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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004330-36.2000.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL, MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALDEZ SILVA VIEIRA, WASHINGTON JOSE FERNANDES DA SILVA, PAULO AFONSO OLIVEIRA DE MOURA, ANTONIO CARVALHO LOPES, JOAO HONORATO DE SOUSA NETO, NILTON DO MONTE FURTADO SOBRINHO

Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), AUDIR CARREIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 213290), WILLAMS JOSE DA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8014), SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650), EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2780), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2770), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58), JORGE JOSE CURY NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5115)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se o advogado do réu ANTONIO CARVALHO LOPES, o Dr. JORGE JOSE CURY NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5115), para tomar ciência da sentença absolutória e para caso queira recorrer dentro do prazo legal de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0002548-95.2017.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: VALBER MEIRELES PESSOA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LÍVIA ARCÂNGELA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Usucapido: VALDECY CLAUDINO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 9 de agosto de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004330-36.2000.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL, MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALDEZ SILVA VIEIRA, WASHINGTON JOSE FERNANDES DA SILVA, PAULO AFONSO OLIVEIRA DE MOURA, ANTONIO CARVALHO LOPES, JOAO HONORATO DE SOUSA NETO, NILTON DO MONTE FURTADO SOBRINHO

Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), AUDIR CARREIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 213290), WILLAMS JOSE DA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8014), SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650), EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2780), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2770), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58), JORGE JOSE CURY NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5115)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se o advogado do réu PAULO AFONSO OLIVEIRA DE MOURA, o Dr. WILLAMS JOSE DA SILVA GOMES (OAB/PIAUÍ Nº 8014), para tomar ciência da sentença absolutória e para caso queira recorrer dentro do prazo legal de 5(cinco) dias.

Processo nº 0018024-81.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃOP DE REPRESSAO A ENTORPECENTES

Advogado(s):

Réu: CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479), de todo conteúdo da Sentença proferida nos presentes autos, cujo dispositivo está descrito a seguir: "... Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO SILVA pela prática dos crimes dos arts. 33 da Lei 11.343/06 e arts. 12 da Lei 10.826/03, em concurso material... Fica o réu CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO DA SILVA CONDENADO AS PENAS DOS ARTS. 33 DA LAD E 12 DO ED, a 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO, 01(um) ANO DE DETENÇÃO bem como ao pagamento de 510 dias-multa, no valor de 1/30 do mínimo legal vigente a época dos fatos, no mínimo legal do art. 49, § 1º, CP. Tendo em conta o período de prisão provisória do réu de 04 (quatro) meses e10 (dez) dias, detraindo-se tal período, resta ao mesmo cumprir 04 (QUATRO) ANOS e 07(SETE) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO BEM COMO AO PAGAMENTO DE 510 DIAS-MULTA, no valor de 1/30 do mínimo legal vigente a época dos fatos. O regime estabelecido ao cumprimento da pena será o SEMIABERTO, a ser cumprido no Unidade Prisional Colônia Agrícola Major César de Oliveira, em Altos-PI.". E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 09 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004330-36.2000.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL, MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALDEZ SILVA VIEIRA, WASHINGTON JOSE FERNANDES DA SILVA, PAULO AFONSO OLIVEIRA DE MOURA, ANTONIO CARVALHO LOPES, JOAO HONORATO DE SOUSA NETO, NILTON DO MONTE FURTADO SOBRINHO

Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), AUDIR CARREIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 213290), WILLAMS JOSE DA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8014), SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650), EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2780), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2770), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58), JORGE JOSE CURY NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5115)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se o advogado do réu WASHINGTON JOSE FERNANDES DA SILVA, o advogado ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2770), para tomar ciência da sentença absolutória e para caso queira recorrer dentro do prazo legal.

Processo nº 0030852-12.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ALYSSANDRIA LAUDIER SOUSA, ACACIA VALERIA SOUSA BARRETO, ALYSSANDRIO REGAZZONI SOUSA, ANTONIO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): NORMA SUELI OLIVEIRA FREITAS CAVALCANTE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2157), CAMILA PINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5289)

Inventariado: DIONIZIA DE SOUSA COSTA

Advogado(s):

Vistos,

1. Defiro a juntada do termo de quitação do ITCMD.

2. Tendo em vista que a Fazenda Pública Federal relatou a existência de

pendências na Receita Federal do Brasil (RFB), bem como a alegação da inventariante de

que os referidos débito foram quitados, juntando, inclusive, comprovantes de pagamento,

remetam-se novamente os autos a Fazenda da União para parecer.

3. Remetam-se, do mesmo modo, as Fazendas Estadual e Municipal uma vez

que ausentes manifestações nos autos.

Cumpra-se.

