Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0020964-53.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FELIPE VIEIRA DE SOUSA-MENOR, CLEITON RAFAEL VIEIRA DE SOUSA-MENOR, CRISTIELY VIEIRA DE SOUSA-MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: CLEODON GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial - 3531

Processo nº 0022803-79.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): ARAUJO E MOURA COM DE PROD NATURAIS E PARA ALERG LTDA

Advogado(s):
DECISÃO: Ante o exposto, em atenção ao pedido de consulta ao sistema INFOJUD, proceda-se a quebra do sigilo fiscal, conforme requerido pela Exequente. TERESINA, 12 de julho de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017907-03.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RENATA TEREZA DA SILVA TAVARES, PEDÁGIO INSPEÇÃO DE SERVIÇOS VEICULAR LTDA - ME, MAKDIZ COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA ME

Advogado(s): VANDEGE CAVALCANTI MESQUITA(OAB/SÃO PAULO Nº 217926)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s):

Incumbe às partes promover o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Em não tendo a parte autora adotado as providências a ela afetas no prazo legal, ao Juiz cumpre extinguir o feito por falta de interesse em seu prosseguimento. Sem a providência a cargo da parte autora, não há como se levar o feito adiante, razão pela qual deve ele ser extinto. A intimação reputa-se válida se enviada ao endereço declinado pela parte na inicial, caso não tenha comunicado mudança provisória ou definitiva, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0004498-18.2012.8.18.0140

CLASSE: Divórcio Litigioso

Requerente: DEBORHA MONTE CARVALHO BENVINDO, ATAUALPA DA SILVA PEREIRA

Réu:

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre o retorno da carta precatória de intimação do requerido com certidão de diligência negativa do Oficial de Justiça juntada às fls.194.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

LEONARDO FERREIRA DA SILVA

Analista Judicial - 3841

Processo nº 0027543-80.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSE MALAQUIAS DE MEDEIROS, JOSÉ PEREIRA DA SILVA, JOSE PEREIRA DOS SANTOS, JULIÊTA LOPES DE SOUSA, MARIA PEREIRA DE VASCONCELOS SILVA, MARIO SERGIO ALVES DA SILVA, MARISTELA DE SOUSA, NILO PEREIRA DE CARVALHO, RAIMUNDO MONTEIRO NUNES, RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, SILVESTRE PEREIRA DA SILVA, VENÂNCIO VIEIRA DOS SANTOS, MARIO JESUS DOS SANTOS, RAIMUNDA TELMA DE OLIVEIRA VAZ, HAMILTON DA SILVA LIMA, AMARO JOSE DE MOURA, ZENAIDE DOS SANTOS FORTES, JOSE SOARES DA SILVA FILHO, JOÃO SEBASTIÃO ALVES NETO, MARIA DA CONCEIÇÃO SALES CRUZ, SIMONE MARTINS VILARINHO BRANDÃO

Advogado(s): MARCEL TAPETY CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9475), DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0027469-89.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PERNAMBUCO Nº 1902)

Requerido: JOÃO MARCIEL DE ALMEIDA SANTOS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Intime-se novamente a parte autora para, em 05 dias, informar se o contrato foi quitado, apresentar minuta de acordo ou dar andamento ao feito juntando a cédula de crédito original, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Decorrido o prazo acima, intime-se pessoalmente. Cumpra-se.

Processo nº 0002478-88.2011.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)

Executado(a): MIRNA DA SILVEIRA RIBEIRO

Advogado(s):
DECISÃO: Ante o exposto, em atenção aos pedidos de consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, proceda-se às solicitações requeridas junto ao Detran-PI e à quebra do sigilo fiscal, a fim de que sejam localizados bens passíveis de penhora em nome da executada, conforme requerido. P.Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 1 de agosto de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0010510-14.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ROBERTO JONES SA DE ALBUQUERQUE, LUCAS DE CARVALHO ALBUQUERQUE, DOGIVAL VIDAL DOS REIS

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), DANIEL VIDAL NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4835)

