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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000972-19.2006.8.18.0119

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ADÍLIA DIAS REIS DA SILVA E OUTROS

Advogado(s): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 16619)

Executado(a): MUNICIPIO DE CORRENTE-PI

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

DESPACHO: "intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, atenda ao disposto no artigo 534 do Código de Processo Civil, no sentido de apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito de maneira individualizada, eis que se tratam de múltiplos Exequentes."MARA RUBIA COSTA SOARES MACHADO- Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000112-05.2018.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: ARAILDE SOUSA MOURA DA SILVA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/11/2019, às 14h00min, no fórum local da Comarca de Gilbués. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para depósito de eventuais testemunhas, que comparecerão em juízo independentemente de invervenção do juízo.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 13 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000084-97.2006.8.18.0071

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ADAIL ARAÚJO CHAVES

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de agosto de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0001095-82.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SEBASTIÃO DE LIMA ROCHA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 06 / 02 / 2020, às 10 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

PROCESSO Nº: 0001772-97.2018.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAIBA-PI

Indiciado: CARLOS ANTONIO SOARES DA SILVA

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CARLOS ANTONIO SOARES DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 13 de agosto de 2019 (13/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000538-78.1998.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAN D(OAB/PIAUÍ Nº 82204), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): JOSE DE ANDRADE MAIA, JOSÉ DE ANDRADE MAIA FILHO, FRANCISCO DAMATA SANTANA

Advogado(s): CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 2609), MARCELO PORTELA LULA(OAB/PIAUÍ Nº 3281), FRANCISCO DE LIMA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1390), JOSE AUGUSTO DE CARVALHO GONCALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2151), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

DESPACHO: Intime-se o requerido para, no prazo de 5 ( cinco) dias, se manifestar e requerer o que julgar de direito sobre a inércia do requerente em cumprir o despacho de fl. 137, sob pena de extinção.

Processo nº 0000015-39.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CARLOS ANDRADE BARRETO

Advogado(s): JULIANA TAVARES DUAILIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7093)

Réu: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/10/2019, às 08h00, no fórum local da Comarca de Gilbués. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para depósito de eventuais testemunhas, que comparecerão em juízo independentemente de invervenção do juízo.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 13 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000722-02.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

DESPACHO: Isto posto, prosseguindo o feito e considerando a realização da 14ª Semana Nacional ?Justiça Pela Paz em Casa?, designo audiência de instrução, debates e julgamento para odia 23 de Agosto de 2019 às 08:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002730-97.2015.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Executado(a): DANIETE DOS SANTOS VIEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Vistos.Intime-se a parte exequente sobre o resultado das pesquisas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.Expedientes necessários)

Processo nº 0000048-06.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMILSON MIRANDA ROCHA-MEE

Advogado(s): SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650)

Réu: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ

Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10983)

Designo audiência de instrução para o dia 29/10/2019, às 08h30min, no fórum local da Comarca de Gilbués. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para depósito de eventuais testemunhas, que comparecerão em juízo independentemente de invervenção do juízo.

Expedientes necessários

GILBUÉS, 13 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001757-25.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA FERREIRA VIANA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos. Registro que o entendimento desse Magistrado é pela desnecessidade de realização pericial no presente momento, razão pela qual torno parcialmente sem efeito o despacho de fls. 144, no que se refere a perícia grafotécnica.

Processo nº 0000048-06.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES MARREIRO

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519), JOSÉ LUCAS LEÓDIDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15512), DOUGLAS VIEIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15258)

Réu: BANCO PAN S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: "Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, julgo oprocesso, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o acordo firmado, fazendo o pacto parte desta sentença.Em virtude do teor do art. 90, § 3º do CPC, ficam as partes dispensadas do pagamento de custas remanescentes.Sem honorários.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 12 de agosto de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000841-88.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANANIAS PEREIRA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Vistos. Defiro o pedido formulado em petição eletrônica de Nº 0000841-88.2016.8.18.0088.5004.

Processo nº 0000650-11.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEODATO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16531)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Entendo que não se trata de hipótese de julgamento antecipado da lide, havendo necessidade de instrução do processo. Assim, considerando que não foram deduzidas preliminares, fixo como ponto controvertido da demanda, nos termos do art. 357 do CPC, o fato de a parte autora possuir a qualidade de dependente, bem como que a falecida possuia a condição de segurada especial durante o período de carência exigido por lei. No que tange à distribuição do ônus da prova, entendo que não é caso de inversão, sendo aplicáveis as regras geras do art. 373, I e II, do Código de Processo Civil: O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Ressalte-se que a comprovação do exercício de atividade rural deve ser feita através de prova documental, podendo ser corroborada por prova testemunhal (Súmula 149, Superior Tribunal de Justiça). Defiro as provas, cuja produção foi requerida pelas partes, a saber, oitiva de testemunhas e produção de prova documental, condicionando esta à circunstância de ser prova nova, visto que os documentos devem acompanhar a inicial e a contestação. Designo a data do dia 30 de outubro de 2019 as 14:30hs no fórum de Itainópolis, para realização da Audiência de Instrução. Intimem-se as partes, advertindo-as que deverão comparecer à audiência acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de intimação. INTIME-SE O INSS com remessa dos autos. Cumpra-se com os expedientes necessários.

ITAINÓPOLIS, 12 de agosto de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000108-70.2015.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: MARIA NAZÁRIO PEREIRA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/11/2019, às 13h20min, no fórum local da Comarca de Gilbués. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para depósito de eventuais testemunhas, que comparecerão em juízo independentemente de invervenção do juízo.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 13 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000927-26.2014.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSY CRISTINA NASCIMENTO CORTEZ

Advogado(s): ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16122)

Executado(a): SEBASTIANA MARTINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

DESPACHO: Diante do exposto e ciente da não localização da devedora e de bens passíveis de expropriação, intime-se a exequente para requerer a medida cabível ao caso, conforme regras processuais civis vigentes, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Após, conclusos. JAICÓS, 23 de abril de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 13 de agosto de 2019.

Processo nº 0002284-03.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, OLÍMPIO CARLOS DE BRITO, ANGELINO DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 03 / 02 / 2020, às 10 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000311-38.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENIVAL ROCHA DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI (OAB/PIAUÍ Nº 8201)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/10/2019, às 09h00, no fórum local da Comarca de Gilbués. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para depósito de eventuais testemunhas, que comparecerão em juízo independentemente de invervenção do juízo. Expedientes necessários

GILBUÉS, 13 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000381-52.2009.8.18.0119

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAMUEL MASCARENHAS CAVALCANTE

Advogado(s): JAILTON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16160)

Réu: EMATER- INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO PIAUÍ

Advogado(s): WILSA ROCHA MOREIRA VE(OAB/PIAUÍ Nº 1772/87)

DESPACHO: " intime-se a parte requerida, por meio do seu representante legal, para especificar, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretende produzir, justificando-as, sob pena de preclusão."CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000119-36.2019.8.18.0060

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MANOEL CANDIDO DE MARIA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11005), JOSE WAGNER DA COSTA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15838), GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

DESPACHO: Fica o autor do fato por seus advogados devidamente intimado da audiência preliminar designada para o dia 24/09/2019, às 14:30hs., no Fórum da Comarca.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000550-71.2016.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ITALO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): SERGIO SILVA DOS SANTOS(OAB/CEARÁ Nº 29621)

DESPACHO: Intime-se o advogado do acusado constituído nos autos através de diário eletrônico, para que apresente resposta a acusação no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. JOSÉ DE FREITAS, 6 de agosto de 2019 LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de José de Freitas-PI.

Processo nº 0001078-98.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZINETE MENDES DE MENESES DE BRITO ESCORCIO

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001928-32.2017.8.18.0060

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: SARA THAMYRES SOUSA FERREIRA

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Executado(a): JOSÉ FREITAS FERREIRA

Advogado(s):

DECISÃO: Ademais, ficou demonstrado que o executado efetuou o pagamento de R$ 1.000,00 (Mil reais) na conta da genitora de sua filha, ou seja, mais da metade do débito que ensejou sua prisão, bem como, se propôs a renegociar o restante, conforme peticionado aos autos. Com tais considerações, acolho parcialmente o pedido do executado, mantido o sobrestamento da ordem prisional em regime fechado, determinando a prisão domiciliar, em virtude da doença grave do mesmo, aliada ao pagamento de mais de 50% (cinquenta por cento) do quantum debeatur, a luz do princípio da com fulcro no principio da dignidade da pessoa humana c/c nos termos do art. 318, inciso II do Código de Processo Civil. Ressalto que, enquanto o paciente estiver sob a modalidade de constrição Documento assinado eletronicamente por THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 09/08/2019, às 14:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br /themisconsulta/documento informando o identificador 26451266 e o código verificador E640B.1F451.8D7A2.A6D4C.DF5C3.4AC08. (prisão domiciliar), deverão ser cumpridas as seguintes condições, sob pena de revogação da medida: a) Não poderá o paciente se afastar de sua residência no período compreendido ente 19h e 07h; b) o executado poderá se ausentar de seu domicílio apenas para fins de comparecimento ao fórum e consulta médicas, mediante prévia comprovação. Alerta-se o executado que a violação da prisão domiciliar importará o restabelecimento da prisão pelo fato antes exposto como também poderá ser novamente aplicada se sobrevier situação que configure a exigência da cautelar mais gravosa. Tendo em vista o pedido de parcelamento dos valores juntado pelo executado, intime-se a parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000436-07.2017.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA VALDILENE ROCHA DE SOUZA

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12090)

DESPACHO: "Intimem-se as partes, por meio de seus representantes legais, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a este Juízo se possuem interesse na produção de outras provas, nos termos do artigo 369 do CPC. Caso possuam que as especifiquem."CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000084-29.2019.8.18.0108

Classe: Monitória

Autor: CARLOS ANTONIO ARRAIS DE CARVALHO

Advogado(s): GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 15099), RODRIGO SOARES LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14742), YURI MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15103)

Réu: ERIVALDO PAULO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

No caso em apreço, o autor afirma, com base em prova escrita sem eficáciade título executivo, ter direito de exigir do réu o pagamento de quantia em dinheiro (CPC,artigo 700, I).

Assim, sendo evidente o direito do autor (tutela de evidência), defiro aexpedição de mandado de pagamento e concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias úteispara o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valoratribuído à causa que corresponde à importância devida (CPC, artigo 701).

Conste do mandado que nos termos preconizados pelo parágrafo 1º do artigo701, o réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado noprazo estipulado.

Conste também do mandado que independentemente de prévia segurançado juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 dias, embargos à açãomonitória.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 12 de agosto de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM