Provimentos Provimentos da Presidência
PROVIMENTO Nº 69/2013
Lei em PDF
Publicado em 04/11/2013
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MARCOLÂNDIA, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
PROVIMENTO Nº 70/2013
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Publicado em 04/11/2013
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de NAZARÉ DO PIAUÍ, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
PROVIMENTO Nº 71/2013
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Publicado em 04/11/2013
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da COMARCA DE VÁRZEA GRANDE, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
PROVIMENTO Nº 72/2013
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Publicado em 04/11/2013
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
PROVIMENTO Nº 73/2013
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Publicado em 04/11/2013
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da COMARCA DE LANDRI SALES, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
PROVIMENTO Nº 74/2013
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Publicado em 04/11/2013
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SANTA CRUZ DO PIAUÍ, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
PROVIMENTO Nº 75/2013
Lei em PDF
Publicado em 04/11/2013
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da MARCOS PARENTE, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
PROVIMENTO Nº 77/2013
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Publicado em 04/11/2013
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO FÉLIX DO PIAUÍ, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
PROVIMENTO Nº 78/2013
Lei em PDF
Publicado em 04/11/2013
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
PROVIMENTO Nº 79/2013
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Publicado em 04/11/2013
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de IPIRANGA DO PIAUÍ, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
PROVIMENTO Nº 52/2013
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Publicado em 22/10/2013
Remover por Permuta o Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal - Centro Norte - Unidade II.para a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina.
PROVIMENTO Nº 51/2013
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Publicado em 22/10/2013
Remover por Permuta o Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública para o Juizado Especial Cível e Criminal - Centro Norte - Unidade II.
PROVIMENTO Nº 49/2013
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Publicado em 30/09/2013
Remover por Permuta o Juiz de Direito da Comarca de Catelo do Piauí para o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Esperantina.
PROVIMENTO Nº 48/2013
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Publicado em 30/09/2013
Remover por Permuta o Juiz Auxiliar de Esperantina para a Comarca de Castelo do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2013
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Publicado em 06/09/2013
Institui o Termo de Ajustamento de Conduta para Processos Administrativos Disciplinares.