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| Contrato | 43 / 2024 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | 19/06/2024 |
| Publicação | 21/06/2024 |
| Vigência | 21/06/2026 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | OBJETO: O presente Acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da Justiça Itinerante nos limites territoriais de jurisdição da Comarca de Tanque do Piauí, nos termos da Lei n 5.711, de 18/12/2007. |
Contratados
| Nome |
|---|
| MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ -PI |
| SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE ELESBÃO VELOSO |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
|---|
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