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110 / 2024
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O presente acordo tem como objeto a concessão de estágio não-obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino acordante, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.
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Faculdade Uninassau Parnaíba
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10/04/2030
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Ativo
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11 / 2024
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1.1. o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
1.2. a disposição/cessão dos servidores se dará com obediência à resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como da lei complementar estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Tribunal Regional Do Trabalho Da 10ª Região
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08/02/2029
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Ativo
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11 / 2024
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Doação de bens móveis.
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Igreja De Deus Do Brasil
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Ativo
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107 / 2024
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Estágio obrigatório.
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Faculdade Maurício De Nassau Unidade Parnaíba
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18/02/2030
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Ativo
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105 / 2024
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Objeto: o objeto do presente acordo visa o provimento dos serviços de acesso à internet por meio do fornecimento, manutenção e suporte de links de acesso dedicados e simétricos com segurança e alta disponibilidade, que incluem equipamentos fornecidos em regime de comodato para as unidades do poder judiciário no âmbito do estado do piauí, em conformidade com o nível de serviço e as características técnicas definidas nesta cooperação e no plano de trabalho, parte integrante do acordo.
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Secretaria De Estado Da Administração E Previdência (Seadprev)
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27/12/2025
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Ativo
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101 / 2024
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Objeto: constitui objeto do acordo a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal e sem transferência de recursos
financeiros entre os partícipes, visando à instalação e funcionamento de extensão do centro judiciário de solução de conflitos e cidadania -
cejusc- anexo centro de ensino superior vale do parnaíba - cesvale, nos termos da resolução cnj nº 125/2010
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Centro De Ensino Superior Vale Do Parnaíba Cesvale
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21/11/2029
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Ativo
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10 / 2024
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1.1 o presente termo tem por objeto adesão do(a) credenciado(a) ao programa “clube de vantagens”, no âmbito de todo o poder judiciário do estado do piauí, com a finalidade de oferecer descontos e vantagens aos beneficiários, sem previsão de descontos em folha de pagamento;
1.2 não serão aceitos em nenhuma hipótese, brindes como forma de descontos.
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Vacinas Teresina Ltda
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25/10/2029
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Ativo
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10 / 2024
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Doação de bens móveis.
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Comunidade Terapêutica Betesda
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Ativo
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10 / 2024
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constitui objeto deste acordo a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal e sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, visando instituir e disciplinar, no âmbito do sistema prisional do estado do piauí, a formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das unidades prisionais do estado do piauí, em regime aberto e semiaberto, com empresas da área da construção civil, como dever social e condição de dignidade humana, com finalidade educativa e produtiva, observadas as normas aplicáveis, especialmente a lei de execução penal – lei nº 7.210/1984.
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Construtora Boa Vista
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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04/03/2029
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Ativo
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1 / 2024
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O presente termo tem por objeto a cessão de imóvel, matrícula n° 24.450, de propriedade do tribunal de justiça do estado do piauí,
com área de 215,95m2localizado na avenida professor joão menezes, 378, centro, na cidade de são raimundo nonato - piauí, correspondente
à área anteriormente ocupada pelo juizado especial cível e criminal da comarca de são raimundo nonato.
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Serviço De Apoio ás Pequenas Empresas Do Piauí Sebrae
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22/01/2034
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Ativo
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1 / 2024
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Constitui objeto deste acordo de cooperação técnica a celebração de parceria para o compartilhamento do
código-fonte do sistema integrado de gestão orçamentária e financeira da justiça do trabalho (sigeo-jt).
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Conselho Superior Da Justiça Do Trabalho
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28/02/2026
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Ativo
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09 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto adesão do(a) credenciado(a) ao programa "clube de vantagens", no âmbito de todo o poder
judiciário do estado do piauí, com a finalidade de oferecer descontos e vantagens aos beneficiários.
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(781) Associacao Teresinense De Ensino S/S Ltda
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08/11/2029
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Ativo
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06 / 2024
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Formar e manter equipe técnica multidisciplinar de apoio profissional na área de psicologia e assistência social, cujos integrantes serão designados pelo tribunal de justiça do estado do piauí para atuarem nas sessões restaurativas do núcleo de práticas restaurativas — npr do centro judiciário de conciliação da justiça federal do piauí — cejuc/pi.
