Diário da Justiça
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Publicado em 14/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0002125-54.2015.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: " (... Vistos.Intime-se a parte exequente sobre o resultado das pesquisas nos sistemas INFOJUD e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.Expedientes necessários.)
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000136-92.2007.8.18.0060
Classe: Ação Popular
Autor: OSVALDO LIMA LOPES
Advogado(s): JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573), FRANCISCO DE SOUSA LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1263)
Réu: MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES - PIAUÍ
Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)
SENTENÇA: ... ANTE O EXPOSTO, com resolução de mérito, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos vertidos na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Não há custas ou honorários, considerando que não se evidenciou má-fé por parte do autor popular (CF, art. 5º, LXXIII). Sentença sujeita ao reexame necessário (art. 19 da Lei nº. 4.717/65). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado a sentença e nada requerido pelas partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000793-77.2016.8.18.0073
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO HONDA S/A
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)
Requerido: MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora atraves de seu patrono, para dizer se ainda tem interesse no seguinte feito, caso tenha requerer o quer for de direito para o devido andamento.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000866-64.2015.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALCIMAR PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)
Réu: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)
DESPACHO: Chamo o feito à ordem para saneá-lo e, para tanto, deve ser cumprido o que segue:
Determino que seja intimada a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de quinze (15) dias, juntar aos autos os extratos bancários da conta corrente e da poupança de titularidade do autor, em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois meses anteriores, tendo em vista tratar-se de prova cuja produção é facilitada ao requerente. (...)
CRISTINO CASTRO, 12 de agosto de 2019
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001059-92.2013.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IRACEMA RIBEIRO E SILVA MELO
Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5906)
Réu: O ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001605-32.2017.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: SAMUEL CRUZ COSTA
Advogado(s):
Ante o exposto e tudo mais que consta dos autos, julgo procedente a pretensão ministerial e condeno o acusado SAMUEL CRUZ COSTA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, como incurso no art. 155, § 4º, I, do Código Penal; pelo que passo a dosar a reprimenda, com base nos arts. 59 e 68 do Código Penal. PRIMEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA. A culpabilidade da conduta do acusado, qual seja, o grau de desprezo frente ao bem jurídico tutelado, é normal do tipo. Não há nada nos autos que desabone a conduta social, a personalidade, e os antecedentes, assim como as circunstâncias. Não há falar sobre o comprotamento da vítima. Levando em conta as circunstâncias judiciais acima analisadas, fixo a pena-base em 02 (dois) anos de reclusão. SEGUNDA ETAPA. Não existem agravantes. Existe a atenuante da confissão do inquéirito policial, mas a pena foi dada no mínimo legal. TERCEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA. Não há causas de aumento ou de diminuição da pena. Assim sendo, a pena fica fixada definitivamente em 2 anos de reclusão. O regime inicial de cumprimento da pena será o aberto, à vista da quantidade da pena aplicada. DA PENA DE MULTA. Quanto à pena de multa nos mesmos termos da dosimetria acima, condeno o acusado ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, sendo que cada dia-multa será de 1/30, tendo em vista de informações sobre a vida financeira do acusado. DA POSSIBILIDADE DE APELAR EM LIBERDADE. O acusado está solto, não tendo havido nenhuma situação posterior que legitimasse a decretação de prisão. De mais a mais, o regime a ele imposto foi o aberto. Assim sendo, poderá apelar em liberdade. Nos termos do art. 44 do Código Penal, substituto a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, consistente na prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semanda, cujas especificações serão feitas pelo juízo de execução. Após o trânsito em julgado, proceda-se às providências legais, entre as quais, a inclusão do nome do acusado no ROL DOS CULPADOS, a comunicação à Justiça Eleitoral para fins do art. 15, III, da Constituição Federal e aos cálculos das custas processuais. P. R. I. Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. CAMPO MAIOR, 6 de agosto de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000437-03.2019.8.18.0033
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: 1ª VARA CRIMINAL FEDERAL- TERESINA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ., ANTONIO DE BRITO NETO, PATRICIA PIMENTEL DE CARVALHO, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA/PI, FUNASA-MUNICÍPIO DE BRASILEIRA/PI
Advogado(s): CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156)
