Diário da Justiça
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Publicado em 13/08/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021228-75.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSSANIA MACEDO MOURA
Advogado(s): CLEANE SARAIVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5101), GABRIELLA NUNES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6695), GABRIELLA NUNES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6695), CLEANE SARAIVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5101)
Requerido: LUCAS MACHADO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
TERESINA, 9 de agosto de 2019
MÁRCIO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA
Secretário(a) - Mat. nº 3528
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019710-89.2006.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: MARIA GORETE NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)
Requerido: REGINALDO FERNANDES DA SILVA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 88,19.
TERESINA, 9 de agosto de 2019
MÁRCIO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA
Secretário(a) - Mat. nº 3528
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004825-21.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE
Réu: MARIA HELENA ATANAZIO, VIRGILIO ATANAZIO, ANTONIA FERNANDA ATANAZIO
Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)
ATO ORDINATÓRIO:INTIMAR Advogados FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150) PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 13/09/2019 10:30 HORAS.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0024807-36.2007.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2182)
Executado(a): DORES SILVA & SOUSA LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à (s) fl(s) 48/48/v.
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0002378-80.2004.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A - AGESPISA, .DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL
Advogado(s): ANTONIO DE DEUS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1611)
Réu: EMIDIO JOSE DA CUNHA NETO, HÉLIO LUIZ DA SILVA
Advogado(s): CARLOS WELISSON DE SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 12910), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se os advogados do réu HÉLIO LUIZ DA SILVA, os Drs. DANIELA CARLA GOMES FREITAS (OAB/PIAUÍ Nº 4.877) e FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 5301), para tomar ciência da sentença que determinou: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR os denunciados EMÍDIO JOSÉ DA CUNHA NETO e HÉLIO LUIZ DA SILVA, já devidamente qualificados, como incurso nas penas do art. 312, §1º c/c 327, §1º, do CP, e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao crime de Dano Qualificado (art. 163, Parágrafo Único, III, do CP). Caso queira recorrer dentro do prazo legal de 5 (cinco) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009480-70.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ÉPOCA IMOBILIÁRIA LTDA
Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)
Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte Requerida para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração.
EDITAL - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0027211-79.2015.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Réu: CÉLIO ANDRÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, RAFAEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA, CLEMILTON AIRES DA SILVA
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu CÉLIO ANDRÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0027211-79.2015.8.18.0140, designada para o dia 13 de setembro de 2019, às 10H30, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de agosto de 2019 (09/08/2019). Eu, THOMAS EMMERSON SALES CARDOSO, Analista Judicial, o digitei, o conferi e subscrevi.
ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027315-42.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO ANTONIO FERREIRA MENESES
Advogado(s): EDILSON LIMA DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9207), EDILSON LIMA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9207)
Réu: TALINE BENVINDO DA FONSECA ALMEIDA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora, através de advogado, as custas processuais no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria Judicial, fls, 31, cujo boleto deverá ser retirado em secretaria, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
TERESINA, 9 de agosto de 2019
MÁRCIO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA
Secretário(a) - Mat. nº 3528
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016266-43.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: SENAI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIOANL
Advogado(s): CICERO DE SOUZA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387), MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS(OAB/PIAUÍ Nº 12533), ZILMAR DUARTE VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3570)
Requerido: ÁGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A
Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56-B), DANIELA CAMARÇO DO LAGO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6535)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024654-32.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JUANETE DE SOUSA LUSTOSA CAVALCANTE
Advogado(s): ASTROGILDO MENDES ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525)
Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B), FLÁVIA JANE FALCÃO BASTOS(OAB/MARANHÃO Nº 7056)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
TERESINA, 9 de agosto de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - Mat. nº 11111
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014022-68.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AGNALDO GOMES DA ROCHA
Advogado(s): CICERO CORDEIRO FURTUNA(OAB/PIAUÍ Nº 9362)
Réu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025351-43.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FABIO NASCIMENTO DE HOLANDA
Advogado(s): CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 7181), JORGE PESSOA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 12462)
Réu: ANTONIO GUALBERTO DE PAIVA NETO
Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Manifestem-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados.
TERESINA, 9 de agosto de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000576-61.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: SUL FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): FRANCISCO GOMES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 1745), AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES(OAB/CEARÁ Nº 32111)
Requerido: IGOR ANDRADE AZEVEDO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 9 de agosto de 2019
EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)
Processo nº 0002618-44.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA
Advogado(s):
Réu: ANTUNIEL ALVES DE SOUSA
Advogado(s): SIMONY CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B)
DESPACHO: Vistos em despacho.Sem preliminares a serem apreciadas, mantenho em todos os termos o recebimento dadenúncia.Designo para o dia 29/08/2019, às 10h30min, na sala das audiência desta UnidadeJudiciária, para a realização de audiência de instrução e julgamento.Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expediçãode carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos.Intimações e notificações necessárias.
DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHOMANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMODESPACHO E COMO MANDADO.CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para ocumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que façopor analogia, forte no art. 3º do CPP.
