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Processo nº 0002548-95.2017.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: VALBER MEIRELES PESSOA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LÍVIA ARCÂNGELA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Usucapido: VALDECY CLAUDINO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 9 de agosto de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004330-36.2000.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL, MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALDEZ SILVA VIEIRA, WASHINGTON JOSE FERNANDES DA SILVA, PAULO AFONSO OLIVEIRA DE MOURA, ANTONIO CARVALHO LOPES, JOAO HONORATO DE SOUSA NETO, NILTON DO MONTE FURTADO SOBRINHO

Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), AUDIR CARREIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 213290), WILLAMS JOSE DA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8014), SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650), EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2780), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2770), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58), JORGE JOSE CURY NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5115)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se o advogado do réu PAULO AFONSO OLIVEIRA DE MOURA, o Dr. WILLAMS JOSE DA SILVA GOMES (OAB/PIAUÍ Nº 8014), para tomar ciência da sentença absolutória e para caso queira recorrer dentro do prazo legal de 5(cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004330-36.2000.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL, MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALDEZ SILVA VIEIRA, WASHINGTON JOSE FERNANDES DA SILVA, PAULO AFONSO OLIVEIRA DE MOURA, ANTONIO CARVALHO LOPES, JOAO HONORATO DE SOUSA NETO, NILTON DO MONTE FURTADO SOBRINHO

Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), AUDIR CARREIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 213290), WILLAMS JOSE DA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8014), SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650), EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2780), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2770), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58), JORGE JOSE CURY NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5115)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se o advogado do réu VALDEZ SILVA VIEIRA, o Dr. ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2770), para tomar ciência da sentença absolutória e para caso queira recorrer dentro do prazo legal de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0018930-47.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GERSON GONÇALVES VELOSO

Advogado(s): ALMIR CARVALHO DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 84-B), MANOEL LOPES VELOSO (OAB/PIAUÍ Nº 356)

Requerido: MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES

Advogado(s): MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 2903), THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4859)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte REQUERIDA para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004330-36.2000.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL, MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALDEZ SILVA VIEIRA, WASHINGTON JOSE FERNANDES DA SILVA, PAULO AFONSO OLIVEIRA DE MOURA, ANTONIO CARVALHO LOPES, JOAO HONORATO DE SOUSA NETO, NILTON DO MONTE FURTADO SOBRINHO

Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), AUDIR CARREIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 213290), WILLAMS JOSE DA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8014), SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650), EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2780), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2770), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58), JORGE JOSE CURY NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5115)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se o advogado do réu ANTONIO CARVALHO LOPES, o Dr. JORGE JOSE CURY NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5115), para tomar ciência da sentença absolutória e para caso queira recorrer dentro do prazo legal de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0018024-81.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃOP DE REPRESSAO A ENTORPECENTES

Advogado(s):

Réu: CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479), de todo conteúdo da Sentença proferida nos presentes autos, cujo dispositivo está descrito a seguir: "... Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO SILVA pela prática dos crimes dos arts. 33 da Lei 11.343/06 e arts. 12 da Lei 10.826/03, em concurso material... Fica o réu CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO DA SILVA CONDENADO AS PENAS DOS ARTS. 33 DA LAD E 12 DO ED, a 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO, 01(um) ANO DE DETENÇÃO bem como ao pagamento de 510 dias-multa, no valor de 1/30 do mínimo legal vigente a época dos fatos, no mínimo legal do art. 49, § 1º, CP. Tendo em conta o período de prisão provisória do réu de 04 (quatro) meses e10 (dez) dias, detraindo-se tal período, resta ao mesmo cumprir 04 (QUATRO) ANOS e 07(SETE) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO BEM COMO AO PAGAMENTO DE 510 DIAS-MULTA, no valor de 1/30 do mínimo legal vigente a época dos fatos. O regime estabelecido ao cumprimento da pena será o SEMIABERTO, a ser cumprido no Unidade Prisional Colônia Agrícola Major César de Oliveira, em Altos-PI.". E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 09 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004330-36.2000.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL, MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALDEZ SILVA VIEIRA, WASHINGTON JOSE FERNANDES DA SILVA, PAULO AFONSO OLIVEIRA DE MOURA, ANTONIO CARVALHO LOPES, JOAO HONORATO DE SOUSA NETO, NILTON DO MONTE FURTADO SOBRINHO

Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), AUDIR CARREIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 213290), WILLAMS JOSE DA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8014), SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650), EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2780), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2770), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58), JORGE JOSE CURY NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5115)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se o advogado do réu WASHINGTON JOSE FERNANDES DA SILVA, o advogado ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2770), para tomar ciência da sentença absolutória e para caso queira recorrer dentro do prazo legal.

Processo nº 0030852-12.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ALYSSANDRIA LAUDIER SOUSA, ACACIA VALERIA SOUSA BARRETO, ALYSSANDRIO REGAZZONI SOUSA, ANTONIO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): NORMA SUELI OLIVEIRA FREITAS CAVALCANTE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2157), CAMILA PINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5289)

Inventariado: DIONIZIA DE SOUSA COSTA

Advogado(s):

Vistos,

1. Defiro a juntada do termo de quitação do ITCMD.

2. Tendo em vista que a Fazenda Pública Federal relatou a existência de

pendências na Receita Federal do Brasil (RFB), bem como a alegação da inventariante de

que os referidos débito foram quitados, juntando, inclusive, comprovantes de pagamento,

remetam-se novamente os autos a Fazenda da União para parecer.

