Portarias
PORTARIA Nº 4841/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Credencia, pelo prazo de quatro anos, Auxiliares da Justiça para atuação nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelecendo condições para tomada de posse.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 821/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias a servidor para organização do arquivo da 3ª Vara de Floriano-PI, condicionando à apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019 do TJPI.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA Nº 4890/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a renovação da disposição do servidor Gerson de Sousa Oliveira, comissionado da Prefeitura de Simplício Mendes/PI, para o Tribunal de Justiça do Piauí por um ano, com ônus remuneratório para o órgão de origem.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2272/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, juiz de direito para presidir o processo 0838616-69.2021.8.18.0140 da Vara Militar do Estado do Piauí, enquanto durar o impedimento ou suspeição do titular e substituto legal.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2268/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Prorroga, ad referendum do Tribunal Pleno, por 60 dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 0756161-40.2025.8.18.0000, conforme art. 14, §9º, da Resolução CNJ n.º 135/2011.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2270/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Prorroga, ad referendum do Tribunal Pleno, excepcionalmente por 200 dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 0765746-53.2024.8.18.0000, conforme art. 14, §9º, da Resolução CNJ n.º 135/2011.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 826/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias e ajuda de deslocamento à servidora para participação em plantão no Polo Regional de Teresina-PI, condicionando à apresentação de relatório de viagem, conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA Nº 4871/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Retifica a Portaria Nº 4172/2025 para incluir colaborador na coordenação da área de Segurança da Seleção Pública para o I Programa de Residência Tecnológica do TJPI, mantendo os demais termos.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2264/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 1 dia de folga à juíza titular da 3ª Vara de Floriano, referente a plantão realizado, com fruição em 24/10/2025.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 820/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias a servidor para organização do arquivo da 3ª Vara da Comarca de Floriano-PI, exigindo relatório de viagem conforme previsto no Provimento Conjunto n° 21/2019 do TJPI.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2271/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Prorroga, ad referendum do Tribunal Pleno, excepcionalmente por 200 dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 0762909-25.2024.8.18.0000, conforme art. 14, §9º, da Resolução CNJ nº 135/2011.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2301/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, juiz para presidir processos oriundos da 3ª Vara Cível de Teresina durante impedimento ou suspeição do titular.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA Nº 4861/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais e efeitos retroativos, à servidora Regina Lúcia Matos Gamosa Almeida, assegurando paridade e integralidade conforme normas constitucionais e legais vigentes.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA Nº 4931/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente de fiscal do Contrato CGJ/PI Nº 22/2025 e determina a observância das normas contratuais e da Portaria Nº 825/2022.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA Nº 4893/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a prorrogação da disposição da servidora Ivoneide dos Santos Sousa, da Prefeitura de Matias Olímpio/PI, para o Tribunal de Justiça do Piauí por um ano, com ônus remuneratório para o órgão cedente.
Publicado em 23/09/2025