TERESINA, 22 de julho de 2019
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
GABINETE DA 6ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº: 0023586-71.2014.8.18.0140
CLASSE: Inventário
Inventariante: JOSE RAIMUNDO CAMPOS
Inventariado: PEDRO MANOEL CAMPOS
DESPACHO
Vistos, 1. Defiro a juntada do termo de quitação do ITCMD e comprovante de pagamento da taxa de registro em livro de inventário do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023586-71.2014.8.18.0140.5007. 2.Quanto as alegações referentes a venda do imóvel, tão logo seja realizada a escritura pública em cartório, proceda-se o inventariante a prestação de contas. 3. Remetam-se os autos a Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal para, em 15(quinze) dias apresentar manifestação, nos termos do CPC/2015 - art. 629. 4. Após, à conclusão. Cumpra-se com urgência. Tramitação prioritária- Idoso. TERESINA, 7 de agosto de 2019 VIRGILIO MADEIRA MARTINS FILHO Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA
TERESINA, 9 de agosto de 2019
VIRGILIO MADEIRA MARTINS FILHO
Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002244-33.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B V. FINANCEIRA S.A
Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/SANTA CATARINA Nº 7629)
Requerido: WENDEL ARAUJO DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte Requerida para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004739-84.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: ANTONIO SOARES DA SILVA
Advogado(s): ANTONIO CARLOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 1909), ANDRE FELIPE LOPES BARBOSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14613)
Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004739-84.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: ANTONIO SOARES DA SILVA
Advogado(s): ANTONIO CARLOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 1909), ANDRE FELIPE LOPES BARBOSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14613)
Recolha parte ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos no valor de R$ 114,35 (cento e quatorze reais e trinta e cinco centavos), sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0009450-40.2012.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIAL INTERESTADUAL - POLINTER, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: LINDEILSON FLOR FREITAS, ADOLFO PABLO MENESCAL MOURÃO, ITALO SOARES DE SOUSA E SILVA, CLIDENOR SILVA PEREIRA BRANCO, RODRIGO MONTELES DE MORAES
Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS (OAB/PIAUÍ Nº 4877)
DESPACHO: Considerando a intimação anterior dos advogados do réu Adolfo Pablo Menescal Mourão, via DJ, para apresentação das alegações finais, mantendo-se inerte quanto ao seu ônus processual, determino a renovação da intimação, ficando advertido que, caso não apresente alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, ficam sujeitos à multa estatuída no art.265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando do ato, visto não ter apresentado motivo imperioso a este juízo.ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016847-87.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: MIGUEL CASIMIRO DA SILVA
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Declarado: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)
Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016847-87.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: MIGUEL CASIMIRO DA SILVA
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Declarado: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)
Recolha parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos no valor de R$ 114,35 (cento e quatorze reais e trinta e cinco centavos), sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009742-20.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO SAFRA S/A
Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)
Requerido: RODOLFFO SOUSA RODRIGUES
Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)
Vistos, Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para que junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante de restituição do veículo em litígio ao requerido. Expediente Necessário. Intime-se. Cumpra-se.
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004486-91.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Advogado(s):
Réu: LUCAS DA COSTA VELOSO
Advogado(s):
SENTENÇA
EMENTA
Penal e processual penal. Denúncia. Tentativa de roubo qualificado. Autoria e materialidade não comprovadas. Desclassificação. Emendatio Libelli. Violação de domicílio e Lesão Corporal Grave. Procedência em parte. Reincidência.
Acolhe-se, em parte, a ação penal que configurou a prática dos crimes de Violação de Domicílio e Lesão Corporal Grave. Regime fechado que se estabelece ante a reincidência do réu. Direito de recorrer em liberdade negado, a teor do §1º, do art. 387 do CPP.
DECISÃO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012976-78.2013.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): FLÁVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 9117), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Executado(a): SHIRLENE ALVES DE LIMA, FERNANDO TORRES DE MELO
Advogado(s):
Considerando que os convênios Infojud, Renajud, Bacenjud foram criados para munir o Judiciário com informações muitas vezes imprescindíveis à prestação jurisdicional INDEFIRO a realização da diligência pleiteada pelo autor em sua petição. Intime-se a parte autora pessoalmente no prazo de 05 dias, demonstrar interesse e diligenciar no sentido do seguimento da presente demanda, juntando novo endereço válido do réu ou comprovando que diligenciou no sentido de localizá-lo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, fulcro art. 485, III, CPC.
DECISÃO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024783-90.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CENTRAL CARNES LTDA
Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s):
Com isto, observado o termo final do processo de n. 0006343-56.2010.8.18.0140 (10/05/2017) e a data de quitação do acordo (04/08/2014), determino: A) a intimação do autor, para em 05 (cinco) dias apresentar documentos aptos a comprovar que, após a quitação do acordo, o banco continuou com a inscrição de seu nome nos órgão de cadastros de proteção ao crédito; e no mesmo prazo, apresentar documentos que demonstrem atos de constrição, após o termo final do processo de n. 0006343-56.2010.8.18.0140. Após este saneamento, voltem-me os autos conclusos.