Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0014786-40.2003.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 15º PROMOTORIA

Réu: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES PEREIRA, JOSÉ ANTONIO FERNANDES PEREIRA

Vítima: ARISTEU FRANCISCO DE JESUS, JOSE RIBAMAR ODORICO DA CRUZ

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 30 DIAS

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado JOSÉ ANTONIO FERNANDES PEREIRA, BRASILEIRO, filho de ANTONIA FERNANDA PEREIRA e JOSÉ DOS SANTOS ALVES PEREIRA, residente residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Isto posto e diante da comprovação da materialidade dos fatos e da presençade indícios que apontam para os acusados a respectiva autoria, PRONUNCIO os acusadosJOSÉ FRANCISCO FERNANDES PEREIRA e JOSÉ ANTONIO FERNANDES PEREIRApela prática dos crimes de homicídios tentados contra as vítimas ARISTEU FRANCISCODE JESUS e JOSE RIBAMAR ODORICO DA CRUZ, condutas estas tipificadas no art. 121,§ 2º, incisos II e IV c/c art. 14, inciso II (duas vezes), ambos do Código Penal, para quesejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri.Os acusados respondem ao processo em liberdade e nesta condição devemaguardar o julgamento pelo Tribunal do Júri, pois não se encontram presentes os requisitosautorizadores da decretação da prisão preventiva.Após a fluência do prazo para a interposição de recursos, intimem-se oRepresentante do Ministério Público e a defesa dos acusados para no prazo de 5 (cinco)dias, apresentarem os róis de testemunhas que deverão depor no Plenário do Júri, até omáximo de 5 (cinco), podendo ainda, no mesmo prazo, juntar documentos e requererdiligências.Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 09 de abril de 2019 MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 10 de agosto de 2019.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.

PROCESSO Nº: 0000217-48.2014.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 14º PROMOTORIA

Réu: REGINALDO SAMPAIO DA SILVA BINE

Vítima: PEDRO HENRIQUE DA SILVA MARTINS, WESLEY RODRIGUES MIRANDA DOS SANTOS, MICHEL DE FRANÇA MATOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando as vítimas WESLEY RODRIGUES MIRANDA DOS SANTOS, brasileiro, filho de Maria da Conceição Miranda dos Santos, MOCHEL DE FRANÇA MATOS, brasileiro, filho de Jacinta Ferreira França, residentes em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADOS de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Isto posto, com fundamento no artigo 414, do CPP, impronuncio REGINALDO SAMPAIO DA SILVA das imputações feitas contra sua pessoa.Após a fluência do prazo para a interposição de recuso, dê-se baixa nadistribuição da ação penal ajuizada contra o acusado REGINALDO SAMPAIO DA SILVA.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMOTEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, emtrês vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina acitação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial deJustiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentaçõesde decisão e de expedição de mandado, em seqüência.Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE,NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimentoda diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 30 de maio de 2019MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 10 de agosto de 2019.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0026752-77.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: LUCAS ABRAAO ROCHA BRITO

Advogado(s): HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875-B)

DESPACHO: Intimem-se o Representante do Ministério Público e o(s) Defensor(es) do(s)acusado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem os róis de testemunhas que irãodepor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), podendo ainda no mesmo prazo, juntardocumentos e requerer diligências.Cumpra-se.
TERESINA, 30 de julho de 2019
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007632-19.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: MARCIO RUBENS BEZERRA DE SOUSA

Advogado(s): JOAREZ LEITE XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 7377)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se da audiência designada para o dia 19/09/2019,às 09:30 hs.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0012148-24.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES LIMA CHAGA, CLEUBIR RODRIGUES DE RIBAMAR, JOÃO LOPES BARBOSA NETO

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se da audiência designada para o dia 19/09/2019,às 10:00 hs.

Processo nº 0003513-39.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ELIAS AFONSO DE SOUSA SILVA JÚNIOR, PAULO CESAR DE SOUSA RIBEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Denúncia. Roubos majorados. Autoria e materialidade comprovadas parcialmente. Culpabilidades demonstradas. Procedência em parte.

Acolhe-se, em parte, a ação penal que configurou a prática de roubos majorados pelo concurso de pessoas e emprego de arma. Regimes fechados que se estabelecem. Direito de recorrer em liberdade negado a ambos condenados, a teor do disposto no §1º, do art. 387 do CPP.

Processo nº 0009742-20.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SAFRA S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: RODOLFFO SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Vistos, Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para que junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante de restituição do veículo em litígio ao requerido. Expediente Necessário. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0004486-91.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: LUCAS DA COSTA VELOSO

Advogado(s):

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Denúncia. Tentativa de roubo qualificado. Autoria e materialidade não comprovadas. Desclassificação. Emendatio Libelli. Violação de domicílio e Lesão Corporal Grave. Procedência em parte. Reincidência.

Acolhe-se, em parte, a ação penal que configurou a prática dos crimes de Violação de Domicílio e Lesão Corporal Grave. Regime fechado que se estabelece ante a reincidência do réu. Direito de recorrer em liberdade negado, a teor do §1º, do art. 387 do CPP.

Processo nº 0012976-78.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FLÁVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 9117), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): SHIRLENE ALVES DE LIMA, FERNANDO TORRES DE MELO

Advogado(s):

Considerando que os convênios Infojud, Renajud, Bacenjud foram criados para munir o Judiciário com informações muitas vezes imprescindíveis à prestação jurisdicional INDEFIRO a realização da diligência pleiteada pelo autor em sua petição. Intime-se a parte autora pessoalmente no prazo de 05 dias, demonstrar interesse e diligenciar no sentido do seguimento da presente demanda, juntando novo endereço válido do réu ou comprovando que diligenciou no sentido de localizá-lo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, fulcro art. 485, III, CPC.

Processo nº 0024783-90.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CENTRAL CARNES LTDA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Com isto, observado o termo final do processo de n. 0006343-56.2010.8.18.0140 (10/05/2017) e a data de quitação do acordo (04/08/2014), determino: A) a intimação do autor, para em 05 (cinco) dias apresentar documentos aptos a comprovar que, após a quitação do acordo, o banco continuou com a inscrição de seu nome nos órgão de cadastros de proteção ao crédito; e no mesmo prazo, apresentar documentos que demonstrem atos de constrição, após o termo final do processo de n. 0006343-56.2010.8.18.0140. Após este saneamento, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0025240-59.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ALDENORA DA COSTA SOUSA, BRUNO DA COSTA SOUSA

Advogado(s): SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638), JORDACHE PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7480)

Inventariado: ITAMA DE BRITO SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0013263-80.2009.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: MARIA ELDINA DE FREITAS FONSECA, LORENA DE FREITAS FONSECA, DANIELLE DE FREITAS FONSECA, GABRIELA DE FREITAS FONSECA, JOSE ALVES FONSECA NETO

Advogado(s): GILVAN JOSE DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5773)

Arrolado: JOSE MILTON DE DEUS FONSECA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0016875-84.2013.8.18.0140

Classe: Sobrepartilha

Requerente: MARIA ELDINA DE FREITAS FONSECA

Advogado(s): RENILDES MARIA DE SOUSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 6185)

Requerido: JOSE MILTON DE DEUS FONSECA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0025658-31.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOAO RODRIGUES DA SILVA, MARIA HELENA DOS SANTOS E SILVA, DAVID RODRIGUES DA SILVA, MARIA LUZETINA DA SILVA, MARCELINO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): JOANA DARC GONÇALVES LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 1606), MARCOS VINICIUS OLIVEIRA CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 15576), LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 6635), MÁRCIO ANDRÉ BARRADAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4884)

