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10 / 2024
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Doação de bens móveis.
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Comunidade Terapêutica Betesda
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Ativo
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1 / 2024
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O presente termo tem por objeto a cessão de imóvel, matrícula n° 24.450, de propriedade do tribunal de justiça do estado do piauí,
com área de 215,95m2localizado na avenida professor joão menezes, 378, centro, na cidade de são raimundo nonato - piauí, correspondente
à área anteriormente ocupada pelo juizado especial cível e criminal da comarca de são raimundo nonato.
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Serviço De Apoio ás Pequenas Empresas Do Piauí Sebrae
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22/01/2034
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Ativo
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1 / 2024
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Constitui objeto deste acordo de cooperação técnica a celebração de parceria para o compartilhamento do
código-fonte do sistema integrado de gestão orçamentária e financeira da justiça do trabalho (sigeo-jt).
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Conselho Superior Da Justiça Do Trabalho
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28/02/2026
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Ativo
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09 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto adesão do(a) credenciado(a) ao programa "clube de vantagens", no âmbito de todo o poder
judiciário do estado do piauí, com a finalidade de oferecer descontos e vantagens aos beneficiários.
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(781) Associacao Teresinense De Ensino S/S Ltda
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08/11/2029
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Ativo
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06 / 2024
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Cláusula primeira - do objeto
1.1. constitui objeto do presente termo a cessão onerosa de uso dos bens móveis pelo cedente para o cessionário, descritos no anexo i deste termo, a serem entregues a serventia extrajudicial do ofício único de lagoa alegre-pi.
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Serventia Extrajudicial Do Ofício único De Lagoa Alegre Pi.
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17/05/2029
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Ativo
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06 / 2024
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Formar e manter equipe técnica multidisciplinar de apoio profissional na área de psicologia e assistência social, cujos integrantes serão designados pelo tribunal de justiça do estado do piauí para atuarem nas sessões restaurativas do núcleo de práticas restaurativas — npr do centro judiciário de conciliação da justiça federal do piauí — cejuc/pi.
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Justiça Federal De Primeiro Grau Secção Judiciária Do Piauí
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18/11/2029
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Ativo
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025 / 2024
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Objeto: constitui objeto do presente termo a cessão onerosa de uso dos bens móveis pelo cedente para o cessionário, descritos no relatório de bens deste termo, e que se encontram sob a guarda da 2ª serventia extrajudicial de tabelionato de piripiri-pi.
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2ª Serventia Extrajudicial De Tabelionato De Piripiri Pi
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07/10/2029
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Ativo
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02 / 2024
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O presente acordo de cooperação técnica objetiva estabelecer um processo de compartilhamento de frota entre os tribunais de modo a promover a gestão ambientalmente responsável, otimizando o uso de recursos, reduzindo o impacto ambiental e contribuindo para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ods) da agenda 2030, a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, anexo ao presente acordo
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Tribunal Regional Do Trabalho Da 22ª Região
Tribunal Regional Eleitoral Pi
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04/09/2029
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Ativo
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01 / 2024
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1.1 o presente convênio tem por objeto viabilizar o ressarcimento ao tribunal de justiça dos valores pagos a título de antecipação do pagamento da 1ª parcela da gratificação natalina aos magistrados e servidores inativos e aos pensionistas do poder judiciário, assim como assegurar o pagamento da 2ª parcela, tendo em vista que compete a fundação piauí previdência a concessão do benefício previsto em lei, na forma do art. 2º, ii, da lei estadual n. 6.910/2016.
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Fundação Piauí Previdência
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08/05/2025
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Expirado
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002 / 2024
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O presente instrumento tem por objeto a contratação da pucrs para a prestação de serviços educacionais, a implantação e desenvolvimento de curso de pósgraduação stricto sensu em direito - na modalidade doutorado interinstitucional em ciências criminais, para número de 12 (doze) vagas, e atender à demanda de qualificação de magistrados e servidores do poder judiciário do piauí.
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Pontifícia Universidade Católica Do Rio Grande Do Sul Pucrs
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14/05/2029
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Ativo
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25 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e
do mppi com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional.
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
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22/04/2026
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Ativo
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CGJ 88 / 2023
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o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, do tjpi, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao(à) idoso(a) e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público-alvo.
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Município De Alegrete Do Piauí
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24/10/2028
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Ativo
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CGJ 87 / 2023
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, do tjpi, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao(à) idoso(a) e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público-alvo.
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Município De Fronteiras Pi
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03/10/2028
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Ativo
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CGJ 86 / 2023
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O acordo de cooperação tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao idoso e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público alvo.
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Município De São Julião Pi
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29/09/2028
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Ativo
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CGJ 81 / 2023
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O acordo de cooperação tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior
integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do
provimento nº 33/2019, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao idoso e à mulher, através de profissionais especializados, nas
áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de
comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta
proteção do público alvo
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Município De Jacobina Do Piauí
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24/10/2028
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Ativo
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CGJ 79 / 2023
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o acordo de cooperação tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior
integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do
provimento nº 33/2019, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao idoso e à mulher, através de profissionais especializados, nas
áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de
comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta
proteção do público alvo.
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Município De São Miguel Do Tapuío Pi
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24/10/2028
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Ativo
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CGJ 78 / 2023
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com
vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar
a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, do tjpi, com o
atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao(à) idoso(a) e à mulher, através de profissionais
especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do
município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive
com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do
público-alvo.
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Município De Caldeirão Grande
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09/11/2028
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Ativo
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CGJ 56 / 2023
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Tem por objeto realizar o projeto "novos caminhos" que cponsiste em promover a inclusão e a acessibilidade de estudantes cegos ou com baixa visão à justiça estadual, com definição de diretrizes para a mútua coopertação institucional e técnica entre os órgâos e entidades signatários
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Associação Dos Cegos Do Piauí Acepi
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07/07/2025
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Expirado
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CGJ 52 / 2023
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O acordo de cooperação tem por objeto a cooperação técnico-jurídica dos parceiros a atuação célere, na forma da lei, das polícias estaduais, a agilidade no oferecimento de denúncias, pareceres e alegações e nas decisões dos inquéritos policiais e processos criminais relativos, especialmente, a organizações criminosas, visando a redução da violência e da criminalidade em todo o estado do piauí, no programa denominado segurança com justiça.
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Corregedoria Geral Do Ministério Público Do Estado Do Piauí
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
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26/06/2027
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Ativo
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CGJ 51 / 2023
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, do tjpi, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao(à) idoso(a) e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público-alvo.
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Prefeitura Municipal De Jerumenha Pi
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24/10/2028
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Ativo
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CGJ 15 / 2023
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O acordo de cooperação tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao idoso e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público alvo.
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Município De Miguel Alves
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20/06/2028
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Ativo
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CGJ 119 / 2023
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Tem por objetivo estabelecer parceria na área de inovação e inteligência artificial para disponibilização, a título gratuito, à corregedoria-geral da justiça do tribunal de justiça do estado do piauí, da ferramenta tecnológica de cálculo de custas do "sistema de custas judiciais remanescentes", criada pelo tribunal de justiça do estado da bahia, de forma a promover a modernização e aperfeiçoamento da justiça piauiense de primeiro grau.
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Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
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18/12/2025
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Ativo
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CGJ 110 / 2023
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O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto o cumprimento dos mandados de prisão civil pela central de mandados unificada da comarca de teresina-pi, com fornecimento do apoio policial e transporte pela corregedoria geral de justiça, a indicação da unidade prisional para a custódia do preso pela secretaria de estado da justiça, e o apoio logístico, em caso de necessidade, à garantia da efetividade ao ato estatal pela delegacia geral da polícia civil do estado do piauí.
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Central De Mandados Unificada Da Comarca De Teresina Pi
Polícia Civil Do Estado Do Piauí.
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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06/12/2025
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Ativo
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96 / 2023
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O presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição recíproca de servidores.
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Município De Cocal
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29/01/2029
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Ativo
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95 / 2023
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Desconto de até 20% nos cursos de pós-graduações, para os magistrados, servidores efetivos, comissionados, e colaboradores do tj/pi, bem como seus cônjuges, descendentes e parentes em 1º grau.
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Escola Judiciária Do Piauí Ejud
I Cev Instituição De Ensino Superior.
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05/06/2025
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Expirado
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