3. Remetam-se, do mesmo modo, as Fazendas Estadual e Municipal uma vez

que ausentes manifestações nos autos.

Cumpra-se.

Processo nº 0023066-77.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MED IMAGEM S/C

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, receber o alvará de nº 0146/2018 que consta nesta secretaria.

Processo nº 0005563-09.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS GOME DE MACEDO

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ALESSANDRO GONÇALVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022508-42.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ELINALVA DA SILVA MESQUITA VIEIRA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: JOSE EDINALVO DE OLIVEIRA VIEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0021494-57.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CLEBERT MENESES DE BRITO

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: HELANE DORNEL DOS SANTOS BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003109-90.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE GONCALVES CORDEIRO FILHO

Advogado(s): DANIELLE DOS SANTOS ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5327)

Réu: ELZA MARIA MENDES GONCALVES CORDEIRO

Advogado(s): CLAUDIA PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018728-94.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: KEDMILSON MENDES DE SOUSA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: ANA PAULA FARIAS DE CASTRO SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008119-38.2003.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MAURICIO CARVALHO SANTIAGO

Advogado(s): LUCIO MAURO RIBEIRO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 2256)

Suplicado: ROSALINA MENDES SANTIAGO

Advogado(s): MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

MÁRCIO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA

Secretário(a) - Mat. nº 3528

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002378-80.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A - AGESPISA, .DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s): ANTONIO DE DEUS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1611)

Réu: EMIDIO JOSE DA CUNHA NETO, HÉLIO LUIZ DA SILVA

Advogado(s): CARLOS WELISSON DE SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 12910), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se os advogados do réu EMIDIO JOSE DA CUNHA NETO, os Drs. WALLYSON SOARES DOS ANJOS (OAB/PIAUÍ Nº 10.290), ELENILZA DOS SANTOS SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 9.979) JOMHARA RIBEIRO SILVA BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 14.486) e YOANNA LAÍS XAVIER ARAÚJO (OAB/PIAUÍ Nº 15.381), para tomar ciência da sentença que determinou: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR os denunciados EMÍDIO JOSÉ DA CUNHA NETO e HÉLIO LUIZ DA SILVA, já devidamente qualificados, como incurso nas penas do art. 312, §1º c/c 327, §1º, do CP, e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao crime de Dano Qualificado (art. 163, Parágrafo Único, III, do CP). E para caso queira recorrer no prazo legal.

Processo nº 0003159-82.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA VITORYA GOMES DE FREITAS, ANA ERIKA GOMES DE FREITAS

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: VALDEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9820)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial - 3531

Processo nº 0000545-70.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO HORTÊNCIO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): FABIANA RUFINO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7227), MIGUEL SALES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9189)

Réu: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL-FACHESF

Advogado(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 18400)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração.

Processo nº 0028984-62.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: DUCILA RODRIGUES FERREIRA VIANA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

Processo nº 0003513-39.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ELIAS AFONSO DE SOUSA SILVA JÚNIOR, PAULO CESAR DE SOUSA RIBEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Denúncia. Roubos majorados. Autoria e materialidade comprovadas parcialmente. Culpabilidades demonstradas. Procedência em parte.

Acolhe-se, em parte, a ação penal que configurou a prática de roubos majorados pelo concurso de pessoas e emprego de arma. Regimes fechados que se estabelecem. Direito de recorrer em liberdade negado a ambos condenados, a teor do disposto no §1º, do art. 387 do CPP.

3ª Publicação

Processo nº 0013757-08.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: NAZETE MARIA MATON, CAMILA MARQUES MATON, POLIANA MARQUES MATON, ALINE JORDANE MARQUES MATON, RARIANA DE OLIVEIRA COSTA SOUSA, JOSE ALFREDO MATON, MAURIA MARIA MATON, JOÃO MARIA MATON FILHO, KARLA NAYANA DE SOUSA MATON

Advogado(s): DALTON RODRIGUES CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007), MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575), RARIANA DE OLIVEIRA COSTA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6124), MANOEL DE BARROS E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1575)

Inventariado: JOAO MARIA MATON-FALECIDO, MARIA DAGMAR MACIEL MATON-FALECIDA

Advogado(s):

DESPACHO: "Acolho o pedido da inventariante formulado através da petição de n°5003, designando o dia 11.09.2019, às 08:30H, na sala de audiência deste juízo, para realização de audiência de conciliação entre as partes."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007632-19.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: MARCIO RUBENS BEZERRA DE SOUSA

Advogado(s): JOAREZ LEITE XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 7377)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se da audiência designada para o dia 19/09/2019,às 09:30 hs.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0012148-24.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES LIMA CHAGA, CLEUBIR RODRIGUES DE RIBAMAR, JOÃO LOPES BARBOSA NETO

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se da audiência designada para o dia 19/09/2019,às 10:00 hs.

Processo nº 0025240-59.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ALDENORA DA COSTA SOUSA, BRUNO DA COSTA SOUSA

Advogado(s): SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638), JORDACHE PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7480)

Inventariado: ITAMA DE BRITO SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0013263-80.2009.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: MARIA ELDINA DE FREITAS FONSECA, LORENA DE FREITAS FONSECA, DANIELLE DE FREITAS FONSECA, GABRIELA DE FREITAS FONSECA, JOSE ALVES FONSECA NETO

Advogado(s): GILVAN JOSE DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5773)

Arrolado: JOSE MILTON DE DEUS FONSECA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9