Diário da Justiça
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Publicado em 13/08/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020689-75.2011.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): ROSELINE SOUZA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 18377)
Requerido: MARIA DO SOCORRO VIEIRA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1º, §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.
TERESINA, 9 de agosto de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028229-77.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: ALESSANDRO RUFINO DE CARVALHO
Advogado(s): MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251), BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138), MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)
Declarado: BANCO GMAC S/A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1º, §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.
TERESINA, 9 de agosto de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010865-87.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)
Requerido: GILVAN LOPES DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1º, §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.
TERESINA, 9 de agosto de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021940-70.2007.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
Requerido: ROSILENE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1º, §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.
TERESINA, 9 de agosto de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015444-54.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: BANCO FINASA S/A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1º, §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.
TERESINA, 9 de agosto de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021664-68.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: SONIA REJANE LOPES FIGUEIRAS
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Requerido: BANCO FINASA S.A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1º, §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.
TERESINA, 9 de agosto de 2019
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0010510-14.2013.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: ROBERTO JONES SA DE ALBUQUERQUE, LUCAS DE CARVALHO ALBUQUERQUE, DOGIVAL VIDAL DOS REIS
Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), DANIEL VIDAL NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4835)
SENTENÇA: INTIMAR os advogados MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS (OAB/PI 3839), E DANIEL VIDAL NEIVA (OAB/PI Nº 4835), da sentença trancrita abaixo: 1. Trata-se de interposição de opostos em face da embargos declaratórios sentença de f. 316-320 verso, que julgou procedente o pedido requerido na peça acusatória de f. 02-07 alegando uma suposta omissão deste Juízo na sentença condenatória, , pela pena aplicada, ao invés da pena em alegando suposta ocorrência de prescrição abstrato, sem contudo, atentar-se para a causa interruptiva da prescrição, com o recebimento da denúncia. 1.2. Esclareça-se que o embargante, utilizou-se de recurso inadequado e , discutindo o mérito da decisão de f. 316-320 dando conta de omissão deste intempestivo Juízo, contudo, também, deixou de apelar da decisão, tendo em vista que o teor da sentença de f. 316-320 verso foi publicada em 25-05-2019, no Diário da Justiça Estadual conforme f. 320 dos autos e a interposição ocorreu após os 2 dias de prazo. Os embargos declaratórios deveriam ter sidos opostos, caso houvesse omissão, 2 dias após a , o que de fato não ocorreu e, caso fosse a Apelação, em 5 dias, após a publicação publicação, onde podendo, caso entendesse, oferecer as razões em 8 dias. 1.3. Ademais, o instituto da prescrição na fase em que se encontrava os autos, ou seja, antes de transitar em julgado, se observa conforme o art. 109, inciso IV, do Código de Processo Penal, uma vez que as penas dos crimes em que foram condenados os réus (receptação e estelionato), eram superiores a 2 anos e não excediam a 4 anos de reclusão, ou seja, conforme o citado artigo, a prescrição apenas se operaria em 8 anos a contar do recebimento da denúncia e não tendo como base a pena aplicada na sentença. 1.4 Não podemos confundir a prescrição propriamente dita em abstrato, , com o trânsito em julgado para no momento da sentença, com a prescrição executória Documento assinado eletronicamente por ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz(a), em 30/07/2019, às 13:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. a acusação, como alegou a defesa de forma equivocada. Cada instituto deve ser analisado no momento oportuno. Observa-se que a defesa, aguardou de forma equivocada o trânsito em julgado para a acusação para, em sede de supostos embargos, requerer a . Não tendo razão a prescrição do crime com base na pena aplicada; inadmissível defesa, o que resta é o não acolhimento e recebimento dos presentes embargos. 1.5. Com o devido respeito ao embargante, este Juízo entende que o que se infere da manifestação recursal em exame é a insistência da parte em ver a, o que não é possível em sede de embargos de declaração, apreciada a causa meritóri principalmente de forma intempestiva, da maneira como o embargante pretendeu, alegando omissão da sentença que foi clara e elaborada de forma a não deixar dúvidas ou contradições. 1.6. Com tais considerações, não conheço dos presentes embargos para, no entanto, indeferir o pedido por ausência de omissão na sentença de f. 316-320 , pois o recurso tem caráter petitório, ao passo que mantendo a Sentença tal como se verso achava lavrada.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020964-53.2013.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: FELIPE VIEIRA DE SOUSA-MENOR, CLEITON RAFAEL VIEIRA DE SOUSA-MENOR, CRISTIELY VIEIRA DE SOUSA-MENOR
Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)
Requerido: CLEODON GOMES DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 9 de agosto de 2019
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial - 3531
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028446-52.2013.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Réu: SHOPCELL COMERCIO LTDA, OSMIR PEREIRA DE ALMEIDA FILHO
Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, receber o alvará de nº 042/2019 ou requerer o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003356-76.2012.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: FRANCYNELLY LEITE CORDEIRO OLIVEIRA
Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)
Requerido: DEONES DIAS DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 9 de agosto de 2019
ALINE DOURADO MENESES
Escrivão(ã) - 3539
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003866-16.2017.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)
Requerido: MARIA DO CARMO GOMES CHAVES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web
SENTENÇA - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003076-71.2013.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: SILVIO PEREIRA PINTO
Advogado(s): JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12629), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)
Requerido: ISABELLY LAURA CARVALHO PINTO
Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)
Vistos,
1. Trata-se de Ação de Oferta de Alimentos, proposta por SILVIO PEREIRA
PINTO em face de ISABELLY LAURRA CARVALHO PINTO,menor , neste ato representada
por sua genitora MARIA DO SOCORRO BARROS DE CARVALHO, todos qualificados nos
autos à fl.02.
