Diário da Justiça
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Publicado em 14/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000137-23.2015.8.18.0052
Classe: Reclamação
Autor: ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO
Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI
Advogado(s):
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12/11/2019, às 10h30min, no fórum local da Comarca de Gilbués. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para depósito de eventuais testemunhas, que comparecerão em juízo independentemente de invervenção do juízo.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 13 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000234-62.2011.8.18.0052
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: CLAUDIO MORAES DE OLIVEIRA FILHO
Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)
Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS/PI
Advogado(s):
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/11/2019, às 09h20min, no fórum local da Comarca de Gilbués. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para depósito de eventuais testemunhas, que comparecerão em juízo independentemente de invervenção do juízo.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 13 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000665-86.2017.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: WASSITON MEDRADO RODRIGUES
Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)
Réu: ARENALDO BARREIRA DA SILVA, VERA LÚCIA FERREIRA BARBOSA SILVA
Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
Designo audiência de instrução para o dia 31/10/2019, às 11h00, no fórum local da Comarca de Gilbués. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para depósito de eventuais testemunhas, que comparecerão em juízo independentemente de invervenção do juízo.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 13 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000382-23.2015.8.18.0088
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA EULALIA FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Intime-se a requerida, para no prazo de 05(cinco) dias, informar os dados da conta bancária que houve o suposto depósito no valor de R$ 4.757,40 (quatro mil e setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000361-52.2016.8.18.0075
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)
Executado(a): ESPÓLIO DE JOSÉ TOMAZ VIEIRA
Advogado(s):
DESPACHO
Ouça-se o banco sobre a certidão de óbito.
Prazo: 10 dias.
SIMPLÍCIO MENDES, 13 de agosto de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000711-18.2017.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO LOURENÇO DE SANTANA
Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
DESPACHO: "Nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de ProcessoCivil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo deadmissibilidade.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 12 de agosto de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001777-76.2014.8.18.0026
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: ANTONIO LIDOMEZIO FERREIRA MENDES
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO LIDOMEZIO FERREIRA MENDES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 13 de agosto de 2019 (13/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
MÚCCIO MIGUEL MEIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001203-14.2018.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA
Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)
DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 26 de novembro de 2019, às 12h30min, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000460-17.2015.8.18.0088
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIO JOSE FERNANDES
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000002-37.1980.8.18.0052
Classe: Demarcação / Divisão
Requerente: MANOEL DE SOUZA MATOS, JOÃO FERREIRA DA CUNHA, LEOPOLDO BELEM, VALMIR TAVARES DA SILVA, FELIPE TAVARES DA SILVA, PEDRO BARROS DE MATOS, GESSY BARROS DE MATOS, PERPÉTUA BARROS DE MATOS, MARIA BARROS DE MATOS
Advogado(s): MARIA NEUMAN CARVALHO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2415), JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 11990)
Réu:
Advogado(s):
Designo audiência de conciliação e instrução para o dia 31/10/2019, às 11 h30min, no fórum local da Comarca de Gilbués. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para depósito de eventuais testemunhas, que comparecerão em juízo independentemente de invervenção do juízo.
Notifique-se o MP.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 13 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000344-11.2015.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE LOURDE PESSOA FILHA
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROS SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, a teor do disposto no art. 487, I, do CPC. Sem custas por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, ficando sob condição suspensiva de exigibilidade conforme artigo 98, §2º e 3º do CPC/15.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000522-88.2017.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA CREUSA DOS ANJOS
Advogado(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)
Entendo que não se trata de hipótese de julgamento antecipado da lide, havendo necessidade de instrução do processo. Assim, considerando que não foram deduzidas preliminares, fixo como ponto controvertido da demanda, nos termos do art. 357 do CPC, o fato de a parte autora possuir a qualidade de dependente, bem como que o(a) falecido (a) possuia a condição de segurada especial durante o período de carência exigido por lei. No que tange à distribuição do ônus da prova, entendo que não é caso de inversão, sendo aplicáveis as regras geras do art. 373, I e II, do Código de Processo Civil: O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Ressalte-se que a comprovação do exercício de atividade rural deve ser feita através de prova documental, podendo ser corroborada por prova testemunhal (Súmula 149, Superior Tribunal de Justiça). Defiro as provas, cuja produção foi requerida pelas partes, a saber, oitiva de testemunhas e produção de prova documental, condicionando esta à circunstância de ser prova nova, visto que os documentos devem acompanhar a inicial e a contestação. Designo a data do dia 30 de outubro de 2019 as 15:30hs no fórum de Itainópolis, para realização da Audiência de Instrução. Intimem-se as partes, advertindo-as que deverão comparecer à audiência acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de intimação. INTIME-SE O INSS com remessa dos autos. Cumpra-se com os expedientes necessários.
