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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000115-69.2008.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado(s): CLAUDIO TADEU DE FONSECA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 3116/99)

Requerido: R. S. P.

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493), OSVALDO MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3245), JOSÉ FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6514)

SENTENÇA: DISPOSITIVO: Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão punitiva estatal, julgo o presente processo e com fundamento no artigo 107, IV, c/c 109, II, c/c 115, todos do CP declaro extinta a punibilidade do autor do fato. Sem custas. Publicada em audiência dou as partes por intimadas. Intime-se os advogados por edital e o réu por Carta Precatória [...] e caso não seja encontrado seja intimado por edital. Como trânsito em julgado desta sentença, ARQUIVE-SE.

Processo nº 0000413-74.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VELOSO SOARES

Advogado(s): CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8897)

Réu: MAGAZINE FERNANDO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora através de seu advogado para, nop prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço da parte requerida, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0000441-93.2013.8.18.0051

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor:

Autor do fato: RIZEUDA MARIA DE JESUS CARVALHO

Vítima: .A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). NAURO THOMAZ DE CARVALHO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de FRONTEIRAS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, RIZEUDA MARIA DE JESUS CARVALHO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA ANTONIA DE JESUS e JOSAFÁ JOÃO DE CARVALHO, residente e domiciliado(a) em 0, CACIMBINHA, FRONTEIRAS - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Com efeito, não há elementos nos autos a embasar o oferecimento da denúncia ante a ausência de elementos que demonstrem que a autora do fato tenha permitido, confiado ou entregado ao menor, não havendo, assim, prova da materialidade do fato. Acolho, assim, o requerimento do Parquet para determinar o arquivamento do feito, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ROSAMARIA ALVES MARQUES, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

FRONTEIRAS, 13 de agosto de 2019.

NAURO THOMAZ DE CARVALHO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da FRONTEIRAS.

Processo nº 0000084-62.2017.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Réu: DORIVALDO LOPES DE SOUSA

Advogado(s):

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A, em face de DORIVALDO LOPES DE SOUSA O exequente na fl. 30 dos autos informa que houve a negociação da dívida com o executado e requereu a extinção do feito, nos moldes do artigo 485, VI do CPC. Dessa forma, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais. Desentranhem-se e devolva-se os títulos exequendos ao exequente. P. R. I. Após, dê-se a baixa e arquivamento dos autos.

Processo nº 0001089-24.2015.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CECILIA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 209551)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000159-41.2017.8.18.0075

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXANDRA DE LIMA(OAB/ALAGOAS Nº 13489)

Executado(a): GERALDO FERREIRA HOLANDA

Advogado(s):

DESPACHO

Ouça-se o Banco.

Prazo: 10 dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 13 de agosto de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

PROCESSO Nº: 0800979-91.2019.8.18.0031
CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)
ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
AUTOR(A): RAMODNIL DE MOURA SANTOS e outros

ADVOGADO: JOSAFAN BONFIM MORAES REGO JUNIOR (OAB/PI Nº 9868)
RÉU(S): GABRIEL LOHAN ALVES DE MEDEIROS e outros

DESPACHO DE ID 4647284: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial no que tange às custas processuais, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem resolução do mérito."

Parnaíba-PI, 13 de agosto de 2019.

Processo nº 0001847-44.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE ARIMATEIA OLIVEIRA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7599), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO DA SILVA

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada aos autos sob o número de protocolo eletrônico 0001847-44.2015.8.18.0031.5002.

Processo nº 0000102-20.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTINHO MANOEL BORGES

Advogado(s): FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7865)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, declarando a legalidade do contrato de empréstimo aqui discutido onde autor e ré são partes. Sem custas e sem honorários, face o deferimento das benesses da gratuidade da justiça em favor do autor, conforme artigo 98 e seguintes do CPC. Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Registre-se. I

Processo nº 0000224-67.2015.8.18.0055

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANESIA DOMINGAS DE JESUS

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Usucapido: SUCESSÃO DE BALDOINO INACIO GONÇALVES

Advogado(s):

Desta forma, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 05 de novembro de 2019 as 09:00hs, a ser realizada na sala de audiências do Fórum de Justiça da Comarca de Itainópolis/PI. Intime-se o autor através de seu advogado, devendo trazer testemunhas independentemente de intimação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

