes dos contratos, conforme:
artigo 1° da resolução cnj 169 de 31 de janeiro de 2013; ou fl
anexo xii da instrução normativa slti/mpog n°5 de 25 de maio de 2017.
3 - abertura de uma govconta caixa em nome da administração pública ou tribunal.
4 - a conta vinculada pessoa jurídica, aberta em nome da proponente, será vinculada à govconta caixa aberta em nome da administração pública ou tribunal.
5 - a movimentação dos recursos na conta vinculada será providenciada exclusivamente à ordem da administração pública ou tribunal.
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Caixa Econômica Federal Do Piauí.
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04/10/2029
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Ativo
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81 / 2024
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O acordo de cooperação tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao idoso e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público alvo.
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Prefeitura Municipal De Simões Pi.
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18/10/2029
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Ativo
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80 / 2024
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o acordo de cooperação tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior
integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do
provimento nº 33/2019, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao idoso e à mulher, através de profissionais especializados, nas
áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de
comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta
proteção do público alvo.
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Município De Marcolândia Pi
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25/09/2029
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Ativo
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8 / 2024
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Doação de bens móveis.
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Associação Shalom Teresina Pi
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Ativo
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79 / 2024
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Cláusula primeira – do objeto
1.1. o presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante nos limites territoriais de jurisdição da comarca de cajueiro da praia -pi, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007.
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1ª Serventia Extrajudicial De Registro Geral De Luís Correia
Município De Cajueiro Da Praia Pi
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25/10/2026
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Ativo
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76 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades
de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Simplício Mendes
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25/10/2029
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Ativo
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74 / 2024
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1.1 o presente termo de cooperação técnica tem por objetivo a conjugação de esforços entre os convenentes para o aperfeiçoamento do sistema carcerário piauiense por meio do encaminhamento de acadêmicos regularmente vinculados à instituição de ensino, sob supervisão de professor designado, para o desenvolvimento de atividades em conjunto com o grupo de monitoramento do sistema carcerário (gmf) e vara de execuções penais (vep), conforme plano de trabalho.
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Aespi Ensino Superior Do Piauí Ltda Centro Universitário Do Piauí (Unifapi) / Instituto De Ensino Superior De Teresina (Iest)
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07/11/2025
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Expirado
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73 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Porto Pi
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13/09/2029
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Ativo
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72 / 2024
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Cláusula primeira – o presente instrumento tem por objeto o estabelecimento do pacto nacional do
judiciário pela linguagem simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer
e promover uma cultura no poder judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da
linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na
comunicação geral com a sociedade
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Conselho Nacional De Justiça
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03/06/2029
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Ativo
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71 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, estimulando a resolução de conflitos de forma amigável e o intercâmbio de informações que sirvam para melhorar o desempenho da atividade e reduzir demandas judiciais relacionadas à saúde suplementar.
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Unimed Teresina Cooperativa De Trabalho Médico
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01/08/2026
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Ativo
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7 / 2024
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Doação de bens móveis.
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Associação Beneficente São Paulo
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Ativo
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7 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto adesão do(a) credenciado(a) ao programa "clube de vantagens", no âmbito de todo o poder
judiciário do estado do piauí, com a finalidade de oferecer descontos e vantagens aos beneficiários.
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Clínica Monte Sião Ltda
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07/10/2029
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Ativo
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67 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores
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Município De São Miguel Do Tapuío Pi
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31/07/2029
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Ativo
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61 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica, mediante associação de esforços e recursos para o desenvolvimento de programas e projetos que visem à consecução de objetivos comuns no que concerne ao ensino, pesquisa, extensão e difusão da informação e do conhecimento. a cooperação se destina, especialmente ao desenvolvimento de uma ação conjunta do tribunal de justiça e da faculdade de tecnologia de teresina - cet, para a instalação de um anexo do juizado especial cível e criminal unidade i - zona norte - pirajá, nas dependências da referida instituição de ensino.
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Faculdade De Tecnologia De Teresina Cet
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01/08/2029
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Ativo
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60 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades
de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Altos
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25/10/2029
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Ativo
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6 / 2024
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o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Tribunal Regional Eleitoral Do Piauí
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Ativo
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6 / 2024
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Doação de bem móvel.
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Associação Shalom Teresina Pi
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Ativo
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6 / 2024
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Formar e manter equipe técnica multidisciplinar de apoio profissional na área de psicologia e assistência social, cujos integrantes serão designados pelo tribunal de justiça do estado do piauí para atuarem nas sessões restaurativas do núcleo de práticas restaurativas — npr do centro judiciário de conciliação da justiça federal do piauí — cejuc/pi.
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Justiça Federal De Primeiro Grau Secção Judiciária Do Piauí
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18/11/2029
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Ativo
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6 / 2024
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.1 o presente termo tem por objeto adesão do(a) credenciado(a) ao programa “clube de vantagens”, no âmbito de todo o poder judiciário do estado do piauí, com a finalidade de oferecer descontos e vantagens aos beneficiários, sem previsão de descontos em folha de pagamento;
1.2 não serão aceitos em nenhuma hipótese, brindes como forma de descontos.
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Centro Especializado Em Fisioterapia Ltda
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07/10/2029
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Ativo
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59 / 2024
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Objeto: conjugação de esforços para o fornecimento de apoio policial diferenciado aos oficiais de justiça componentes do tjpi, submetidos a situações de risco no cumprimento de ordens judiciais, especialmente no cumprimento de ordens judiciais decorrentes de processos com mulheres em contexto de violência doméstica e familiar, viabilizando o cumprimento dos mandados com maior eficiência.
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Núcleo De Cooperação Judiciária Do Estado Do Piauí
Polícia Militar Do Piauí Pm/Pi
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
Sindicato Dos Oficiais De Justiça E Avaliadores Do Estado Do Piauí Sindojus/Pi.
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30/07/2026
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Ativo
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