ITAINÓPOLIS, 12 de agosto de 2019
MARIANA MARINHO MACHADO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS
AVISO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000060-10.2017.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DIANA RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)
Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
...Intimo o Advogado Dr Ícaro Ulianno Brandão de Almeida ? OAB-PI 13.449, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para as 10:00 horas do dia 10 de setembro de 2019.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001895-46.2014.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GLAURA CHAIB MARTINS
Advogado(s): CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7124), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531), JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594)
Réu: PEDRO MARTINS DE ARAUJO COSTA JUNIOR, LUIZA MARIA AZEVEDO DE CARVALHO MARTINS
Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223), HERBERTH DENNY SIQUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 3077), RAIMUNDO LUIZ CUTRIM COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1502)
DESPACHO: Vistos. O feito desafia a produção de provas, razão pela qual determino a intimação das partes para especificarem as provas que pretendam produzir, bem como, para apresentarem, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entenderem necessários, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do § 2º do art. 357 do CPC. Após, com ou sem manifestação, conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000978-80.2012.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ABDIAS ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000181-08.2016.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BRASILIA AUXILIADORA AGUIAR FREITAS LEMOS
Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI
Advogado(s):
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/11/2019, às 08h00min, no fórum local da Comarca de Gilbués. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para depósito de eventuais testemunhas, que comparecerão em juízo independentemente de invervenção do juízo.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 13 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000614-36.2012.8.18.0057
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUSA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)
Réu: BANCO BGN S.A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Diante do retorno da carta postal com a observação "mudou-se", intimo a parte autora para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Código de Normas da CGJ-PI.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001709-48.2013.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALAN DE ALMEIDA SILVA, ALCILEA DA SILVA SANTOS, ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS, ANTONIO ERNANDI DE SOUZA ARRUDA, CLAUDIA DA SILVA BRITO, CRISTINO DOS SANTOS LIMA, DIONISIO CARDOSO DA SILVA, EDILEUSA SILVA BEZERRA, FERNANDA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS CORDEIRO DE ANDRADE, JOAO RODRIGUES DA SILVA NETO, JULIA MARIA DOS SANTOS SOUSA, MANOEL FRANCISCO DA COSTA FILHO, MARCIO RIBEIRO SANTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA SANTOS, MARIA DE LOUDES MOREIRA SILVA, MARIA DO AMPARO GOMES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE DA SILVA, MARIA ELIZETE BEZERRA LEMOS DOURADO, MARIA IRANETE OLIVEIRA DE SOUZA, MARIA OZENIR DE ARAUJO, MARILENE FERREIRA SOUZA, SEBASTIAO DE SOUSA LIMA, TERESINHA MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO
Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)