Inventariado: MANOEL RODRIGUES DA SILVA, LUIZA PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0001016-23.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: MARIA INES DE SOUSA GOMES, MARIA VIEIRA DA COSTA, ANA LUISA NASCIMENTO GOMES, IDELBRANDO DE SOUSA GOMES, JOSE DARLAN DE SOUSA GOMES, FERNANDO DE SOUSA GOMES, MARIA DO SOCORRO GOMES CRUZ, MARIA DO SOCORRO DA SILVA, BRUNA DENISE DA SILVA SOUSA, DANIELE ISAURA DA CONCEIÇÃO, DANILO GOMES DA SILVA, DEBORA RAQUEL GOMES DA SILVA, DENIS HENRIQUE GOMES DA SILVA

Advogado(s): CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO MOURA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 11539), CARLOS ROBERTO RODRIGUES ROSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12096), ANA ROSA MAZZUCATO(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 18649), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Inventariado: JOÃO FRANCISCO DE DEUS GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0007855-93.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA 2º DISTRITO POLICIAL, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JEFFERSON BARROS MACHADO

Advogado(s):

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Denúncia. Roubo Majorado. Materialidade não comprovada. Porte Ilegal de Arma de Uso Restrito. Mutatio Libelli. Condenação. Procedência em parte.

Julga-se procedente, em parte, a ação penal que imputou ao réu a prática de roubo majorado tentado, posto não haver provas da materialidade. Todavia, condena-se pela prática do crime de Porte Ilegal de Arma de Uso Restrito, nos termos do art. 383 do CPP. Regime semiaberto que se estabelece. Direito de recorrer em liberdade negado, a teor do disposto no §1º, do art. 387 do CPP.

Processo nº 0017688-77.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: JOAQUIM DO NASCIMENTO MARREIROS

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Interditando: FRANCISCO MARREIRO DA SILVA NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

HELDER DE ARAUJO LUZ

Analista Judicial - 4138970

Processo nº 0010474-16.2006.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO CARMO ARAUJO

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Interditando: MARIA DAS DORES DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

HELDER DE ARAUJO LUZ

Analista Judicial - 4138970

Processo nº 0023330-60.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARCIONE FERREIRA DA SILVA, MARIA ANTONIA FERREIRA VALJAO

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MARCIO FERREIRA VALJAO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

HELDER DE ARAUJO LUZ

Analista Judicial - 4138970

Processo nº 0026388-08.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOYCE MESQUITA NOGUEIRA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: YURI SAULO DE OLIVEIRA ARANHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

HELDER DE ARAUJO LUZ

Analista Judicial - 4138970

Processo nº 0023510-13.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: IRENE MARIA DO NASCIMENTO VILANOVA

Advogado(s): ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058)

Inventariado: JOÃO GOMES VILANOVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

HELDER DE ARAUJO LUZ

Analista Judicial - 4138970

Processo nº 0007580-52.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CELMA FARIAS DO REGO BARRETO

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: JOSE DE RIBAMAR ALVES BARRETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

HELDER DE ARAUJO LUZ

Analista Judicial - 4138970

Processo nº 0001604-64.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s): MARCELO MAGNO RIBEIRO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10511)

Réu: JOSILENE MEDINA SILVEIRA COSTA

Advogado(s): DALIANA NARA SAMPAIO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13803)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

HELDER DE ARAUJO LUZ

Analista Judicial - 4138970

Processo nº 0024991-45.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CAMILA TAVARES DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): PEDRO GONTIJO CARDOSO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 52185)

Requerido: EDIVANILDO DE ALBUQUERQUE MARTINS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

HELDER DE ARAUJO LUZ

Analista Judicial - 4138970

Processo nº 0003340-54.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: RAMIRO ARRUDA SOARES

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7119)

Interditando: ZILMAR DE SOUSA LIMA ARRUDAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

HELDER DE ARAUJO LUZ

Analista Judicial - 4138970