Portal da Transparência TJPI

AGRAVO Nº 2019.0001.000072-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): GABRIEL MARQUES OLIVEIRA (PI013845)
REQUERIDO: LUIZA GONZAGA LEÃO NETA
ADVOGADO(S): PEDRO HILTON RABELO (PI005702)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Determino a intimação da parte Agravada LUIZA GONZAGA LEÃO NETA, por publicação no Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente agravo interno, no prazo legal.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.010822-4
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI004640) E OUTROS
REQUERIDO: MARIA CRISTINA MENDES
ADVOGADO(S): GABRIEL DE ANDRADE PIEROT (PI009071)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos etc., Embargos de Declaração opostos às fls. 266. .Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada MARIA CRISTINA MENDES não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao princípio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação do causídico, pelo Diário de Justiça, da parte Embargada, Para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.004275-4
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUÍ
PROCURADOR: PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JÚNIOR (OAB/PI n° 15.767)
EMBARGADO: EGIDIO PORTELA SOARES

ADVOGADO(S): NIKHOLAY ULLIANOV SANTOS BATISTA (PI015654)
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

DISPOSITIVO
Tendo em vista os embargos de declaração interpostos pelo Estado do Piauí, intime-se a parte embargada, para o fim e pelo prazo previstos no § 2º, do artigo 1.023, do Código de Processo Civil em vigor. Cumpra-se.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003898-6
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
EMBARGANTE: RITA JOSÉ DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA (PI008910) E OUTRO
EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PARNAÍIBA-IPMP
ADVOGADO(S): MARIA INEZ OLIVEIRA DOS SANTOS (PI005181)
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

DISPOSITIVO
Tendo em vista os embargos de declaração interpostos por Rita José de Araújo, intime-se a parte embargada, para o fim e pelo prazo previstos no § 2º, do artigo 1.023, do Código de Processo Civil em vigor. Cumpra-se.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.003673-0
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: SPE - CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LXII - PI LTDA
ADVOGADO(S): ALBERTO ELIAS HIDD NETO (PI007106) E OUTROS
REQUERIDO: JOÃO BATISTA CONEMBERGER FILHO E OUTRO
ADVOGADO(S): CAIO CARDOSO BASTIANI (PI010150) E OUTROS
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

DISPOSITIVO
Considerando o disposto no art. 10 e no art. 933, todos do CPC/15, determino a intimação de JOÃO BATISTA CRONEMBERGER FILHO e MARIA DO CÉU DAMASCENO CRONEMBERGER, ora 2º Embargantes/embargados, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da matéria.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2018.0001.002663-7
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
REQUERENTE: PAULO CÉSAR DE SOUSA MARTINS - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR- PI E OUTRO
ADVOGADO(S): MORGANA ARAÚJO SÁ (PI009802) E OUTRO
REQUERIDO: REGINALDO RODRIGUES DE MACEDO E OUTROS
ADVOGADO(S): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (PI000104A) E OUTROS
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

DISPOSITIVO
Determino a intimação do advogado José Ribamar Coelho Filho (OAB/PI n. 104/89-A), a fim de esclarecer qual das partes legalmente representa e, por via de consequência, habilitar-se regularmente nos autos.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.009018-1
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PICOS/1ª VARA
EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (PI001827)
EMBARGADA: CONFECÇÕES CARINHO LTDA
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

DISPOSITIVO
Intime-se o embargante para manifestar-se acerca da última movimentação e requerer o que lhe for de direito. Cumpra-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.000066-4
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: BOM JESUS/VARA AGRÁRIA
APELANTE: GERSON SARTORI E OUTRO
ADVOGADO(S): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA (PI003864)
APELADO: AGROFLORESTAL NOVO HORIZONTE LTDA.
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

DISPOSITIVO
Digam os apelantes sobre o documento de folha 250. Intimem-se e cumpra-se

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 2017.0001.002976-2
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PEDRO II/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL
REQUERENTE: MUNICIPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI
ADVOGADO(S): DANIEL MOURA MARINHO (PI005825)
REQUERIDO: ALUÍSIO DO NASCIMENTO SOUSA E OUTROS
ADVOGADO(S): NIVALDO RIBEIRO FILHO (PI006743)E OUTRO
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

DISPOSITIVO
Tendo em vista o petitório retro, intime-se o prefeito de Lagoa do São Francisco, por mandado, para os devidos fins. Cumpra-se.

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 2017.0001.002976-2
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PEDRO II/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL
REQUERENTE: MUNICIPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI
ADVOGADO(S): DANIEL MOURA MARINHO (PI005825)
REQUERIDO: ALUÍSIO DO NASCIMENTO SOUSA E OUTROS
ADVOGADO(S): NIVALDO RIBEIRO FILHO (PI006743)E OUTRO
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

DISPOSITIVO
Tendo em vista o petitório retro, intime-se o prefeito de Lagoa do São Francisco, por mandado, para os devidos fins. Cumpra-se.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2016.0001.013840-6
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: SÃO RAIMUNDO NONATO/2ª VARA
EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): JOSÉ AMÉRICO DA COSTA JÚNIOR (PI013877)
EMBARGADO: MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO
ADVOGADO(S): MARCEL JOFFILY DE SOUZA (PI011262)
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

