Diário da Justiça 8729 Publicado em 13/08/2019 03:00
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Juizados da Capital

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020689-75.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ROSELINE SOUZA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 18377)

Requerido: MARIA DO SOCORRO VIEIRA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1º, §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0028229-77.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ALESSANDRO RUFINO DE CARVALHO

Advogado(s): MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251), BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138), MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)

Declarado: BANCO GMAC S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1º, §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0010865-87.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: GILVAN LOPES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1º, §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0021940-70.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: ROSILENE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1º, §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015444-54.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1º, §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0021664-68.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SONIA REJANE LOPES FIGUEIRAS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO FINASA S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1º, §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0010510-14.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ROBERTO JONES SA DE ALBUQUERQUE, LUCAS DE CARVALHO ALBUQUERQUE, DOGIVAL VIDAL DOS REIS

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), DANIEL VIDAL NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4835)

SENTENÇA: INTIMAR os advogados MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS (OAB/PI 3839), E DANIEL VIDAL NEIVA (OAB/PI Nº 4835), da sentença trancrita abaixo: 1. Trata-se de interposição de opostos em face da embargos declaratórios sentença de f. 316-320 verso, que julgou procedente o pedido requerido na peça acusatória de f. 02-07 alegando uma suposta omissão deste Juízo na sentença condenatória, , pela pena aplicada, ao invés da pena em alegando suposta ocorrência de prescrição abstrato, sem contudo, atentar-se para a causa interruptiva da prescrição, com o recebimento da denúncia. 1.2. Esclareça-se que o embargante, utilizou-se de recurso inadequado e , discutindo o mérito da decisão de f. 316-320 dando conta de omissão deste intempestivo Juízo, contudo, também, deixou de apelar da decisão, tendo em vista que o teor da sentença de f. 316-320 verso foi publicada em 25-05-2019, no Diário da Justiça Estadual conforme f. 320 dos autos e a interposição ocorreu após os 2 dias de prazo. Os embargos declaratórios deveriam ter sidos opostos, caso houvesse omissão, 2 dias após a , o que de fato não ocorreu e, caso fosse a Apelação, em 5 dias, após a publicação publicação, onde podendo, caso entendesse, oferecer as razões em 8 dias. 1.3. Ademais, o instituto da prescrição na fase em que se encontrava os autos, ou seja, antes de transitar em julgado, se observa conforme o art. 109, inciso IV, do Código de Processo Penal, uma vez que as penas dos crimes em que foram condenados os réus (receptação e estelionato), eram superiores a 2 anos e não excediam a 4 anos de reclusão, ou seja, conforme o citado artigo, a prescrição apenas se operaria em 8 anos a contar do recebimento da denúncia e não tendo como base a pena aplicada na sentença. 1.4 Não podemos confundir a prescrição propriamente dita em abstrato, , com o trânsito em julgado para no momento da sentença, com a prescrição executória Documento assinado eletronicamente por ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz(a), em 30/07/2019, às 13:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. a acusação, como alegou a defesa de forma equivocada. Cada instituto deve ser analisado no momento oportuno. Observa-se que a defesa, aguardou de forma equivocada o trânsito em julgado para a acusação para, em sede de supostos embargos, requerer a . Não tendo razão a prescrição do crime com base na pena aplicada; inadmissível defesa, o que resta é o não acolhimento e recebimento dos presentes embargos. 1.5. Com o devido respeito ao embargante, este Juízo entende que o que se infere da manifestação recursal em exame é a insistência da parte em ver a, o que não é possível em sede de embargos de declaração, apreciada a causa meritóri principalmente de forma intempestiva, da maneira como o embargante pretendeu, alegando omissão da sentença que foi clara e elaborada de forma a não deixar dúvidas ou contradições. 1.6. Com tais considerações, não conheço dos presentes embargos para, no entanto, indeferir o pedido por ausência de omissão na sentença de f. 316-320 , pois o recurso tem caráter petitório, ao passo que mantendo a Sentença tal como se verso achava lavrada.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020964-53.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FELIPE VIEIRA DE SOUSA-MENOR, CLEITON RAFAEL VIEIRA DE SOUSA-MENOR, CRISTIELY VIEIRA DE SOUSA-MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: CLEODON GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial - 3531

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0028446-52.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: SHOPCELL COMERCIO LTDA, OSMIR PEREIRA DE ALMEIDA FILHO

Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, receber o alvará de nº 042/2019 ou requerer o que entender de direito.

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003356-76.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCYNELLY LEITE CORDEIRO OLIVEIRA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Requerido: DEONES DIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

ALINE DOURADO MENESES

Escrivão(ã) - 3539

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003866-16.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: MARIA DO CARMO GOMES CHAVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

SENTENÇA - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003076-71.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: SILVIO PEREIRA PINTO

Advogado(s): JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12629), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Requerido: ISABELLY LAURA CARVALHO PINTO

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

Vistos,

1. Trata-se de Ação de Oferta de Alimentos, proposta por SILVIO PEREIRA

PINTO em face de ISABELLY LAURRA CARVALHO PINTO,menor , neste ato representada

por sua genitora MARIA DO SOCORRO BARROS DE CARVALHO, todos qualificados nos

autos à fl.02.

2. Na inicial, o requerente alega que manteve um relacionamento com a

requerida, tendo desta união concebidos a demandante. Aduz que e percebe renda mensal

líquida de R$ 2.818,25 (dois mil oitocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos)e deseja

prestar auxílio no sustento da criança.

3. Pugna, por fim, pela procedência do pedido, a oferta ser suportada pelo

genitor, no importe de 20% (vinte por cento) dos seus rendimentos líquidos.

4. A inicial veio instruída com os documentos de fls. 08/38.

5. Em decisão inicial foi deferido, a fixação de alimentos provisórios no valor de

12% (doze por cento) do dos rendimentos brutos, bem como a designação de audiência de

conciliação e se for o caso, instrução e julgamento.

6. Em audiência, cujo termo repousa à fl. 87/88 verificou-se a presença das

partes e o acordo restou infrutífero.

6.1. Na Contestação apresentada à fl.91/93 requereu-se que fossem fixados

alimentos no percentual de 20% (vinte por cento) da remuneração líquida do Autor, além do

Documento assinado eletronicamente por VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO, Juiz(a), em 09/08/2019, às 09:31,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

pagamento de um plano de saúde e das mensalidades escolares. Réplica apresentada à fl.

99/100. Declarações finais juntadas no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº

0003076-71.2013.8.18.0140.5001.

7. Parecer do Órgão Ministerial opinando pela procedência da ação nos termos

da contestação, qual seja, 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos, plano de saúde e

mensalidade escolar.

É o relatório. DECIDO.

8. Isto posto, face as razões acima expostas, acolho o parecer ministerial, para

JULGAR PROCEDENTE o pedido da contestação, nos termos do art. 487, I, do CPC-2015,

determinando a obrigação alimentar a ser paga pelo autor no montante de 20% (vinte por

cento) dos seus rendimentos líquidos, plano de saúde e mensalidade escolar, em favor de

sua filha ISABELLY LAURA CARVALHO PINTO.

9. Custas de lei.

10. Transitada em julgado esta sentença,dê-se baixa e arquivem-se os autos,

com as cautelas legais.

P.R.I.C

TERESINA, 8 de agosto de 2019

VIRGILIO MADEIRA MARTINS FILHO

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020446-58.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS SILVA MELO

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Réu: AYMORÉ FINANCIAMENTOS

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002463-61.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 21 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCIO GREG ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 3520)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se os advogados do réu MARCIO GREG ALVES DE OLIVEIRA, o Dr. ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA (OAB/PIAUÍ Nº 3520), para tomar ciência da sentença absolutória e para caso queira recorrer dentro do prazo legal de 5 (cinco) dias.

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004360-75.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANO MARTINS DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009883-30.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: L. C. DA SILVA FERNANDES

Advogado(s): MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687)

Requerido: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., CANADA VEICULOS LTDA

Advogado(s): JOSÉ NEWTON DE FREITAS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 843), VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002081-49.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO OLIMPIO CEZARIO DA SILVA, TERESINHA DE JESUS MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: AFAL S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0014788-24.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: TEREZINHA DE JESUS CARVALHO DA CRUZ

Advogado(s): MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6741), ELIEZER RODRIGUES DE FRANÇA NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 202723)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial - 3531

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0026492-39.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TIAGO MACHADO FORTES

Advogado(s): LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495), MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4022)

Requerido: JHJ EMPREENDIMENTOS IMÓBILIARIOS LTDA, ALPHAVILLE URBANISMO S/A

Advogado(s): ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE(OAB/SÃO PAULO Nº 155105), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263), LARISSA CASTELO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento do boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002129-80.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENIVAL VIVEIROS

Advogado(s): ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390)

Réu: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento do boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009367-58.2011.8.18.0140

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: ANTONIA DIOGO PEREIRA, CONSTANTINO PEREIRA SOBRINHO

Advogado(s): ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7730)

Requerido: HAROLDO BORGES

Advogado(s): FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento do boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001853-88.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ROMULO AECIO SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Declarado: REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento do boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0013386-34.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento do boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007820-12.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: GUDENBERG FERREIRA MOREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento do boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0028371-13.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIEL SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento do boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

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