Portal da Transparência TJPI

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.000066-4
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: BOM JESUS/VARA AGRÁRIA
APELANTE: GERSON SARTORI E OUTRO
ADVOGADO(S): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA (PI003864)
APELADO: AGROFLORESTAL NOVO HORIZONTE LTDA.
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

DISPOSITIVO
Digam os apelantes sobre o documento de folha 250. Intimem-se e cumpra-se

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 2017.0001.002976-2
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PEDRO II/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL
REQUERENTE: MUNICIPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI
ADVOGADO(S): DANIEL MOURA MARINHO (PI005825)
REQUERIDO: ALUÍSIO DO NASCIMENTO SOUSA E OUTROS
ADVOGADO(S): NIVALDO RIBEIRO FILHO (PI006743)E OUTRO
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

DISPOSITIVO
Tendo em vista o petitório retro, intime-se o prefeito de Lagoa do São Francisco, por mandado, para os devidos fins. Cumpra-se.

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 2017.0001.002976-2
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PEDRO II/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL
REQUERENTE: MUNICIPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI
ADVOGADO(S): DANIEL MOURA MARINHO (PI005825)
REQUERIDO: ALUÍSIO DO NASCIMENTO SOUSA E OUTROS
ADVOGADO(S): NIVALDO RIBEIRO FILHO (PI006743)E OUTRO
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

DISPOSITIVO
Tendo em vista o petitório retro, intime-se o prefeito de Lagoa do São Francisco, por mandado, para os devidos fins. Cumpra-se.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2016.0001.013840-6
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: SÃO RAIMUNDO NONATO/2ª VARA
EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): JOSÉ AMÉRICO DA COSTA JÚNIOR (PI013877)
EMBARGADO: MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO
ADVOGADO(S): MARCEL JOFFILY DE SOUZA (PI011262)
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

DISPOSITIVO
Diga o Estado do Piauí sobre o petitório de folha. 292. Intimem-se e cumpra-se.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.010070-8
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: LUÍS CORREIA/VARA ÚNICA
AGRAVANTE: AQUINOR-AQUICULTURA DO NORDESTE LTDA.
ADVOGADO(S): APOENA ALMEIDA MACHADO (PI003444) E OUTROS
AGRAVADO: JOÃO BATISTA FONTENELE DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): GUSTAVO LAGE FORTES (PI007947) E OUTROS
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

DISPOSITIVO
Intime-se o espólio do agravado acerca do conteúdo das petições eletrônicas de fls. 795 a 797, deste feito. Após, volvam-me conclusos os autos. Cumpra-se.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.003673-0
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: SPE - CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LXII - PI LTDA
ADVOGADO(S): ALBERTO ELIAS HIDD NETO (PI007106) E OUTROS
REQUERIDO: JOÃO BATISTA CONEMBERGER FILHO E OUTRO
ADVOGADO(S): CAIO CARDOSO BASTIANI (PI010150) E OUTROS
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

DISPOSITIVO
Considerando o disposto no art. 10 e no art. 933, todos do CPC/15, determino a intimação de JOÃO BATISTA CRONEMBERGER FILHO e MARIA DO CÉU DAMASCENO CRONEMBERGER, ora 2º Embargantes/embargados, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da matéria.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2018.0001.002663-7
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
REQUERENTE: PAULO CÉSAR DE SOUSA MARTINS - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR- PI E OUTRO
ADVOGADO(S): MORGANA ARAÚJO SÁ (PI009802) E OUTRO
REQUERIDO: REGINALDO RODRIGUES DE MACEDO E OUTROS
ADVOGADO(S): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (PI000104A) E OUTROS
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