SENTENÇA: INTIMAR os advogados MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS (OAB/PI 3839), E DANIEL VIDAL NEIVA (OAB/PI Nº 4835), da sentença trancrita abaixo: 1. Trata-se de interposição de opostos em face da embargos declaratórios sentença de f. 316-320 verso, que julgou procedente o pedido requerido na peça acusatória de f. 02-07 alegando uma suposta omissão deste Juízo na sentença condenatória, , pela pena aplicada, ao invés da pena em alegando suposta ocorrência de prescrição abstrato, sem contudo, atentar-se para a causa interruptiva da prescrição, com o recebimento da denúncia. 1.2. Esclareça-se que o embargante, utilizou-se de recurso inadequado e , discutindo o mérito da decisão de f. 316-320 dando conta de omissão deste intempestivo Juízo, contudo, também, deixou de apelar da decisão, tendo em vista que o teor da sentença de f. 316-320 verso foi publicada em 25-05-2019, no Diário da Justiça Estadual conforme f. 320 dos autos e a interposição ocorreu após os 2 dias de prazo. Os embargos declaratórios deveriam ter sidos opostos, caso houvesse omissão, 2 dias após a , o que de fato não ocorreu e, caso fosse a Apelação, em 5 dias, após a publicação publicação, onde podendo, caso entendesse, oferecer as razões em 8 dias. 1.3. Ademais, o instituto da prescrição na fase em que se encontrava os autos, ou seja, antes de transitar em julgado, se observa conforme o art. 109, inciso IV, do Código de Processo Penal, uma vez que as penas dos crimes em que foram condenados os réus (receptação e estelionato), eram superiores a 2 anos e não excediam a 4 anos de reclusão, ou seja, conforme o citado artigo, a prescrição apenas se operaria em 8 anos a contar do recebimento da denúncia e não tendo como base a pena aplicada na sentença. 1.4 Não podemos confundir a prescrição propriamente dita em abstrato, , com o trânsito em julgado para no momento da sentença, com a prescrição executória Documento assinado eletronicamente por ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz(a), em 30/07/2019, às 13:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. a acusação, como alegou a defesa de forma equivocada. Cada instituto deve ser analisado no momento oportuno. Observa-se que a defesa, aguardou de forma equivocada o trânsito em julgado para a acusação para, em sede de supostos embargos, requerer a . Não tendo razão a prescrição do crime com base na pena aplicada; inadmissível defesa, o que resta é o não acolhimento e recebimento dos presentes embargos. 1.5. Com o devido respeito ao embargante, este Juízo entende que o que se infere da manifestação recursal em exame é a insistência da parte em ver a, o que não é possível em sede de embargos de declaração, apreciada a causa meritóri principalmente de forma intempestiva, da maneira como o embargante pretendeu, alegando omissão da sentença que foi clara e elaborada de forma a não deixar dúvidas ou contradições. 1.6. Com tais considerações, não conheço dos presentes embargos para, no entanto, indeferir o pedido por ausência de omissão na sentença de f. 316-320 , pois o recurso tem caráter petitório, ao passo que mantendo a Sentença tal como se verso achava lavrada.

Processo nº 0003866-16.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: MARIA DO CARMO GOMES CHAVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0003076-71.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: SILVIO PEREIRA PINTO

Advogado(s): JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12629), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Requerido: ISABELLY LAURA CARVALHO PINTO

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

Vistos,

1. Trata-se de Ação de Oferta de Alimentos, proposta por SILVIO PEREIRA

PINTO em face de ISABELLY LAURRA CARVALHO PINTO,menor , neste ato representada

por sua genitora MARIA DO SOCORRO BARROS DE CARVALHO, todos qualificados nos

autos à fl.02.

2. Na inicial, o requerente alega que manteve um relacionamento com a

requerida, tendo desta união concebidos a demandante. Aduz que e percebe renda mensal

líquida de R$ 2.818,25 (dois mil oitocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos)e deseja

prestar auxílio no sustento da criança.

3. Pugna, por fim, pela procedência do pedido, a oferta ser suportada pelo

genitor, no importe de 20% (vinte por cento) dos seus rendimentos líquidos.

4. A inicial veio instruída com os documentos de fls. 08/38.

5. Em decisão inicial foi deferido, a fixação de alimentos provisórios no valor de

12% (doze por cento) do dos rendimentos brutos, bem como a designação de audiência de

conciliação e se for o caso, instrução e julgamento.