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Justiça Federal De Primeiro Grau Secção Judiciária Do Piauí
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18/11/2029
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Ativo
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06 / 2024
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Cláusula primeira - do objeto
1.1. constitui objeto do presente termo a cessão onerosa de uso dos bens móveis pelo cedente para o cessionário, descritos no anexo i deste termo, a serem entregues a serventia extrajudicial do ofício único de lagoa alegre-pi.
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Serventia Extrajudicial Do Ofício único De Lagoa Alegre Pi.
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17/05/2029
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Ativo
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025 / 2024
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Objeto: constitui objeto do presente termo a cessão onerosa de uso dos bens móveis pelo cedente para o cessionário, descritos no relatório de bens deste termo, e que se encontram sob a guarda da 2ª serventia extrajudicial de tabelionato de piripiri-pi.
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2ª Serventia Extrajudicial De Tabelionato De Piripiri Pi
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07/10/2029
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Ativo
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02 / 2024
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O presente acordo de cooperação técnica objetiva estabelecer um processo de compartilhamento de frota entre os tribunais de modo a promover a gestão ambientalmente responsável, otimizando o uso de recursos, reduzindo o impacto ambiental e contribuindo para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ods) da agenda 2030, a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, anexo ao presente acordo
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Tribunal Regional Do Trabalho Da 22ª Região
Tribunal Regional Eleitoral Pi
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04/09/2029
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Ativo
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01 / 2024
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1.1 o presente convênio tem por objeto viabilizar o ressarcimento ao tribunal de justiça dos valores pagos a título de antecipação do pagamento da 1ª parcela da gratificação natalina aos magistrados e servidores inativos e aos pensionistas do poder judiciário, assim como assegurar o pagamento da 2ª parcela, tendo em vista que compete a fundação piauí previdência a concessão do benefício previsto em lei, na forma do art. 2º, ii, da lei estadual n. 6.910/2016.
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Fundação Piauí Previdência
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08/05/2025
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Expirado
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25 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e
do mppi com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional.
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
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22/04/2026
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Ativo
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CGJ 88 / 2023
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o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, do tjpi, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao(à) idoso(a) e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público-alvo.
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Município De Alegrete Do Piauí
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24/10/2028
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Ativo
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CGJ 87 / 2023
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, do tjpi, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao(à) idoso(a) e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público-alvo.
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Município De Fronteiras Pi
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03/10/2028
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Ativo
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CGJ 86 / 2023
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O acordo de cooperação tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao idoso e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público alvo.
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Município De São Julião Pi
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29/09/2028
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Ativo
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CGJ 81 / 2023
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O acordo de cooperação tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior
integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do
provimento nº 33/2019, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao idoso e à mulher, através de profissionais especializados, nas
áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de
comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta
proteção do público alvo
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Município De Jacobina Do Piauí
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24/10/2028
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Ativo
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CGJ 79 / 2023
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o acordo de cooperação tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior
integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do
provimento nº 33/2019, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao idoso e à mulher, através de profissionais especializados, nas
áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de
comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta
proteção do público alvo.
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Município De São Miguel Do Tapuío Pi
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24/10/2028
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Ativo
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CGJ 78 / 2023
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com
vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar
a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, do tjpi, com o
atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao(à) idoso(a) e à mulher, através de profissionais
especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do
município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive
com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do
público-alvo.
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Município De Caldeirão Grande
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09/11/2028
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Ativo
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CGJ 56 / 2023
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Tem por objeto realizar o projeto "novos caminhos" que cponsiste em promover a inclusão e a acessibilidade de estudantes cegos ou com baixa visão à justiça estadual, com definição de diretrizes para a mútua coopertação institucional e técnica entre os órgâos e entidades signatários
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Associação Dos Cegos Do Piauí Acepi
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07/07/2025
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Ativo
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