DISPOSITIVO
Diga o Estado do Piauí sobre o petitório de folha. 292. Intimem-se e cumpra-se.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.010070-8
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: LUÍS CORREIA/VARA ÚNICA
AGRAVANTE: AQUINOR-AQUICULTURA DO NORDESTE LTDA.
ADVOGADO(S): APOENA ALMEIDA MACHADO (PI003444) E OUTROS
AGRAVADO: JOÃO BATISTA FONTENELE DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): GUSTAVO LAGE FORTES (PI007947) E OUTROS
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

DISPOSITIVO
Intime-se o espólio do agravado acerca do conteúdo das petições eletrônicas de fls. 795 a 797, deste feito. Após, volvam-me conclusos os autos. Cumpra-se.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2012.0001.006659-1
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: CRISTINO CASTRO/VARA ÚNICA
AGRAVANTE: AILTON AGUIAR BARBOSA
ADVOGADO(S): EDISALDO SOARES DE ANDRADE (DF007312)
AGRAVADO: RICARDO SOARES RAMOS E OUTROS
ADVOGADO(S): CELSO MARTINS CUNHA NETO (PI003619)E OUTRO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Determino a intimação do agravante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o seu interesse jurídico no recurso sub examine.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.010853-4
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/9ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO CLARO DA SILVA
ADVOGADO(S): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA (PI004050B)
REQUERIDO: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (PI5436) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos etc., Embargos de Declaração opostos às fls. 327/334. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao principio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação pelo Diário de Justiça, da parte Embargada, para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.008082-2
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO COIMBRA
ADVOGADO(S): DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES (PI010065)
REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
ADVOGADO(S): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (PI007006A) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos etc., Embargos de Declaração opostos às fls. 196/202. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada BANCO FINASA não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao principio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação pelo Diário de Justiça, da parte Embargada, para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2012.0001.007885-4
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/7ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: MEDPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. E OUTRO
ADVOGADO(S): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA (PI003923) E OUTROS
AGRAVADO: ANA LILIA MARCHENA GUTIERREZ
ADVOGADO(S): FLÁVIA FERREIRA AMORIM (PI004868) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fl. 193, determino a intimação da parte agravante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causidico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.013563-6
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA (PI007187)
APELADO: ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO(S): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA (PI001669)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Embargos de Declaração opostos conforme petição eletrônica de fl. 449. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada, ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO, não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao principio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação da parte Embargada, por seu procurador constituído, por publicação no Diário de Justiça, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.003149-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: RAIMUNDO CARDOSO ROSA NETO E OUTROS
ADVOGADO(S): RAIMUNDO CARDOSO ROSA NETO () E OUTROS
APELADO: EDVAR DA COSTA LIMA E OUTROS
ADVOGADO(S): WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA (PI006994) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos etc., Embargos de Declaração opostos às fls. 274. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada, LUIZ CARDOSO ROSA, não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao princípio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação do causídico, pelo Diário de Justiça, da parte Embargada, para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.012809-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: FRONTEIRAS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: INACIA ELIZA DE SOUSA
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI012751)
REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (PI009016) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Embargos de Declaração opostos em fl. 113. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao principio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação da parte Embargada, por seu procurador constituído, por publicação no Diário de Justiça, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.009805-6
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA (PI005408) E OUTRO
APELADO: FRANCISCA DAS CHAGAS SANTANA
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

DISPOSITIVO
Intime-se a apelante, na pessoa do seu representante legal, para suprir a falta do seu advogado que atua no feito. Após, volvam-me os autos conclusos. Cumpra-se.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2015.0001.006496-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: ARRAIAL/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI
ADVOGADO(S): WALLYSON SOARES DOS ANJOS (PI010290)
REQUERIDO: JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): STEFANI PORTELA GOMES (PI011870)E OUTRO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Verifico que o Apelado arguiu nas contrarrazões preliminar sobre a intempestividade do recurso fls. 149/191. Dessa forma, tendo em vista o pronunciamento do apelado, determino que seja intimada a parte Apelante, através de publicação no Diário de Justiça, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre a referida preliminar.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.013311-5
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
REQUERENTE: FERNANDA PEREIRA PASSARINHO
ADVOGADO(S): MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO (PI006289B)
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
ADVOGADO(S): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR (PI5061) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Embargos de Declaração opostos conforme petição eletrônica de fl. 132. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada, o MUNICÍPIO DE PARNAíBA- PI, não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao principio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação da parte Embargada, por seu procurador constituído, por publicação no Diário de Justiça, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.002734-4
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: BARRAS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES (PI004703) E OUTROS
REQUERIDO: RAIMUNDA FERREIRA VANDERLEI NETA
ADVOGADO(S): FLAVIO ALMEIDA MARTINS (PI003161) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Embargos de Declaração opostos em fl. 349. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada RAIMUNDA FERREIRA VANDERLEI NETA não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao principio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação da parte Embargada, por seu procurador constituído, por publicação no Diário de Justiça, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.003723-3
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: ADENILTON BORGES
ADVOGADO(S): RITA DE CÁSSIA ANDRADE BONA (PI003907) E OUTROS
AGRAVADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(S): ALBERTO CARNEIRO MARQUES (SP108489) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fl. 226, determino a intimação da parte agravante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído: para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.004456-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: LUZILÂNDIA/VARA ÚNICA
AGRAVANTE: LENIR DE FREITAS DUTRA BRAGA
ADVOGADO(S): WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO (BA023041) E OUTRO
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (PR008123) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fl. 101, determino a intimação da parte agravante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.