Diário da Justiça
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Publicado em 14/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000417-91.2005.8.18.0036
Classe: Nunciação de Obra Nova
Autor: MUNICIPIO DE COIVARAS-PI
Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS PESSOA DE BRITO FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 1970)
Réu: CARLOS CLEBER PEREIRA FROTA
Advogado(s):
SENTENÇA: "Vistos etc. O Município de Coivaras propôs Ação de Nunciação de Obra Nova em face de Carlos Cleber Pereira Frota para que o nunciado deixe de edificar prédio em contrariedade aos limites estabelecidos no ordenamento civil. O feito tramitou regularmente. O requerente intimado pessoalmente para se manifestar, sobre o prosseguimento da ação, sob pena de extinção, informou que não há mais interesse, pois o nunciado desde 2007, após a notificação judicial, não deu prosseguimento à obra, conforme petição acostada aos autos. Tudo ponderado. Decido. Assim, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC ante a perda superveniente do interesse na ação. Sem custas. P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. ALTOS, 8 de fevereiro de 2019 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS"
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000026-78.2011.8.18.0052
Classe: Inventário
Inventariante: MARILUCE DOS ANJOS RIBEIRO FREIRE, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA NETO
Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414), ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 71820)
Réu:
Advogado(s):
Intimem-se os demais herdeiros sobre a petição de renúncia e substituição do inventariante.
Após, vistas ao Ministério Público.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 13 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000109-95.1999.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: KERSON RODRIGUES DE SOUSA, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, EDINALDO JOSE MARQUES
Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B), DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )
DESPACHO-MANDADO Chamo o feito à ordem e designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada neste Fórum no dia 12 de novembro de 2019, às 12h30min, na qual, serão inquiridas as vítimas, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado os acusados, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e os defensores dos acusados poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intimem-se os acusados, seus Defensores e as testemunhas relacionadas na Denúncia e nas Respostas à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Requisite-se a condução do réu que se encontre eventualmente preso por ordem deste Juízo. Expedientes necessários. Cumpra-se.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000560-52.2014.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LINDOMAR ALVES PIMENTA
Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)
Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A
Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PARAÍBA Nº 20473-A)
Vistos, etc.
Preenchidos os requisitos legais para a interposição do recurso inominado (cabimento, tempestividade, interesse e preparo), recebo-o nos termos legais, atribuindo, ainda, ao mesmo, nos termos do art. 43 da lei n. 9.099/95, o efeito suspensivo, já que a imediata execução do julgado poderá trazer inegável e irreparável prejuízo ao recorrente.
Intime-se o recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto.
Decorrido o prazo anteriormente indicado, com ou sem contrarrazões recursais, remetam-se os autos à competente Egrégia Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis.
Providências necessárias. Cumpra-se.
GILBUÉS, 9 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000099-58.2019.8.18.0088
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Advogado(s):
Relatório dispensado, nos termos da Lei 9.099/95. Diante da proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público Eleitoral e aceita pelos autores do fato, e entendendo respeitados os seus requisitos legais estabelecidos na Lei. 9.099/95, HOMOLOGO por sentença a transação penal nos termos em que foi proposta. Observo que a presente não importará em reincidência, devendo ser registrada apenas para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de cinco anos. Conste-se que o pagamento será realizado até dia 10 de cada mês, a iniciar do mês de Setembro. Ato continuo, decorrido o prazo legal para cumprimento da transação penal, e devidamente cumprida a obrigação, façam-me os autos conclusos para extinção da punibilidade dos autores do fato
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000841-41.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA PEREIRA DO REGO SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
SENTENÇA: ... ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Sem condenação em honorários.Custas ex-lege.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000223-65.2016.8.18.0114
Classe: Inventário
Requerente: MARIA AUXILIADORA FONSECA DE FREITAS
Advogado(s): FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946)
Inventariado: ARTHUR FREITAS DA SILVA
Advogado(s):
Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC). Expedientes necessários.
GILBUÉS, 12 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000311-40.2013.8.18.0072
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOSEFA RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)
Réu: BANCO SCHAHIM S/A
Advogado(s):
SENTENÇA:
Trata-se de Ação Ordinária demandando declaração de inexistência de relação contratual, dano moral e repetição de eventual indébito, com fulcro em supostos descontos indevidos. Devidamente intimada para manifestar interesse na causa, sob pena de extinção do processo por abandono a parte requerente quedou-se inerte. Passo a decidir. Quando a parte autora deixa de promover os atos necessários ao andamento do processo, por prazo superior a 30 (trinta) dias, resta configurado o abandono de causa, o que enseja a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, CPC. Compulsando os autos, verificou-se que a parte requerente não se manifestou acerca do interesse no prosseguimento do feito, mesmo devidamente intimada. Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o mérito, nos termos do artigo 485, III, CPC. Sem custas, nem honorários. Após, arquivem-se, observando as formalidades legais. Publique-se; Registre-se; Intimem-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 08 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002319-34.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO PEQUENO DOS SANTOS
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação,
CAPITÃO DE CAMPOS, 13 de agosto de 2019
GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA
Analista Judicial - Mat. nº 28628
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001699-22.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL GOMES DE SOUSA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação,
CAPITÃO DE CAMPOS, 13 de agosto de 2019
GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA
Analista Judicial - Mat. nº 28628
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000369-24.2015.8.18.0088
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOSE BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAU BMG S.A
Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), MARCOS RODRIGO SILVA MENDES(OAB/MARANHÃO Nº 12312), RODRIGO MENDONCA SANTIAGO(OAB/MARANHÃO Nº 7073), HENRIQUE DE OLIVEIRA LATTERZA(OAB/MARANHÃO Nº 11981), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação,
CAPITÃO DE CAMPOS, 13 de agosto de 2019
GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA
Analista Judicial - Mat. nº 28628
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000556-95.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA RAIMUNDA CONCEIÇÃO DE SOUSA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A
Advogado(s): LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21233)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação,
CAPITÃO DE CAMPOS, 13 de agosto de 2019
GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA
Analista Judicial - Mat. nº 28628
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001664-62.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DEOLINDA DA SILVA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA S/A
Advogado(s): MARCELA DOS SANTOS SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 394097), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477), TAMARA HENRIQUETA DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 356557)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação,
CAPITÃO DE CAMPOS, 13 de agosto de 2019
GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA
Analista Judicial - Mat. nº 28628
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000953-57.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CONSOLAÇÃO OLIVEIRA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação,
CAPITÃO DE CAMPOS, 13 de agosto de 2019
GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA
Analista Judicial - Mat. nº 28628
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000466-87.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZA FERNANDES DA SILVA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação,
CAPITÃO DE CAMPOS, 13 de agosto de 2019
GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA
Analista Judicial - Mat. nº 28628
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000989-02.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CECÍLIA PEREIRA RODRIGUES
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA
Advogado(s): NINA MORENO OLIVEIRA DE CARVALHO(OAB/SÃO PAULO Nº 379781), MARCELA DOS SANTOS SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 394097), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação,
CAPITÃO DE CAMPOS, 13 de agosto de 2019
GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA
Analista Judicial - Mat. nº 28628
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000070-53.2018.8.18.0052
Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar
Tutelante: AILTON FOLHA DE SOUSA
Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563), EMERSON FERREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15837)
Tutelado: TIAGO VICENTE FOLHA DA SILVA
Advogado(s):
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/10/2019, às 11:00 horas, no fórum local da Comarca de Gilbués.
Intimem-se as partes.
Notifique-se o Ministério Público.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 12 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000922-87.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: RAIMUNDO GOMES DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA S/A
SENTENÇA: ... ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Sem condenação em honorários.Custas ex-lege.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0004429-17.2015.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Requerido: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS
Advogado(s):
SENTENÇA: Ex positis, conheço dos presentes Embargos Declaratórios para, no mérito, improvê-los.
AVISO DE INTIMAÇÃO de ADVOGADO PROCESSO PJE Nº 0802421-89.2019.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
INTIMAR DANILA SANNY DE MOURA FERREIRA - OAB PI12349 - CPF: 895.836.553-68 (ADVOGADO) da Decisão de ID. 5942365 que designou Audiência para o dia 18/09/2019, às 10:00, na sala de audiências do Juiz de Direito, respondendendo pela 3ª Vara da Comarca de Picos( Dr. Antônio Genival), no 1º Andar do Fórum. Oportunidade em que deverá comparecer acompanhada da parte que a constituiu.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004403-82.2016.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: MARIA DE LOURDES MACHADO FERNANDES
Advogado(s): JULIANA CORREIA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10698), MARCELO AZEVEDO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 12559), GERMANA BARROS CUNHA BEZERRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9904), JULIO HENRIQUE RIBEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 15622), IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)
Requerido: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO, ANTONIO ALVES DA CUNHA
Advogado(s):
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as contestações de n° 0004403-82.2016.8.18.0031.5012 e 0004403-82.2016.8.18.0031.5013.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000479-68.2014.8.18.0052
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: JOÃO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
Interditando: DANIEL REIS DE OLIVEIRA
Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)
Designo audiência de instrução para o dia 31/10/2019, às 13h00min, no fórum local da Comarca de Gilbués. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para depósito de eventuais testemunhas, que comparecerão em juízo independentemente de invervenção do juízo.
Notifique-se o MP.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 13 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000593-13.2015.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA VALDELUCIA DE SOUSA
Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)
Réu: FINANCEIRA RENAULT
Advogado(s): AURELIO CANCIO PELUSO(OAB/PARANÁ Nº 32521)
SENTENÇA: "Desta forma, face o exposto, homologo a transação firmada entre as partes e extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, fazendo a partir de então, o acordo, parte desta sentença.Sem custas e honorários.Dê-se baixa nos registros e arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 12 de agosto de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO'.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000331-57.2014.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALDIR FERREIRA LOPES
Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097), WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809)
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26/11/2019, às 09h20, no fórum local da Comarca de Gilbués.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 13 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000331-46.2014.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO CARMO SOUSA DAMASCENO
Advogado(s): DÉCIO SOARES MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3018), CAMILO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9269), DECIO SOARES MOTA (OAB/PIAUÍ Nº 3018)
Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
Advogado(s): ANATYELLE BRITO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8260), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS(OAB/PIAUÍ Nº 8454-A)
Compulsando os autos, verifica-se que a petição de protocolo eletrônico Nº 0000331-46.2014.8.18.0088.5006, fora incluída no sistema Themis Web de forma equívocada. Intime-se, o requerente para, querendo, no prazo de 10(dez) dias, peticioná-la processo correto Nº 0000367-88.2014.8.18.0088. Intime-se ainda, a parte requerida para apresentar contrato Nº 481980709 e comprovante de transferência bancária(TED, DOC ou extrato bancário), objeto da demanda, no prazo de 10(dez) dias.