Réu: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001705-11.2013.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO CARLOS GUEDELHA DE ALBUQUERQUE, ANTONIO DE PADUA CAMPOS, ANA PAULA AZEVEDO CAMPOS, BERNARDO TEODORO GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR, COSMO PINTO DE MESQUITA, DANIELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, DAYARA MARTA DA SILVA CAVALCANTE, FRANCISCA CLAUDIA MARIA TORRES DOS SANTOS, FRANCISCA DE FATIMA DOURADO CARDOSO, FRANCISCA DE SOUSA DOS SANTOS, FRANCISCA MARIA CARDOSO DOS SANTOS, FRANCISCA MARIA DA SILVA DOURADO, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO FELIX DA SILVA, GEORGE FERREIRA VALDIVINO, HERCILIO DO NASCIMENTO JUNIOR, IRACILDA DOS SANTOS RAMOS, IVANILSON ITAPIREMA BARROS, JANAINA ALVES DOS SANTOS, JANE PAULA DA SILVA OLIVEIRA VIRIATO, FRANCISCO VIRIATO DE ARAUJO, JOSE IRANDIR FERREIRA DOS SANTOS, JOSE MAURICIO DA SILVA, JOSE WILSON FERREIRA SAMPAIO, JULIANY MARIA BITENCOURT BRANDÃO, LUCIA MARIA MARQUES DOS SANTOS, LUCIANA MARIA DA PENHA, LUIZ ROBERTO LIRA DA SILVA, MARCOS AURELIO ARAUJO DE OLIVEIRA, MARIA AUXILIADORA SILVA SANTOS, MARIA DAS DORES RODRIGUES SOUSA, MARIA DE JESUS RODRIGUES, MARIA DE NAZARE DOS SANTOS VIANA, MARIA DEUSA FELIX DA SILVA, MARIA DO LIVRAMENTO DO NASCIMENTO ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA, MARIA DOS SANTOS SOUSA NASCIMENTO, MARIA GORETH MARQUES DOS SANTOS, MARIA IVONETE DE SOUSA OLIVEIRA, MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS, MARIA VIVIANE DOS SANTOS ALVES, RAIMUNDA NONATA DINIZ FREIRE, RAIMUNDA NONATA LIMA SILVA, REINALDO RODRIGUES DA SILVA, REGINALDO DO NASCIMENTO ALMEIDA, ROSA DA SILVA TORRES, ROSILENE MARIA SILVA, SUELI DE CARVALHO, VINICIUS DA SILVA BARROS
Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), BRAZ QUINTANS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5681), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3377), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)
Réu: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001746-75.2013.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO MACEDO FIRMO DE ARAUJO, CARLOS ANTONIO PAULO LEITÃO, CLAUDIO MANOEL DA COSTA, DOMINGOS ALVES FREITAS, EDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÃO DO NASCIMENTO, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO, FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO RODRIGUES, JOSE GOMES DE SOUSA NETO, LUIZ DE FRANÇA FREIRE DO NASCIMENTO, MARIA DE LOURDES ARAUJO BATALHA, MIRIAM FREITAS RAMOS DE ANDARDE, ORISVALDO AMARAL DO NASCIMENTO, OSCAR FERREIRA RODRIGUES, OSMUNDO GUILHERME MAG, PEDRO DOS SANTOS SOUZA, RAIMUNDO NONATO CORREIA LIMA, RAIMUNDO NONATO FURTADO SILVA, TERESINHA RIOS NEVES, VALDIR VERAS MARQUES, JACINTO DE FATIMA DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)
Réu: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000408-52.2002.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)
Executado(a): D. R. LEODIDO - ME, DOMINGAS RODRIGUES LEODIDO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000717-78.1999.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)
Executado(a): MARIA DO ROSARIO LIRA(FIRMA)
Advogado(s): CARLOS SAVIO NUNES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9247), FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3377), ANALIDIA DINIZ MONTEIRO AMADOR(OAB/PIAUÍ Nº 5861)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004242-09.2015.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)
Executado(a): GERTHASEG SEGURAANÇA PRIVADA EIRELI ME, MARIA GERCINA DA SILVA FILHA GALENO, VALDECI BARROS GALENO
Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000865-19.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADELINA ROSA DE JESUS
Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)
Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ISTO POSTO, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. Defiro o pedido de justiça gratuita.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000303-10.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA SINÓ DA SILVA CHAVES
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: B V. FINANCEIRA S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato Nº197106719, objeto da demanda, em sua integralidade, no prazo de 10(dez) dias.