Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 009-2015 Lei em PDF
Estende e institui aos servidores em exercício de cargo em comissão, símbolo PJG, do Poder Judiciário, o direito ao auxílio-saúde e, dá outras providências.
Publicado em 16/04/2015
RESOLUÇÃO Nº 010-2015 Lei em PDF
Estabelece Regime Especial de Trabalho para a realização de instrução e julgamento em processos das Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina/PI.
Publicado em 16/04/2015
RESOLUÇÃO Nº 008-2015 Lei em PDF
Dispões sobre o reajuste dos valores dos cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 16/04/2015
RESOLUÇÃO Nº 004-2015 Lei em PDF
Dispõe sobre o Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 23/03/2015
RESOLUÇÃO Nº 005-2015 Lei em PDF
Encaminha à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei Complementar propondo a alteração da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979. LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 23/03/2015
RESOLUÇÃO Nº 003-2015 Lei em PDF
Dispõe sobre a organização, a estrutura, as atribuições e o funcionamento da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPLAN do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 09/02/2015
RESOLUÇÃO Nº 002-2015 Lei em PDF
Dispõe sobre o pagamento de auxilio-moradia para os magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 29/01/2015
RESOLUÇÃO Nº 001-2015 Lei em PDF
Dispõe sobre os subsídios dos magistrados ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, referido no art. 93, V, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Publicado em 29/01/2015
RESOLUÇÃO N. 30/14 Lei em PDF
Disciplina o recesso natalino e divulga os feriados de 2015.
Publicado em 17/12/2014
RESOLUÇÃO Nº 29/2014 Lei em PDF
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para Magistrado de 1º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 15/12/2014
RESOLUÇÃO Nº 28/2014 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 02/87 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí)
Publicado em 27/11/2014
RESOLUÇÃO Nº 27/2014 Lei em PDF
Institui o Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como define suas atribuições.
Publicado em 30/10/2014
RESOLUÇÃO Nº 26/2014 Lei em PDF
Aprova o anteprojeto de Lei alterando o art. 182 da Lei nº 3.716(REVOGADO), de 12.12.1979.
Publicado em 29/09/2014
RESOLUÇÃO Nº 24/2014 Lei em PDF
Disciplina as atribuições e estrutura das Corregedorias de Presídios.
Publicado em 28/08/2014
RESOLUÇÃO Nº 20/2014 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação, a organização e a regulamentação do Serviço Voluntário dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado do Piauí.
Publicado em 28/08/2014