2. Na inicial, o requerente alega que manteve um relacionamento com a
requerida, tendo desta união concebidos a demandante. Aduz que e percebe renda mensal
líquida de R$ 2.818,25 (dois mil oitocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos)e deseja
prestar auxílio no sustento da criança.
3. Pugna, por fim, pela procedência do pedido, a oferta ser suportada pelo
genitor, no importe de 20% (vinte por cento) dos seus rendimentos líquidos.
4. A inicial veio instruída com os documentos de fls. 08/38.
5. Em decisão inicial foi deferido, a fixação de alimentos provisórios no valor de
12% (doze por cento) do dos rendimentos brutos, bem como a designação de audiência de
conciliação e se for o caso, instrução e julgamento.
6. Em audiência, cujo termo repousa à fl. 87/88 verificou-se a presença das
partes e o acordo restou infrutífero.
6.1. Na Contestação apresentada à fl.91/93 requereu-se que fossem fixados
alimentos no percentual de 20% (vinte por cento) da remuneração líquida do Autor, além do
Documento assinado eletronicamente por VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO, Juiz(a), em 09/08/2019, às 09:31,
conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
pagamento de um plano de saúde e das mensalidades escolares. Réplica apresentada à fl.
99/100. Declarações finais juntadas no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº
0003076-71.2013.8.18.0140.5001.
7. Parecer do Órgão Ministerial opinando pela procedência da ação nos termos
da contestação, qual seja, 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos, plano de saúde e
mensalidade escolar.
É o relatório. DECIDO.
8. Isto posto, face as razões acima expostas, acolho o parecer ministerial, para
JULGAR PROCEDENTE o pedido da contestação, nos termos do art. 487, I, do CPC-2015,
determinando a obrigação alimentar a ser paga pelo autor no montante de 20% (vinte por
cento) dos seus rendimentos líquidos, plano de saúde e mensalidade escolar, em favor de
sua filha ISABELLY LAURA CARVALHO PINTO.
9. Custas de lei.
10. Transitada em julgado esta sentença,dê-se baixa e arquivem-se os autos,
com as cautelas legais.
P.R.I.C
TERESINA, 8 de agosto de 2019
VIRGILIO MADEIRA MARTINS FILHO
Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020446-58.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DE ASSIS SILVA MELO
Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)
Réu: AYMORÉ FINANCIAMENTOS
Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 9 de agosto de 2019
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0002463-61.2007.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGADO DO 21 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: MARCIO GREG ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s): ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 3520)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se os advogados do réu MARCIO GREG ALVES DE OLIVEIRA, o Dr. ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA (OAB/PIAUÍ Nº 3520), para tomar ciência da sentença absolutória e para caso queira recorrer dentro do prazo legal de 5 (cinco) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004360-75.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADRIANO MARTINS DA SILVA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)
Réu: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A
Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009883-30.2001.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: L. C. DA SILVA FERNANDES
Advogado(s): MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687)
Requerido: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., CANADA VEICULOS LTDA
Advogado(s): JOSÉ NEWTON DE FREITAS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 843), VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 9 de agosto de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002081-49.1999.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO OLIMPIO CEZARIO DA SILVA, TERESINHA DE JESUS MONTEIRO DA SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: AFAL S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS
Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 9 de agosto de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014788-24.2014.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: TEREZINHA DE JESUS CARVALHO DA CRUZ
Advogado(s): MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6741), ELIEZER RODRIGUES DE FRANÇA NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 202723)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 9 de agosto de 2019
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial - 3531
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026492-39.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: TIAGO MACHADO FORTES
Advogado(s): LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495), MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4022)
Requerido: JHJ EMPREENDIMENTOS IMÓBILIARIOS LTDA, ALPHAVILLE URBANISMO S/A
Advogado(s): ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE(OAB/SÃO PAULO Nº 155105), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263), LARISSA CASTELO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580)
Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento do boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002129-80.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GENIVAL VIVEIROS
Advogado(s): ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390)
Réu: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento do boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009367-58.2011.8.18.0140
Classe: Renovatória de Locação
Requerente: ANTONIA DIOGO PEREIRA, CONSTANTINO PEREIRA SOBRINHO
Advogado(s): ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7730)
Requerido: HAROLDO BORGES
Advogado(s): FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333)
Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento do boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001853-88.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: ROMULO AECIO SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Declarado: REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)
Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento do boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013386-34.2016.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Requerido: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCO CARTÕES S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento do boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007820-12.2013.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: GUDENBERG FERREIRA MOREIRA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento do boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028371-13.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIEL SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI
Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)
Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento do boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.