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Provimentos Provimentos da Presidência

PROVIMENTO Nº 75/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da MARCOS PARENTE, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
PROVIMENTO Nº 76/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da BARRO DURO, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
PROVIMENTO Nº 77/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO FÉLIX DO PIAUÍ, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
PROVIMENTO Nº 51/2013 Lei em PDF Publicado em 22/10/2013 Remover por Permuta o Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública para o Juizado Especial Cível e Criminal - Centro Norte - Unidade II.
PROVIMENTO Nº 52/2013 Lei em PDF Publicado em 22/10/2013 Remover por Permuta o Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal - Centro Norte - Unidade II.para a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina.
PROVIMENTO Nº 48/2013 Lei em PDF Publicado em 30/09/2013 Remover por Permuta o Juiz Auxiliar de Esperantina para a Comarca de Castelo do Piauí.
PROVIMENTO Nº 49/2013 Lei em PDF Publicado em 30/09/2013 Remover por Permuta o Juiz de Direito da Comarca de Catelo do Piauí para o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Esperantina.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2013 Lei em PDF Publicado em 06/09/2013 Institui o Termo de Ajustamento de Conduta para Processos Administrativos Disciplinares.
PROVIMENTO Nº 47/2013 Lei em PDF Publicado em 02/09/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte - UESPI.
PROVIMENTO CGJ/PI Nº 17/2013 (CONSOLIDADO) Lei em PDF Publicado em 27/08/2013 Dispõe sobre o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí
PROVIMENTO Nº 46/2013 Lei em PDF Publicado em 26/07/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, com a Promoção, pelo critério de MERECIMENTO.
PROVIMENTO Nº 45/2013 Lei em PDF Publicado em 26/07/2013 Prover o Cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BARRAS, com a Promoção, pelo critério de ANTIGUIDADE.
PROVIMENTO Nº 44/2013 Lei em PDF Publicado em 26/07/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA, com a Promoção, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 43/2013 Lei em PDF Publicado em 26/07/2013 Prover o cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE TERESINA, com a promoção pelo critério de ANTIGUIDADE.
PROVIMENTO Nº 40/2013 Lei em PDF Publicado em 08/07/2013 Prover a Vara Única da Comarca de PEDRO II-PI, pelo critério de Antiguidade.