Diário da Justiça
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Publicado em 14/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001313-42.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ISABEL PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A
SENTENÇA: ... Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC.P. R. I.EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000377-15.2009.8.18.0119
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ODIVAL ANTONIO PAZETTI
Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)
DESPACHO: "intimação das partes, por meio de seus respectivos representantes legais, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestem sobre o Laudo Pericial apresentado às fls. 257-309."MARA RUBIA COSTA SOARES MACHADO- Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000314-42.2012.8.18.0100
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: RAIMUNDO ROSENDO DA SILVA
Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101), ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)
Réu: BANCO SCHAHIN S/A
Advogado(s): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)
Tendo em vista a apresentação dos cálculos judiciais pela contadoria judicial, às fls. 186/187. Intime-se as partes para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000688-10.2017.8.18.0027
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: JOANA GOMES DE CARVALHO
Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632)
Executado(a): ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO: "intime-se a parte exequente, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda. Caso possua, que apresente no mesmo prazo, o quantum de parcelas a serem quitadas mediante planilha de cálculos atualizada, podendo também requerer o que de direito visando a solução da demanda."CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000298-85.2018.8.18.0033
CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Indiciante: A DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL TITULAR DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER -DEAM
Indiciado: FRANCISCO HILTON GOMES DA SILVA
Vítima: ANNE ALINE PIMENTEL SOUSA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
PRAZO DE 60 DIAS
O (A) Dr (a). ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida decisão nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, FRANCISCO HILTON GOMES DA SILVA, Brasileiro(a), residente e domiciliado(a) em RUA HENRIQUE DIAS, Nº 355 , BARUERI - São Paulo, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da decisão, cujo dispositivo é o seguinte: " Assim sendo, em se considerando as alegações e elementos de provas apresentados nos autos, com fundamento legal nas disposições indicadas no art. 18 e ss.da Lei 11.340/06, tendo em vista, ainda, a urgência da proteção, a necessidade e adequação das medidas requeridas às circunstâncias narradas a este juízo, bem como as condições pessoais do provável autor das agressões, e o confronto entre o ônus a ser imposto e o benefício pretendido, defiro o pedido e aplico, em conjunto, as seguintes medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor: a) afastamento do lar, domicílio ou local de convivência da ofendida;b) proibição de se aproximar, devendo manter uma distância mínima de 500 (QUINHENTOS) metros, da ofendida, de seus familiares e das testemunhas;c) proibição de manter contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação;". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital.Eu, EDUARDA ARAGÃO , Estagiário(a), o digitei.
PIRIPIRI, 13 de agosto de 2019.
ANTONIO OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara da PIRIPIRI.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000100-33.2011.8.18.0085
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MANOEL RIBEIRO DE SOUSA
Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)
Réu: BANCO BMC S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)
Intime-se as partes acerca do despacho proferido à fl. 172, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001152-18.2014.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TONYCLEY TEIXEIRA DE SOUSA
Advogado(s): WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9182), RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596)
Réu: MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PI
Advogado(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1879)
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 13 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000375-96.2015.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CRUZ RIBEIRO DA SILVA, MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEÃO - PI
Advogado(s): JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818), JACKSON CUNHA NOGUEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12598)
Réu:
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 13 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001001-23.2012.8.18.0034
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)
Requerido: SANDRA RIBEIRO LEAL E SILVA
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 13 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001015-70.2013.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FERNANDO LEITE DO NASCIMENTO
Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023)
Réu: ANTONIA LEAL PIRES FERREIRA LEITE
Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 13 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001773-62.2016.8.18.0028
Classe: Interdição
Interditante: JANCLERQUES PESSOA ALVES, MANOEL DA COSTA E SILVA
Advogado(s):
Interditando: FILADELFO FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000222-80.2015.8.18.0093
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUCI VILA NOVA
Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 17700)
Considerando o transcurso do prazo entre o início da fase de execução e o despacho que ordenou a penhora, intime-se o exequente, por seu procurador, via DJe, para, em 15 (quinze) dias, atualizar o débito, requerendo o que entender necessário para o devido regular andamento do feito.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000621-16.2015.8.18.0027
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO ITAU SEGUROS S/A
Advogado(s): JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)
Executado(a): FRANCISCO GASPAR DE SOUZA
Advogado(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787)
DESPACHO: "Intime-se a parte exequente para, no prazo de até 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do auto de penhora e avaliação de fls. 70-71, auto de depósito de fl. 72 e certidão do oficial de justiça de fl. 73."CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
DESPACHO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000212-87.2012.8.18.0110
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ VALDEMAR FILHO
Advogado(s): SARAH EMANUELY MENDES MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 28336-B)
Réu: BANCO VOTORANTIM FINANCEIRA S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Despacho: "A presente ação foi movida em face do Banco Votorantim S.A, conforme consta da inicial e sentença de fls. 135/140. Ocorre que, por equívoco, constou no acórdão de fls. 178/182, constou o Banco B. V. Financeira S.A. Desse modo, chamo o feito à ordem e excluo o nome do Banco B. V. Financeira S. A, conforme requerido pelo peticionamento eletrônico de 28.03.2019. Intime-se. Cumpra-se o despacho de fl. 208."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000377-23.2019.8.18.0100
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor: RAFAELA DE FREITAS MOREIRA
Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)
Réu: JUCINÉIA DA SILVA CAVALCANTE LIAL
Advogado(s):
1. Sem fixação de honorários e sem exigência de pagamento de custas em razão de expressa disposição legal (arts. 54 e 55 da lei n. 9.099/95).
2. Cite-se o réu para, no prazo legal de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito indicado no título executivo extrajudicial de fls. 07, sob pena de imediata penhora e avaliação de bens.
3. Decorrido o prazo acima indicado, o Sr. Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado, dando-lhe, ainda, ciência de que, após a juntada do mandado de penhora devidamente cumprido, será designada audiência de conciliação, ocasião em que poderá oferecer embargos à execução (art. 53, §1º da Lei n. 9.099/95).
4. Feita a penhora e avaliação, designe-se audiência de conciliação.
5. Inexistindo bens penhoráveis ou não encontrado o devedor, intime-se o exequente para que supra a omissão constatada, indicando bens passíveis de penhora ou declinando o correto endereço do executado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da execução.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000667-73.2013.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ GREGÓRIO DA CRUZ, CLAUDENICE LOUZEIRO DA SILVA
Advogado(s): PATRÍCIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119), PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119)
Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)
Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 173524)
DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da contestação e dos documentos apresentados pela parte ré (protocolo de petição eletrônico nº 0000667-73.2013.8.18.0027.5001).CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000175-65.2017.8.18.0084
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: EMMILLY VICTÓRIA ALVES GOMES, ROSILANE ALVES DE ARAÚJO
Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11007)
Requerido: VALDIR JOAQUIM GOMES
Advogado(s): LUCAS GABRIEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15085), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 13 de agosto de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000344-61.2014.8.18.0115
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, KAROLINE SOBRINHO DA SILVA, LIDIANE AVES SOBRINHO
Advogado(s):
Requerido: CLEITON ALVES DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 13 de agosto de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000145-68.2016.8.18.0115
Classe: Interdição
Interditante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Interditando: MARIA ROSA DE JESUS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 13 de agosto de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000812-16.2017.8.18.0084
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JOÃO EDUARDO SOARES DE SOUSA, ERIK MATEUS SOARES DE SOUSA, MARCELIA SOARES RIBEIRO
Advogado(s):
Requerido: STARLEY SOUSA DO NASCIMENTO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 13 de agosto de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000089-48.2018.8.18.0088
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: EDMILSON GOMES IBIAPINA
Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)
Compulsando os autos, em especial a defesa escrita apresentada pelo acusado, observo que inexiste qualquer causa que autorize a absolvição sumária do agente, de forma que designo para o dia 19 de Novembro de 2019, as 10:00 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000171-31.2014.8.18.0117
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: TEL RUBENS TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)
Executado(a): LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA - ME
Advogado(s):
DESPACHO
Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.
Intime-se, pessoalmente, a parte autora para dizer se possui interesse no prosseguimento da lide, notadamente para cumprir o despacho de f. 34.
Prazo: 05 dias
Advertência: extinção por abandono.
SIMPLÍCIO MENDES, 13 de agosto de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000404-74.2017.8.18.0100
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ADELMIR ALVES DE CARVALHO
Advogado(s): JAQUELINE ARAUJO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8624), MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226)
Réu: BANCO BMB S/A
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
Tendo-se em vista que o réu já apresentou contestação alegando matéria prevista no art. 350 do CPC, intime-se o autor para se manifestar, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000301-08.2012.8.18.0047
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: CARLOS FERNANDES FOLHA MARTINS DE SOUSA
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
DESPACHO: Intimar a parte Exequente para manifestar-se sobre a Impugnação apresentada pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000018-02.2016.8.18.0093
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PAULA MARIA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990), TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)
Réu: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(s):
Tendo em vista a certidão à fl. 41. Intime-se a parte requerente a fim de que junte aos autos o atual e correto endereço do requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem exame do mérito.