Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 024-2016 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 02 (Regimento Interno) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, acrescentando a possibilidade de julgamento em ambiente eletrônico de agravos internos e embargos de declaração.
Publicado em 15/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 023-2016 Lei em PDF
Encaminha Projeto de Lei que altera os artigos 2º, 3º, 4º, 9º e 11 da Lei Estadual nº 5.711/2007, que dispõe sobre a Justiça Itinerante e outras providências, bem como o art. 10-A da Lei Estadual nº 3.716/1979, que trata da Organização Judiciária do Estado do Piauí.
Publicado em 15/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 022-2016 Lei em PDF
Implanta o Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e adota outras providências
Publicado em 15/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 021-2016 Lei em PDF
Altera dispositivos da Resolução nº 02 , de 12 de novembro de 1987, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para regulamentar os incidentes de resolução de demandas repetitivas, de assunção de competência e de inconstitucionalidade.
Publicado em 15/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 017-2010 E ALTERAÇÕES (COMPILAÇÃO) Lei em PDF
Normas aplicáveis aos procedimentos de Promoção, Remoção e Acesso de Magistrados Alterada pela Resolução nº 83-2017
Publicado em 06/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 020-2016 Lei em PDF
Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades de natureza contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. alterada pela
Publicado em 30/08/2016
RESOLUÇÃO Nº 019-2016 Lei em PDF
Regulamenta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a formação de colegiado para julgamento de crimes praticados por organizações criminosas de que trata a Lei Federal nº 12.694, de 24.07.2012.
Publicado em 25/08/2016
RESOLUÇÃO Nº 017-2016 Lei em PDF
Encaminha Projeto de Lei que acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º da Lei n.º 6.824, de 19 de maio de 2016 e os incisos VI e VII ao art. 4º-B, altera o caput e o §3º do art. 63 e dá nova redação à Tabela de Transformação dos Cargos Efetivos do Poder Judiciário – Anexo II, e aos Quadros I, XXIV e XXV – Anexo III, da Lei Complementar Estadual nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 28/07/2016
RESOLUÇÃO Nº 016-2016 Lei em PDF
Dispõe sobre a elevação de entrância, modificação de sede e ampliação de competência da Vara Agrária, e dá outras providências. LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 28/07/2016
RESOLUÇÃO Nº 018-2016 Lei em PDF
Encaminha Projeto de Lei que dá nova redação ao art. 63-B e à Tabela de Transformação dos Cargos Efetivos do Poder Judiciário – Anexo II, e aos Quadros I e XXI – Anexo III, da Lei Complementar Estadual nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 28/07/2016
RESOLUÇÃO Nº 015-2016 Lei em PDF
Dispõe sobre a agregação de Comarcas do Estado do Piauí, nos moldes disciplinados no art. 9º da Resolução nº 184/2013 do CNJ, bem como da Lei Complementar Estadual nº 211, de 08 de junho de 2016, e dá outras providências. Alterada pela Resolução nº 055-2017
Publicado em 11/07/2016
RESOLUÇÃO Nº 014-2016 Lei em PDF
Inclui o inciso IX e o parágrafo único ao artigo 1º da Resolução n.º 24 de 30 de novembro de 2015 , que disciplina o recesso natalino e divulga os feriados de 2016.
Publicado em 11/07/2016
RESOLUÇÃO Nº 013-2016 Lei em PDF
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público regido pelo Edital nº 01, de 28 de setembro de 2015.
Publicado em 30/06/2016
RESOLUÇÃO Nº 010-2016 Lei em PDF
Encaminha Projeto de Lei propondo aumento nos valores dos subsídios dos servidores – ativos e inativos -, e respectivos pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos valores dos cargos em comissão e funções gratificadas, na remuneração dos juízes leigos e conciliadores, bem como nas comissões dos militares integrantes da Companhia de Guarda do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 16/05/2016
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 16 DE MAIO DE 2016. Lei em PDF
Encaminha Projeto de Lei alterando a Lei nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí - FERMOJUPI e o Selo de Fiscalização e Autenticidade, atribuindo a competência para adquirir, distribuir e fiscalizar a aplicação dos selos ao Tribunal de Justiça do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 16/05/2016