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| Contrato | 59 / 2024 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | 30/07/2024 |
| Publicação | 01/08/2024 |
| Vigência | 30/07/2026 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | OBJETO: conjugação de esforços para o fornecimento de apoio policial diferenciado aos oficiais de justiça componentes do TJPI, submetidos a situações de risco no cumprimento de ordens judiciais, especialmente no cumprimento de ordens judiciais decorrentes de processos com mulheres em contexto de violência doméstica e familiar, viabilizando o cumprimento dos mandados com maior eficiência. |
Contratados
| Nome |
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| NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ |
| Polícia Militar do Piauí-PM/PI |
| Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí |
| Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Estado do Piauí-SINDOJUS/PI. |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
|---|
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