DISPOSITIVO
Determino a intimação do advogado José Ribamar Coelho Filho (OAB/PI n. 104/89-A), a fim de esclarecer qual das partes legalmente representa e, por via de consequência, habilitar-se regularmente nos autos.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2012.0001.006659-1
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: CRISTINO CASTRO/VARA ÚNICA
AGRAVANTE: AILTON AGUIAR BARBOSA
ADVOGADO(S): EDISALDO SOARES DE ANDRADE (DF007312)
AGRAVADO: RICARDO SOARES RAMOS E OUTROS
ADVOGADO(S): CELSO MARTINS CUNHA NETO (PI003619)E OUTRO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Determino a intimação do agravante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o seu interesse jurídico no recurso sub examine.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.010853-4
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/9ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO CLARO DA SILVA
ADVOGADO(S): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA (PI004050B)
REQUERIDO: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (PI5436) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos etc., Embargos de Declaração opostos às fls. 327/334. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao principio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação pelo Diário de Justiça, da parte Embargada, para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.008082-2
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO COIMBRA
ADVOGADO(S): DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES (PI010065)
REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
ADVOGADO(S): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (PI007006A) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos etc., Embargos de Declaração opostos às fls. 196/202. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada BANCO FINASA não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao principio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação pelo Diário de Justiça, da parte Embargada, para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2012.0001.007885-4
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/7ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: MEDPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. E OUTRO
ADVOGADO(S): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA (PI003923) E OUTROS
AGRAVADO: ANA LILIA MARCHENA GUTIERREZ
ADVOGADO(S): FLÁVIA FERREIRA AMORIM (PI004868) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fl. 193, determino a intimação da parte agravante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causidico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.013563-6
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA (PI007187)
APELADO: ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO(S): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA (PI001669)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Embargos de Declaração opostos conforme petição eletrônica de fl. 449. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada, ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO, não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao principio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação da parte Embargada, por seu procurador constituído, por publicação no Diário de Justiça, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.003149-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: RAIMUNDO CARDOSO ROSA NETO E OUTROS
ADVOGADO(S): RAIMUNDO CARDOSO ROSA NETO () E OUTROS
APELADO: EDVAR DA COSTA LIMA E OUTROS
ADVOGADO(S): WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA (PI006994) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos etc., Embargos de Declaração opostos às fls. 274. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada, LUIZ CARDOSO ROSA, não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao princípio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação do causídico, pelo Diário de Justiça, da parte Embargada, para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.012809-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: FRONTEIRAS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: INACIA ELIZA DE SOUSA
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI012751)
REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (PI009016) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Embargos de Declaração opostos em fl. 113. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao principio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação da parte Embargada, por seu procurador constituído, por publicação no Diário de Justiça, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.002810-4
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: RIBEIRO GONÇALVES/VARA ÚNICA
REQUERENTE: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA
ADVOGADO(S): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (MG074368) E OUTRO
AGRAVADO: LUIZ QUIRINO PETECK
ADVOGADO(S): PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA (TO005550) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fl. 256, determino a intimação da parte agravante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.005463-2
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
APELANTE: ESMERINDA DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(S): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO (PI007593)
APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Embargos de Declaração opostos conforme petição eletrônica de fl. 133. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada ESM,ERINDA DA SILVA RODRIGUES não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao princípio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação da parte Embargada, por seu procurador constituído, por publicação no Diário de Justiça, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.005897-2
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/3ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO (PI002108) E OUTROS
AGRAVADO: HUGO FERREIRA DE ANDRADE JÚNIOR
ADVOGADO(S): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA (PI004485)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fl. 93, determino a intimação da parte agravante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2015.0001.006496-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: ARRAIAL/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI
ADVOGADO(S): WALLYSON SOARES DOS ANJOS (PI010290)
REQUERIDO: JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): STEFANI PORTELA GOMES (PI011870)E OUTRO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Verifico que o Apelado arguiu nas contrarrazões preliminar sobre a intempestividade do recurso fls. 149/191. Dessa forma, tendo em vista o pronunciamento do apelado, determino que seja intimada a parte Apelante, através de publicação no Diário de Justiça, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre a referida preliminar.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.013311-5
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
REQUERENTE: FERNANDA PEREIRA PASSARINHO
ADVOGADO(S): MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO (PI006289B)
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
ADVOGADO(S): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR (PI5061) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Embargos de Declaração opostos conforme petição eletrônica de fl. 132. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada, o MUNICÍPIO DE PARNAíBA- PI, não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao principio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação da parte Embargada, por seu procurador constituído, por publicação no Diário de Justiça, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.002734-4
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: BARRAS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES (PI004703) E OUTROS
REQUERIDO: RAIMUNDA FERREIRA VANDERLEI NETA
ADVOGADO(S): FLAVIO ALMEIDA MARTINS (PI003161) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Embargos de Declaração opostos em fl. 349. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada RAIMUNDA FERREIRA VANDERLEI NETA não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao principio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação da parte Embargada, por seu procurador constituído, por publicação no Diário de Justiça, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.003723-3
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: ADENILTON BORGES
ADVOGADO(S): RITA DE CÁSSIA ANDRADE BONA (PI003907) E OUTROS
AGRAVADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(S): ALBERTO CARNEIRO MARQUES (SP108489) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fl. 226, determino a intimação da parte agravante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído: para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.004456-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: LUZILÂNDIA/VARA ÚNICA
AGRAVANTE: LENIR DE FREITAS DUTRA BRAGA
ADVOGADO(S): WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO (BA023041) E OUTRO
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (PR008123) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fl. 101, determino a intimação da parte agravante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.005533-5
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/3ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S): SERVIO TULIO DE BARCELOS (PI012008) E OUTROS
REQUERIDO: PNEUCENTER-PNEUS, BATERIAS E ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO(S): DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA (PI006681)E OUTRO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fl. 141, determino a intimação da parte apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2° do CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.009805-6
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA (PI005408) E OUTRO
APELADO: FRANCISCA DAS CHAGAS SANTANA
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

DISPOSITIVO
Intime-se a apelante, na pessoa do seu representante legal, para suprir a falta do seu advogado que atua no feito. Após, volvam-me os autos conclusos. Cumpra-se.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.005896-4
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: RUANA NADJA AMARAL IPIAPINA E OUTROS
ADVOGADO(S): LEONARDO SOUSA MARREIROS (PI013329)
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): GABRIEL MARQUES OLIVEIRA (PI013845)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Diante de recurso protocolado à fl. 239, em decorrência da decisão monocrática acostada às folhas 234/235, remetam-se os autos à Vice-Presidência. Expedientes necessários. Cumpra-se.