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, FRANCISCO DE ASSIS AMADO COSTA
Advogado(s): HERMESON FERREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7019)
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/PI, intima o Dr. CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156), representante do município de Brasileira/Piaui, para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 10/09/2019, às 09h00, no Fórum Local desta cidade.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001397-30.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSEFA ANTONIA DA CONCEIÇÃO SOUZA
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: BANCO ITAÚ BMG S.A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000999-31.2013.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO DA SILVA MACHADO
Advogado(s):
Réu: BANCO BMC S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 13 de agosto de 2019
YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS
Oficial de Gabinete - 95823956304
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000048-11.2013.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANÍSIO PEREIRA DE ARAÚJO
Advogado(s): JOSE VENANCIO CARDOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7485), RICARDO AZEVEDO BASILIO(OAB/PIAUÍ Nº 8311), CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)
Réu: BANCO FINASA BMC
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
SENTENÇA: "Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, julgo oprocesso, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o acordo firmado, fazendo opacto parte desta sentença.Em virtude do teor do art. 90, § 3º do CPC, ficam as partes dispensadas dopagamento de custas remanescentes.Sem honorários.À baixa e ao arquivo.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de agosto de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0001090-71.2016.8.18.0045
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), JANIO DE BRITO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)
Réu: FRANCISCO ANDRADE DE CARVALHO
Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte FRANCISCO ANDRADE DE CARVALHO atraves de seu advogado Ronney Irlan Lima Soares OAB-PI 7649, para em 05 (cinco) dias apresentarem o rol de testemunhas que deporão em plenario, até o máximo de 05 (cinco), bem assim para que juntem os documentos que entenderem pertinentes e formule pedidos de diligências, todo nos termos do art. 422 do CPP.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000810-51.2016.8.18.0029
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LUANDERSON MIGUEL CRAVEIRO SANTOS
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6913)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000402-66.2016.8.18.0027
CLASSE: Divórcio Litigioso
Autor: MANUELA LIMA SILVA
Réu: MELQUES LUIS DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CORRENTE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n - Bairro Nova Corrente, CORRENTE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MANUELA LIMA SILVA, Brasileiro, filho(a) de IRACEMA LIMA SILVA , residente e domiciliado(a) em RUA ESTELA GUERRA KNITER, BAIRRO SINCERINO DE AGUIAR LOUZEIRO, CORRENTE - Piauí em face de MELQUES LUIS DA SILVA, , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CORRENTE, Estado do Piauí, aos 13 de agosto de 2019 (13/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
CORRENTE, 13 de agosto de 2019
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE
EDITAL - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0002701-76.2017.8.18.0028
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: MATHEUS SILVA SARAIVA NEIVA
Advogado(s): MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4005)
Requerido: JEOVÁ GONÇALVES NEIVA
Advogado(s):
SENTENÇA: Diante do exposto, com fundamento no art. 1.694 do Código Civil e fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES os pedidos do autor, fazendo-o com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, para confirmar a tutela antecipada deferida e para condenar o requerido JEOVÁ GONÇALVES NEIVA a pagar alimentos em favor do filho, já qualificados na exordial, no valor correspondente a um salário mínimo nacional vigente, que deverá ser depositado na conta bancária da representante do menor, até o 10º dia útil de cada mês referência. Condeno o sucumbente em custas e honorários advocatícios, estes em 15% (quinze por cento) do valor da causa, contudo suspendo a exigibilidade, na forma do art. 98, § 2º, CPC/15, pelo prazo do art. 98, § 3º, do CPC/15, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000409-50.2015.8.18.0041
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA
Advogado(s): ROGÉRIO SOARES DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10635)
Réu: LEVÍ FERREIRA
Advogado(s): DANILLO VICTOR COSTA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8034)
DECISÃO: Fica o advogado, Dr. ROGÉRIO SOARES DA ROCHA - OAB/PI 10635, intimado da decisão judicial proferida nos autos do processo acima especificado, do seguinte tero: "Diante da audência da parte requerente, apesar de devidamente intimada via Diário da Justiça, con fulcro no artigo 334, § 8º do CPC, aplico neste ato multa por ato atentatório à dignidade da justiça, sendo fixado o valor de 2% da vantagem econômica pretendida. Determino, ainda, a intimação do autor para que informe se pretende produzir outras provas, em 15 dias".
