Visualizar Convênio
| Contrato | 44 / 2024 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | 07/03/2024 |
| Publicação | 06/08/2024 |
| Vigência | 06/08/2028 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | OBJETO: a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o TJPI e sem transferência de recursos financeiros entre as cooperantes, permitindo integração entre o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON, órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí, e o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), com a finalidade de homologação dos termos de acordo das audiências realizadas pelo PROCON. |
Contratados
| Nome |
|---|
| Ministério Público Do Estado Do Piauí |
| PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
|---|
Voltar