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| Contrato | 74 / 2024 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | |
| Publicação | 07/11/2024 |
| Vigência | 07/11/2025 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | 1.1 O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a conjugação de esforços entre os convenentes para o aperfeiçoamento do Sistema Carcerário Piauiense por meio do encaminhamento de acadêmicos regularmente vinculados à Instituição de Ensino, sob supervisão de professor designado, para o desenvolvimento de atividades em conjunto com o Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário (GMF) e Vara de Execuções Penais (VEP), conforme plano de trabalho. |
Contratados
| Nome |
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| AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ (UNIFAPI) / INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA (IEST) |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
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Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
|---|