Processo nº 0023066-77.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MED IMAGEM S/C

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, receber o alvará de nº 0146/2018 que consta nesta secretaria.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004330-36.2000.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL, MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALDEZ SILVA VIEIRA, WASHINGTON JOSE FERNANDES DA SILVA, PAULO AFONSO OLIVEIRA DE MOURA, ANTONIO CARVALHO LOPES, JOAO HONORATO DE SOUSA NETO, NILTON DO MONTE FURTADO SOBRINHO

Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), AUDIR CARREIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 213290), WILLAMS JOSE DA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8014), SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650), EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2780), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2770), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58), JORGE JOSE CURY NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5115)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se o advogado do réu VALDEZ SILVA VIEIRA, o Dr. ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2770), para tomar ciência da sentença absolutória e para caso queira recorrer dentro do prazo legal de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0018930-47.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GERSON GONÇALVES VELOSO

Advogado(s): ALMIR CARVALHO DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 84-B), MANOEL LOPES VELOSO (OAB/PIAUÍ Nº 356)

Requerido: MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES

Advogado(s): MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 2903), THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4859)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte REQUERIDA para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração.

Processo nº 0005563-09.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS GOME DE MACEDO

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ALESSANDRO GONÇALVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022508-42.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ELINALVA DA SILVA MESQUITA VIEIRA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: JOSE EDINALVO DE OLIVEIRA VIEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0021494-57.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CLEBERT MENESES DE BRITO

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: HELANE DORNEL DOS SANTOS BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003109-90.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE GONCALVES CORDEIRO FILHO

Advogado(s): DANIELLE DOS SANTOS ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5327)

Réu: ELZA MARIA MENDES GONCALVES CORDEIRO

Advogado(s): CLAUDIA PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018728-94.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: KEDMILSON MENDES DE SOUSA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: ANA PAULA FARIAS DE CASTRO SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0019710-89.2006.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA GORETE NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Requerido: REGINALDO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

MÁRCIO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA

Secretário(a) - Mat. nº 3528

Processo nº 0000545-70.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO HORTÊNCIO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): FABIANA RUFINO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7227), MIGUEL SALES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9189)

Réu: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL-FACHESF

Advogado(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 18400)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração.

Processo nº 0004825-21.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Réu: MARIA HELENA ATANAZIO, VIRGILIO ATANAZIO, ANTONIA FERNANDA ATANAZIO

Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

ATO ORDINATÓRIO:INTIMAR Advogados FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150) PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 13/09/2019 10:30 HORAS.

Processo nº 0008119-38.2003.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MAURICIO CARVALHO SANTIAGO

Advogado(s): LUCIO MAURO RIBEIRO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 2256)

Suplicado: ROSALINA MENDES SANTIAGO

Advogado(s): MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

MÁRCIO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA

Secretário(a) - Mat. nº 3528

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002378-80.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A - AGESPISA, .DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s): ANTONIO DE DEUS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1611)

Réu: EMIDIO JOSE DA CUNHA NETO, HÉLIO LUIZ DA SILVA

Advogado(s): CARLOS WELISSON DE SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 12910), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se os advogados do réu EMIDIO JOSE DA CUNHA NETO, os Drs. WALLYSON SOARES DOS ANJOS (OAB/PIAUÍ Nº 10.290), ELENILZA DOS SANTOS SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 9.979) JOMHARA RIBEIRO SILVA BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 14.486) e YOANNA LAÍS XAVIER ARAÚJO (OAB/PIAUÍ Nº 15.381), para tomar ciência da sentença que determinou: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR os denunciados EMÍDIO JOSÉ DA CUNHA NETO e HÉLIO LUIZ DA SILVA, já devidamente qualificados, como incurso nas penas do art. 312, §1º c/c 327, §1º, do CP, e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao crime de Dano Qualificado (art. 163, Parágrafo Único, III, do CP). E para caso queira recorrer no prazo legal.

Processo nº 0003159-82.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA VITORYA GOMES DE FREITAS, ANA ERIKA GOMES DE FREITAS

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: VALDEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9820)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial - 3531

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024807-36.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Executado(a): DORES SILVA & SOUSA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à (s) fl(s) 48/48/v.

Processo nº 0028984-62.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: DUCILA RODRIGUES FERREIRA VIANA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

Processo nº 0021228-75.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSSANIA MACEDO MOURA

Advogado(s): CLEANE SARAIVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5101), GABRIELLA NUNES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6695), GABRIELLA NUNES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6695), CLEANE SARAIVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5101)

Requerido: LUCAS MACHADO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

MÁRCIO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA

Secretário(a) - Mat. nº 3528

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002378-80.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A - AGESPISA, .DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s): ANTONIO DE DEUS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1611)

Réu: EMIDIO JOSE DA CUNHA NETO, HÉLIO LUIZ DA SILVA

Advogado(s): CARLOS WELISSON DE SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 12910), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se os advogados do réu HÉLIO LUIZ DA SILVA, os Drs. DANIELA CARLA GOMES FREITAS (OAB/PIAUÍ Nº 4.877) e FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 5301), para tomar ciência da sentença que determinou: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR os denunciados EMÍDIO JOSÉ DA CUNHA NETO e HÉLIO LUIZ DA SILVA, já devidamente qualificados, como incurso nas penas do art. 312, §1º c/c 327, §1º, do CP, e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao crime de Dano Qualificado (art. 163, Parágrafo Único, III, do CP). Caso queira recorrer dentro do prazo legal de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0009480-70.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ÉPOCA IMOBILIÁRIA LTDA

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte Requerida para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração.