Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000976-34.2017.8.18.0034

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JANDEON PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): SORAINE-DÊ-VANESSA GOMES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5157)

Réu: HÉLIO RODRIGUES ALVES

Advogado(s): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12150)

Processo nº 0001429-10.2009.8.18.0034

Classe: Adoção

Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS DE JESUS DA SILVA, FRANCISCO DE JESUS SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Processo nº 0001042-14.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AUGUSTA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Processo nº 0000184-85.2014.8.18.0034

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, THAINARA COSTA SILVA, SALOMÃO MARQUES COSTA

Advogado(s):

Requerido: LUCIELIO MARQUES DA SILVA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001114-20.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BEATRIZ DA CONCEIÇÃO LOPES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Processo nº 0000084-30.2008.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s): SILVANA MARINHO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1228053)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000427-07.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ PAULO DE ALENCAR

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

SENTENÇA:

Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto da petição eletrônica de fls.36, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 08 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000465-97.2013.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ, COM E IND DE MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA

Advogado(s): FLÁVIO COELHO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000647-78.2016.8.18.0059

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANTÔNIO RIBEIRO DIAS FILHO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000300-11.2017.8.18.0059

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVEIRA

Advogado(s): MARA FERREIRA TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 8925)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000183-20.2017.8.18.0059

Classe: Desapropriação

Desapropriante: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): KÁTIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 2693)

Desapropriado: PEDRO JORGE NASCIMENTO PINTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000032-93.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ LEAL DE CARVALHO

Advogado(s): LUIZ LEAL DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5278), MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597), JONATHAN DE OLIVEIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11732)

Réu: WEBER MUALEM DE MORAES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001129-26.2016.8.18.0059

Classe: Cautelar Inominada Infância e Juventude

Autor: FRANCISCO WELLINGTON DA COSTA SANTOS

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Réu: ESTADO DO PAIUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000122-53.2009.8.18.0088

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCO ROBSON MORAIS DO NASCIMENTO

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Executado(a): MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS/PI

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

A parte vencida interpôs recurso de apelação. Intime-se a parte apelada para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. (Art. 1.010, § 1°).

Processo nº 0000365-52.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA LUSIA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Intime-se a parte embargada através de seu advogado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000155-77.2012.8.18.0075

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUZIA MARIA PEREIRA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s):

DESPACHO

Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Intimado, o patrono da autora não se manifestou.

Intime-se, pessoalmente, a parte autora para dar início ao cumprimento de sentença, devendo o Oficial de Justiça esclarecer que a mesma restou vencedora na ação.

Prazo: 30 dias

Advertência: arquivamento provisório.

SIMPLÍCIO MENDES, 13 de agosto de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000495-71.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AYRTON DAMATA

Advogado(s): AYRTON FEITOSA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13537)

Réu: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Intime-se o embargado para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca dos embargos em tela. Após, tendo vista que os embargos à execução é ação de conhecimento autônoma, determinao a secretaria que o processe em apartado aos autos da execução. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000211-54.2014.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: EUGÊNIO SANTIAGO NUNES

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de procedimento de apuração de delito de menor potencial ofensivo. O autor do fato aceitou proposta de transação penal ofertada pelo MP, homologada por este juízo. Antes de declarada a extinção da punibilidade do autor do fato, este veio a óbito (cetidão em anexo aos autos). É o relatório. Decido. Conforme determina o art. 107, I do Código Penal, ocorrendo o óbito do réu deve ser extinta a punibilidade, in verbis: Art. 107. Extingue-se a punibilidade: I - pela morte do agente; Assim, a morte do agente é uma das causas da extinção da punibilidade (CP, 107, I), que só pode ser declarada à vista da certidão de óbito, aplicando o disposto também aos delitos de menor potencial ofensivo. Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EUGÊNIO SANTIAGO NUNES, nos termos do artigo 107, inciso I do Código Penal. Sem custas. Ciência ao MP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 11 de julho de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

Processo nº 0000046-86.2006.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE FARIAS CORDEIRO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000517-53.2017.8.18.0027

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: EDINALVA DA CUNHA SOUZA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: BERTO DA SILVA SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a petição inicial (eis que não obedeceu a regra do artigo 320, CPC), no sentido de juntar aos autos a documentação relativa ao imóvel, descrever suas características, indicar o valor do bem e apontar o plano de partilha informando, também, quem está na posse do imóvel. Ressalte-se que o não cumprimento da diligência acarreta o indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único do CPC."MARA RUBIA COSTA SOARES MACHADO- Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000127-09.2011.8.18.0055

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA FELIPE DE SOUSA SILVA, DELMIRA SILVA HOLANDA, FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA, NIVARDO MONTEIRO DA SILVA, MARIA AURENIVA SILVA MONTEIRO, MARIA DAS DORES GUIMARÃES SILVA, RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA, MARIA DE FÁTIMA SILVA VIANA, HILDA SOLANGE SILVA ALVES, MARICÉA SOUSA SILVA DE LIMA, WANDERLÚCIA SOUSA SILVA, FRANCISCO SOUSA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SILVA, VALDIRENE FELIPE DA SILVA ROCHA, ANTONIO MAURÍCIO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): PAULO LOPES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3496/02)

Inventariado: MAURICIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora através de sua advogada para, no prazo de 15 (quize) dias, se manifestar acerca do requerimento de habilitação de fl. 169 dos autos, bem como para adequar o formal de partilha em caso de não ser contestada a referida habilitação. Intime-se. Cumpra-se

Processo nº 0001820-41.2013.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOÃO DE MORAIS NETO

Advogado(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

Requerido: NAYARA MARIA DA SILVA MORAIS

Advogado(s): FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000052-91.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VENANCIA RAIMUNDA DA SILVA

Advogado(s): EDNA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7222), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se o embargado atravé de seu advogado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000432-56.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERONILDES NUNES DE ALMEIDA

Advogado(s): RENATA ERICA PEREIRA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12377), WELLINGTON ALVES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 13385)

Réu: MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI

Advogado(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000101-20.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ROBSON ALVES DE JESUS

Advogado(s): JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11660)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a Advogada cadastrada nos autos, a Dra. Josefa Marques Lima Miranda (OAB/PI N° 11660), para apresentar a Alegações Finais sob a forma de Memoriais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme artigo 403, § 3°, do Código de Processo Penal.