6. Em audiência, cujo termo repousa à fl. 87/88 verificou-se a presença das

partes e o acordo restou infrutífero.

6.1. Na Contestação apresentada à fl.91/93 requereu-se que fossem fixados

alimentos no percentual de 20% (vinte por cento) da remuneração líquida do Autor, além do

Documento assinado eletronicamente por VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO, Juiz(a), em 09/08/2019, às 09:31,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

pagamento de um plano de saúde e das mensalidades escolares. Réplica apresentada à fl.

99/100. Declarações finais juntadas no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº

0003076-71.2013.8.18.0140.5001.

7. Parecer do Órgão Ministerial opinando pela procedência da ação nos termos

da contestação, qual seja, 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos, plano de saúde e

mensalidade escolar.

É o relatório. DECIDO.

8. Isto posto, face as razões acima expostas, acolho o parecer ministerial, para

JULGAR PROCEDENTE o pedido da contestação, nos termos do art. 487, I, do CPC-2015,

determinando a obrigação alimentar a ser paga pelo autor no montante de 20% (vinte por

cento) dos seus rendimentos líquidos, plano de saúde e mensalidade escolar, em favor de

sua filha ISABELLY LAURA CARVALHO PINTO.

9. Custas de lei.

10. Transitada em julgado esta sentença,dê-se baixa e arquivem-se os autos,

com as cautelas legais.

P.R.I.C

TERESINA, 8 de agosto de 2019

VIRGILIO MADEIRA MARTINS FILHO

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002463-61.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 21 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCIO GREG ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 3520)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se os advogados do réu MARCIO GREG ALVES DE OLIVEIRA, o Dr. ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA (OAB/PIAUÍ Nº 3520), para tomar ciência da sentença absolutória e para caso queira recorrer dentro do prazo legal de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0004360-75.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANO MARTINS DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009883-30.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: L. C. DA SILVA FERNANDES

Advogado(s): MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687)

Requerido: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., CANADA VEICULOS LTDA

Advogado(s): JOSÉ NEWTON DE FREITAS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 843), VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0002081-49.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO OLIMPIO CEZARIO DA SILVA, TERESINHA DE JESUS MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: AFAL S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0026492-39.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TIAGO MACHADO FORTES

Advogado(s): LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495), MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4022)

Requerido: JHJ EMPREENDIMENTOS IMÓBILIARIOS LTDA, ALPHAVILLE URBANISMO S/A

Advogado(s): ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE(OAB/SÃO PAULO Nº 155105), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263), LARISSA CASTELO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento do boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0002129-80.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENIVAL VIVEIROS

Advogado(s): ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390)

Réu: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento do boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0009367-58.2011.8.18.0140

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: ANTONIA DIOGO PEREIRA, CONSTANTINO PEREIRA SOBRINHO

Advogado(s): ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7730)

Requerido: HAROLDO BORGES

Advogado(s): FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento do boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0001853-88.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ROMULO AECIO SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Declarado: REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento do boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0013386-34.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento do boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0007820-12.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: GUDENBERG FERREIRA MOREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento do boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0028371-13.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIEL SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento do boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0006899-24.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARIA DE LOURDES DA SILVA REIS PRADO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Declarado: HIPERCAD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

Advogado(s): ANDREZA JULIÊTA DE SENA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6528), JAMILLA DANTAS SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6467)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento do boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0031800-51.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GILBERTO ROMÃO ALVES

Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/MATO GROSSO Nº 18728)

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento do boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0007099-31.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA SOUSA SILVA

Advogado(s): LIA CHRISTINE FURTADO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7208), VIVIAN KATIUSCA G. SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 8240), NATALYA YELENA LIMA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 7529), FRANCISLAY FERREIRA S. SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7349), PALOMA NUNES P. SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 7361)

Requerido: CANADA VEICULOS LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Advogado(s): ANTONIO JURANDY PORTO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 167-A), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353), ERIKA SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12122)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento do boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0026920-45.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA IVONETE VIEIRA CHAVES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: TIM CELULAR

Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento do boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.