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000090-70.2019.8.18.0032
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Autor:
Advogado(s):
Réu: EVANDRO DE SOUSA CARVALHO
Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B)
DESPACHO: Tendo em vista as férias do MM. Juiz Auxiliar da 4ª Vara de Picos-PI, redesigno a audiência anteriormente designada para o dia 22 / 08 / 2019, às 09:30 horas, que ocorrerá na sala de audiências do Juiz Auxiliar da 4ª Vara de Picos-PI.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000265-54.2016.8.18.0037
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CARLOS DA SILVA
Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)
Executado(a): V. LEITE DE OLIVEIRA & CIA LTDA (ELETROMOTOS LEITE)
Advogado(s):
Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICAIL proposta por CARLOS DA SILVA, brasileiro, casado, autônomo, inscrita no CPF sob o n° 958.925.753-49, residente domiciliada na rua São Gonçalo, n°527, Centro, Regeneração-PI, contra ELETROMOTOS LEITE, localizada na rua Manoel Sobral, n° 560-A, Centro, Amarante-PI. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para indicar bens penhoráveis da parte autora e para se manifestar em relação ao andamento do feito, (fls. 39 e 42) e não o fez (fls.41 e 44). Em razão do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em razão, da não promoção dos atos e diligências incumbidas a parte autora. o que faço nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se P. R. I.
EDITAL - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)
Processo nº 0000138-74.2008.8.18.0077
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA TRITÍCOLA SANTA ROSA LTDA
Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)
Executado(a): ADAUTO BORTOLUZZI
Advogado(s): ROSANGELA BERNADETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242)
SENTENÇA: (...)Ex positis, extingo o feito na forma do artigo 771 c/c 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para possibilitar o saque da quantia depositada após a transferência do numerário para conta judicial pelo sistema BacenJud. Custas pelo executado. Após o trânsito em julgado arquive-se sem nova conclusão. P. R. I. Cumpra-se. URUÇUÍ, 14 de fevereiro de 2019 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001419-43.2016.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALMAR LEITE PEREIRA
Advogado(s): LEONNE DOS SANTOS BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13432)
Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Manifeste-se a parte autora sobre o RECURSO DE APELAÇÃO interposto pela parte ré.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001130-06.2013.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUZIA ALVES DE SOUSA
Advogado(s): JOAO DE ARAUJO BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7241)
Réu: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 13 de agosto de 2019
YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS
Oficial de Gabinete - 95823956304
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000706-53.2016.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
Requerido: DEUSALINE LIMA CALIXTO
Advogado(s):
DESPACHO: "Tendo em vista que na petição de fl. 96, em que a parte a autora informa que o réu reside em outra comarca, determino a intimação da parte autora por seu advogado para proceder o recolhimento das custas referentes à expedição da competente carta precatória para os fins requeridos.
Recolhidas as custas, expeça-se."
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000096-72.2016.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JACINTA DE SOUSA MIRANDA
Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)
Réu: BANCO FICSA S.A
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
DESPACHO:
Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo. Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001763-45.2012.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ GILBERTO NEIVA TEIXEIRA
Advogado(s): MONAELTON GONÇALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160), MONAELTON GONCALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160)
Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000099-09.2015.8.18.0085
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ORISMAN MARTINS DE SOUZA ROCHA
Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)
Réu: JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Considerando o transcurso do prazo entre o início da fase de execução e o despacho que ordenou a penhora, intime-se o exequente, por seu procurador, via DJe, para, em 15 (quinze) dias, atualizar o débito, requerendo o que entender necessário para o devido regular andamento do feito.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000248-02.2015.8.18.0086
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA EXPEDITA BELARMINA DE OLIVEIRA
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: BANCO VOTORANTIM S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO o requerido para que,no prazo de 15 dias, querendo, se manifeste sobre o pedido de habilitação contido no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000248-02.2015.8.18.0086.5006.