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11 / 2023
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Concessão de estágio não obrigatório
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Centro De Ensino Unificado Do Pi Ceupi
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03/03/2028
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Ativo
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109 / 2023
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O presente acordo objetiva a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de
interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores
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Município De Parnarama Ma
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22/01/2029
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Ativo
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106 / 2023
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Implantação de um programa de cuidado da saúde mental, no âmbito do tribunal de justiça do estado do piauí, por meio do desenvolvimento de uma plataforma da saúde, que contemple dois elementos basilares: disponibilização de estratégias dinâmicas de promoção e prevenção de problemas psicossociais e desenvolvimento de uma ferramenta de monitoramento das variações de humor e avaliação da saúde mental.
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Fundação De Amparo à Pesquisa Do Estado Do Piauí
Fundação Universidade Estadual Do Piauí Fuespi.
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09/01/2025
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Ativo
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104 / 2023
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Disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município Luis Correia Pi
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29/11/2028
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Ativo
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102 / 2023
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1.1. o presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De São João Do Arraial Pi
Município De São João Do Arraial Pi
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15/12/2028
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Ativo
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101 / 2023
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Disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Bocaina Pi
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29/11/2028
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Ativo
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100 / 2023
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Disposição/cessão recíproca de servidores..
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Município De Capitão De Campos Pi
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10/10/2028
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Ativo
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10 / 2023
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Doação dos bens móveis.
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Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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Ativo
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10 / 2023
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concessão de estágio obrigatório
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Centro De Ensino Unificado Do Pi Ceupi
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07/03/2028
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Ativo
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1 / 2023
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Cessão parcial de uso gratuito de imóvel, primeiro andar do prédio anexo, situado na praça edgar nogueira.
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Secretaria De Estado Da Assistência Social E Cidadania Sasc/Pi
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22/03/2028
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Ativo
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1 / 2023
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O presente convênio tem por objeto a convocação de policiais militares da ativa para atuarem nas unidades judiciárias que compõem o poder judiciário em todo o estado do piauí, durante o período de sua folga, visando o atendimento das necessidades de segurança institucional pessoal das instalações e membros do referido poder, nos termos do art. 1º da lei estadual nº 7.324/2019.
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Polícia Militar Do Piauí Pm/Pi
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25/04/2025
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Ativo
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09 / 2023
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O presente convênio tem por objeto possibilitar pela consignatária a concessão de empréstimos (e financiamento), com amortização mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas do poder judiciário estadual. parágrafo único - a soma mensal das consignações facultativas de cada servidor não poderá exceder o valor equivalente a 45% (quarenta e cinco por cento), de sua respectiva remuneração mensal, aí incluída a amortização do empréstimo objeto do presente convênio.
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Banco Do Brasil S/A
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30/11/2028
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Ativo
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072 / 2023
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Estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada.
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Instituição De Ensino Superior Raimundo Sá
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10/10/2028
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Ativo
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07 / 2023
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O presente convênio tem por objeto a designação de policiais militares da reserva remunerada, convocados para integrarem a segurança patrimonial dos edifícios sedes das unidades judiciárias que ompõem o poder judiciário piauiense, com fulcro no art. 13, § 2º, da lei
estadual nº 5.755/08, assim como exerça atividades de policiamento ostensivo, nos termos do art. 5º, §2º do decreto nº 13.556/2009.
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Polícia Militar Do Piauí Pm/Pi
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18/08/2028
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Ativo
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06 / 2023
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O presente convênio tem por objeto possibilitar pela consignatária a concessão de empréstimos (e financiamento), com amortização mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas do poder judiciário estadual.
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Sicredi Evolucao
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12/07/2028
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Ativo
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06 / 2023
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O presente termo regulamenta a doação dos bens materiais presentes nos laudo técnico glpi (3705912) e laudo técnico ( 3889483) emitido pela central de mandados do 2º grau, classificados como bens inservíveis ao poder judiciário estadual, destinados à delegacia de polícia civil da cidade de miguel alves.
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Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
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Ativo
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055 / 2023
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O acordo de cooperação tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior celeridade às comunicações realizadas nos processos que tramitam junto ao i núcleo da justiça 4.0, que contempla as execuções fiscais ajuizadas pelo estado do piauí; bem como regulamentar a relação entre o tribunal de justiça do estado do piauí, a corregedoria-geral de justiça do estado do piauí e a procuradoria-geral do estado do piauí, para uma prestação jurisdicional mais efetiva e em tempo razoável, além de se lograr ampliar a sinergia entre a instituição indicada acima e o poder judiciário, atendendo à recomendação nº 104/2021, do conselho nacional de justiça.
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Procuradoria Geral Do Estado Do Piauí
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Ativo
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05 / 2023
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Doação de bens móveis.
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Secretaria De Estado Da Assistência Social E Cidadania Sasc/Pi
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Ativo
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04 / 2023
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Doação dos bens materiais.
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Instituto De Assistência à Saúde Dos Servidores Públicos Do Estado Do Piauí
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24/05/2023
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Expirado
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04 / 2023
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O presente convênio tem por objeto possibilitar pela consignatária a concessão de empréstimos (e financiamento), com amortização mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores ativos, comissionados, inativos e pensionistas do poder judiciário estadual.
parágrafo único - a soma mensal das consignações facultativas de cada servidor não poderá exceder o percentual de sua respectiva remuneração mensal descrito no art. 42, § 2º, da lei complementar nº 13/1994 e no art. 11, caput e §1º, da portaria nº 599/2007, ou em outras normas que eventualmente venham a revogá-las ou substituí-las.
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Cooperativa De Crédito Do Piauí Sicoob Piauí
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28/04/2028
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Ativo
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038 / 2023
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Serviço integrado multidisciplinar (sim)
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Município Pedro Ii Pi
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18/05/2028
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Ativo
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037 / 2023
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O acordo de cooperação tem por objetivo regulamentar o estabelecimento dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra firmados pela corregedoria geral da justiça do estado do piauí com empresas privadas para prestar serviços de forma continua, por meio de dedicação exclusiva, bem como viabilizar o acesso aos saldos e extratos e/ou movimentação das contas abertas, através do sistema govconta caixa.
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Caixa Econômica Federal Do Piauí.
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08/05/2028
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Ativo
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029 / 2023
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Sistema integrado multidisciplinar
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Município De Guadalupe Pi
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02/05/2028
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Ativo
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028 / 2023
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Este acordo tem por objeto a parceria entre os entes para o desenvolvimento do projeto novos horizontes, voltado a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no município de teresina-pi, por meio da realização de cursos e ações de formação
profissional e cidadã, visando ao seu desenvolvimento profissional e inclusão socioprodutiva, contribuindo com o seu processo de ressocialização.
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Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Piauí Ifpi
Secretaria De Estado Da Assistência Social E Cidadania Sasc/Pi
Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas Integradas (Semcaspi)
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06/07/2024
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Expirado
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017 / 2023
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1. o presente acordo de cooperação técnica tem por objetivo firmar parceria entre os partícipes visando ações conjuntas para consolidar a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos e de respeito à dignidade humana, nos termos da constituição federal e lei nº 11.340/06, com a criação e delimitação das ações do projeto “reeducar: o homem no enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher”, visando à promoção de discussões pautadas na igualdade de gênero, respeito aos direitos humanos e prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme
previsto no art. 30 da lei 11.340/06.
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
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05/10/2028
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Ativo
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