Processo nº 0000284-49.2015.8.18.0052

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: M. R. D. S. REPRESENTADO POR SUA GENITORA RAMAIANE DIAS DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: VALMIR LIMA DA SILVA

Advogado(s):

Designo audiência para a realização de coleta de DNA, para o dia 08/10/2019, às 08:50 horas, no fórum local da Comarca de Gilbués, em seguida, intimem-se as partes, consignando-se no mandado que o não comparecimento será interpretado como desinteresse pelo prosseguimento do feito. Deverão comparecer munidos dos documentos pessoais (RG e CPF do investigado, da representante legal do investigante e certidão de nascimento do menor), comprovante de endereço, assim como o valor correpondente ao exame de DNA.

Oficie-se a Secretaria Municipal de Saúde para encaminhar um enfermeiro(a). Notifique-se o MP.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 13 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000648-42.2019.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: RIVALBERTO ANTONIO DE BRITO

Advogado(s): OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10305), ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), TAMARA NUNES PINHEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 17856), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), SAMUEL DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15442), PAULO HENRIQUE MARTINS DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12354), FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7865), MARIA EDUARDA MARTINS URTIGA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 10312), TAIS GONÇALVES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 10313)

DESPACHO: Designo para o dia 20 / 08 / 2019, às 15:00 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento, que ocorrerá na sala de audiências do Juiz Auxiliar da 4ª Vara de Picos-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001097-96.2002.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Réu: FRIGODELTA COMERCIO LTDA, M S G DE SOUSA, SUZANA DA SILVA MEDEIROS

Advogado(s):

DESPACHO: Decorrido o prazo do edital, intime-se a autora para se manifestar sobre oprosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0002788-23.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: ALAIN BOULEY

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14933)

(...) EX POSITIS INDEFIRO os presentes Embargos destes autos, e conseqüentemente não conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados e mantenho in tontum, a minha sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000515-18.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ VIEIRA DE CALDAS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DESPACHO: Intime-se a parte recorrida para, apresentar o recurso competente no prazo legal.Após, encaminhe-se o feito à instância superior.

Processo nº 0000055-73.2018.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ADRIANO CARLOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): NATALICIA MARIA DA SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 15385), CELSO DE OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15450)

Compulsando os autos, em especial a defesa escrita apresentada pelo acusado, observo que inexiste qualquer causa que autorize a absolvição sumária do agente, de forma que designo para o dia 18 de Novembro de 2019, as 12:00 horas a realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000111-46.2007.8.18.0071

Classe: Relaxamento de Prisão

Requerente: LUIZ ALVES NORONHA FILHO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: Cuida-se de pedido de revogação de prisão preventiva. Dos autos consta decisão judicial de 28.3.2007, concedendo liberdade provisória, com a respectiva expedição de mandados. É o relatório. Decido. Até pouco tempo, os autos não estavam no sistema themisweb. Uma vez integrados ao sistema, verifico que não pende qualquer outra providência senão o próprio arquivamento, até mesmo pela perda do objeto. Ciência ao MP. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 17 de abril de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000955-82.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JÚLIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: "... intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000680-61.2016.8.18.0029

Classe: Interdição

Interditante: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1315)

Interditando: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMPOS DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000531-76.2012.8.18.0103

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDISIO ALVES MAIA

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837), WALTER CABRAL ROMERO(OAB/PIAUÍ Nº 3689)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000039-73.2015.8.18.0105

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO LUCIANO DE JESUS

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 26/11/2019, às 8h30min, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 12 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000142-66.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: J. O. DE S

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13934), JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução, Interrogatório e Julgamento designada para o dia 23/08/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 196/197 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000775-61.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA PEREIRA DO REGO SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

SENTENÇA: ... ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Sem condenação em honorários.Custas ex-lege.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000182-62.2015.8.18.0105

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ISABEL GOMES PEREIRA

Advogado(s): JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação, intrução e julgamento para o dia 26/11/2019, às 9h00min, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 12 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000306-47.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTÔNIO PEREIRA LIMA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BCV/SCHAHIN S/A

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

SENTENÇA:

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para: a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignado objeto desta ação, tendo em vista sua nulidade; b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da requerente, relativos ao contrato supracitado, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),com os devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valor deve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional. Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 8 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